Segunda-feira, 24 de Maio de 2010

Delegação do Banco Mundial de visita à capital


Bissau – Dois representantes do Banco Mundial (BM) encontram-se em Bissau para uma visita de trabalho de três dias.

O director de Estratégia e Operações para a África do Banco Mundial, Michel Wormser, e o das Operações para a Guiné-Bissau desta mesma instituição, Habib Fetini, encontram-se em Bissau numa missão que deverá passar em revista a actual assistência do Banco Mundial ao país. Os representantes do BM deverão ainda manter conversações com as autoridades guineenses sobre as mudanças económicas e sociais, necessidades e assistência da instituição ao país.

A delegação manteve um encontro esta segunda-feira com o Presidente Malam Bacai Sanhá, depois de uma sessão de trabalho com os ministros dos sectores energético, da economia, das infra-estruturas e da saúde. O encontro foi seguido de uma reunião com representantes dos doadores internacionais, sedeados em Bissau.

Na quarta-feira, último dia da visita, a delegação do Banco Mundial tem em agenda visitas ao Porto de Bissau, o único que o país dispõe, e a um campo agrícola, situado nos arredores da capital guineense.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Agricultura e doações seguram economia da Guiné-Bissau

Abidjan, 24 mai (Lusa) - O isolamento da Guiné-Bissau, que reduziu o impacto da crise no país, o bom comportamento da agricultura e o papel dos doadores internacionais ajudam a que a economia cresça 3,4 por cento este ano, segundo um relatório hoje divulgado em Abidjan.

O PIB da Guiné-Bissau caiu de 3,3 por cento em 2008 para 2,9 por cento em 2009, muito por causa da instabilidade política, mas "uma excecional colheita de caju" ajudou a sustentar a economia nacional, para a qual também contribuiu a ajuda externa, destaca o documento Perspetivas Económicas Africanas da responsabilidade das organizações Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Comissão Económica para África da ONU.

Mas, tal como no passado, a instabilidade política continua a ser o grande problema do país, o qual, segundo o documento, carece "de reformas urgentes na administração pública (particularmente na segurança e defesa), de investir na agricultura, infraestruturas e energia, de melhorar o ambiente de negócios e começar a explorar o seu potencial mineral".

Director-geral da FAO em visita de dois dias a Bissau


O director-geral do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf, inicia hoje uma visita à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades, refere em comunicado a agência da ONU.

Durante a sua deslocação a Bissau, que termina terça feira, Jacques Diouf vai reunir-se com elementos do Governo guineense, com as agências do sistema das Nações Unidas a trabalhar no país e com os parceiros de desenvolvimento.

O balanço da visita será feito terça feira numa conferência de imprensa a realizar no aeroporto Osvaldo Vieira.

Chefe do Governo está há um mês no estrangeiro Carlos Gomes Júnior prestes a deixar de ser primeiro-ministro


Há um mês no estrangeiro, o chefe do Governo guineense deveria ter passado estes últimos dias na Cidade da Praia, em consultas, mas suspendeu a visita, alegadamente por motivos de saúde.

A falta de paz e de estabilidade na Guiné-Bissau seria o tema a tratar ontem e hoje em Cabo Verde, duas semanas depois de ali ter estado o Presidente Malam Bacai Sanhá, a ouvir o conselho do seu homólogo Pedro Pires.

A Guiné-Bissau e Cabo Verde tornaram-se independentes mediante uma luta comum, de modo que as autoridades da Cidade da Praia nunca deixaram de acompanhar a par e passo tudo o que acontece em território guineense.

Carlos Gomes Júnior passou recentemente uma temporada em Cuba, depois de no dia 1 de Abril um sector das Forças Armadas o ter chegado a deter e até mesmo ameaçado de morte. Depois disso, a sua situação ficou muito fragilizada, só se tendo conseguir manter teoricamente no poder devido a pressões da comunidade internacional.

Os militares que actualmente controlam as Forças Armadas da Guiné-Bissau, mesmo sem para tal terem sido expressamente designados pelo Presidente da República ou pelo Governo, não querem que o primeiro-ministro se mantenha em funções, apesar de se tratar do líder da força política mais votada nas legislativas de Novembro de 2008, o PAIGC.

Contra ele estão também o principal grupo da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), do ex-Presidente Kumba Ialá; e até mesmo sectores do próprio Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado em 1959 por Amílcar Cabral e Aristides Pereira.

Teme-se "novo sobressalto"
“Não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto”, escreveu ontem o jornal “A Semana”, corroborando o que desde o princípio de Maio é voz corrente entre as pessoas que mais atentamente seguem o caso guineense.

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, encontra-se detido desde a sublevação militar contra ele e o primeiro-ministro verificada no dia 1 de Abril. E os próprios cabecilhas dessa movimentação, general António Indjai e contra-almirante Bubo Na Tchuto, ter-se-iam entretanto desentendido entre si, conforme notou na semana passada, em Lisboa, o boletim confidencial “África Monitor Intelligence”.

Bubo Na Tchuto, o mês passado apontado pelos Estados Unidos como figura destacada na rede de narcotráfico bem patente na Guiné-Bissau, tem vindo a reagrupar os efectivos de uma força de fuzileiros que fora desmantelada em 2008, quando o Presidente Nino Vieira o afastou de chefe do Estado-Maior da Armada.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pequenos de toda a África, mas isso não a tem impedido de assistir a uma grande série de lutas e de ameaças à estabilidade, desde que em 1974 Portugal reconheceu a independência que o PAIGC proclamara unilateralmente em 24 de Setembro do ano anterior, nas colinas do Boé, no Sueste do território.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, suspendeu a visita de 48 horas que devia efectuar a Cabo Verde. Alegadamente, o motivo dessa suspensão deve-se a razões de saúde, mas também de ordem interna no seu próprio país. O seu afastamento do governo poderá estar para breve.
Conforme o noticiado ontem em primeira mão por asemanaonline, Carlos Gomes Júnior deveria realizar hoje e amanhã uma visita a Cabo Verde. Questões relacionadas com a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau deveriam fazer parte dos motivos desta viagem, que deveria acontecer duas semanas depois da visita relâmpago do presidente Malam Bacai Sanhá também a este arquipélago.

Doente em Portugal

Este adiamento, segundo a nossa fonte, prende-se com razões de saúde do visado. “Carlos Gomes passou recentemente por uma cirurgia em Cuba, está a recuperar em Portugal, por isso os médicos desaconselharam-no a viajar a Cabo Verde”, confidenciou o nosso informante.

No entanto, tendo em vista a situação na Guiné, não é de estranhar que por trás dessa decisão estejam também motivos politicos. Depois de sobreviver à tentativa de golpe a 1 de Abril os adversários de Cadogo dentro do seu próprio partido, PAIGC, não desistiram de o afastar do poder.

Serão estes, soube este jornal, que continuam a conspirar junto de Malam Bacai Sanhá contra o empresário e hoje líder do PAIGC e primeiro-ministro, de modo a afastá-lo da primatura. O drama, porém, é que a comunidade internacional, no que se inclui a cidade da Praia, dá mostras de não aceitar soluções golpistas na Guiné, daí o arrastar do caso.

Regresso improvável

Uma coisa é certa, garante a fonte deste jornal, mediante anonimato: “Neste momento, quer sejam razões de saúde quer sejam politicas, é cada vez mais improvável que Carlos Gomes Júnior consiga voltar à Guiné, onde está jurado de morte. Aliás, ele está em Portugal em tratamento, de onde viria a Cabo Verde para regressar de novo a Portugal”.

Ou seja, diante disso tudo, não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto.

Ministro das Comunidades de Cabo Verde visita de três dias a Bissau


O ministro adjunto do primeiro-ministro de Cabo Verde e ministro das Comunidades, Sidónio Monteiro, iniciou no sábado uma visita oficial de três dias à Guiné-Bissau, para encontros com a comunidade cabo-verdiana local e com as autoridades guineenses.

A visita do ministro das Comunidades de Cabo Verde, começou no sábado com um encontro com responsáveis do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), seguindo depois para Bafatá, centro do país, para uma reunião com os cabo-verdianos a viver naquela cidade.

No domingo Sidónio Monteiro reúneu-se com a comunidade cabo-verdiana residente em Bissau e arredores.

A visita termina esta segunda-feira com encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense e visitas de cortesia à ministra dos Assuntos Parlamentares e ao Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

Domingo, 23 de Maio de 2010

União Europeia condiciona apoios a libertação de Zamora Induta e a novas chefias militares na Guiné Bissau

Bissau, 21 mai (Lusa) - A União Europeia condicionou hoje a continuação do apoio à Guiné-Bissau à libertação do almirante Zamora Induta, à nomeação de novas chefias militares e à apresentação à justiça dos responsáveis pela intervenção militar de 01 de abril.

A posição da União Europeia foi transmitida pelo português José Costa Pereira, chefe da Unidade África no secretariado do conselho da União Europeia, no final de uma visita à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades.

"Temos um período máximo de quatro meses para refletir. Em Bruxelas os nossos superiores irão refletir, a partir daquilo que iremos transmitir, sobre se existem condições para continuar a dar apoio", afirmou o porta-voz daquela missão.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Sexta-feira, 21 de Maio de 2010

Semanário Kansare marca regresso com manchete sobre droga


Bissau – Esta semana a imprensa guineense é marcada pelo regresso do semanário Kansare, ausente das bancas durante quase um ano e pela agressão ao jornalista do Diário Bissau.

Além do editorial em que evocou os motivos da sua prolongada ausência, o jornal Kansare destaca em manchete o título, «Dossier da Droga. A droga rói o coração da Guine», artigo ilustrado com a caricatura de um jovem a expor-se perante o repórter de Kansare. «A minha mãe chorou até morrer porque eu me drogava», diz o jovem.

No capítulo da política, o jornal questiona: «Mas onde esta Cadogo?», mostrando a foto que juntou Malam Bacai Sanhá, Carlos Gomes Júnior e António Indjai numa sala, que parece ser da presidência da República. Sobre o assunto, o semanário concluiu: «Abril dos perigos, Maio das Incertezas». Outra interrogação da semana consta no Última Hora. O jornal resgata a questão levantada pelos parlamentares sobre o paradeiro de Pansau Intchama. «Deputados querem saber ‘onde está’ o operativo Pansau Intchama», lê-se no semanário, sublinhando o artigo que a «comissão de inquérito criada pela ANP para investigar as razões dos acontecimentos de 1 de Abril apresentou o relatório à plenária no passado dia 17 de Maio».

Entre as várias questões levantadas, o semanário recorda ainda que alguns parlamentares acham estranho o nome do operativo Pansau Intchama não constar (e muito menos os seus depoimentos) sobre os diferentes casos do crime militar ocorrido no país. Ainda no Última Hora, pode ler-se «Pressões militares levam Governo a extinguir FISCAP e dar coordenação à Marinha». Segundo a publicação, estes são alguns estratos da reunião das partes intervenientes nas actividades de fiscalização marítima e com esta decisão, disse o jornal, o Governo da Guiné-Bissau voltou a ceder perante pressões militares, porque desde Abril do ano passado que os mesmos reclamam o controlo desses serviços.

Passando para o Gazeta de Notícias, que em destaque escreve que «Preocupadas com ex-Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas, Organizações da Sociedade Civil pedem prisão domiciliária para Zamora Induta». A preocupação foi manifestada esta semana aos jornalistas no final de um encontro entre o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Jorge Gomes, e o Chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, lembra o jornal.

O mesmo jornal destaca na capa «Jornalista agredido e ameaçado de morte por causa de artigo sobre narcotráfico». Trata-se do jornalista e proprietário do Diário Bissau, João de Barros, cuja agressão foi cometida por dois indivíduos que não terão gostado de um artigo publicado na última edição do jornal. «Os agressores invadiram as nossas instalações proferindo ameaças de morte contra a minha pessoa e ainda disseram que estamos a ser guiados a partir de Lisboa», afirmou João de Barros, para quem o que faz sentido é dizer que elementos do narcotráfico «estão a tentar amedrontar os jornalistas, para desta forma controlar o país».

O No Pintcha lançou em manchete: «Governo e BAD assinam acordo de apoio orçamental. País beneficia de mais de 4,2 bilhões de francos Cfa». O acordo relativo a esse financiamento foi rubricado na terça-feira pelas duas partes. Assinaram o documento a Ministra de Economia, do Plano e da Integração Regional, pela parte guineense, e o Representante Residente do BAD, para África Ocidental, pela instituição bancária, evoca o semanário.

Outro destaque do jornal estatal: «Eliminatória do CAN-2012. Yannick Djaló pode representar a selecção nacional», é uma revelação do Secretário de Estado do Desporto da Guiné-Bissau, Fernando Saldanha, segundo o qual o futebolista pode vir a representar a selecção guineense na fase de qualificação para a taça das Nações Africanas de 2012.

O Diário Bissau será obrigado a suspender a edição durante algumas semanas, em virtude da danificação das infra-estruturas da redacção na semana passada, na sequência da destruição deixada pelos agressores a o director do jornal.

Lassna Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

Procurador-Geral da República (O que faz correr Amine Saad)


Amine Saad, Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, têm-se mantido na sombra ao longo do processo iniciado a 01 de Abril com as detenções do CEMGFA Zamora Induta e do Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, posteriormente libertado.

Com o desenrolar do processo de acusação a Zamora Induta, acusado de desvio de dinheiro e constituição de um exército privado pelo novo homem forte António Indjai, os processos de investigação às mortes do ex-Presidente «Nino» Vieira e do ex-Chefe de Estado Maior, Tagme Na Waie, bem como das mortes de Hélder Proença e Baciro Dabó, ex-Ministro da Administração Territorial poderão sofrer, também eles, desenvolvimentos significativos.

As revelações relativas a estes processos, que se encontravam «adormecidos», poderão trazer a lume factos que resultarão num volte-face na actual situação da Guiné-Bissau. A Justiça Guineense, acusada até agora de completa inoperância pela Comunidade Internacional, aparenta estar agora determinada a levar à barra do Tribunal os culpados pelos assassinatos, independentemente das posições que possam ocupar hoje na hierarquia de poder do país.

No último mês, o Ministério Público guineense têm-se desmultiplicado em contactos internacionais, nomeadamente com os EUA, para conquistar apoios na luta contra o narcotráfico. Esta nova estratégia resulta do reconhecimento da falta de meios e de capacidade para recolha de provas, algumas delas evidentes, contra elementos-chave na estrutura das Forças Armadas e nos principais partidos políticos.

O homem que lidera o Ministério Público, Amine Saad, é reconhecido como um dos melhores juristas guineense. Homem de muitas valências, tem um passado notável, tendo já desempenhado o cargo de Procurador-Geral da República durante a Presidência de Koumba Yalá, de quem é amigo e de quem foi, até à sua tomada de posse, advogado de defesa. Os seus bons ofícios como advogado valeram-lhe uma carteira de clientes repleta de nomes sonantes, alguns dos quais não pelas melhores razões. Entre estes últimos, destaca-se o Grupo Sakala muitas vezes acusado de envolvimento de actividades ilícitas.

Estas características profissionais de Amine terão levado a ser proposto como Procurador Geral da República pelas próprias chefias militares, Zamora Induta e António Indjai, sobretudo por empenho deste último. Conhecido como um homem que persegue os seus objectivos de forma determinada, a revelação do assassino de Tagme Na Waie, do qual era bastante próximo, poderá estar para breve. Amine já prometeu publicamente que a investigação a este caso está em fase avançada e que a fase de inquérito está praticamente concluída.

O PGR é reconhecido em Bissau como sendo uma das poucas pessoas capaz de levar até ao fim a investigação a este e aos outros casos, apesar das acusações de parcialidade que muito lhe fazem. Porém, é-lhe também reconhecida uma grande ambição, tendo-se sempre posicionado junto de quem ocupa o poder, consoante os interesses que procura satisfazer. Depois da proximidade a Koumba Yalá, Amine Saad tornou-se um dos homens fortes do Malam Bacai Sanhá, depois de ter mediado a aproximação entre o actual Presidente da República guineense e António Indjai.

Numa altura em que os guineenses olham com expectativa para a evolução política e militar no país, é cada vez mais um dado adquirido que Amine Saad terá um dos papéis principais no desenrolar da actual situação. Ao Procurador Geral resta agora o desafio de conduzir os processos de investigação relativos às mortes e detenções de altas figuras do Estado com neutralidade e imparcialidade, resistindo, não só, às suas ambições pessoais, mas também às pressões dos seus amigos de sempre e dos actuais ocupantes do poder real na Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Delegação da UE em Bissau para contactos sobre reforma do sector da defesa

Bissau - Uma delegação da União Europeia (EU) chegou hoje (quinta-feira) à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades guineenses sobre a missão de Reforma do Sector de Defesa e Segurança.


A missão desloca-se à Bissau para resolver questões a área de defesa e criar condições no terreno para dar continuidade ao apoio da União Europeia ao processo de reforma.


A 01 de Abril de 2010, a Guiné-Bissau voltou a viver momentos de instabilidade com uma intervenção militar que depôs e deteve o almirante Zamora Induta, então chefe do estado-maior das Forças Armadas.


Na sequência dos acontecimentos, a União Europeia decidiu suspender até Setembro de 2010 a criação de uma nova missão, com um novo mandato, para dar tempo às autoridades guineenses para resolver o vazio na chefia das forças armadas.


Durante o dia de hoje, segundo o programa enviado à Agência Lusa, a delegação vai ter encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior, Procurador-Geral da República e elementos da sociedade civil.


Na sexta feira, a delegação vai reunir-se com o chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, com a ministra dos Assuntos Parlamentares, em representação do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior que se encontra em tratamento médico em Cuba, e com o presidente do parlamento.


As autoridades de Bruxelas, na consequência dos acontecimentos de 01 de Abril, decidiram adiar a decisão de avançar com a missão de implementação da reforma do sector de defesa e segurança, afirmou o chefe da missão, o general espanhol Juan Esteban Verastegui.

Mythos2 vai investir quatro mil milhões de euros para desenvolvimento do país

Bissau, 20 mai (Lusa) -- A empresa guineense Mythos2 Investiments, de capital misto, vai investir 4 mil milhões de euros na Guiné-Bissau em projetos relacionados com o agro-negócio e energia, disse hoje à agência Lusa o presidente da empresa, Honório Buscardini.
"O projeto tem a ver com o acreditar no desenvolvimento sustentado da Guiné-Bissau", afirmou Honório Buscardini.
A Mythos2 Investiments é uma empresa de capitais mistos e os parceiros executores são a empresa brasileira JBF Bertin e o financiamento vem de fundos agregados ao Crédit Swiss.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Descobertos na Guiné-Bissau 108 oficiais "fantasmas" das Forças Armadas

Uma associação de ex-combatentes guineenses descobriu que nas folhas de vencimento do respectivo ministério havia 108 oficiais superiores que nunca tinham existido.

A Guiné-Bissau recupera assim 17,5 milhões de Francos CFA (mais de 26.000 euros) ao deixar de pagar aos "oficiais" que só existiam no papel; e nada mais, noticiou agora o jornal "Nô Pintcha".

A Associação Nova Esperança, de antigos combatentes, pretende que daqui para o futuro o pagamento de salários ou pensões a seja feito presencialmente, de modo a evitar que dinheiro contabilizado vá parar às mãos de não se sabe muito bem quem.

Foi o presidente daquela associação, Alfadjo Na Fona, quem denunciou esta semana em conferência de imprensa a estranha descoberta de fortes ilegalidades na folha de vencimentos do Ministério dos Combatentes.

Segundo ele, em Fevereiro o Governo já começou a conseguir poupar mensalmente milhões de Francos CFA, a moeda da região, desde que começou a exigir que antigos combatentes que lutaram pela proclamação da independência se apresentassem pessoalmente a receber o dinheiro que lhes era destinado.

A associação em causa faz conjecturas sobre onde é que teria ido parar durante meses ou até mesmo anos dinheiro que andava a ser inscrito no Orçamento Geral do Estado como destinado a pessoas que nunca existiram; ou que pelo menos desde há muito se encontrarão mortas.

O grupo sugeriu mesmo ao ministério da Função Pública que se consultem as folhas de vencimentos dos primeiros anos posteriores ao reconhecimento da independência guineense por Portugal, em 1974. De modo a verificar se não foi depois dessa altura que começaram a surgir do nada "antigos combatentes" que nunca se teriam dado ao trabalho de pegar numa arma, fosse para o que fosse.

A Associação Nova Esperança conta, ainda assim, com 3.000 associados, num país onde se tem constatado que as Forças Armadas estão a precisar de uma profunda reforma, para que o número de oficiais e de sargentos não seja superior ao de soldados e cabos, como estranhamento tem vindo a acontecer.

Na actual oficialidade guineense existem pessoas que se encontram nas fileiras desde há mais de 45 anos, tendo começado quando eram adolescentes e foram arregimentados para a luta armada do PAIGC contra a administração colonial portuguesa, na década de 1960.

Estabilidade Política é Necessária - FMI


Bissau tem que garantir a boa governação e mostrar um grande empenho nas reformas.

O Fundo Monetário Internacional sublinhou a necessidade da estabilidade política na Guiné-Bissau para se garantir o envolvimento de doadores e a aplicação de programas de reforma.
Numa avaliação emitida pela sua comissão executiva o FMI evita falar especificamente dosa problemas políticos ou politico militares que afectam a Guine Bissau. O que não é de admirar. O FMI é ao fim e ao cabo uma instituição financeira
Mas, o documento sublinha que para além da estabilidade política a Guiné-Bissau tem que garantir a boa governação e mostrar em grande empenho em reformas.
Os directores do FMI consideraram na sua avaliação que uma política fiscal prudente será essencial para se alcançar os objectivos gerais do programa económico acordado o ano passado.
Um passo importante, afirma o documento será a rigorosa implementação do orçamento do governo para este ano salientando que esse orçamento mantém os gastos dentro dos recursos existentes.
Os directores do FMI, afirma o documento, consideram de apropriado que as autoridades se centrem nas estruturas reformas que tem como objectivo fortalecer as finanças públicas.
Para isso, diz o documento melhorias na administração pública das finanças são uma prioridade máxima para se fortalecer os controlos fiscais e assegurar a aplicação do orçamento.
O FMI considera ser necessário impedir a acumulação de pagamentos em atraso e fez uma referência ao problema do narcotráfico no país.
A este respeito, diz o comunicado, os directores do FMI notaram os esforços das autoridades guineenses em fortalecer as leis de contra a lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento de terrorismo.
O FMI considera que o crescimento e económico este ano devera acelerar para 3,5 por cento e a inflação deverá manter se abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto.

Quarta-feira, 19 de Maio de 2010

Nomeado novo Embaixador da Guiné-Bissau para Portugal

Bissau – O embaixador Fali Embalo foi esta segunda-feira, nomeado para desempenhar as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República da Guiné-Bissau em Portugal.

O anúncio foi feito numa nota de imprensa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades. Com esta nomeação, Fali Embalo vai substituir o embaixador Constantino Lopes, outrora fortemente criticado por um grande número de diplomatas e funcionários da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, devido à sua actuação.

Fali Embalo passa assim do Senegal para Lisboa, onde seria representante diplomático da Guiné-Bissau naquele país por mais sete anos. Antes de deixar Dacar foi condecorado pelo Presidente senegalês, Maitre Abdulai Wade, com a «Medalha de Comendador da Ordem Nacional do Leão», durante uma audiência de despedida que lhe foi concedida na capital senegalesa.

Para o de embaixador da Guiné-Bissau na República do Senegal foi chamado Mário Cabral. Na sequência das novas nomeações, o Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, chamou Seco Ntchassó para representar o estado guineense junto à Federação Russa.

Seco Ntchassó vai substituir Rogério Herbert no cargo de embaixador da Guiné-Bissau neste país. Na semana passada, Malam Bacai Sanhá nomeou três novos embaixadores: João Soares da Gama junto das Nações Unidas, Ansu Arafam Camará para a República Popular da China e Mário Cabral para o Senegal.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Yannick Djaló poderá representar a selecção da Guiné-Bissau


O secretário Estado do Desporto da Guiné-Bissau, Fernando Saldanha, explicou, esta quarta-feira, que o avançado Yannick Djaló, do Sporting, poderá vir a representar a selecção de Guiné-Bissau nos jogos de qualificação para a Taça das Nações Africanas de 2012.

«Os contactos com Yannick estão muito adiantados. Temos 70 por cento de confiança em como ele irá representar a nossa selecção», revelou Fernando Saldanha, em conferência de imprensa.

Para além de Yannick Djaló, o técnico Norton de Matos indicou os seguintes jogadores: Amido Balde (Sporting/ júnior), Danilo Pereira (Benfica/júnior), Pele (Belenenses), Edér (Académica), Cícero (Oliveirense), Edinilson (Dínamo de Tblisi, Geórgia), Moreira (Partizan/Sérvia), Bruno Fernandes (Urinea Urziceni/Roménia), Kevin Gomis (Naval), Amarildo Vieira (Naval), Rachide Forbs (Ribeirão), Wilson Dirceu (Sporting de Pombal),

Guiné-Bissau atravessa um período de grande indefinição

Sete semanas depois da movimentação militar que atirou para a cadeia o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, a Guiné-Bissau continua a atravessar um período de indefinição.

Há muito que se espera que o Presidente Malam Bacai Sanhá e o Governo de Carlos Gomes Júnior decidam se Induta regressa às suas funções ou se fica suspenso, nomeando-se outra pessoa para o lugar. E, na prática, quem se apresenta agora na mó de cima são os responsáveis pelo levantamento de 1 de Abril: general António Indjai, que era o vice-chefe do Estado-Maior, e contra-almirante Bubo Na Tchuto, antigo chefe do Estado-Maior da Armada, acusado pelos Estados Unidos de envolvimento no narcotráfico que tem vindo a minar o país.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que naquela data chegou a ser sequestrado durante algumas horas pelos revoltosos, tem estado nas últimas semanas no estrangeiro, designadamente devido à alegada necessidade de assistência médica em Cuba. E admite-se que, após o regresso, não se consiga manter no cargo por muito mais tempo, dado que contra ele estão Indjai, Bubo Na Tchuto, o Partido da Renovação Social, de Kumba Ialá, e até mesmo sectores do próprio PAIGC, de que teoricamente é o presidente.

Enquanto isto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou ontem firmemente o “acto brutal e vergonhoso” ocorrido sábado, quando o empresário Armando Dias e o seu condutor agrediram e ameaçaram de morte o director do “Diário de Bissau”, João de Barros. Na origem do episódio esteve o facto de ele ter escrito que o assassínio do Presidente João Bernardo “Nino” Vieira e de uma série de outras pessoas, nos últimos 15 meses, se ficou a dever ao narcotráfico por que o país é particularmente conhecido desde há cinco anos.

Diversos cartéis em luta
Num relatório recente da organização não-governamental Acção para o Desenvolvimento (AD) declara-se que “a luta fratricida pelo poder mostra o grau de violência dos diversos cartéis” que actuam na Guiné-Bissau e em outros países da mesma região de África.

Pensar-se que é com a tão falada reforma das Forças Armadas e de Segurança que se vai combater o narcotráfico é, no entender da AD, “ignorar a natureza da classe política e militar” guineense, “que nunca investiu em actividades produtivas”.

No entender dos autores deste relatório, a origem da instabilidade que mina o país está no facto de o tráfico de cocaína ter uma enorme capacidade para corromper toda a elite política e demais sectores da administração pública guineense.

Estima-se que naquela zona da África Ocidental o tráfico de cocaína latino-americana, a caminho da Europa, passou de uma tonelada em 2005 para 180 a 240 toneladas no ano passado, o mesmo em que foram assassinados “Nino” Vieira e o respectivo chefe do Estado-Maior, general Tagme Na Waie, além do antigo ministro Hélder Proença e do candidato presidencial Baciro Dabó.

Para além deste problema das drogas, o relatório da AD sobre a espiral de violência na Guiné-Bissau também refere que os governos têm hipotecado os recursos naturais do pequeno território a “empresas sem escrúpulos e ciosas de lucro fácil”.

A atribuição de blocos para a exploração de petróleo e de áreas para exploração de fosfatos e de bauxite, entre outras riquezas potenciais, tem vindo a ser feita por “políticos negociantes”, normalmente à revelia da Assembleia Nacional Popular, destaca aquela ONG.

BAD concede ajuda orçamental à Guiné-Bissau


O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai conceder à Guiné-Bissau um apoio orçamental no valor de oito milhões de dólares americanos. Um acordo para o efeito foi assinado esta quinta-feira em Bissau.
Segundo, Mohamed H’Midouche, representante regional do BAD, o referido apoio enquadra-se no programa de assistência a médio prazo aprovado recentemente pelo Fundo Monetário Internacional.

“Penso que quanto aos outros parceiros as coisas vão sendo postas em prática rapidamente. Penso que a comunidade internacional vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau.”

H'Midouche disse igualmente que a visita do Presidente da Guiné-Bissau, adiada devido ao levantamento militar de 1 de Abril, em Bissau, continua programada.

O BAD financia vários projectos na Guiné-Bissau nas áreas da saúde, educação e agricultura.

O último financiamento da instituição beneficiou o sector do ensino com a construção de uma escola superior de administração. Em construção está em construção um porto de pescas na região do Alto-Bandim em Bissau.

Funcionários do Ministério das Finanças indiciados pelo Ministério Público


Bissau – O Ministério Público já proferiu as acusações provisórias contra os funcionários do Ministério das Finanças, detidos no âmbito da reforma em curso na administração pública guineense.

Em declarações, esta terça-feira à PNN, Servola Recordação Silla, magistrada encarregue deste processo, disse que 13 dos 21 funcionários públicos indiciados no referido processo já foram acusados provisoriamente pelo Ministério Público.

Entre as acusações que pendem sobre os suspeitos, constam os crimes de falsificação, corrupção, peculato e associação criminosa. De acordo ainda com Servola Silla, das acusações já concluídas, as pessoas em causa têm agora um prazo de oito dias para recorrerem da imputação para efeitos de impugnação.

Caso contrário, acrescentou a magistrada, o decurso será remetido ao juiz, que posteriormente vai proceder à marcação da data de julgamento. Dos treze acusados, nesta primeira fase, o Ministério Público apontou o dedo aos pagadores de pensões e reformas, e ainda aos processadores das folha de vencimentos junto do Ministério das Finanças.

No que diz respeito aos restantes detidos que aguardam as acusações em liberdade condicional, Servola Recordação Silla adiantou que os referidos processos se encontram numa fase avançada, devendo ser concluídos nos próximos tempos.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Amine Saad quer arrumar «traumas» do passado


Bissau – O Procurador-geral da República guineense, Amine Saad, defendeu esta segunda-feira em Bissau, que a investigação e consequente punição de criminosos pode resolver os «traumas» do passado de vários acontecimentos de natureza política e militar ocorridos na Guiné-Bissau.

Durante a cerimónia de abertura de uma acção de formação, garantida por Portugal, aos magistrados do Ministério Público, Amine Saad avançou que os «traumas» do passado e a reconciliação entre os guineenses só terão sucessos assim que houver uma punição exemplar dos criminosos. Para Amine Saad, a aplicação das penas estabeleceria as bases futura para a consolidação de um sistema democrático assente num Estado de direito na Guiné-Bissau.

O responsável do Ministério Público adiantou ainda que as estratégias possíveis dentro da lógica, para lidar com o passado, são os tribunais que têm como prerrogativa a justiça criminal, como método de levantamento de factos e de canalização de desejos sociais de vingança, assim como prevenir futuros actos criminosos.

Nesta perspectiva, Amine Saad disse haver necessidade de um Ministério Público sem receios «infundados», sem perda de autonomia face ao poder político e sem receio do recuo no prestígio e capaz de dialogar com o Governo, com o poder legislativo e com todos os intervenientes no poder judiciário.

Com olhos postos na aplicação da justiça, o Procurador-geral da República lembrou que a primeira de todas as preocupações á o cidadão guineense o qual deve ser informado sobre o papel fundamental e determinante que o Ministério Público assume actualmente na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Segunda-feira, 17 de Maio de 2010

Liberdade de imprensa ameaçada. Artigo de opinião provoca destruição do Diário Bissau


Lisboa – Um artigo de opinião intitulado «Guiné-Bissau um suposto narco-estado» publicado na edição de 14 de Maio do semanário «Diário Bissau» foi suficiente para justificar a destruição da redacção do jornal e agressão do seu director.

Este sábado, 15 de Maio, o empresário guineense Armando Dias e o seu condutor decidiram manifestar o seu «descontentamento» relativamente a um artigo de opinião assinado por Adulai Idjai tendo investido a redacção do semanário Diário Bissau destruindo todo o equipamento informático e agredindo o seu director João de Barros.

Em causa, além do artigo intitulado «Guiné-Bissau um suposto narco-estado», Armando Dias não apreciara que o texto fosse ilustrado com quatro fotografias de Tagmé Na Waie, Nino Vieira, Helder Proença e Baciro Dabo com a legenda «as vítimas dos narcotraficantes na Guiné-Bissau».

Segundo João de Barros, director do Diário Bissau e ex secretário de Estado para Comunicação social durante a presidência de «Nino» Vieira, depois do «ataque» as instalações do jornal ficaram completamente destruídas e sem condições técnicas da publicação voltar a ser editada. «Tudo aconteceu de repente», disse João de Barros, «não pouparam nada».

Testemunhas adiantaram também que após o acto de vandalismo, e na presença de agentes da Policia Judiciaria, traficantes conhecidos de Bissau, entre os quais um «amigo próximo» do ex presidente «Nino» Vieira, penetraram nas instalações do Diário Bissau e «ameaçaram de morte» o director João de Barros. Em vez de deterem os «traficantes» os agentes da PJ optaram por retirarem imediatamente do local «sem emitirem qualquer comentário».

Não é a primeira vez que narcotraficantes ameaçam jornalistas na Guiné-Bissau. Uma situação já denunciada pela Human Right Watch (HRW), Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e pela ONU, que não conseguem impedir que os traficantes imponham, com toda a impunidade, a «lei do silêncio» sobre os assuntos «que toda a gente sabe».

Vários jornalistas da Rádio Pindjiguiti foram também várias vezes ameaçados, «com telefonemas anónimos», sobre os riscos que corriam se continuassem a denunciar as aterragens suspeitas no aeródromo de Cufar junto a Catio no sul da Guiné-Bissau.

Para a Comunidade Internacional enquanto existir uma «ormetta institucionalizada» sobre o narcotráfico no país e quando a liberdade de imprensa estiver limitada por um fio de cocaína a Guiné-Bissau não poderá ser considerada como um Estado de Direito.

(c) PNN Portuguese News Network

Domingo, 16 de Maio de 2010

Jornalista guineense agredido e ameaçado de morte por causa de artigo sobre narcotráfico


O jornalista e proprietário do Diário de Bissau, João de Barros, disse hoje à Lusa que foi agredido e ameaçado de morte por duas pessoas por publicação de um artigo sobre narcotráfico.
Segundo João de Barros, a agressão ocorreu nas instalações do Diário de Bissau (primeiro jornal privado na Guiné-Bissau) e foi cometido por dois indivíduos que "não terão gostado de um artigo” publicado na última edição do jornal.
“Os agressores invadiram as nossas instalações proferindo ameaças de morte contra a minha pessoa e ainda disseram que estamos a ser guiados a partir de Lisboa, pelos artigos que escrevemos”, afirmou João de Barros, antigo secretário de Estado da Comunicação Social.
Para João de Barros, no entanto, o que faz sentido é dizer que elementos do narcotráfico “estão a tentar amedrontar os jornalistas, para desta forma controlar o país”.
“Estão a tentar isso, mas não vão conseguir porque os guineenses não vão deixar que isso aconteça”, defendeu, em declarações à agência Lusa.
João de Barros não tem dúvidas de que existe um “subgrupo de pessoas que tenta controlar o país”, com o recurso aos meios que dispõem a partir do tráfico da droga.
Sobre a agressão de que foi alvo, o jornalista disse que os seus agressores lhe deram socos e pontapés e ainda destruíram o computador central onde tinha todos os ficheiros e fotografias, pelo que nos próximos tempos o jornal Diário de Bissau não poderá estar nas bancas.
“Vamos ter que arranjar outra forma de fazer o jornal”, declarou João de Barros, indicando que a Polícia Judiciária já tomou conta da situação, tendo mandado encerrar as portas do jornal e levado os dois agressores para interrogatórios.
O jornal Diário de Bissau é conhecido na Guiné-Bissau pelos artigos e denúncias de assuntos polémicos.

Sábado, 15 de Maio de 2010

LUÍS AMADO EM BISSAU Portugal defende apoio ao "processo de reformas" na Guiné-Bissau

O ministro português dos Negócios Estrangeiros defendeu em Bissau a "continuação do esforço de apoio ao processo de reformas nos diferentes sectores da vida" do país. Luís Amado considera fundamental "arranjar uma solução política para a situação que se criou" a 1 de Abril com a intervenção militar.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que é possível "manter a esperança que o país ultrapassará mais esta dificuldade" se a "comunidade internacional, a União Europeia, a ONU, os países vizinhos" mantiverem vontade de "continuar a trabalhar com a Guiné-Bissau".
A 1 de Abril deste ano uma intervenção militar criou instabilidade política no país. O primeiro-ministro e o chefe das Forças Armadas foram então detidos. O chefe do Governo foi mais tarde libertado mas o responsável das Forças Armadas continua detido.

Numa visita de poucas horas a Bissau, Luís Amado encontrou-se com a ministra dos Assuntos Parlamentares e com o presidente da Guiné.

"É importante que as instituições da Guiné-Bissau, em particular o Governo, legítimo, democraticamente eleito, e o senhor Presidente da República, democraticamente eleito por todos os guineenses, tenham o apoio da comunidade internacional, dos países amigos, da União Europeia, da ONU para que a situação difícil que o país ainda hoje conhece possa ser ultrapassada", disse o ministro português.

"É por isso que a minha vinda aqui hoje é um sinal de confiança da capacidade do senhor Presidente da República de ultrapassar a situação complexa e difícil e que possa a breve prazo encontrar soluções para os problemas que o sistema político da Guiné hoje conhece", afirmou Luís Amado.

O responsável português lembrou que "o incidente de 1 de Abril não pode ser ignorado" porque se trata de "um incidente muito grave do ponto de vista das relações entre o poder político e o poder militar num Estado democrático". Mas, acrescentou, "é preciso que trabalhemos na procura" de soluções.

"Não é preciso criar mais problemas do que aquelas que nós já temos", disse. "A Guiné-Bissau vai saber encontrar o seu caminho para que no seio da comunidade das Nações seja um Estado respeitado e um Estado com voz própria".

Bubo Na Tchuto está a minar apoio da Comunidade Internacional


Bissau - Envergando a farda de gala, Bubo Na Tchuto voluntariamente apresentou-se perante o tribunal militar para responder pela acusação de tentativa de golpe de Estado. Saiu orgulhosamente, sem prestar declarações, e quase em tom de desafio, deixou no ar que não terá de ser admitido na Armada guineense, por nunca ter sido exonerado.

A justiça guineense tenta por em dia os processos atrasados e Bubo será certamente um desses casos. Acusado de tentativa de golpe de Estado, de que terá sido o mentor, a sua implicação ficou demonstrada no relatório da Comissão de Inquérito Militar, criada para o efeito, e recentemente divulgado. De acordo com este mesmo documento, António Indjai, actual comandante «de facto» das Forças Armadas constituiu-se como uma das testemunhas fulcrais para a conclusão do processo. A ideia de criar um Governo Militar por um período de 10 anos caiu por terra perante a falta de apoios no seio militar.

A situação de Bubo Na Tchuto é no mínimo caricata, regressado de um exílio na Gâmbia, passeia-se livremente, desafiando as ordens do próprio Presidente que, segundo fontes próximas, lhe terá ordenado que permanecesse no seu domicílio. Judicialmente, desconhece-se a aplicação de qualquer medida de coacção, mas perante o conjunto de acusações que grassam em redor do ex-CEMA é no mínimo estranho que a sua liberdade de circulação não seja restringida.

Esperando que os danos que possa causar não se repercutam na vida política nacional, através da repetição dos actos de que é acusado, Bubo é temido… mas será que existe fundamento para tal? Porque que razão o homem que no passado o acusou de tentar subverter a ordem constitucional, hoje, enquanto vice-CEMGFA, permite que um concorrente ao cargo e ao domínio do tráfico na Guiné, se pavoneie pelas ruas de Bissau como herói nacional.

Decerto que não serão inócuas as acusações de envolvimento do narcotráfico, proferidas em alta voz pela Embaixadora dos EUA na sua recente visita a Bissau. A Guiné precisa de provas…mas, o que andou a polícia a fazer todos estes anos? Há evidências e testemunhos que não podem ser apagados, designadamente as manifestações de riqueza e as recordações da rede montada em conluio com os colombianos nos Bijagós, usando para o efeito os bens e homens afectos à marinha.

É esta aparente impunidade mina os sinais positivos que podem promover o apoio da Comunidade Internacional à Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Luís Amado chega hoje a Bissau para encontro com Malam Bacai Sanhá


Bissau, 15 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, realiza hoje uma visita à Guiné-Bissau durante a qual vai reunir-se com o presidente guineense, Malam Bacai Sanhá.
Segundo o gabinete de Luís Amado, a deslocação ocorre a "pedido das autoridades guineense" e está previsto um encontro com o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português chega a Bissau ao final da manhã.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

VOLTANDO COSTAS À HISTÓRIA



Jornal Digital -14 maio 2010

Lisboa - A aparente acalmia que reina na Guiné-Bissau mais não é do que uma miragem. As questões que estiveram na origem da crise de 01 de Abril de 2010 permanecem por resolver e, a qualquer momento, pequenos desenvolvimentos podem levar à implosão da estrutura política e militar.

A Guiné-Bissau não aguenta mais, o povo está farto e quer o fim desta paz podre. A Comunidade Internacional está farta, ameaçando retirar-se deste cenário cíclico de instabilidade. A paciência começa a esgotar-se e apesar da urgência da acção, há que temperar as medidas adoptadas com as ameaças que diariamente consomem aqueles que têm o poder de decisão.

Perante este cenário, urge promover a reconciliação entre as elites políticas, papel que a Comunidade Internacional tem evitado, procurando sinais de que os seus apoios não resultarão em nomeações que legitimem a Guiné-Bissau como narco-estado.

Mas será esta postura de desvinculação a opção correcta? Num momento como este, os principais parceiros têm de demonstrar que estão do lado da legitimidade democrática, reforçando a acção daqueles que procuram contrariar a tomada do poder pelo jugo militar. Será já essa a estratégia de alguns parceiros africanos que recentemente entabularam conversações com o Presidente Malam Bacai Sanhá, caso de Cabo Verde e do Senegal.

E onde fica Portugal? Será que este parceiro histórico permanece na sombra com receios da conotação que aquela adjectivação lhe confere? Será que a política externa lusa se centrou de tal forma na vertente europeia que olvidou as suas ligações históricas à Guiné-Bissau? Em Bissau, os que são contra o regresso da normalidade democrática e se escudam em acusações infundadas de ingerência lusa para promover as suas acções ilegítimas agradecem esta aparente passividade!

No entanto, os que prezam as relações seculares entre os dois países perguntam-se «Onde está Portugal?»…estranhamente, desde os acontecimentos de 01 de Abril de 2010, que ocorreram pouco depois da passagem por Lisboa de Malam Bacai Sanhá e de Carlos Gomes Júnior em visitas oficiais, nenhum dignatário português procurou esclarecimentos sobre o que se passava em Bissau! Nenhum manifestou publicamente qual a sua posição perante o rumo que o país tomou. Os temores de acusações de neo-colonialismo e de um grupo armado que tomou os altos cargos militares não devem impedir uma acção directa, uma intervenção ansiada por todos aqueles que procuram apoio para restabelecer a normalidade democrática.

A Comunidade Internacional espera um sinal, a Guiné-Bissau espera apoio…não se dever gorar as expectativas de um povo irmão numa altura em que os sinais podem passar despercebidos pela nuvem de fumo que ainda paira sobre o país.

Rui Neumann

(c) PNN Portuguese News Network

Sexta-feira, 14 de Maio de 2010

Professores de português pedem mudança da forma de ensinar a língua


O primeiro encontro de professores de português da Guiné-Bissau terminou hoje com a apresentação ao governo de um conjunto de propostas para mudar a forma de ensino daquela língua no país para aumentar o número de falantes.
"O mal está no método e na ausência de estímulos, principalmente de materiais", afirmou Figuinho Bernardo Ocaía, presidente da Associação Guineense de Professores de Português.
"Nós precisamos de ter materiais para trabalharmos bem, os alunos precisam de ter materiais. Nós precisamos de ter bibliotecas, livrarias", disse o professor, resumindo à agência Lusa as principais propostas apresentadas ao governo.
Os professores de português da Guiné-Bissau pretendem também uma mudança no método na forma como se ensina o português no país e pretendem desenvolver mais as competências de ouvir, falar e escrever.
Segundo alguns professores de português guineense, o programa daquela língua é essencialmente gramática e decorar gramática.
"Desde ontem e até hoje o coração da discussão foi sobre à metodologia do ensino, como ensinar", afirmou, recordando que na Guiné-Bissau a maior parte das pessoas não tem o português como língua materna.
Presente no encontro esteve Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português de Portugal.
Segundo o professor português, em causa está a metodologia do ensino.
"Em relação às metodologias, em Portugal a distinção que fazemos é entre língua materna e língua não materna", sublinhou.
"Em termos de sala aula e na metodologia da sala de aula uma coisa é falar com os alunos que já sabem a língua, enquanto quem tem a língua como não materna é completamente diferente", disse.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Família de Zamora Induta entregou procuração para nomeação de advogado

Bissau - A família do chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau deposto e detido na intervenção militar de Abril de 2010, Zamora Induta, já entregou uma procuração ao Tribunal Militar para ser nomeado um advogado de defesa, disse hoje (quinta-feira) uma fonte familiar.

"A família já entregou ao Supremo Tribunal Militar uma procuração para nomeação de um advogado de defesa para o almirante Zamora Induta", disse a mesma fonte, contactada pela Agência Lusa.

Segundo a fonte, a procuração terá de ser agora assinada pelo almirante.

Indagado sobre quem vai ser o advogado de Zamora Induta, a fonte disse que ainda não podia precisar.

A fonte familiar disse também que o almirante já tinha sido ouvido pela comissão de inquérito mista, composta por elementos do Ministério Público e da Procuradoria Militar, sobre a intervenção militar de 01 de Abril de 2010 e das queixas apresentadas contra si pelo vice-chefe das Forças Armadas, major-general António Indjai.

O estado-maior das Forças Armadas "de facto" da Guiné-Bissau acusa o antigo responsável da instituição, Zamora Induta, de conduzir os assuntos militares do país como se tratassem de uma propriedade privada, uma das razões invocadas por Indjai para a sua destituição e detenção, e de desvio de fundos.

Ex-chefe da Armada guineense Bubo Na Tchuto está a ser ouvido no Tribunal Militar


Bissau, (Lusa) - O ex-chefe da Armada da Guiné-Bissau contra-almirante Bubo Na Tchuto está hoje a ser ouvido no Tribunal Militar guineense por alegado envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado, em agosto de 2008.
O contra-almirante foi acusado em agosto de 2008 de uma alegada tentativa de golpe de Estado no país, tendo, na sequência das acusações, fugido para a Gâmbia, onde permaneceu até dezembro de 2009.
Em finais de dezembro de 2009, regressou à Guiné-Bissau e refugiou-se nas instalações das Nações Unidas em Bissau até 01 de abril, quando ocorreu a intervenção militar para afastar o almirante Zamora Induta da chefia das Forças Armadas do país.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

CEMFA de Cabo Verde considera "um sucesso" a missão militar

Cidade da Praia - O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) cabo-verdianas afirmou quinta-feira que a missão da CEDEAO feita na semana passada à Guiné-Bissau foi um sucesso, mas se recusou explicar as razões que impediram um encontro com Zamora Induta.


Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), o coronel Fernando Pereira, que integrou uma missão de chefes militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sublinhou que, antes de dar a conhecer à comunicação social os pormenores da visita, terá primeiro de o fazer junto do Governo.

"Fomos à Guiné-Bissau na sequência dos acontecimentos de 01 de Abril. A nossa missão teve como base um termo de referência, em que se diz claramente o que íamos fazer. Considero que cumprimos a nossa missão, que era difícil de não cumprir", defendeu.

A missão era integrada por quatro chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) de outros tantos países da sub-região oeste africana - Cabo Verde, Gana, Libéria e Togo -, bem como pelo presidente da Comissão para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO.


"A missão foi bem sucedida. Tínhamos de ver, no terreno, as questões que estiveram na origem da crise e o que se está a fazer para ultrapassar a situação", insistiu, lembrando que foi elaborado e aprovado um relatório, entretanto já enviado para a Comissão da CEDEAO.

O CEMFA cabo-verdiano indicou, por outro lado, que foi reforçada a intenção de realizar na Guiné-Bissau a próxima reunião do Comité de CEMGFA da CEDEAO, "como forma de exercermos aquilo que considero ser a diplomacia militar".


"Não posso dizer mais nada, porque ainda estou a trabalhar a parte que me cabe. Para estar na missão fui autorizado pelo Governo de Cabo Verde e é ao Governo de Cabo Verde que devo apresentar o relatório em primeira mão. Não posso avançar com mais pormenores", concluiu.

A deslocação de uma missão militar da CEDEAO à Guiné-Bissau surgiu na sequência dos acontecimentos de 01 de Abril último, que levaram à destituição e detenção do CEMGFA guineense, almirante Zamora Induta.

Central Gomis convidado a jogar pela Guiné-Bissau, figueirense tem raízes na antiga colónia portuguesa


Os responsáveis pela selecção da Guiné-Bissau, treinada por Norton de Matos, estão a envidar esforços no sentido de convencer o jovem Kevin Gomis, central da Naval, a decidir representar aquele país africano, a começar já pelas próximas eliminatórias para a CAN, que começam em Setembro.
O defesa, nascido em França, tem origens guineenses, por parte dos avós, que emigraram nos anos 60 para o Senegal. É a este último país, todavia, que Gomis se sente mais ligado, até porque é lá que tem a maior parte da família e foi onde nasceram os seus pais. O jogador, sabe o Maisfutebol, foi apanhado de surpresa e ainda não tomou qualquer decisão, mas prometeu analisar o convite.

Noutro âmbito, o técnico Augusto Inácio deverá prolongar contrato com a Naval esta sexta-feira, dia em que o plantel terá um almoço de despedida (as férias começarão logo a seguir) e que será também aproveitado para o médio Bruno Lazaroni oficializar o novo vínculo com os figueirenses, válido até 2012.
Comentar este artigo

Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Guiné-Bissau deve controlar as Forças Armadas - ONU

O Canadá, o Reino Unido e Espanha consideram que a Guiné-Bissau deve controlar as suas Forças Armadas e «ensiná-las» a respeitar os Direitos Humanos, revela um relatório preliminar das Nações Unidas.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai divulgar hoje o relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

No relatório preliminar, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a Noruega defendeu que o Governo deve «enviar um sinal claro de que não serão toleradas violações aos direitos humanos cometidas por elementos das Forças Armadas».

Guiné Bissau sofre no exame da ONU


O Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos, reunido no Palácio das Nações da ONU, em Genebra, tratou da situação na Guiné-Bissau e apresentou 108 recomendações para o país ter boa postura em matéria de direitos humanos.

Guinée Bissau passou pelo crivo dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na revisão periódica feita, para se avaliar a situação do país em termos de respeito aos direitos humanos.

País pobre, vivendo num estado crônico de ameaça de falência, plataforma do tráfico da droga, onde as meninas ainda sofrem a infibulação nas comunidades religiosas do interior e onde os militares intervêm com frequência na direção do país, como ocorreu ainda recentemente, Guiné-Bissau está longe dos padrões fixados pela ONU.

A representante da missão diplomática do Brasil em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, ressaltou a amizade e laços entre os dois países, que já recebeu por duas vezes, a visita do presidente Lula, mas suas recomendações mostraram as muitas deficiências existentes, inclusive na questão da infibulação ou mutilação genital das mulheres.

O ministro da Justiça de Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Jalo Pires, que esteve presente na avaliação de seu país, reconheceu a frequência com que os militares intervêm na ordem civil, manifestou a preocupação do governo garantir a supremacia da ordem democrática sobre os militares.

Quanto a uma libertação do almirante Zamora Induta, afirmou ser da competência da procuradoria e afirmou que seu estado de saúde é bom, e que o processo relacionado com a morte do presidente Nino Vieira depende da possibilidade de ouvir testemunhas.

Trinta e dois países apresentaram declarações ou fizeram observações sobre a atual situação dos direitos humanos em Guiné Bissau, durante o exame ao qual foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que periodicamente analisa as condições existentes em cada país.
Disso resultaram cento e oito recomendações, no relatório de avaliação final, preparado por três países Djibouti, Coréia do Norte Estados Unidos. Um recorde abrangendo os diversos setores da atividades humana e propondo a adesão da Guiné Bissau às diversas convenções internacionais como a convenção contra a tortura, que o país ainda não assinou.

As cinco últimas recomendações não agradaram a delegação de Guiné Bissau. Essas recomendações se relacionam com a discriminação das mulheres, programa de educação e treinamento de soldados, discriminação de deficientes físicos e crianças, eliminação de recém-nascidos deficientes, violência dentro das famílias, discriminação no uso de transportes e acesso aos imóveis, situação das mulheres sujeitas à prática da infibulação, casamento forçado e precoce, proligamia, tráfico de mulheres, e medidas concretas contra a impunidade dos militares para que haja justiça seja qual for sua graduação.

O conselheiro-jurídico do primeiro-ministro, Carlos Pinto Pereira, contestou a forma como foram ditadas essas recomendações e negou haver infanticídio de crianças deficientes na Guiné Bissau, como citado pela Noruega na sua recomendação.

Quarta-feira, 12 de Maio de 2010

Portugal sensibiliza Alemanha para prosseguimento de missão europeia


Berlim, 12 mai (Lusa) - Portugal tentou hoje sensibilizar a Alemanha para o prosseguimento da missão da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau e, apesar das reticências iniciais de Berlim, encontrou "boa recetividade", disse à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
João Gomes Cravinho lembrou que alguns países, nomeadamente a Alemanha, pensam que a continuação da referida missão talvez não se justifique, e estão a fazer um compasso de espera, para tomar uma decisão dentro de alguns meses.
Em reunião com o seu homólogo alemão, Werner Hoyer, Gomes Cravinho teve oportunidade, no entanto, de chamar a atenção para a importância, não só da Guiné-Bissau, mas de toda a África Ocidental, para a segurança da própria Europa, "perspetiva em que Portugal e a Alemanha estão completamente de acordo".

TAP realiza voo de hoje para Bissau


A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) vai realizar o voo previsto para hoje para a Guiné-Bissau, disse à agência Lusa fonte da companhia aérea.

As últimas informações indicam que o voo, que deve chegar a Bissau ao início da madrugada de quinta-feira, vai realizar-se.

Cerca de 200 pessoas aguardam em Bissau para viajar para Lisboa, depois de o voo de domingo ter sido cancelado devido à nuvem de cinzas provocada pelo vulcão islandês.

Dois dos passageiros retidos em Bissau são os bispos guineenses que deviam ter viajado no último voo para Lisboa para participar na visita do papa a Portugal, que termina na sexta-feira.

A transportadora portuguesa é a única companhia aérea que liga Bissau à Europa e voa três vezes por semana para a Guiné-Bissau.

PORTUGAL ESTÁ CLARAMENTE CONTRA RETIRADA DA MISSÃO DA UE


Portugal considera que “não faz sentido” a União Europeia (UE) “retirar-se” da Guiné-Bissau devido à situação de instabilidade no país, motivo pelo qual lá está, disse hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Em declarações à agência Lusa, em Bruxelas, onde discutiu a questão com a Comissão Europeia e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), João Gomes Cravinho diz compreender “alguma frustração pela actual situação” - que leva alguns países europeus a defenderem a saída da missão da UE, mas advertiu que “sem presença será muito mais difícil criar condições para a estabilidade” no país, o que poderá também ter consequências para a própria Europa.

Na passada semana, a União Europeia decidiu adiar para Setembro a decisão de avançar com a aplicação da reforma do sector de defesa e segurança na Guiné-Bissau, na sequência dos acontecimentos de Abril passado, congelando por quatro meses o veredicto sobre a continuidade ou não da sua missão.

João Gomes Cravinho disse que no fundo se trata de “esperar para ver”, com a expectativa de “uma evolução positiva no sentido de um pleno retorno à normalidade”, mas advertiu desde já que uma eventual retirada da missão terá sempre efeitos negativos, dado ter-se revelado “uma componente essencial para a estabilidade a médio e longo prazo”.

Para o governante português, “não faz sentido punir a Guiné-Bissau” por algo que é intrínseco, a fragilidade das instituições, precisamente a razão de ser da missão da UE.

O secretário de Estado acrescentou que a UE também deve ter a noção de que é do seu interesse a estabilização do país, lembrando que a Europa é o destino principal do narcotráfico na Guiné-Bissau.

João Gomes Cravinho, que de Bruxelas ruma a Berlim, disse que vai abordar a questão da Guiné-Bissau com a Alemanha e outros países, por considerar ser obrigação de Portugal “partilhar” o seu conhecimento da realidade da Guiné-Bissau e as suas ideias com os parceiros da UE.

Chefe dos militares rebeldes guineenses disponível para liderar Forças Armadas

O líder da rebelião do mês passado na Guiné-Bissau, António Indjai, disse estar disposto a ser o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, “se for chamado” para esse cargo.

“Se não for chamado, não vou, mas também não vou ficar mal com isso”, acrescentou em entrevista à agência Lusa o major-general Indjai, que era o vice-chefe do Estado-Maior General e que no dia 1 de Abril prendeu o titular do cargo, almirante Zamora Induta.

Interrogado sobre o processo de nomeação de novo Chefe do Estado-Maior, partindo do princípio de que Induta não será recolocado no lugar, o militar rebelde recordou que isso passa pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, actualmente em Cuba, onde há uma semana foi operado ao coração.

Quanto à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, pedida pela União Europeia e por outras instâncias internacionais, Indjai reconheceu que há militares que estão nas Forças Armadas guineenses desde o início da luta armada pela independência, há 47 anos. Pessoas que pegaram em armas ainda adolescentes e que hoje em dia continuam nos quartéis.

“Até eu estou cansado desta vida. Entrei em 1968 (na luta armada do PAIGC) e até hoje estou aqui. Estou cansado, quero ir para a reforma. Basta que seja condigna”, disse o major-general, numa aparente contradição com a sua disponibilidade para chefiar o Estado-Maior.

Tendo chefiado a rebelião de Abril em sintonia com o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que os Estados Unidos já acusaram de estar envolvido no narcotráfico, António Indjai pediu nesta entrevista que lhe mostrem provas de que “a Guiné-Bissau é um ponto de encontro de negócios de droga”.

Rumando contra todos os indícios de que figuras gradas das Forças Armadas se encontram envolvidas no tráfico, o major-general pediu “ao Governo, ao Estado e à comunidade internacional” que lhe dêem meios de “lutar contra a droga”.

Pelo menos, “um helicóptero em segunda mão, uma avioneta ou um barco”, pediu o rebelde que no dia 1 de Abril chegou a ameaçar publicamente de morte Carlos Gomes Júnior, que além de primeiro-ministro é o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“Há justiça no país”, disse ele, contra todas as evidências, pois que permanecem impunes muitos assassínios que têm vindo a ser cometidos, como o do Presidente João Bernardo Nino Vieira, em Março do ano passado. E acrescentou que o almirante Induta será julgado em tribunal militar.

“Se o tribunal verificar que não fez nada de anormal, será deixado no seu cantinho, quieto e sossegado”, prometeu o chefe rebelde contra o qual não fizeram nada nem o Presidente da República nem o Governo ou os juízes.

Aliás, argumentou Indjai, ele até teria começado pura e simplesmente por mandar Induta ficar “sentado em casa”. Só que, “como houve muita gente a reclamar, foi posto na prisão”.

Entretanto, uma maioria dos deputados guineenses já aboliu o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que é o que formalmente o responsável pelo levantamento de Abril continua a ser, num dos países mais pobres do mundo.

Adiada reunião em Nova Iorque para reforma da defesa e segurança da Guiné-Bissau


O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, disse hoje que a reunião de alto nível para a reforma do sector de defesa e segurança prevista para 9 de Junho em Nova Iorque foi adiada.

"Os membros da comissão para a consolidação da paz na Guiné-Bissau impuseram uma série de condições na sequência dos acontecimentos de 1 de Abril e estão à espera", afirmou Joseph Mutaboba no final de um encontro com o chefe de Estado guineense.

"A reunião não foi cancelada, provavelmente vai haver uma data nova, mas estão à espera que o Governo responda às exigências impostas", explicou o representante da ONU em Bissau, acrescentando que a reunião deverá ocorrer em Julho.

A reunião de alto nível em Nova Iorque tem como principal objectivo recolher apoios financeiros para o Fundo de Pensões, fundamental para a concretização da reforma do sector de defesa e segurança no país.

As autoridades guineenses precisam de 56 biliões de francos cfa (cerca de 85 milhões de euros) para o Fundo de Pensões.

Sobre o encontro com o presidente Malam Bacai Sanhá, Joseph Mutaboba disse que ocorreu no âmbito das consultas permanentes sobre a "situação no país, a reforma do sector de defesa e segurança e a luta contra a corrupção e contra a impunidade".

Questionado sobre qual é a situação no país, o representante disse que é "frágil", mas que está "optimista. Neste momento há muitos dossiers que ainda não estão concluídos, mas é compreensível com uma crise que sucedeu a outra crise, não se pode exigir ao Governo que resolva as coisas, é preciso tempo". "É preciso dar tempo para que as coisas se façam e resolvam. É preciso também que os apoios da comunidade internacional não faltem".

Zamora Induta pode estar morto (http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/17027)


A visita relâmpago e de certa forma “secreta” do presidente da Guiné-Bissau a Cabo Verde pode ser uma indicação de que algo vai muito mal naquele país vizinho. É que Malam Bacai Sanha chegou esta manhã à cidade da Praia para um encontro com Pedro Pires e terá que estar de volta à Bissau antes do pôr-do-sol.
É que segundo uma fonte muito bem posicionada, “tudo aponta que o chefe de Estado-Maior, Zamora Induta esteja morto”. Para sustentar esta suspeição, a mesma fonte avança que uma delegação composta por chefes de Estado-Maior de países da CEDEAO, entre os quais o de Cabo Verde esteve durante uma semana em Bissau com o intuito de avistar Induta, não pode fazê-lo, porque as autoridades locais, entre os quais vice-chefe do Estado Maior e o Presidente da República esquivavam-se sempre dizendo que não tinham nada a ver com a detenção.
O Observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau tinha afirmado ser preocupante o estado de saúde do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Almirante Zamora Induta, detido por um grupo de militares golpistas desde 1 de Abril.
O presidente do Observatório, João Vaz Mané, afirmou também na altura que lhe tinha sido negada assistência médica e que o almirante se estava a auto medicar.
Ele falava à imprensa após uma vista ao quartel militar de Mansoa, a 60 Km de Bissau, onde está detido não só Zamora Induta, mas também o coronel Samba Djaló.
Ele considerou desumanas as condições de detenção dos dois oficiais superiores, sublinhando “não ser bom para ninguém, nem para a Guiné-Bissau esta situação de abuso dos direitos humanos.”
9-5-2010, 21:29:52
DA, Expresso das Ilhas

Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

FMI aprova Programa de Médio Prazo do Governo da Guiné-Bissau


Bissau – O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovou o Programa de Médio Prazo do Governo da Guiné-Bissau.

A informação foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério das Finanças, e já é motivo de satisfação por parte da classe empresarial da Guiné-Bissau. A aprovação do plano foi revelada pelo Presidente da Câmara do Comércio Indústria e Agricultura, Braima Camará, durante encontro que manteve no último fim-de-semana com os empresários guineenses.

A aprovação deste importante documento para as finanças públicas guineense, teve lugar no dia 7 de Maio, em Washington, pelo Conselho de Administração do FMI.

Sobre o assunto, o Ministro das Finanças José Mario Vaz, vai proceder esta segunda-feira, ao anúncio público da aprovação do referido documento, na presença de várias individualidades, nacionais e estrangeiras.

S. Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

União Europeia (UE) reage às exigências do Ministro das Finanças


Bissau – O delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, embaixador Franco Nully, reagiu às preocupações levantadas esta segunda-feira, em Bissau, pelo ministro das Finanças guineense.

O ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz, afirmou demitir-se até ao final de Julho se continuar a persistir o «braço de ferro» entre as autoridades da Guiné-Bissau com a comunidade internacional, no que diz respeito ao apoio financeiro ao país, na sequência de golpe militar de 1 Abril.

Falando aos jornalistas à margem da conferência de imprensa que o Ministro das Finanças promoveu, e à qual assistiu este diplomata da União Europeia e também o embaixador de França François Parout, Franco Nully informou as autoridades da Guiné-Bissau que no âmbito dos acordos de Cotonu, estabelecidos com os países africanos, a União Europeia preconiza, entre outros aspectos, a legalidade democrática, respeito pelos direitos humanos e o estado de direito.

Foi um destes três aspectos que foi infringido pela Guiné-Bissau, com o golpe militar que culminou com a detenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta.
Durante o encontro, o representante de Bruxelas no país, congratulou a medida anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a aprovação, no dia 7 de Maio, do programa de médio prazo para o Governo da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

CEDEAO em destaque nos semanários


Bissau – A visita da delegação militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), dominou a semana passada as primeiras páginas da maioria dos jornais guineenses.

A presença no país de uma delegação militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) dominou a semana passada as primeiras páginas da maioria dos jornais guineenses. «Delegação da CEDEAO em missão de investigação» foi o título do Diário Bissau, para adiantar, de seguida, que uma delegação de três chefes militares de países da África Ocidental chegou ao país no dia 4 de Maio, no quadro de uma missão de inquérito sobre o incidente ocorrido a 1 de Abril no exército e que culminou com a detenção do primeiro-ministro e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

No No Pintcha lia-se «para acabar com o manto negro nos quartéis, vice-chefe de Estado-Maior pede apoio da CEDEAO». Segundo o semanário estatal, que ilustra a notícia com uma foto da delegação em visita juntamente com António Indjai, este apelou à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental no sentido de prestarem ajuda à classe castrense, para a implementação da reforma no sector da Defesa. Sobre o mesmo assunto, o Gazeta de Notícias avançou em título: «Missão de inquérito sobre incidente de 1 de Abril, chefes militares da África Ocidental em Bissau». A delegação, chefiada pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas liberianas, integrava os seus homólogos de Cabo-verde e do Gana, recorda o Gazeta de Notícias.

O mesmo Gazeta de Noticias destacou ainda na capa que os EUA consideram ilegal a detenção do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante José Zamora Induta. «Reafirmando a determinação dos EUA em apoiar as reformas no sector de Defesa e Segurança em curso na Guiné-Bissau, David Mosby, conselheiro político da embaixada norte americana em Dacar, no Senegal, mas que cobre a Guiné-Bissau, disse que o seu Governo denota que há uma falta de controlo do poder civil sobre as Forças Armadas», salientou o jornal.

Ainda sobre a conferência de imprensa das autoridades norte-americanas, nos termos de uma visita da embaixadora ao país, o Diário Bissau preferiu abordar outro ângulo. A embaixadora dos EUA, Márcia Bernicat, disse que a inclusão de dois oficiais superiores da Guiné-Bissau na lista norte-americana contra o narcotráfico foi feita depois de vários anos de investigação. «Aquela designação foi o resultado de investigações de vários anos e, com base naquelas averiguações, outras pessoas e empresas (da sub-região) vão ser incluídas naquela lista», afirmou a diplomata norte-americana.

O Última Hora lançou para manchete «Justiça oculta. Ministério Publico ou Mistério Publico?» Uma interrogação cujo desenvolvimento se seguia e, citando: «É um dado assente que o interesse principal que deve mover o Estado e a formação de uma sociedade justa, livre e solidária, tem como aspiração o interesse público. Todo o poder público e todas as pessoas devem estar vinculados à ordem jurídica constituída. Por isso é que o Estado de Direito, na expressão feliz de Norberto Bobbio, não é mais do que o estado dos cidadãos. Ali onde todos revestem». O Última Hora adianta ainda, a propósito, que o Ministério Público tem a função institucional de promover o restabelecimento da ordem jurídica violada, fazendo o uso dos poderes que a lei lhe confere. Só não é assim, se o Ministério Público não tiver os poderes necessários nem os meios adequados para o fazer. Em regra, adianta o jornal, na investigação criminal, o Ministério Público tem poderes legais suficientes, faltando, por vezes os meios certos para os fins visados. Mas como fazer para contornar uma onda de crimes cometidos há um ano no país sem solução à vista? «O que é que está a fazer?» Interroga o Última Hora.

Ainda o mesmo semanário publica a entrevista do deputado do PAIGC, Manuel Nascimento Lopes («Manelinho»), na qual responsabiliza Portugal pelas crises na Guiné-Bissau. De acordo com este parlamentar, a Guiné-Bissau é um país soberano que não se pode dar ao luxo de permitir serem-lhe impostos certos valores e imposições que contrariam os seus interesses. «Querem desestabilizar-nos e desunir. Nunca vamos admitir! Este país é soberano», disse, acrescentando que muitas vezes tem ouvido a intervenção de muitos políticos portugueses que colocam em cheque a imagem da Guiné-Bissau.

Voltando ao No Pintcha, o jornal recorreu ao boletim do UNIOGBIS, que publicou uma entrevista ao representante do Secretário-geral da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, em que afirma «devemos resolver o problema da impunidade e proteger os mais fracos». Mutaboba falava sobre os acontecimentos de 1 de Abril, levados a cabo pelos militares que detiveram durante algum tempo o primeiro-ministro, prenderam o Chefe de Estado-maior e invadiram as instalações das Nações Unidas, em Bissau.

Lassana Cassama

(c) PNN Portuguese News Network

Impasse político-militar ameaça segurança do país


Oficiais querem escolha de novo chefe militar, e processo contra Zamora pode comprometer primeiro-ministro.

A Guiné-Bissau continua a viver dias difíceis, enquanto se mantém o impasse político-militar resultante da crise de 1 de Abril, quando o número dois das forças armadas, António Indjai, prendeu o chefe do Estado-Maior, Zamora Induta, e deteve por algumas horas o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Em Bissau há um clima de medo e aquilo que uma fonte que falou sob anonimato classificou de "paz podre".

Os militares no poder exigem a saída de Carlos Gomes Júnior e continuam à espera que seja nomeado o novo chefe das forças armadas. A maioria dos oficiais defende que o cargo deve ser exercido pelo major-general Indjai, mas a nomeação cabe ao primeiro-ministro, que está ausente do país, em Cuba, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica de limpeza de veias coronárias.

Entretanto, a Assembleia Nacional Popular aprovou a eliminação do cargo de vice-chefe de Estado-Maior. Deputados da oposição juntaram-se a uma facção substancial do PAIGC (o partido de Carlos Gomes). Refira-se que o PAIGC tem dois terços da assembleia, o que indica que o primeiro--ministro já perdeu o controlo do partido.

Falta a promulgação da lei pelo Presidente Malan Bacai Sanhá, mas esta movimentação indica que Indjai terá de ser nomeado a curto prazo no posto máximo das forças armadas.

Bissau está sob intensa pressão internacional para respeitar a ordem constitucional anterior. A UE adiou a missão que visava aplicar a reforma da defesa, apesar de tudo "sem fechar a porta", e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma missão militar cujo porta-voz reconheceu que as autoridades estão a "lidar bem com a situação". O general liberiano Abdurhamane Shuray reconheceu, após falar com Malan Bacai, que "cabe a Bissau decidir o que tem de fazer".

Zamora encontra-se preso em Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. O DN apurou que o chefe de Estado-Maior está em boas condições de saúde. Mas as suas possibilidades de regressar ao cargo são mínimas: em causa, no golpe que o derrubou, está um conflito de gerações; Zamora pertence a uma geração de oficiais mais novos, que os veteranos da guerra não respeitam. Antes de 1 de Abril, alguns antigos combatentes não escondiam o seu descontentamento e acusavam Zamora de ser manipulado por Carlos Gomes Júnior, que por sua vez era contestado no próprio PAIGC.
A Procuradoria-Geral está a preparar uma acusação contra Zamora Induta que poderá estender--se ao primeiro-ministro.

Um dos elementos centrais do golpe foi o ex-chefe da Marinha, Bubo Na Tchuto, cuja reintegração não está prevista, o que constitui um problema adicional: Bubo não aceita um lugar de subalternidade. Existe ainda a incógnita do narcotráfico, cujos tentáculos se desconhecem, mas que se adivinham profundos.

A situação muito tensa leva as pessoas contactadas a falarem de "clima de medo" e a temerem um novo conflito. "Este não é o país de Amílcar Cabral", dizia ao DN um alto funcionário que não quis ser identificado.

Presidente de Cabo Verde adverte militares para se subordinarem ao poder político


Cidade da Praia - O presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, advertiu hoje, domingo, os militares da Guiné-Bissau para se subordinarem ao poder político, dando como exemplo o povo guineense, que, ao votar nas eleições de 2008 e de 2009, tem respeitado as autoridades eleitas "legitimamente".

Numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que esteve hoje na Cidade da Praia cerca de quatro horas, Pedro Pires salientou a importância do poder legitimado pelos eleitores, mas nada mais adiantou sobre o conteúdo da "conversa" com o presidente guineense.

"A Guiné-Bissau tem um presidente legítimo, legitimado pelo voto, uma Assembleia (Parlamento) legítima, legitimada pelo voto, um Governo legítimo, legitimado pelo voto", sublinhou Pedro Pires, depois de um assessor ter lido uma declaração conjunta.

"Esses são os interlocutores políticos e os principais interlocutores para Cabo Verde e, certamente, para toda a comunidade internacional. O povo da Guiné-Bissau mostrou o caminho ao votar, ao escolher", acrescentou.

"Todos os outros devem fazer o mesmo. Aceitar esse caminho e, mais do que isso, valorizar o empenho do povo guineense e valorizar a sua decisão e os seus apelos à paz, estabilidade e concórdia nacionais", exortou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Na sua curta declaração, que não teve direito a perguntas dos jornalistas, Pedro Pires manifestou também a solidariedade do povo cabo-verdiano para com o guineense.

Por seu lado, Malam Bacai Sanhá limitou-se a agradecer o "convite" feito pelo presidente de Cabo Verde para se deslocar à Cidade da Praia e "trocar impressões" sobre a situação político-militar na Guiné-Bissau

Admitiu que a Guiné-Bissau está numa "situação difícil", mas afirmou que "não é impossível de resolver".

Polícia Judiciária captura prisioneiro foragido


Bissau - A Polícia Judiciária capturou, Nilton César Teixeira Barbosa, que há mais de uma semana fugiu da Cadeia Central da Polícia Judiciária (PJ).

De acordo com as informações avançadas à PNN pela PJ, Nilton Barbosa foi detido em Gabú. Desde a data da sua fuga, que a PJ tinha informações sobre a sua alegada movimentação naquela zona do país.

Em declarações à PNN, Lucinda Gomes Barbosa Aukarié, confirmou a recuperação do prisioneiro, o que aconteceu com a forte colaboração da população.

De nacionalidade cabo-verdiana, Nilton César Teixeira Barbosa, foi preso em Fevereiro passado, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo na Guiné-Bissau, e foi considerado bastante perigoso.

Nilton César Teixeira Barbosa fugiu do estabelecimento prisional pelas traseiras, uma zona isolada junto à Direcção Geral de Migração e Fronteiras, que apresenta alguns sinais de degradação, o que terá possibilitado a sua fuga.

Durante as operações de busca de Nilton Teixeira, os agentes da PJ foram confrontados com várias dificuldades no terreno e, na opinião da Directora-geral da PJ, é urgente a abertura de delegacias regionais da PJ no interior do país, conforme já havia sido definido pelo Governo, como forma de combater o crime na Guiné-Bissau.

De recordar que Nilton Teixeira foi detido numa rusga nocturna dos elementos das Forças Armadas, em Fevereiro e só veio a ser apresentado ao Ministério Público nove dias depois.

Sumba Nansil

Narcotráfico e criminalidade são "ameaças sérias"


Cidade da Praia, (Lusa) - Os presidentes cabo-verdiano e guineense consideraram hoje que o narcotráfico e a criminalidade conexa constituem "ameaças sérias para a estabilidade política" na Guiné-Bissau.

Numa declaração conjunta, lida por Anatólio Lima, chefe do Gabinete de Comunicação do presidente de Cabo Verde, Pedro Pires e Malam Bacai Sanhá salientaram que quer uma quer outra têm um "efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico" de todos os Estados da África Ocidental.

"As delegações referiram-se ao narcotráfico e à criminalidade conexa enquanto ameaças sérias para a estabilidade política, assim como ao seu efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico de todos os Estados da região oeste africana", referiu Anatólio Lima.

Lido na presença dos dois chefes de Estado, e com os jornalistas impedidos de fazer perguntas, Anatólio Lima salientou que Cabo Verde e a Guiné-Bissau vão fazer "tudo o que seja necessário", tanto no plano nacional como sub-regional, para que a comunidade internacional garanta o apoio para lutar "eficaz e globalmente (...) contra esse flagelo e suas consequências".

"As delegações analisaram a situação na Guiné-Bissau à luz dos acontecimentos graves que vêm atentando à governança democrática e que ameaçam deitar por terra as esperanças de paz institucional criadas pelas eleições legislativas de 2008 e pelas presidenciais de 2009, que dotaram a Nação guineense de poderes legítimos e constitucionalmente instituídos", lê-se no documento.

Nesse sentido, Cabo Verde reiterou a necessidade de "todas as forças vivas guineenses" se "conformarem ao Estado de Direito que vigora na Guiné-Bissau", o que, segundo os dois presidentes, "implica o respeito pelas funções constitucionais das autoridades.

Pedro Pires e Malam Bacai Sanhá apelaram ainda à comunidade internacional, através do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB), "não cruzar os braços" no apoio às "legítimas autoridades" guineenses, ajudando-as de forma "coordenada, firme e com meios adequados".

Só assim, prosseguem, se conseguirá a "implementação efetiva dos planos de ação definidos em Lisboa (2008), sobre a luta contra o narcotráfico, em Genebra (2009), no apoio ao desenvolvimento, e na Cidade da Praia (2009), na reforma do sector da Defesa e Segurança.

Segundo Anatólio Lima, o presidente guineense convidou Pedro Pires a visitar oficialmente a Guiné-Bissau ainda no decorrer deste ano, o que foi aceite pelo seu homólogo cabo-verdiano, faltando apenas fixar a respetiva data.

Malam Bacai Sanhá efetuou hoje uma curta visita de quatro horas a Cabo Verde, onde se reuniu mais de duas com Pedro Pires, tendo regressado a Bissau após o almoço com que foi obsequiado pelo presidente cabo-verdiano.