sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Lula transfere cargo neste sábado para Dilma, a 1ª mulher a governar o país

Dilma Rousseff receberá neste sábado a faixa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em um ato que marcará a ascensão ao poder da primeira mulher como chefe de Estado do Brasil e também a despedida do líder mais carismático e popular que o país já teve.

Os presidentes de Bolívia, Colômbia, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Uruguai, Paraguai, Peru, Guiné, Suriname, Venezuela e Coreia do Sul, assim como o príncipe das Astúrias, Felipe de Borbón, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, assistirão à cerimônia .

Também estarão presentes os primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e da Bulgária, Boiko Borisov, cuja presença terá um significado especial para Dilma, já que seu pai era de origem búlgara.

Além disso, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, virá para a posse em agradecimento à recente decisão do Brasil de reconhecer o Estado palestino pelas fronteiras de 1967, o que gerou críticas em Israel, que na posse será representado por uma delegação diplomática.

Na lista de convidados especiais estão ainda 11 mulheres que, entre 1970 e 1972 dividiram cela com Dilma, que foi presa durante a ditadura militar.

A cerimônia de posse terá início às 14h30 de Brasília, quando Dilma chegará à Catedral de Brasília, situada no início da Esplanada dos Ministérios.

Está previsto que ela iniciará um percursso da catedral até o Palácio do Planalto em um Rolls Royce Silver Wraith sem capota, que deixou de ser fabricado em 1958 e foi doado ao país pela rainha da Inglaterra, Elizabeth II, em 1953. No entanto, se chover, Dilma terá que utilizar um veículo fechado.

Em homenagem à primeira mulher eleita para governar o país, o automóvel será escoltado por integrantes do corpo feminino da Polícia Federal, que se encarregarão de controlar a multidão, já que se espera que cerca de 20 mil pessoas compareçam ao ato.

Diante do Congresso, Dilma prestará juramento e pronunciará seu primeiro discurso como presidente do país.

Depois ela irá ao Palácio do Planalto, onde será esperada por Lula no alto de uma rampa que conduz ao interior da sede do Governo.

Ela subirá a rampa e Lula então fará a entrega da faixa, para depois descer pela mesma passarela e se despedir definitivamente do cargo que ocupa desde 1º de janeiro de 2003 e que deixa com uma extraordinária popularidade de 87%.

Depois Lula partirá para o aeroporto e deixará Brasília rumo a São Bernardo do Campo, onde fica sua residência particular.

Antes de chegar a São Bernardo do Campo, onde será recebido com uma grande festa, Lula fará uma escala no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde visitará o atual vice-presidente José Alencar, internado por causa de um câncer abdominal.

De noite, concluídos os atos oficiais na sede do Governo, Dilma oferecerá uma recepção para as delegações estrangeiras e centenas de convidados no Palácio de Itamaraty.

A nova presidente do Brasil iniciará suas atividades oficiais no domingo, quando se reunirá com alguns dos chefes de Estado e das autoridades estrangeiras que participarão da cerimônia de posse.

Até agora, estão previstos encontros com os presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; Bolívia, Evo Morales; e Uruguai, José Mujica, assim como com Felipe de Borbón.

Oficiais das Forças Armadas promovidos


Bissau – O Governo guineense promoveu alguns oficiais das Forças Armadas a altas patentes, para poderem atingir o topo da hierarquia militar.

Pelo que se entende do discurso do Presidente da República guineense na cerimónia de empossamento dos altos oficiais das Forças Armadas guineenses, cujas promoções foram pedidas sob proposta do Governo, a decisão visa reconhecer o mérito dos oficiais.
Os oficiais promovidos são: Agusto Mario Có, recentemente nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, agora promovido a Brigadeiro General; Estevão Na Mena, antigo Chefe de Estado-Maior da Armada, actualmente Inspector-geral das Forças Armadas; Eduardo da Costa Sanhá, Presidente do Tribunal Superior Militar e Saia Braia Nanhagba, outro alto oficial do Exército, que recebeu a patente de Major General.


Quem também foi promovido com a patente de Major General, foi Ibraima Papa Camará, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, acusado recentemente, pelo Governo norte-americano de cumplicidade no narcotráfico. Papa Camará negou as acusações, considerando-as falsas e caluniosas.


As promoções acontecem numa altura em que se assiste nas Forças Armadas guineenses àquilo a que se pode considerar o reequilíbrio das tendências, justificado pelas últimas nomeações. Segundo as leis militares, o topo da hierarquia só pode ser exercido por uma determinada patente, o que justifica, em parte as presentes promoções feitas pelo Governo.


Lassana Cassama

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Guiné-Bissau: Malam e Cadogo entram em 2011 de mãos dadas


Sacrificam rivalidades em prol da estabilidade

A Primeira Sessão do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, realizada no passado dia 28 de Dezembro poderá vir a assumir-se como uma das mais importantes datas do calendário guineense. Para o futuro, 28 de Dezembro ficará assinalado como o dia em que o Presidente da República Malam Bacai e o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior sacrificaram as suas rivalidades pessoais em favor da estabilidade e desenvolvimento futuro do país.

Em dois dias seguidos, primeiro durante a sua presidência aberta em Cachéu, e ontem durante a reunião de Conselho de Estado, Malam Bacai deu as garantias que a Comunidade Internacional esperava há muito: O actual mandato de Carlos Gomes Júnior como Primeiro Ministro é para cumprir até ao fim. Com estas declarações, Malam deu sinais públicos claros de que as cicatrizes abertas no Congresso do PAIGC de Gabú em 2008, no qual foi batido na corrida à presidência por Carlos Gomes Júnior, começam finalmente a sarar.
Na última semana, o acordo secreto alcançado entre Malam Bacai e Carlos Gomes Júnior teve como consequências imediatas, por um lado, o afastamento de Satú Camará do Ministério do Interior e a nomeação de Dinis na Fantchamena em sua substituição - permitindo ao Presidente manter as forças policiais e os serviços de segurança na sua esfera de influência, mas satisfazendo o desejo de afastamento da Ministra expresso por Cadogo. Por outro lado, foi acordada a libertação de Zamora Induta, medida há muito reclamada pela comunidade internacional como condição fundamental para a concretização pelo Governo de Carlos Gomes Júnior das negociações do perdão da dívida guineense e a retoma dos programas de cooperação internacional, fundamentais para a estabilidade social e credibilidade do país.
Mais do que o acordo em si, o entendimento estabelecido entre as duas principais personalidades políticas abriu as portas à estabilidade, algo escasso em Bissau durante os últimos anos.
Se 2009 foi marcado pelos assassinatos de «Nino» Vieira, Tagme Na Waie, Hélder Proença e Baciro Dabó, 2010 ficará para sempre associado ao levantamento militar de 01 de Abril. Nesse dia, o então vice-CEMGFA António Indjai (o qual poucos dias antes tinha assinado uma nota de culpa confessando a sua participação numa operação de narcotráfico em Cufar) liderou as tropas revoltosas e deu ordem de detenção ao Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior e a Zamora Induta, seu superior hierárquico. Carlos Gomes Júnior, fruto da pressão internacional de imediato exercida, acabou libertado em poucas horas. Já Zamora Induta, visto como alguém que em liberdade poderia reunir em seu redor forças capazes de provocar um contra-golpe, foi transferido para a prisão militar de Mansoa, a qual só abandonou a 24 de Dezembro, com notórias dificuldades de saúde provocadas pelos meses de cativeiro.
O Golpe de Indjai, mais tarde coroado CEMGFA pelo próprio poder político que tinha tomado como refém, teve como principal consequência o embarque da Guiné-Bissau numa espiral de instabilidade político-militar. Rumores e ameaças constantes de novos Golpes e Contra-Golpes, o retorno ao rótulo de narco-Estado e a integração de chefias militares nas listas internacionais de narcotraficantes, marcaram os meses seguintes da Guiné. Muitas destas intentonas foram fomentadas por razões étnicas ou por defesa de interesses pessoais de personalidades políticas de segunda linha, que aproveitando as suas posições privilegiadas, sopravam aos ouvidos presidenciais políticas de terra queimada com o objectivo de terminar o que o 01 de Abril não tinha consigo obter, a queda do Executivo guineense.
Mas o Golpe de Indjai não teve apenas consequências políticas. Em simultâneo com a detenção de Zamora Induta, António Indjai libertou Bubo Na Tchuto, o chefe militar exilado nas instalações da ONU em Bissau que dois anos antes tinha liderado uma tentativa de Golpe de Estado contra «Nino» Vieira. Após a libertação, Bubo Na Tchuto foi inicialmente rotulado pelos EUA como “narcotraficante” (a par de Papa Camará, o chefe da Força Aérea guineense), posteriormente ilibado das acusações de Golpe de Estado pelo Tribunal Militar e finalmente nomeado Chefe de Estado Maior da Armada. Apesar do coro de protestos internacionais, a reintegração militar de Bubo foi apadrinhada pelo silêncio refém da classe política e de António Indjai, já então CEMGFA mas sem qualquer capacidade para se impor como autoridade máxima aos homens sob o seu comando.
A pacificação política agora atingida entre o Presidente Malam e Carlos Gomes Júnior indicia que as duas personalidades políticas terão concluído que só trabalhando em conjunto poderão fazer face à ameaça latente de desestabilização da dupla Bubo-Indjai. Bubo Na Tchuto, o eterno número 2, não pretenderá continuar a ser ultrapassado por militares nos quais não revê quaisquer capacidades de liderança operacional militar. O seu desafio de 2011 será o de recuperar a saúde financeira perdida durante os anos de exílio e conseguir por meios aceites pela comunidade internacional o lugar de CEMGFA que reclama como herdeiro. Indjai terá pela frente o desafio de estabilizar o descontentamento das forças armadas guineenses e pôr finalmente em prática o plano de reforma de segurança e defesa, essencial para o efectivo funcionamento democrático do país.
Estabilizada politicamente, a Guiné-Bissau terá em 2011 um ano decisivo. O Presidente Malam e o Primeiro Ministro enterraram o machado da guerra em prol do desenvolvimento do país e com isso poderão ganhar definitivamente o apoio da Comunidade Internacional. À dupla Bubo e Indjai, encurralada pelo poder democrático e pela pressão externa, resta dar os passos seguintes de um processo de reforma das Forças Armadas, hoje em causa pelos constantes retrocessos e por décadas de oportunidades perdidas.


Rodrigo Nunes

PNN Portuguese News Network

Médicos e enfermeiros portugueses operam cegos na Guiné-Bissau

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Um grupo de médicos cirurgiões e enfermeiros voluntários portugueses parte em Janeiro para a Guiné-Bissau com o objectivo de devolver a visão a doentes oftalmológicos, avança a agência Lusa.

Cerca de uma dezena de profissionais de saúde integram a iniciativa da Fundação João XXIII, ‘Missão Visão’, que pretende combater a falta de meios humanos e técnicos, na área da oftalmologia, de uma das zonas mais pobres da Guiné-Bissau, Ondame.


Não é certo o número de guineenses que vai beneficiar desta iniciativa, mas sabe-se que são doentes que padecem de cegueira reversível.


“O problema de visão destas pessoas não é definitivo. Mas a falta de condições e de pessoal médico habilitado impossibilita a cura”, afirmou hoje à agência Lusa Luís Gonçalves, médico cirurgião oftalmológico e um dos voluntários desta missão.
A ‘Missão Visão’ vai, durante um mês, possibilitar a pessoas cegas ou em vias de cegar, usufruírem de cuidados médicos básicos em Portugal, mas inexistentes na Guiné.


“Muitos destes doentes estão cegos devido a cataratas. Isto em Portugal é quase impensável. Na Guiné é o normal”, explicou o médico Luís Gonçalves.


Os voluntários portugueses vão custear a própria viagem, estadia na Guiné e despesas relacionadas com vistos e vacinas. Os apoios conseguidos para a missão serão exclusivamente para o material médico, cirúrgico e para medicamentos.


“Cada um paga a viagem e a estadia. Em troca recebe a possibilidade de fazer a diferença na vida de alguém que pode ter uma vida melhor e só não o tem por não ter condições para fazer uma cirurgia relativamente simples”, esclareceu o médico.
Já em Agosto deste ano um grupo de escuteiros da região norte esteve na Guiné para lançar os alicerces da Missão Visão.
“Foram lá para pré-seleccionar os doentes e construir os blocos onde vão ser feitas as cirurgias”, explicou Luís Gonçalves.

Esta pré-selecção é importante, na opinião do médico ouvido pela agência Lusa, “porque permite aos profissionais de saúde saber o que os espera na Guiné e como se prepararem”.


Questionado sobre quais os critérios de selecção, Luís Gonçalves afirma que “são pessoas em idade válida para trabalhar e para serem úteis ao sustento da família. Mas que, muitas vezes por deficiências nutricionais, padecem de cegueira curável”.


A Fundação João XXIII foi criada em 1991 e é uma instituição do Patriarcado de Lisboa que há mais de dez anos que desenvolve missões de ajuda humanitária na Guiné-Bissau.


A ‘Missão Visão’ de Janeiro de 2011 é a primeira na área da visão e de doenças oftalmológicas.

Três associações imigrantes guineenses apoiam candidatura do ministro das Finanças à Câmara Municipal de Bissau

Madrid - As três associações de imigrantes guineenses em Espanha e na Suíça, aprovaram com unanimidade, a criação de uma comissão de apoio à candidatura do actual ministro das Finanças, José Mário Vaz, à presidência da Câmara Municipal de Bissau.

A criação da comissão foi decidida num encontro que visava para fazer o balanço anual das organizações, assim como implementar novos planos estratégicos para o ano de 2011, no sentido da sensibilização dos investidores estrangeiros a investirem em todos os sectores na Guiné-Bissau, tendo em conta a sua potencialidade em termos de recursos naturais.


Estas organizações justificaram ainda a sua decisão de apoiar a candidatura de José Mário Vaz ao cargo de edil de Bissau, porque este já demonstrou ter feito um bom trabalho à frente daquela entidade, há anos atrás, antes de ser substituído e pelo seu rigor na administração das receitas provenientes das instituições do Estado.
De acordo com uma nota de imprensa a que a PNN teve acesso, as associações da diáspora guineense em Espanha e na Suíça, asseguram que os bons gestores como José Mario Vaz, merecem ser apoiados, para o bem-estar do povo guineense.

Braima Camará

Bissau quer acordo de reconhecimento recíproco de cartas de condução com Lisboa

Bissau - As autoridades da Guiné-Bissau estão empenhadas em conseguir um acordo com Portugal para o reconhecimento recíproco da carta de condução em ambos os países, revelou o director-geral da Viação e Transportes Terrestres, Hélder Romano Vieira.

Segundo aquele responsável, a crítica que tem sido feita pela comunidade guineense em Portugal, de que Bissau nada faz para que possam conduzir com a carta guineense naquele país "é infundada".

O processo está em fase de andamento. A Guiné-Bissau tem hoje uma carta de condução biométrica. Isto vai dar-nos uma certa credibilidade a nível das autoridades portuguesas", referiu Hélder Romano Vieira.

O director-geral de Viação e Transportes Terrestres guineense adiantou que Bissau aguarda por uma resposta das autoridades portuguesas no sentido de serem reatadas as negociações sobre o reconhecimento da carta de condução em ambos os países. 

"Há uma carta dirigida para o Instituto Português de Mobilidade no sentido de informar da nossa pretensão de reactivar as negociações, para a assinatura do acordo geral no domínio dos transportes terrestres", explicou Hélder Romano Vieira.

Ligação marítima entre Bissau, Catió e Bolama começa em breve

Bissau - O barco IV Centenário de Cacheu já está pronto e à espera da primeira de muitas viagens que vai fazer entre Bissau e Bolama com paragem em Catió, na Guiné-Bissau, informou hoje (quarta-feira) uma fonte portuária.

"A viagem ficou inicialmente marcada para o final do ano. Estamos ainda a ultimar os preparativos como a colocação de últimos equipamentos que permitam fazer a navegação mais segura", diz à Lusa Mário Loureiro, director-geral do Porto de Bissau.

O barco IV Centenário de Cacheu foi adquirido pelo Governo guineense em 1989, no quadro das comemorações dos 400 anos da cidade para assegurar as ligações entre Cacheu e São Domingos.

O navio ainda navegou durante oitos anos, mas uma avaria, seguida da guerra civil, ditaram quase a sua paralisação.

Treze anos depois e com reparações na ordem dos 200 mil euros, o IV Centenário de Cacheu já está no porto de Bissau à espera dos primeiros 150 passageiros para levar para Bolama.

"O navio surge para responder às expectativas das populações, às necessidades, ao direito de ir e vir das pessoas que do mar dependem. Vamos fazer um preço que esteja do alcance da própria população", diz Mário Loureiro, acrescentando que a ligação será semanal.

A decisão do governo de reparar o barco foi tomada em Janeiro de 2009, após os trágicos acidentes ocorridos no mar em que morreram 84 pessoas a bordo de pirogas.

O IV Centenário de Cacheu tem capacidade para 150 pessoas e para 10 toneladas de carga e sofreu intervenções no casco, nas maquinarias, nos motores e no gerador.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Líderes africanos dão ultimato para Gbagbo deixar poder

Líderes de países da África Ocidental entregaram pessoalmente hoje uma mensagem ao presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, ameaçando a intervenção militar se ele não aceitar o resultado das eleições presidenciais do mês passado, vencidas pelo líder oposicionista Alassane Ouattara. A delegação foi liderada pelos presidentes da Serra Leoa, Ernest Koroma, do Cabo Verde, Pedro Pires, e do Benin, Bon Yayi.

Os líderes levaram a mensagem da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês) de que Gbagbo deve deixar o poder ou o grupo pode usar a força para resolver a crise política na Costa do Marfim. A delegação recusou-se a comentar o resultado da reunião com Gbagbo, que durou três horas.

Os três presidentes não estão entre os maiores críticos de Gbagbo na Ecowas, mas estão armados com uma resolução que exige que ele entregue o poder para Ouattara assinada por chefes mais poderosos, como o líder do bloco, o presidente da Nigéria Goodluck Jonathan.

Apesar disso, parece haver poucas chances de que Gbagbo vá deixar o cargo, já que ele continua a afirmar que é o líder legalmente eleito em novembro e advertiu que a ameaça militar da Ecowas pode provocar uma guerra na região.

A Ecowas ameaçou usar "a força legítima" se Gbagbo não largar o poder e partir para o exílio. A Nigéria tem o exército mais forte da região e espera-se que desempenhe um papel de maior relevância se uma operação for lançada para afastar Gbagbo.

Os partidários do líder da oposição Ouattara têm se mostrado confiantes de que o auxílio está a caminho. "Esse não é um blefe", afirmou ontem um conselheiro graduado de Ouattara, sob anonimato. "Os soldados estão vindo bem mais rápido do que todo mundo pensa", disse.

A Ecowas tem feito intervenções em crises no passado. Tropas da organização tomaram a capital de Serra Leoa em 1998 e permitiram a volta de um presidente eleito ameaçado por militares. A Ecowas também interveio na Libéria em 1990 e suas forças ficaram no país por vários anos. A organização também enviou tropas à Guiné-Bissau.

Violência

Semanas de violência pós-eleitoral deixaram pelo menos 173 pessoas mortas na Costa do Marfim, de acordo com as Nações Unidas. Segundo a comissão eleitoral da Costa do Marfim, as eleições foram vencidas por Ouattara. A vitória de Ouattara foi reconhecida por observadores internacionais, os Estados Unidos, a União Europeia e países africanos. O governo francês disse que suas tropas na Costa do Marfim protegerão cidadãos franceses, mas não tomarão nenhuma decisão se tropas internacionais forem enviadas.

Gbagbo está no poder desde 2000 e já estendeu seu mandato presidencial por cinco anos até que as eleições finalmente ocorreram em outubro, com um segundo turno em novembro. O objetivo das eleições era reunificar um país dividido pela guerra civil de 2002 e 2003, que separou a Costa do Marfim em um norte insurgente e um sul legalista. O país foi oficialmente reunido em 2007 com um acordo de paz. Ouattara tem seu apoio principalmente no norte.

A Ecowas é constituída pelo Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

Conselho de Estado felicita Governo

Malam-Bacai-Sanha Bissau - A primeira reunião do Conselho de Estado da Guiné-Bissau convocada pelo Presidente, Malam Bacai Sanhá, serviu para felicitar o Governo pelo rigor nas contas públicas, disse Francisco Benante, porta-voz daquele órgão consultivo do chefe de Estado guineense. 

Segundo Francisco Benante, antigo presidente do parlamento, a reunião serviu também para o Presidente transmitir ao Governo "as preocupações da população", nomeadamente falta de estradas, escolas, electricidade, água e outros bens essenciais. 

Malam Bacai Sanhá iniciou esta semana a sua primeira presidência aberta, através da qual pretende contactar directamente as populações com o objectivo de se inteirar da sua realidade. 

O Conselho de Estado, que durou pouco mais de duas horas, serviu também para os conselheiros felicitarem "o bom desempenho e o rigor do Governo" no controlo das Finanças Públicas, factor que foi determinante para o perdão da dívida externa do país, notou Francisco Benante. 

A Guiné-Bissau viu recentemente perdoada cerca de 80 porcento da sua dívida externa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), avaliada em 1,2 mil milhões de dólares (911,37 milhões de euros). 

Além da nota de felicitação, o Conselho de Estado encorajou o Executivo liderado por Carlos Gomes Júnior a prosseguir com o rigor nas Finanças Públicas como forma de atender às necessidades das populações. 

Os conselheiros do Estado guineense pediram tanto à Presidência da República como ao Governo para desencadearem "uma diplomacia ofensiva" no sentido de atrair investimentos para o país, tendo como premissa o perdão da dívida externa. 

A reunião serviu ainda para o Presidente guineense apresentar os novos membros do Conselho de Estado.

PR guineense diz que actual governo vai até ao fim do mandato

O presidente da Guiné-Bissau afirmou que se depender dele o governo do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, "vai até ao fim do mandato" e que jamais teve pretensões de derrubá-lo "como muitos dizem".

Malam Bacai Sanhá falava num comício popular em Bula, norte da Guiné-Bissau, no âmbito da sua primeira presidência aberta, que o vai conduzir a todos os cantos do país com a finalidade de se inteirar das condições de vida das populações.

"Que fique bem claro, se depender de mim, enquanto presidente da república, este governo vai até ao fim do seu mandato. Nunca tive pretensões de demitir este governo, como muitos dizem", declarou Malam Bacai Sanhá.

"Não é, não foi e nem será minha ideia derrubar o governo. Este governo tem feito coisas boas, agora é preciso que continue com o rigor e a responsabilidade que tem demonstrado até aqui", defendeu o chefe de Estado guineense, aplaudido pelos populares que assistiram ao comício em Bula.

Para Bacai Sanhá só com a manutenção do actual executivo é que o país poderá alcançar a estabilidade e, desta forma, contar com as ajudas dos parceiros da comunidade internacional.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Pelo menos 12 chefes de Estado assistirão à posse de Dilma, para PR do Brasil

Pelo menos 12 chefes de Estado, assim como delegações de outros 34 países, assistirão no próximo sábado à cerimônia de posse Dilma Rousseff como presidente do Brasil, que receberá o cargo das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, disseram nesta terça-feira fontes oficiais.

Até agora confirmaram presença os chefes de Estado da Bolívia, Colômbia, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Uruguai, Paraguai, Peru, República da Guiné, Suriname e Venezuela.

Também viajará para Brasília um representante dos territórios palestinos, ao que o Brasil acaba de reconhecer como Estado, indicaram à Agência Efe fontes do Ministério das Relações Exteriores.

Confirmaram presença ainda o príncipe de Astúrias, Felipe de Borbón, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, e os primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e da Coreia do Sul, Lee Myung Bak.

As fontes consultadas pela Agência Efe ratificaram que a única chefe de Estado dos países do Mercosul que não estará presente ao ato será a argentina Cristina Fernández de Kirchner, que será representada pelo seu ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman.

Além disso, são esperadas delegações da Argélia, Catar, Gabão, Haiti, Holanda, Japão, Jamaica, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sri Lanka, Zimbábue, Nigéria e Vaticano.

A cerimônia começará às 14h30 de 1º de janeiro, por isso que muitas delegações estrangeiras receberão 2011 em Brasília ou em outras cidades do país, a partir das quais se transferirão depois à capital.

As fontes consultadas pela Efe explicaram que ainda não estão definidos os horários de chegada das delegações estrangeiras, mas esclareceram que aquelas que passarem a noite de 31 de dezembro no Brasil o farão em atividades privadas, alheias aos atos oficiais da posse da primeira mulher escolhida para governar o país.

Na mesma noite do sábado, após a posse de Dilma, os chefes de Estado e os representantes de outros países presentes nos atos participarão de uma recepção oferecida pelo novo presidente no Ministério das Relações Exteriores.

Além disso, alguns dos visitantes, cujos nomes ainda não foram confirmados, permanecerão em Brasília até domingo, quando terão audiências privadas com a nova presidente.

PR convoca pela primeira vez Conselho de Estado

Malam-Bacai-Sanha Bissau, 28 dez (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, convocou hoje pela primeira vez desde que assumiu funções o Conselho de Estado, disse fonte da presidência.

Segundo a mesma fonte, a agenda não foi divulgada.

Pertencem ao Conselho de Estado, além do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, todos os titulares de órgãos de soberania e alguns deputados e figuras da sociedade civil indicadas pelo Presidente.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Advogados defendem-Zamora Induta e Samba Djaló devem permanecer no país

296755 Bissau - O grupo de familiares e amigos das figuras assassinadas em 2009 fizeram entrar esta segunda-feira, no Ministério Público, uma acção solicitando a permanência no país de Zamora Induta, antigo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, e de Samba Djaló, ex-responsável de serviços de contra-inteligência militar, suspeitos no caso da morte de Baciro Dabo e Helder Proença, em Junho de 2009.

O núcleo de advogados fundamenta esta acção com o objectivo de não perturbar a investigação em curso desde 2009.

Os dois oficiais, que se encontravam detidos há cerca de nove meses na sequência do levantamento militar de 1 de Abril, foram libertados na noite de quarta-feira e encontram-se já nas respectivas residências em Bissau a aguardar julgamento.


Lassana Cassama

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Revelações do Wikileaks são atualizações de notícias antigas - PM

Bissau, 27 dez (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que as revelações do site Wikileaks dizem respeito a Governos anteriores e que são atualizações de notícias antigas.

Bissau, 27 dez (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que as revelações do site Wikileaks dizem respeito a Governos anteriores e que são atualizações de notícias antigas.

Em declarações à Agência Lusa e RDP-África, Carlos Gomes Júnior defendeu que as revelações divulgadas pelo Wikileaks fazem parte de uma campanha urdida por pessoas que têm como único propósito denegrir a imagem da Guiné-Bissau.

"Normalmente, cada passo positivo que o Governo dá e que a comunidade internacional reconhece que se está a dar passos bastante positivos, há sempre uma camada que tem que denegrir a imagem da Guiné-Bissau. Nós já estamos habituados", afirmou o chefe do Governo de Bissau.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Telegramas publicados pela WikiLeaks revelam preocupação dos EUA com tráfico de droga na África ocidental

Guiné é narco-estado”

Telegramas revelados pela WikiLeaks dão conta da preocupação dos EUA com o tráfico de droga na África Ocidental, principalmente na Guiné-Bissau, descrita como "o primeiro narco-estado emergente" do continente africano.

Num telegrama proveniente da embaixada dos EUA no Senegal, datado de Janeiro de 2007, a situação na Guiné-Bissau é descrita como "muito preocupante" e "provavelmente excedendo a capacidade de controlo do governo". Os diplomatas dos EUA dizem ainda que o então presidente guineense ‘Nino’ Vieira – entretanto assassinado – "tem medo de tomar medidas contra os envolvidos", uma vez que "o exército e parte da polícia estão nas mãos dos traficantes". O telegrama refere ainda vários supostos líderes do tráfico, incluindo o almirante Bubo Na Tchuto, actual chefe da Armada guineense.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Costa do Marfim: «Temos que evitar um banho de sangue» – PR Malam B. Sanha

Malam-Bacai-Sanha

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha defendeu hoje que a CEDEAO deve trabalhar para «evitar um banho de sangue» na Costa de Marfim, país que considera ter «extrema importância» na costa ocidental da África.

«Temos que evitar que haja um banho de sangue, temos que evitar que haja instabilidade na Costa do Marfim que é um país extremamente importante na nossa sub-região em termos financeiro e em termos monetário», defendeu Bacai Sanhá de partida para uma cimeira extraordinária sobre aquele país.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da que fazem parte a Guiné-Bissau e Cabo Verde ao lado de outras 14 nações africanas, convocou para hoje, em Abuja, Nigéria, uma cimeira extraordinária de chefes de estado para analisar a situação na Costa do Marfim.

Lusa

Governo angolano denuncia campanha difamatória ante crise na Côte d'Ivoire

Bandeira de Angola

Declaração

Luanda - O Governo angolano denuncia com veemência a campanha difamatória posta a circular segundo o qual teriam sido pretensamente localizados mercenários ou soldados angolanos na Côte d'Ivoire, lê-se numa declaração sobre a crise neste país oeste africano, divulgada hoje, sexta-feira, em Luanda.

A propósito, considera que estas falsas notícias se inscrevem na habitual estratégia de interferência externa nos assuntos do continente, visando denegrir os seus líderes e instituições e manipular uma vez mais a opinião pública para justificar a inevitabilidade da guerra.

No documento, o Executivo angolano ressalta que continua a acompanhar, com grande preocupação, o desenvolvimento da crise pós-eleitoral na Côte d'Ivoire que corre o risco de  desembocar num conflito de consequências imprevisíveis, susceptíveis de pôr em causa a estabilidade na África Ocidental.

Salienta o facto de ser uma região, de si já frágil, com processos de estabilização em curso em vários países onde os sistemas democráticos são recentes, depois de longas guerras que marcaram trágicamente a sub-região, nomeadamente na Libéria, Serra Leoa, Guiné Conacry, Guiné-Bissau e Níger.

Na declaração, sublinha que essa preocupação torna-se maior quando se avizinham novos processos eleitorais que podem vir a ser afectados pela situação na Côte d'Ivoire e assim criarem-se novas tragédias no continente.

Refere que o Executivo Angolano constata com muita apreensão o facto de todas as medidas tomadas até aqui, pela comunidade internacional, estarem a empurrar a Côte d'Ivoire irremediavelmente para a guerra.

A propósito, aponta que a celeridade com que este processo degenerativo está a decorrer é apenas um indício das graves anomalias e dos factores que antes, durante e depois das eleições contribuíram e contínuam a afectar negativamente a situação crítica prevalecente no país.

Acrescenta ser "estranho que no prazo de cinco dias tenham sido tomadas internacionalmente as medidas radicais e extremas que conhecemos, sem que, em primeiro lugar, todas as reclamações do próprio pleito eleitoral tenham sido atendidas e devidamente aferidas, de modo a não apenas se apurar o vencedor de forma inequívoca, mas também dissuadir qualquer contestação e, em segundo lugar, sem que tenham sido minimanente utilizadas as vias de resolução pacífica do diferendo, através do diálogo e negociação, conforme as normas universalmente aceites nestes casos".

Depois de revelar que têm chegado ao Executivo Angolano contactos de diversas entidades e países no sentido do seu envolvimento numa eventual mediação, com vista a busca de solução para a crise na Côte d'Ivoire, reafirma ser favorável "a uma solução pacífica e negociada do conflito ivoriense".

Lamenta, por outro lado, que neste momento potências externas ao continente estejam a instar outros países africanos da sub-região a precipitarem a guerra como forma de solução de um problema que, no entender das entidades governamentais angolanas, pôde e deve ser resolvido pacificamente.

"É entendimento do Governo angolano que a crise na Côte d'Ivoire se trata de um assunto africano pelo que cabe aos africanos tomarem a liderança no seu tratamento. Assim, a União Africana deve assumir a responsabilidade desta liderança para evitar que o presente conflito resvale irreversívelmente para uma catástrofe humana, utilizando todos os investimentos a sua disposição", conclui.

ONU congratula-se com libertação de militares detidos

Bissau, 24 dez (Lusa) -- O gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) congratulou-se hoje com a libertação de todos os militares detidos no país.


Em comunicado enviado à Agencia Lusa, em Bissau, a Uniogbis diz ter tomado nota daquilo que considera ser "uma resposta aos apelos feitos pelo Conselho de Segurança" que preconizava a libertação de todos os detidos e a organização de um processo justo nos órgãos judiciais do país.


O ex-chefe das Forças Armadas guineenses, Zamora Induta, e outros cinco militares foram postos em liberdade na quarta-feira a noite, depois de vários meses de detenção, aguardando agora pelos respetivos julgamentos.

UEMOA reunida para debater situação na Costa do Marfim

Bissau- A crise na Côte d'Ivoire esteve no centro da reunião extraordinária dos sete ministros das Finanças da União Económica e
Monetária Oeste Africana (Uemoa), realizada hoje (quinta-feira) em Bissau, onde nenhuma delegação ivoiriense foi convidada, segundo fontes oficiais.

"Hoje teve lugar em Bissau uma reunião a porta-fechada dos ministros das Finanças da Uemoa, na sede do BCEAO (Banco Central dos Estados da África do Oeste)",  explicou à AFP o ministro bissau-guineense das Finanças, José Mário Vaz.

Segundo o governante, nenhuma delegação ivoiriense foi convidada, por causa da situação da crise prevalecente na Côte d'Ivoire que vai estar no centro dos debates.

A Côte d'Ivoire está mergulhada numa grande crise, desde as eleições presidenciais de 28 de Novembro de 2010, que já causou 173 mortos de 16 a 21 de Dezembro de 2010, segundo a ONU.

A comunidade internacional apela ao presidente cessante Laurent Gbagbo a reconhecer a sua derrota face ao seu adversário Alassane Ouattara e a deixar  o poder, pedido que tem sido ignorado por Gbagbo.

Por isso, a comunidade internacional luta agora para asfixiar a sua administração, pedindo ao BCEAO de não reconhecer a assinatura de Gbagbo, somente a de Ouattara na conta da Côte d'Ivoire.

No entanto, os financiamentos do Banco Mundial (BM) à Côte d'Ivoire foram congelados, afirmou quarta-feira o presidente desta instituição,  Robert Zoellick.

A Uemoa agrupa sete países francófonos da África do Oeste, nomeadamente, Benin, Burkina Faso, Mali, Níger, Togo, Senegal e a Côte d'Ivoire) bem como a Guiné-Bissau, país lusofóno. Todos têm o franco CFA como moeda comum e o BCEAO como instituição emissora.

Ex-chefe das Forças Armadas saiu da cadeia mas não tem "liberdade de movimentos"

O ex-chefe de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, afastado do cargo e detido a 1 de Abril, foi libertado da cadeia, mas não tem "liberdade de movimentos".

Os militares mantêm forte influência nos destinos da Guiné-Bissau

Os militares mantêm forte influência nos destinos da Guiné-Bissau (Luc Gnago/Reuters)

Seis outros militares foram também libertados: o coronel Samba Djaló, detido também desde Abril, e cinco oficiais que estavam presos desde 2009, acusados do atentado que matou outro antigo chefe de Estado-Maior: o general Tagmé Na Waie, um rival do antigo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira.


Fui libertado ontem à noite, por ordem do Estado-Maior, por indicação do Presidente da República e do Governo”, disse à AFP. “Estou em minha casa em Bissau, estou bem”, acrescentou o almirante Induta. Fonte militar referiu no entanto à agência que o antigo chefe militar foi colocado em “residência vigiada” e não tem "liberdade de movimentos"


A libertação ocorreu dois dias depois de a Comissão Europeia ter ameaçado interromper a cooperação com a Guiné-Bissau, à qual exige “o fim das detenções ilegais e da impunidade”. Mas fonte do Estado-Maior guineense disse que a libertação “não foi decidida sob pressão” da comunidade internacional, mas “a título puramente humanitário”.

A saída de Zamora Induta da prisão militar de Mansoa, 60 quilómetros a Norte de Bissau, foi anunciada pelo ministério da Defesa "em concertação com o Estado-Maior e o tribunal militar".
Zamora Induta foi detido por militares liderados pelo general António Indjai, seu adjunto, num golpe que conduziu à libertação do almirante Bubo na Tchuto - considerado pelo Departamento de Estado dos EUA um narcotraficante, e que se encontrava refugiado nas instalações das Nações Unidas em Bissau. O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, chegou, a 1 de Abril, a estar detido durante algumas e a ser ameaçado de morte.


Mais tarde, Indjai fez-se nomear chefe de Estado Maior e Bubo Na Tchuto foi nomeado pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, para o cargo de chefe de Estado da Armada, do qual fora afastado em 2008.


Um dos militares acusados da morte de Tagmé Na Waie em 2009 - horas antes de "Nino" ter sido também morto - e agora libertados da base aérea de Bissau é o general de brigada Manuel Melcíades Fernandes, antigo chefe de Estado-Maior da Força Aérea.


A Guiné-Bissau tem também um novo ministro do Interior. O Presidente nomeou, sob proposta do Governo, Dinis Cabedol Na Fantchama, que substitui Satu Camara Pinto, suspensa há cerca de dois meses depois de um desentendimento com o primeiro-ministro. Na Fantchama, um apoiante de Bacai Sanhá era, desde Setembro de 2009, chefe da Casa Civil do Presidente.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Acordo secreto permite a libertação de Zamora

 


O Presidente acredita que o ex-CEMGFA não é uma ameaça

Guiné-Bissau: Bissau - A libertação de Zamora Induta, confirmada na véspera de Natal, acontece três meses depois do Tribunal Militar de Bissau ter decidido pela ilegalidade da detenção do ex-CEMGFA. Zamora, detido desde as movimentações militares de 01 de Abril, prepara agora em liberdade a sua defesa das acusações feitas pelo líder dos revoltosos de Abril, António Indjai, que o implicam nos casos das mortes de 2009.

Na altura da decisão do Tribunal Militar, as chefias militares e o próprio Presidente Malam Bacai Sanhá terão recuado uma vez que consideraram não estarem reunidas as condições de segurança que permitissem a libertação de Zamora Induta. No entanto, durante a noite de ontem, a residência de Zamora Induta manteve-se sem qualquer aparato de segurança policial correndo em Bissau rumores de que esta libertação «era uma armadilha».


Se a questão da segurança se manteve inalterada, o que mudou então na Guiné Bissau nos últimos três meses? A nível político, o braço de ferro que caracteriza a relação entre o Presidente Malam e o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior mantém-se inalterado. A recente nomeação como Ministro do Interior de Dinis Na Fantchamena, aliado de Malam e adversário declarado de Carlos Gomes, indiciam que terá existido um acordo secreto entre as duas principais figuras do poder político guineense. Em troca de manter o controlo sobre o importante Ministério que controla as secretas e as polícias guineenses, Malam terá abdicado de manter na prisão o ex-CEMGFA Zamora Induta.


A análise feita por Malam, em conjunto com os seus assessores e aliados militares, terá concluído que neste momento, com António Indjai e Bubo Na Tchuto à frente das Forças Armadas, poucas hipóteses existem de que Zamora se possa constituir como uma ameaça ao poder vigente. Tanto Indjai como Bubo foram no passado pressionados por Zamora Induta, que via nas ligações ao narcotráfico dos dois chefes militares uma porta aberta à destabilização da Guiné-Bissau.


Zamora, que na página oficial das Forças Armadas da Guiné Bissau ainda aparece como o CEMGFA em funções, sofreu ao longo dos oito meses de detenção vários problemas de saúde. Dessa forma equaciona-se em Bissau a sua saída para tratamentos médicos. O Senegal é o país que neste momento recolhe o maior consenso por parte de António Indjai, Bubo Na Tchuto e o próprio Presidente Malam, dadas as ligações privilegiados que este mantém com o Presidente Wade, tanto a nível pessoal como político e económico.


A par da libertação de Zamora Induta, outros militares detidos por alegado envolvimento nas mortes de Tagme Na Waie e «Nino» Vieira foram também soltos. Manuel Mina, fabricante da bomba que vitimou o ex-CEMGFA Tagme Na Waie, a militar «Pomba Branca» e Malam Candé, acusados de transporte e detonação do mesmo engenho explosivo, também já passaram a noite nas suas residências em Bissau.


A libertação conjunta de todos estes elementos está a causar receios na comunidade diplomática actualmente em Bissau. Se a libertação de Zamora Induta era exigida pela Comunidade Internacional desde a sua detenção em Abril por falta de provas que sustentassem a detenção, já os três militares responsáveis pela morte de Tagme Na Waie terão confessado a sua participação no assassinato. “A libertação do Mina e dos outros envolvidos é sinal de que o inquérito às mortes de 2009, a grande bandeira do Presidente Malam junto dos seus parceiros internacionais, vai cair por terra”, referiram com preocupação fontes diplomáticas em Bissau. «Com este acordo, Malam sacrificou a Justiça pela vantagem política no xadrez da Guiné-Bissau», referem.


Rodrigo Nunes

Ministro das Finanças abandona Governo


Bissau – O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou publicamente, que pretende abandonar o Governo em 2011, com o objectivo de preparar a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Bissau.

Mário Vaz adiantou a informação esta quarta-feira, durante um jantar de gala de Natal com os funcionários do Ministério das Finanças, dizendo que 2011 será um ano de desafios para a Guiné-Bissau em termos financeiros mas que, infelizmente os funcionários do ministério não vão poder contar com ele à frente da instituição.


«Este será o último Natal que vou passar com vocês. Sempre disse que não ia ficar eternamente no gabinete do Ministério das Finanças», disse José Mário Vaz. Apesar da sua intenção, o responsável máximo da pasta das Finanças, disse que a última decisão vai depender do chefe do Governo, assim como da direcção do seu partido, PAIGC. José Mário Vaz recordou o seu passado, lembrando a primeira vez foi nomeada Presidente da Câmara Municipal de Bissau, sob proposta do actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.


«Eu gostaria de colocar a minha experiência destes dois anos em que estive à frente do Ministério das Finanças ao serviço da cidade de Bissau, se me dessem esta oportunidade», afirmou. Neste sentido, José Mário Vaz lembrou que tinha em curso um projecto para o desenvolvimento da cidade de Bissau, mas foi afastado dessas funções e os projectos foram abandonados.

Neste encontro, o ministro das Finanças disse haver necessidade de adicionar mais rigor na gestão das «coisas públicas» sob pena da Guiné-Bissau voltar atrás e pôr em causa as conquistas relativas ao perdão da dívida interna de que o país beneficiou este ano, em cerca de 900 milhões de dólares.


Refira-se que, nos finais de 2009, aquando da sua nomeação para o cargo de ministro das Finanças traçou metas para pagar salários aos funcionários públicos com recursos internos (o que aconteceu), e em 2010 voltou a colocar o desafio de atingir o Ponto de Conclusão, o que também foi conseguido este mês.


Sumba Nansil

Malam Bacai nomeia novo Ministro do Interior


Guiné-Bissau: Bissau - Através de dois decretos presidenciais, o Presidente guineense Malam Bacai Sanhá, exonerou esta quarta-feira, Satu Camara Pinto das suas funções de Ministra do Interior e nomeou em sua substituição Dinis Cablon Na Fantchamna.

Dinis Cablon Na Fantchamna, até aqui chefe da Casa Civil da Presidência da República, é Combatente da Liberdade da Pátria e uma das figuras do PAIGC mais próximas do Presidente da República.
De referir que Satu Camara entregou na última sexta-feira, o seu pedido de demissão, depois de há dois meses ter sido suspensa das suas funções pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, por alegada desobediência política.


Recorde-se que a ex-titular da pasta do Interior, no quadro da nova lei orgânica, procedeu a nomeações internas, que tinham sido reprovadas e anuladas pelo Chefe do Governo. Em consequência desta situação, instalou-se o braço-de-ferro, que hoje culminou com a exoneração de Satu Camara, por decreto presidencial.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Côte d'Ivoire- CEDEAO convoca cimeira extraordinária para 6ª feira

Abuja - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) convocou para sexta-feira uma cimeira extraordinária para debater a degradação da situação política na Côte d'Ivoire, país que se encontra já suspenso da organização devido à instabilidade social.

A suspensão da Côte d'Ivoire coincidiu com a exigência da CEDEAO para que o presidente cessante, Laurent Gbagbo, deixe voluntariamente o poder.

Os países da CEDEAO "pretendem examinar os últimos desenvolvimentos na Côte d'Ivoire e ver como podemos dar uma resposta colectiva", declarou Sunny Ugoh, porta-voz da organização, de que fazem parte 15 países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d'Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné - Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. 

A instabilidade social e política iniciou-se com a segunda volta das presidenciais de 28 de Novembro passado, em que Alassane Ouattara foi considerado vencedor com mais de 54% dos votos pela Comissão Eleitoral Independente, mas o Conselho Constitucional, próximo do Presidente cessante Laurent Gbagbo, não validou aqueles resultados e proclamou a vitória desse. 

Guiné-Conacri:Alpha Condé investido hoje 1º Presidente eleito

Alpha Condé, que liderou durante décadas a oposição na Guiné-Conacri, será hoje investido presidente, seis semanas após as primeiras eleições livres na história da antiga colónia francesa, independente desde 1958.

Com 72 anos, Alpha Condé, que vai governar pela primeira vez, prometeu «uma mudança radical das práticas de governação após 50 anos de ditaduras».

Segundo a televisão nacional, para a cerimónia são aguardados quinze chefes de estado, tendo sido anunciadas as presenças de Malam Bacai Sanha, da Guiné-Bissau, Abdoulaye Wade, do Senegal, Amadou Toumani Touré, do Mali, Ernest Koroma, da Serra Leoa, e Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria.

Lusa

Ministra do Interior da Guiné-Bissau apresenta a demissão

Bissau, 21 dez (Lusa) -- A ministra do Interior da Guiné-Bissau, Satu Camará, apresentou a demissão do cargo, segundo um documento tornado hoje público e entregue ao primeiro-ministro na passada sexta-feira.

No documento, Satu Camará explica que os "factos ocorridos e tornados públicos após ter nomeado os diretores nacionais adjuntos (...) afetaram de forma irreparável a relação de confiança" existente com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior - "o que tornou impossível a minha permanência no governo", sublinhou.

No passado mês de outubro, o primeiro-ministro decidiu suspender a ministra de funções por alegada desobediência.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Guiné-Bissau aprova Orçamento de Estado para 2011

images 1 O parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje o Orçamento Geral de Estado (OE) para 2011, estimado em cerca de 154 milhões de euros, com 71 votos a favor e 19 abstenções da bancada do Partido da Renovação Social (PRS).

Votaram a favor todos os deputados presentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), Aliança Democrática (AD) e o Partido Nova Democracia (PND).

Segundo o deputado do PRS, principal força da oposição liderada pelo ex-presidente Kumba Ialá, Serifo Embalo, o partido decidiu votar na abstenção, porque não ficou satisfeito com as explicações dadas pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2011 está estimado em 101 mil milhões de francos CFA (cerca de 154 milhões de euros), com um défice de mais de 50 mil milhões de francos CFA (76,2 milhões de euros).

A sessão parlamentar termina amanhã com um debate sobre tratados e convenções.

Diário Digital / Lusa

Guiné-Bissau: Governo perspectiva maior rigor na gestão das contas públicas


Bissau - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau anunciou que o rigor e perseverança na gestão do tesouro público vão ser reforçados nos próximos anos.

A medida é tomada com vista a inscrever a Guiné-Bissau num nível mais ambicioso do seu crescimento económico, assegurando que possa acabar com a pobreza no país. Carlos Gomes Júnior falava esta sexta-feira, por ocasião do perdão da dívida interna da Guiné-Bissau.


De acordo com o chefe de Governo, os recursos a serem alcançados nos próximos anos, vão ser utilizados com prioridade para os sectores da Saúde, Educação, Infra-estruturas e Energia, conforme os compromissos assumidos com os parceiros externos da Guiné-Bissau, e que foram definidos no Documento Nacional da Estratégia de Redução da Pobreza.


Na sua comunicação, Carlos Gomes Júnior esclareceu que o perdão da dívida da Guiné-Bissau pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), em cerca de 900, milhões de dólares (aproximadamente 450 mil milhões de F.cfa), não significa que os recursos já estão disponíveis. Significa sim, que os serviços da dívida que motivavam os atrasos de pagamentos e que não ajudavam a Guiné-Bissau a respeitar os critérios de convergência da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), já não são um problema a para a para o país.

Neste sentido, chefe do Executivo informou ainda que uma parte das somas que eram pagas ao FMI, Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, vão ser agora re-afectados no financiamento para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.


«Tudo isso é uma política fiscal de rigor que foi aplicado pelo Ministério das Finanças, visando o aumento das receitas e adopção de um quadro racional das despesas, com respeito aos ajustes assumidos junto das instituições de Brighton Woods», frisou Carlos Gomes Júnior. Ainda segundo Carlos Gomes Júnior, um dos maiores feitos conseguidos por este processo é a inversão da tendência de evolução dos indicadores sociais.


A questão das reformas na Administração Pública, Justiça, Segurança e criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de negócios e de investimentos que culminou com o perdão da dívida da Guiné-Bissau foram, entre outros aspectos, que mereceram apreciações positivas dos parceiros da Guiné-Bissau, em particular do BM e do FMI.


Carlos Gomes Júnior disse também que com o acesso do país ao Ponto de Conclusão da Iniciativa a Favor de Países Pobres Altamente Endividados, a Guiné-Bissau acaba de dar um passo decisivo na criação de condições para uma governação efectiva e restauração da sua imagem e credibilidade externa.

Crise na Costa do Marfim - Ministros das Finanças da UEMOA reúnem-se em Bissau


Bissau – A presidência rotativa do Conselho de Ministros das Finanças da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), reúne esta quinta-feira, em Bissau.

O encontro, a ter lugar em Bissau, visa uma análise do impacto económico da crise político-militar na Costa do Marfim. A notícia foi avançada em exclusivo à PNN, por uma fonte do gabinete do Ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que actualmente preside o grupo.
De acordo com a mesma fonte, a crise despoletada depois da segunda volta das eleições presidenciais na Costa do Marfim, no final do mês de Novembro, está a afectar de forma negativa a UEMOA, o que pode estender-se aos mercados internos de cada país membro da união.
«A Costa do Marfim é um país economicamente forte e pode ser considerado como um pulmão da economia para a sub-região portanto, qualquer situação desta natureza, afecta todos os países», disse a nossa fonte.
No encontro de Bissau, tomam parte os ministros de oito países membros da UEMOA, com a excepção do representante da Costa do Marfim, país que actualmente conta com dois ministros das Finanças, na sequência da formação de dois governos pelos dois presidentes da República que reclamam vitória eleitoral.
Ainda sobre esta situação, a nossa fonte adiantou que o ministro das Finanças guineense, enquanto presidente do Conselho de Ministros das Finanças, se mostra preocupado com crise na Costa do Marfim, devido aos efeitos negativos que pode ter na economia sub-regional.
Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Bruxelas propõe início de consultas para reapreciar envolvimento global da UE

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros a abertura de consultas com a Guiné-Bissau, com vista a reapreciar o envolvimento da União Europeia neste país, à luz da “inquietude” suscitada pela situação em termos dos princípios democráticos e Estado de direito.


A abertura de consultas é efetuada ao abrigo do artigo 96.ª do Acordo de Cotonu - celebrado entre a UE e 76 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) -, que prevê que se uma das partes considerar que a outra não cumpriu uma obrigação decorrente do respeito pelos direitos humanos, dos princípios democráticos e do Estado de Direito, a situação deve ser objeto de uma análise aprofundada, a fim de se encontrar uma solução aceitável pelas partes no Acordo.


De acordo com Bruxelas, 'a sublevação de uma parte do exército', a 01 de abril passado, 'deu origem a detenções ilegais, tendo conduzido também à nomeação para postos de alta responsabilidade nas Forças Armadas de pessoas ligadas à sublevação e/ou suspeitas de estarem implicadas em actividades ilícitas'.


Esta sublevação, aponta o executivo comunitário, “teve também como consequência a paragem do processo de reforma do setor da segurança - polícia, exército, justiça, etc. -, que se revela essencial para a paz, a segurança e o desenvolvimento durável da Guiné-Bissau e para a luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada”.


De acordo com a Comissão, a consulta agora proposta traduz a inquietude com a situação no país, mas também reflete “a vontade de adotar uma estratégia de saída da crise com os diferentes intervenientes implicados”.


“Propus esta iniciativa aos Estados Membros da UE devido à nossa inquietude quanto ao respeito dos princípios democráticos e do Estado de direito. Esperamos que estas consultas permitam remediar a situação e lançar de forma construtiva as fundações de uma relação reforçada entre a UE e a Guiné-Bissau”, declarou o comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs.


Por seu turno, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, considerou que 'a situação criada (com os acontecimentos de 01 de abril) exige uma reapreciação do envolvimento global da UE na Guiné-Bissau'.


Para a UE, as medidas necessárias na Guiné-Bissau incluem, nomeadamente, o fim das detenções ilegais e da impunidade, o reforço da autoridade civil, a aceitação de uma eventual missão internacional de estabilização e a retoma da reforma do setor da segurança.


A Comissão adverte que, se das consultas não resultar 'uma situação aceitável', poderão ser tomadas “medidas adequadas, que se poderão traduzir na suspensão parcial ou integral da cooperação para o desenvolvimento, com exceção das ações humanitárias ou de apoio direto às populações”.


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Afectos com Letras realiza viagem solidária a Bissau

Bissau - A associação Afectos com Letras, vocacionada para o desenvolvimento, formação, saúde e educação, realiza entre 26 de Dezembro e 08 de Janeiro uma viagem solidária à Guiné-Bissau para pôr as aptidões dos voluntários ao serviço dos mais necessitados. 

Segundo um comunicado enviado à agência Lusa, o objectivo da viagem é "colocar as aptidões de cada um dos voluntários ao serviço dos projectos apoiados pela associação no terreno". 

A viagem voluntária "integra especialistas na área da medicina dentária, psicologia e nutrição e tem como missão dar consultas de especialidade às crianças e promover acções de formação em áreas tão distintas como educação alimentar, a formação ambiental e de sustentabilidade do ecossistema e a animação ou dinamização sociocultural", refere o documento. 

A acção vai ser feita a favor das crianças que são apadrinhadas através do Projecto Baobá. 

"Durante a estada na Guiné-Bissau será também feita a entrega às crianças da Tabanca de Djoló de diverso material recolhido ao longo das últimas semanas", acrescenta o comunicado. 

Livros, material escolar, roupas e brinquedos, são alguns dos materiais a doar.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Alívio da dívida não resolve problemas e mundo estará atento aos próximos desenvolvimentos- CPLP

Bissau, 19 dez (Lusa) -- O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereia, considera que o alívio da dívida da Guiné-Bissau não resolve os problemas do país e que o mundo estará "atento aos próximos desenvolvimentos".

"Não há um elemento qualquer que por si só possa resolver o problema", afirmou Domingos Simões Pereira em declarações à Lusa à margem do Momento CPLP, que decorre em Bissau.

Segundo Domingos Simões Pereira, os guineenses têm de "somar ingredientes, fatores que possam congregar para criar um momento positivo e isto é essencial".

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Alívio da dívida restaura imagem e credibilidade externa do país - PM

0,c66526b6-7442-43c8-9db1-5a6f8f6e6a64 Bissau, 17 dez (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou hoje que com o alívio da dívida o país marcou um "passo decisivo" para uma "governabilidade efetiva" e "restauração da imagem e credibilidade externa".

"A Guiné-Bissau acaba de marcar um passo decisivo na criação de condições para uma governabilidade efetiva e para a restauração da sua imagem e credibilidade externa", afirmou o chefe do Executivo guineense.

Segundo Carlos Gomes Júnior, o "sucesso alcançado é o resultado de um conjunto de ações cuja realização contou com o apoio da comunidade financeira internacional, incluindo credores bilaterais e multilaterais, com o objetivo de reduzir para um nível considerado sustentável o endividamento do país".

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

FMI e BM anunciam alívio da dívida em 1,2 mil milhões USD

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Bissau - O Fundo Monetário Internacional  (FMI) e o Banco Mundial (BM) anunciaram hoje (sexta-feira) um alívio da dívida para a Guiné-Bissau de 1,2 mil milhões de dólares (905 milhões de euros) e assistência financeira para reduzir ainda mais a dívida do país. 

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial decidiram conceder à Guiné-Bissau alívio da dívida no montante de 1,2 mil milhões de dólares", refere um comunicado conjunto daquelas duas instituições.  

Segundo o documento, "para além do alívio da dívida que havia sido acordado no ponto de decisão da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC), os conselhos de administração de ambas as instituições decidiram que a Guiné-Bissau receberá assistência financeira, inclusivamente da AID e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), de modo a reduzir ainda
mais a dívida do país, para 150 porcento das exportações no ponto de conclusão".

"Ao atingir o ponto de conclusão HIPC, a Guiné-Bissau também qualificou-se para o alívio da dívida adicional no âmbito da Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida", acrescenta o documento. 

Segundo os conselhos de administração das duas instituições, a "Guiné-Bissau tomou todas as medidas políticas necessárias para atingir o ponto de conclusão".

"Atingir o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC e obter o alívio da dívida são uma demonstração clara dos progressos realizados pela Guiné-Bissau nos últimos dois anos em termos do fortalecimento das políticas e do desempenho macro - económico na sequência de um período prolongado de instabilidade política", disse o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Paulo Drummond.

Para Paulo Drummond, o alívio da dívida "ajudará o país a melhorar ainda mais as suas relações com os credores externos, enviará um sinal positivo aos doadores e investidores em potencial e contribuirá muito para aumentar a sustentabilidade da dívida." 

"O país está a colher os frutos do seu esforço hercúleo para restaurar a estabilidade económica, social e institucional. Daqui para a frente, a Guiné-Bissau e seus parceiros passarão a ter como foco o enorme desafio de recuperar o que foi perdido ao longo das últimas décadas, assoladas por conflitos", afirmou o director do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, Habib Fetini.  

"Vive-se hoje um clima de esperança e instamos as autoridades e o povo da Guiné-Bissau a tirarem proveito deste impulso para alcançarem novos progressos em matéria de estabilidade política e primado do direito, rompendo o círculo vicioso de degradação económica e social, instabilidade política e destruição institucional", acrescentou. 

A Guiné-Bissau é o 32º país a atingir o ponto de conclusão da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados. 

Crime de incesto não está tipificado no código penal guineense

Aida Fernandes, presidente da comissão dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau defendeu que o caso do avô que engravidou as netas é um crime de incesto que, mesmo não estando tipificado no código penal guineense, pode ser enquadrado no âmbito de crime de abuso sexual a menores.

O alegado autor do crime, um idoso e doente, até esteve detido no comando da polícia de Gabu, mas devido à gravidade do seu estado de saúde foi libertado, devendo ser levado à justiça nos próximos dias, disse Aida Fernandes.

"Conversámos com o senhor, que disse estar muito doente e até nos pediu medicamentos", contou, frisando que o idoso teria confirmado a autoria dos crimes que lhe são imputados perante a polícia de Gabú.

ONU adopta resolução sobre cooperação com CPLP

Nova Iorque - A Assembleia-Geral da ONU aprovou quinta-feira, em Nova Iorque, uma resolução sobre a Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O documento elaborado pelos membros da comunidade lusófona foi apresentado à assembleia pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Gaspar Martins, cujo país exerce a presidência rotativa da CPLP.

O diplomata angolano disse que a CPLP, que reúne mais de 240 milhões de pessoas em oito  países e quatro continentes, tem como principais objectivos o reforço da cooperação entre os países membros por meio político e diplomático, uma acção concertada, em particular no âmbito das organizações internacionais.

“Outra meta importante é a intensificação da cooperação bilateral e multilateral entre os estados membros, nomeadamente nos sectores da saúde, educação, agricultura, administração pública e da tecnologia”, afirmou.

Assegurou que a comunidade “está profundamente envolvida no desenvolvimento de acções com outros parceiros internacionais que possam garantir a segurança, a estabilidade política e o funcionamento normal das instituições democráticas, tal como acontece actualmente com a Guiné Bissau”.

Guiné-Bissau: Magistrados retomam greve


Bissau - Os magistrados do Ministério Público, Magistrados Judiciais e Oficias da Justiça guineenses, estão em greve novamente desde terça-feira.

A suspensão dos serviços havia sido anunciada num pré-aviso de greve a que a PNN teve acesso, assinado pelos respectivos presidentes dos três sindicatos da classe, nomeadamente Ladislau Clemente Embassa, da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses, Bacar Biai do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Duarte Ocuname, do Sindicato Nacional dos Oficias de Justiça.
Em causa está, de acordo com os sindicatos, a «falta de condições de trabalho em todos os tribunais da Guiné-Bissau» e, por isso, foi novamente convocada uma greve, desta vez de três dias. Entre outras exigências que também constam no pré-aviso da greve dos magistrados, destacam-se a adopção de um estatuto remuneratório específico para os magistrados de duas magistraturas de acordo com a natureza das suas funções, garantia de segurança aos serviços de tribunais, efectivação da autonomia administrativa e financeira dos tribunais, a implementação da promoção feita aos estatutos de Oficias de Justiça e a lei orgânica das secretárias judicias.
Os sindicatos exigem ainda do Governo, a atribuição gradual de viaturas aos magistrados e transporte colectivo para oficiais de Justiça, oito viaturas para os tribunais regionais, como forma de agilizar a realização das procuras judiciais no interior do país e, por fim, o pagamento dos valores em atraso referentes às actualizações das promoções dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.
Sumba Nansil

Após uma semana, corpo de africana morta em Maceió segue para Guiné Bissau

Sannhop Manuel Maia, de 26 anos, estudava enfermagem e faleceu em decorrência de uma infecção generalizada

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Uma semana depois do falecimento da estudante africana Sannhop Manuel Maia, de 26 anos, o corpo da jovem se encontra em Recife de onde partirá para Guiné Bissau, conforme informou seu primo Denio Pereira. O corpo dela ficou sete dias no Instituto Médico Legal de Maceió aguardando a retirada por parte dos familiares.

 

                                                       Sannhop Manuel Maia, de 26 anos

Sannhop morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário (HU) vítima de uma infecção generalizada. Ela residia em Alagoas desde 2007 e era estudante do curso de enfermagem de uma escola privada. A guineana pretendia retornar para a terra natal no início do próximo ano.


Como a família não tinha como custear as despesas de R$ 12 mil do translado do corpo, amigos da estudante, a comunidade africana residente em Alagoas com a ajuda do Instituto Balbar fizeram uma mobilização para conseguir apoio. “Após muita dificuldade conseguimos levar o corpo para Recife, de onde seguirá para Bissau”, disse o primo.


A previsão é de que o corpo de Sannhop Manuel Maia chegue a Bissau na terça-feira (21) quando deve ocorrer o funeral.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

FMI dá acordo a perdão de dívida

Nova Iorque  - O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou  terça-feira, o seu acordo a um perdão de dívida à Guiné-Bissau, que terá ainda de ser aprovado pelo Banco Mundial.  

Em reunião na segunda-feira, o comité executivo do Fundo deu o seu acordo de princípio de que a Guiné-Bissau "deu os passos necessários" para atingir o ponto de conclusão da iniciativa de apoio aos países altamente endividados (HIPC), refere um comunicado hoje (quarta-feira) divulgado em Washington. 

O alcance do ponto de conclusão depende ainda de uma decisão equivalente do conselho executivo da Associação Internacional para o Desenvolvimento, do Banco Mundial, que terá lugar a 16 de dezembro.  

As duas instituições financeiras irão divulgar um comunicado conjunto após a reunião.  

A dívida externa da Guiné-Bissau está calculada em mais de 1,5 mil milhões de dólares (1,14 mil milhões de euros) e desde 2001 que o país tem tentado, sem êxito, cumprir com os critérios para que possa beneficiar de um perdão.

De acordo com as Nações Unidas, o perdão de dívida na sequência do ponto de conclusão da iniciativa internacional pode ascender a cerca de metade deste montante, perto de 700 milhões de dólares. 

Na reunião de segunda-feira, o FMI fez a primeira revisão do desempenho económico guineense ao abrigo do novo programa de apoio e crédito (ECF), iniciado em maio. 

Aprovou ainda um novo apoio de financeiro de 3,71 milhões de dólares, elevado para 15,83 milhões de dólares o apoio total a Bissau. 

O ECF tem um apoio total previsto de 33,3 milhões de dólares (cerca de 26 milhões de euros) ao programa económico do governo da Guiné-Bissau para os próximos três anos. 

No âmbito do programa, o governo prevê reformas na administração pública, no setor da defesa e segurança e na criação de melhorias de investimento para o setor privado. 

A aprovação do ECF estava prevista para o início de abril, mas foi adiada devido à instabilidade política em Bissau.

Presidente mauritaniano recebe chefe do Estado-Maior do Exército da Guiné-Bissau

Nouakchott – O Presidente mauritaniano, Mohamed Ould Abdel Aziz, recebeu em audiência quarta-feira no Palácio da República, o chefe do Estado-Maior do Exército bissau-guineense, o tenente- general-major António N'Jai, soube a PANA de fonte oficial.

O encontro versou essencialmente sobre o reforço das relações entre os dois Exércitos e a questão da segurança na África Ocidental, segundo a mesma fonte.

O tenente-general major N'Jai encontra-se em Nouakchott no quadro de uma visita de trabalho à Mauritânia, em resposta a um convite do seu homólogo mauritaniano, o brigadeiro Mohamed Ould Cheikh Mohamed Ahmed, indica a fonte.

Espanhol flagrado com droga na mala com destino a Bissau

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Um cozinheiro espanhol de 44 anos foi preso por policiais federais, na madrugada da última segunda-feira
(13), quando tentava embarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Bissau capital de Guiné-Bissau, na África, com 11,6 quilos de cocaína na bagagem. A droga era oriunda de São Paulo e estava "engomada" em peças de vestuário, embaladas a vácuo em sacos plásticos.
Na fiscalização realizada por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), houve a suspeita com relação a bagagem despachada pelo estrangeiro. Depois de receber voz de prisão, o espanhol passou mal e foi levado ao hospital Doutor José Frota para ser medicado, sendo liberado no final da manhã de segunda-feira
(13).
Ao ser interrogado pelos ´federais´, o cozinheiro disse que "receberia a quantia de cinco mil euros pelo transporte da droga quando fizesse a entrega na cidade de Bissau". Ele foi autuado por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de cinco a 15 anos de reclusão.
As apreensões de cocaína tem sido constantes no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Em agosto último, dois portugueses foram flagrados tentando embarcar para Lisboa com cinco quilos de cocaína amarrados às pernas.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Cônsul da Costa do Marfim na Guiné-Bissau lamenta crise político-militar


Bissau – O cônsul-geral da Costa do Marfim na Guiné-Bissau disse, esta terça-feira, que a crise político-militar que se vive naquele país depois das eleições de dia 28 de Novembro é triste, preocupante e difícil.

Em declarações exclusivas à PNN, Henrique Pereira Rosa adiantou que num mundo globalizado, não há espaço para que um país com tantas potencialidades económicas mergulhe numa tal crise político-militar depois de um processo eleitoral. Neste momento a Costa do Marfim conta com dois presidentes da república e dois chefes do Governo, com as suas respectivas equipas governativas.


Sobre esta realidade, o diplomata disse não ter muitas informações oficiais, salvo aquelas que são veiculadas pela comunicação social. «Em relação aos cidadãos da Costa do Marfim que vivem na Guiné-Bissau, quero encorajá-los, sendo que estamos solidários com eles», disse Henrique Rosa. «Estamos interessados em que haja paz na Costa do Marfim», disse Henrique Rosa.

Da sua última deslocação a este país, há cerca de um mês, Henrique Rosa disse ter notado uma expectativa de paz no seio da população. «É preciso que haja entendimento entre as partes na Costa do Marfim, porque todos pertencem ao mesmo espaço e não podem viver melhor se não no país que os viu nascer», acrescentou Henrique Rosa.


Recorda-se que Henrique Rosa se candidatou à presidência da República como independente nas últimas eleições que tiveram lugar na Guiné-Bissau, e actualmente é cônsul-geral da Costa do Marfim na Guiné-Bissau.


Sumba Nansil

'Aló Irmao', em Guiné-Bissau

O projeto de Narf e Manecas começou a andar há dous anos

Portal Galego da LinguaSegunda, 13 Dezembro 2010 09:22

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PGL - Desde o passado dia 9, e até 15 de dezembro, Fran Pérez 'Narf' e Manecas Costa estám no país deste último, na Guiné Bissau, levando até lá o disco Aló Irmao, para serem «com toda a humildade, umha porta ao otimismo». No país africano protagonizarám concertos e apresentarám o seu projeto em escolas.

O disco, situado no verão como n.º 1 da RDP África, é visto polos guineenses como um «orgulho» devido ao contributo para achegar «umha imagem positiva do seu país», afirma Fran Pérez no blogue do projeto.

O projeto

Aló Irmao é um trabalho que botou andar há dous anos, mas que só neste 2010 chegou em forma de disco. Aqui respira-se fusom, nom só da Galiza e a Guiné-Bissau. Galego-português, crioulo, machopi e inglês som as vozes que se deixam ouvir durante os mais de 60 minutos da criaçom.

Seminário sobre tráfico de droga dirigido a magistrados e polícias

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Guiné-Bissau é uma das rotas da droga

O Comité das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONU­DC) iniciou ontem em Bissau um seminário de formação para magistrados e polícias com o objectivo de favorecer a cooperação internacional com os países que servem de passagem ao tráfico de drogas com destino à Europa.
O objectivo deste seminário, que durará alguns dias e destinado a magistrados, inspectores de polícia e altos funcionários do Ministério da Justiça, é “ajudar o Governo da Guiné-Bissau, e em particular o Ministério da Justiça, a montar uma autoridade central reguladora da assistência mútua em matéria judiciária com outros países do mundo”, diz uma nota da ONUDC.
Na Guiné-Bissau, a cooperação judiciária internacional em matéria de troca de informações de carácter criminal falha “devido à falta de pessoal qualificado, à lentidão administrativa e à falta de confiança da comunidade internacional”, salienta o documento.
Considerado uma placa giratória do tráfico de droga proveniente da América do Sul e destinada ao mercado europeu, o país não tem qualquer prisão de alta segurança. Os traficantes de droga sul-americanos detidos no decurso de diferentes operações policiais em 2008 foram todos libertados depois de terem pago uma caução, frequentemente desviada. “É urgente e necessário que seja estabelecida uma estreita cooperação entre os Estados”, declarou a presidente da Corte Suprema, Maria do Céu Monteiro. “É evidente que nenhum país, nenhuma autoridade nacional, agindo de maneira isolada, pode fazer frente aos fenómenos criminais transnacionais”, realçou.
“A Guiné-Bissau está decidida a ratificar a convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada internacionalmente e o seu protocolo adicional, relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres e de crianças”, declarou o Procurador-Geral da Guiné-Bissau, Amine Michel Saad.

 

 

Apresentada queixa à PSP-Ex-primeiro-guineense sente-se ameaçado nas ruas de Lisboa

O comando metropolitano de Lisboa da PSP confirmou  que o antigo primeiro-ministro guineense Francisco José Fadul esteve na esquadra de Carnide a queixar-se de que anda a ser perseguido por Pansau Intchama, aparentemente com intenções criminosas.

Fadul, presidente do Tribunal de Contas, ainda em tratamento de uma agressão de que foi vítima em Bissau no ano passado, disse ao PÚBLICO ter sentido o olhar ameaçador do seu compatriota, o capitão Intchama, cinco dias depois de ter sido publicada na “Gazeta de Notícias” uma entrevista em que falava de “corrupção na gestão financeira das Forças Armadas” e de “administração danosa dos interesses do Estado”, do qual ele foi primeiro-ministro de Dezembro de 1998 a Fevereiro de 2000.


Na mesma entrevista, entretanto reproduzida por outro jornal de Bissau, o “Última Hora”, Fadul contou ter sido assaltado em sua casa, no mês de Abril de 2009, por homens “fardados e armados com AK e com bazucas”, na sequência de uma conferência de imprensa que dera em 30 de Março.


À frente dos assaltantes estaria precisamente o capitão Pansau Intchama de que segunda-feira teria levado fotos à esquadra de Carnide, um dia depois da queixa inicial, mal o viu na rua, “tentando fazer das suas, provocando”.


Segundo Francisco José Fadul, que chefiou um Governo de Unidade Nacional, e amanhã completa 57 anos, “se o Estado não sabe ou não quer identificar” os elementos do esquadrão que o espancou gravemente em Bissau, ele fará o que estiver ao seu alcance para explicar quem é que o deixou na necessidade de mais de um ano e meio de tratamento hospitalar em Portugal.


Para além de presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, aquele político dirige o Partido para a Democracia, Desenvolvimento e Cidadania (PADEC), que já há dois anos chamava a atenção para “a ostentação de dinheiro e riqueza” cuja proveniência, no seu entender, seria do narcotráfico.


A agressão de 2009 a Fadul verificou-se um mês depois de alguns militares terem assassinado o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, um dos muitos crimes que nos últimos anos foram cometidos em Bissau e que ainda estão por esclarecer.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) volta a emitir

Bissau - A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) regressa hoje (segunda-feira) às suas emissões depois de ter estado mais de quatro meses sem emitir, disse à agência Lusa o director de produção José Jesus. 

"Voltamos a ter a nossa emissão normal, como habitual. Vamos dar tempo para resolver a maior parte dos problemas", afirmou. 

Segundo o director de produção da TGB, está resolvido o problema mais grave, o do emissor, mas a potência ainda é baixa. 

"Para nós é já satisfatório conseguirmos pôr o nosso sinal no ar de novo", afirmou José Jesus. 

Segundo José Jesus, o arranque oficial da TGB é hoje, mas desde sexta-feira que a televisão tem estado a realizar "ensaios" do sinal. 

"Dentro de dois, três meses estaremos em condições de trabalhar com a normalidade própria de uma estação de televisão", sublinhou o director de programação. 

A TGB voltou a emitir sinal na sequência do apoio dado pelas autoridades angolanas no âmbito da cooperação bilateral. 

"Foi Angola que ajudou a TGB e que vai continuar a ajudar a TGB a resolver quase todos os problemas que temos tido ao longo dos últimos tempos", disse aquele responsável. 

A Televisão da Guiné-Bissau deixou de emitir há mais de quatro meses devido a um problema de avaria nos equipamentos, que estão obsoletos, já não sendo produzidos ou fabricados no mercado outros iguais.

PM guineense garante o relançamento da Guiné Telecom

arton53055 Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, garantiu aos trabalhadores da Guiné Telecom que o Governo vai desenvolver esforços para relançar a empresa, até há pouco tempo participada pela Portugal Telecom, e que se encontra em falência técnica.

Carlos Gomes Júnior, que falava durante uma visita às instalações da empresa, afirmou que mediante a falta de entendimento entre o accionista Estado da Guiné-Bissau e a Portugal Telecom, o Governo decidiu "assumir as suas responsabilidades" passando a deter por completo o capital social da Guiné Telecom e da operadora dos telefones celulares, Guinétel.

"O Governo, em nome do Estado, teve de assumir as suas responsabilidades, uma responsabilidade social. Negociámos com o nosso antigo parceiro, a Portugal Telecom, comprámos a sua participação e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para relançar a empresa", indicou o primeiro-ministro guineense.

A Portugal Telecom era até ao passado mês de Outubro sócia da Guiné Telecom, com 40% do capital da empresa, enquanto na operadora dos telefones celulares, Guinétel, a empresa portuguesa detinha 55% do capital social.

"Podemos dizer que houve erros no passado, mas não interessa agora olhar para o passado, mas sim para o futuro.

Mecanismos de cooperação judicial internacional são "ineficazes ou insuficientes"

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Bissau - O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse hoje (segunda-feira) que os mecanismos tradicionais de cooperação internacional judicial no país são "ineficazes ou insuficientes". 

Amine Saad falava na cerimónia de abertura do seminário de "Iniciação e Formação em Cooperação e Assistência Judicial Mútua em Matéria Criminal", que decorre entre hoje e sexta-feira em Bissau. 

O seminário é organizado pelo Gabinete da ONU de Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC) e financiado pelos Estados Unidos. 

"Porque a Constituição atribui ao Ministério Público como tarefa fundamental a prevenção e a repressão criminal, é deveras pertinente mostrar aqui e agora que os mecanismos tradicionais em matéria de cooperação internacional são ineficazes ou insuficientes face às crescentes formas de crime e sobretudo à sua apresentação diversificada e complexa", afirmou Amine Saad. 

Segundo o procurador, a realidade é "inquestionável" e são precisos "novos mecanismos" de cooperação em matéria penal. 

"A cooperação judicial internacional em matéria penal é fundamental sobretudo quando estamos na presença de crimes complexos e organizados", salientou. 

O representante adjunto da UNODC para a África Ocidental, Cyriaque Sobtafo, lembrou que a "África Ocidental se tornou nos últimos anos um local importante para o tráfico internacional de drogas e para o crime organizado". 

Desde 2006, "entre 20 e 40 toneladas de cocaína passam anualmente pela região em direcção à Europa", disse. 

Para o responsável, o seminário vai permitir à "Guiné-Bissau tratar eficazmente a questão da investigação criminal e da assistência jurídica mútua". 

"Cooperação internacional em matéria penal e assistência jurídica mútua são uma lacuna evidente no sistema judicial da Guiné-Bissau", afirmou. 

Participam também no seminário o Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Júlio Martins, e a conselheira jurídica sénior do gabinete internacional de assuntos de aplicação da lei e narcóticos do Departamento de Estado norte-americano, Shawna Wilson.

(Com lançamento de livro) Seminário na Fundação Calouste Gulbenkian discute fé e cooperação

CULTURA

Lisboa - A Fundação Evangelização e Culturas (FEC) promove o seminário Fé e Cooperação e lança o livro «Recortes da História da Guiné-Bissau».

O seminário tem lugar esta segunda-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, sob o Alto Patrocínio da Presidência da República, no ano em que se celebram os 20 anos da FEC. A motivação para a sua organização foi o facto de a FEC acreditar que, no seio da sociedade civil existe a vontade de um debate público de qualidade sobre como a ajuda ao desenvolvimento pode ser interpelada pelo papel da fé.
O encontro reúne actores nacionais e internacionais, com sólida experiência no âmbito da cooperação para o desenvolvimento e um espectro diversificado de agentes religiosos e profissionais. «É com muita alegria e orgulho que celebramos 20 anos de trabalho conjunto com os nossos parceiros em prol de um mundo mais justo e solidário dos dois lados do hemisfério», disse a directora Executiva da FEC, Susana Réfega.
«Para além de reunir amigos, colaboradores e parceiros da FEC, esta é uma excelente oportunidade para através do Seminário Fé e Cooperação, participar numa reflexão desafiadora e de qualidade sobre o contributo das organizações de inspiração religiosa para a cooperação para o desenvolvimento», acrescentou.
O seminário é dirigido ao público em geral, mas com especial enfoque no público universitário, numa óptica de envolver as camadas jovens que no futuro serão importantes actores para a condução de políticas de desenvolvimento sustentável e combate à pobreza.
Durante o seminário será ainda apresentado o livro «Recortes da História da Guiné-Bissau», de Catarina Lopes, um conjunto de episódios que foram ocorrendo no país de 2001 a 2003, todos relacionados com liberdade e acesso à informação.

(c) PNN Portuguese News Network

Governante guineense enaltece apoio do Governo angolano

Luanda – A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e Assuntos Parlamentares da Guiné Bissau, Maria Abiatu Djaló Nandigna, agradeceu ao Governo angolano pelo apoio prestado para a reabertura da estação televisiva, que já se encontrava sem emitir há cinco meses por conta de uma avaria.

Segundo a governante, que falava à Rádio Nacional de Angola (RNA), tal facto só foi conseguido graças a um acordo de cooperação firmado hà dois meses com o Ministério da Comunicação Social de Angola.

No seu ver, mais uma vez o espírito de ajuda e solidariedade do povo angolano para a Guiné Bissau atingiu o seu expoente máximo a nível da Comunicação Social, o que tornou possível, recentemente, a retomada da emissão com a transmissão de um telejornal.

Com a reabertura da televisão, disse, a reacção da população é positiva, porque graças à cooperação estão a conseguir levar para as casas dos cidadãos guineenses a notícia e a informação de que já não dispunham a muitos meses.

No âmbito do protocolo firmado, fez saber, depois da reposição do sinal, o primeiro passo, será tentar fazer funcionar o mais rápido possível, na sua totalidade, a televisão e primar pela formação e a sua reprogramação.

Informou que, possivelmente irão montar um estúdio novo, tendo em conta que possuem um do tipo analógico montado a mais de 27 anos.

“Foi difícil, realmente, fazer funcionar o estúdio porque as peças já não se encontravam no mercado”, acrescentou.

A ministra aproveitou, a ocasião para felicitar o Governo e o povo de Angola, especialmente o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que teve uma atenção especial para com a Guiné Bissau.

“Mais uma vez foi demonstrado que o Presidente José Eduardo dos Santos, sempre teve a preocupação da Guiné Bissau no centro das suas atenções”, frisou.

Na sua percepção, o tradicional laço de cooperação, que existe entre os dois países, neste momento está a falar mais alto.

O acordo, no domínio da Comunicação Social, assinado em Setembro do corrente ano, prevê o estreitamento das relações entre os órgãos de informação públicos e a capacitação de jornalistas e de quadros do sector.