quarta-feira, 31 de março de 2010

Ilhas Bijagós atoladas com peixe morto atirado ao mar por pesqueiros

Bissau - O delegado marítimo das ilhas Bijagós, sul da Guiné-Bissau, Bulli Djassi, denunciou hoje (Quarta-feira) que navios industriais de pesca estão a atirar peixe morto ao mar, causando "enorme poluição" em várias ilhas do país.

Bulli Djassi afirmou que "é um autêntico Carnaval de peixe morto" nas águas das ilhas de Mel, Poilão, João Vieira e Alcatrack, onde há mais de um mês que barcos de pesca industrial atiram peixe morto ao mar.

"O que acontece nessas ilhas é um autêntico Carnaval de peixe morto. Os barcos pescam e deitam ao mar grandes quantidades de peixe morto. Não sabemos qual é a licença que têm, mas o que se vê nestas águas é peixe morto por tudo quanto é sitio", disse Bulli Djassi.

As quatro ilhas são das principais zonas de captura do pescado da Guiné-Bissau ao abrigo das licenças de pesca concedidas aos armadores estrangeiros, na sua maioria europeus, que pescam nas águas guineenses.

O delegado marítimo diz que todos os dias recebe queixas da população local e de pescadores artesanais (que pescam para a subsistência), denunciando que há peixe morto deitado fora pelos barcos industriais.

"Não podemos fazer nada. Podemos é avisar as pessoas da fiscalização o que temos feito há vários meses", defendeu Bulli Djassi.

Na prática, o delegado marítimo apenas se ocupa do controlo das embarcações de transporte e carga de passageiros. A vigilância da actividade pesqueira compete à Fiscap (entidade de fiscalização das pescas).

União Africana felicita sinais de estabilização em curso no país

Bissau - O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) congratulou-se com os sinais de estabilização em curso na Guiné-Bissau, mas exortou as autoridades do país a concretizarem as reformas anunciadas sobretudo no sector de Defesa e Segurança.

Num comunicado a que a Agência Lusa teve acesso, hoje, terça-feira, em Bissau, o CPS felicita "a evolução encorajante e os progressos notórios desde a realização das eleições presidenciais antecipadas" de 2009 e enaltece ainda as medidas em curso encetadas pelas autoridades em matéria de boa governação, luta contra tráfico de droga e impunidade.

A anunciada conferência nacional de reconciliação também é outra das medidas saudadas pelo Conselho de Paz e Segurança da UA que vê na iniciativa uma forma de devolver a paz durável na Guiné-Bissau.

A conferência nacional de reconciliação está projectada para ter lugar no mês de Setembro de 2010.

Apesar dos avanços assinaláveis, a UA exortou os guineenses a porem de lado as querelas pessoas, focalizando a atenção nos assuntos de interesse nacional.

Neste particular, a UA voltou a exigir das autoridades políticas e judiciais guineenses que trabalhem no sentido de "fazer luz sobre os assassínios políticos ocorridos no país em 2009 e levar à justiça os responsáveis" pelos assassínios.

O conselho nota ainda com satisfação os esforços da comunidade internacional, nomeadamente Nações Unidas, União Europeia e comunidade de países de língua portuguesa, para ajudar a Guiné-Bissau a consolidar "os avanços registados no país".

terça-feira, 30 de março de 2010

Polícia Judiciária deteve três indivíduos na posse de mil euros falsos


Bissau – A Polícia Judiciária (PJ) deteve no dia 13 Março três indivíduos envolvidos na prática de falsificação de notas na Guiné-Bissau.

A notícia foi avançada à PNN, por uma fonte da Polícia Judiciária guineense. De acordo com a fonte da PJ, os autores desta prática actuavam na Região de Bafatá, no leste do país, em colaboração com um cidadão europeu.

Entre as pessoas detidas, um é se nacionalidade guineense, um é senegalês, e terceiro é da Guiné-Conacri. A fonte da PJ sublinhou, por outro lado, que as notas apreendidas foram elaboradas com alta tecnologia de falsificação de notas, o que torna muito difícil a sua descoberta no seio de pequenos comerciantes do interior do país.

Trata-se de um valor, segundo as informações recolhidas junto à PJ, estimado em mais de 17 milhões de euros, que este cidadão europeu planeava colocar no mercado nacional no próximo período da campanha de comercialização de castanha de caju.

De um modo geral, a Polícia Judiciária informou que, nos últimos anos, circulam muitas notas falsas de euro no mercado nacional, tendo sublinhado o perigo que esta situação representa para a economia nacional.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Agricultores de Guiné-Bissau trocam experiências em Cabo Verde

As duas partes vão discutem os meios para estimular as exportações de Cabo Verde para Guiné- Bissau.

Praia- Um grupo de cinco agricultores da Região de Nhacra, em Guiné-Bissau, encontra-se numa visita de uma semana a Cabo Verde para intercâmbio e trocas de experiências com colegas da Associação dos Agricultores, Avicultores e Pecuários do Colonato de Chão Bom, no concelho do Tarrafal, na ilha cabo-verdiana de Santiago.

A visita desses agricultores da associação "Nô Djunta", iniciada domingo, realiza-se no programna de um processo que prevê a curto/médio prazos trocas comerciais no seror agropecuário entre Guiné-Bissau e Cabo Verde.

No mesmo âmbito, um técnico ligado à Associação dos Agricultores e Pecuários do Colonato de Chão Bom deslocou-se a Guiné-Bissau, em setembro do ano passado, com o propósito de administrar uma ação de formação sobre "Gestão e Organização Associativa".

Com a vinda deste grupo de agricultores bissau-guinneenses, os promotores desta iniciativa pretendem "estimular e incentivar o escoamento de frutas e outras produções agrícolas de Guiné-Bissau para o arquipélago", bem como a partilha de experiência nas áreas da agricultura e da criação de gado, entre outras.

De acordo ainda com fontes ligadas à associação, a iniciativa tem também uma vertente social, uma vez que ela pretende criar condições para que a população com menos posse venha a adquirir frutas e outros produtos importados da Guiné-Bissau a um preço mais acessível do que nas condições actuais.

As duas partes vão também procurar encontrar as vias para estimular as exportações de Cabo Verde para a Guiné- Bissau.

Do programa da estadia da delegação de agricultores bissau-guneenses constam visita a uma Associação Agro- Hortelã para se inteirar do processo de transformação e conservação de produtos, troca de experiência com a associação de microcréditos Fami - Picos, visita ao cais da Praia e serviço de quarentena vegetal, entre outros.

A delegação do "Nõ Djunta" irá também inteirar-se do funcionamento de alguns mercados, nomeadamente o da Assomada e do Sucupira, onde muitos cidadãos da Guiné- Bissau exercem a sua atividade comercial.

Durante a sua estadia, os cinco integrantes da associação serão recebidos em audiência por autoridades, entre as quais o presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, João Domingos Correia, e o ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga. As informações aão da Panapress

Violência na região de Casança é destaque na imprensa


Bissau – Conflito em Casamança e corrupção na função pública foram destaque na imprensa guineense, com espaço ainda para a invasão do gabinete da directora da Polícia Judiciária.

A crise militar em Casamança foi destaque esta semana no Diário Bissau. «Conflito intensifica-se. Violentos combates na região de Casamança», é o título, adiantando a notícia, que desde a semana passada que o exército senegalês leva a cabo uma grande operação militar de limpeza na região sul do Senegal, Casamança, de onde as informações no terreno confirmam que os rebeldes do MFDC ofereceram forte resistência, obrigando as forças militares senegalesas a utilizar armas pesadas e aviões de combate», adiantou o semanário.

Segundo o jornal, os combates estão já a preocupar a população e autoridades da Guiné-Bissau. Citando Yero Sambu, um popular da aldeia de Djegui (localidade guineense situada a quatro quilómetros do Senegal) o semanário indicou que a população da aldeia começa a estar preocupada, devido ao nível de combates. Uma notícia ilustrada com a foto dos soldados senegaleses com blindados e armas pesadas na linha de combate.

O Diário Bissau lança ainda na capa, a notícia que dominou a semana: «Militares agridem Directora da Polícia Judiciária». «Um jovem acusado de burlar pessoas está no centro de uma grande polémica entre os militares e a Polícia Judiciária, com os soldados a retirarem à força o detido de uma cela da PJ para interrogatórios», lê-se no jornal. «Os militares foram buscar o jovem detido para interrogatórios no Estado-maior das Forças Armadas, já que este se apresentava nas suas acções de burla, ora como elemento do exército, ora como agente da PJ e ainda como professor de um liceu de Bissau», lembra o Diário Bissau, segundo o qual, «perante a recusa dos elementos da PJ em entregar ‘a bem’ o detido, os militares usaram a força e levaram o jovem, que acabaria por ser vítima de sevícias corporais.» Precisamente, sobre os militares, o Chefe de Estado-maior, José Zamora Induta, disse, durante a visita oficial a Lisboa, que o país vai passar nos próximos meses à aplicação prática da reforma do sector da Defesa e Segurança.

Passando para o Última Hora, lê-se em manchete que o «julgamento do processo das pescas depende das audições ao ex-ministro.» Pareceres de Faculdade de Direito e da Ordem de Advogados dão razão ao Ministério Público, salienta o jornal, sublinhando que no processo ligado à corrupção nas pescas, denunciado pelo actual Secretário de Estado da tutela, o acusado não pode ir a julgamento. É que, de acordo com o Última Hora, as polémicas à volta do processo são muitas. Mantém-se a guerra jurídica entre o Ministério Público e a Assembleia Nacional Popular, sobre a legalidade, ou não, do recurso para audição de um dos suspeitos, neste caso o ex-ministro das Pescas.

Outro destaque do Última Hora intitula-se «Concentração de poderes pode tramar Ministro das Finanças». Na sua coluna «País Real», o semanário escreve que o processo de supostas falsificações de nomes das folhas de vencimento, pode ser fatal para os ex e actual ministro das Finanças. O Última Hora sublinha que, nas audições preliminares, alguns dos suspeitos indiciaram os seus superiores hierárquicos pelo que, nos próximos tempos, será a vez dos ministros de serem chamados a depor. «O que terá envolvido os nomes dos ministros e, sobretudo o actual, tem a ver com a questão da concentração dos poderes», acrescenta o jornal que apurou ainda que nas audições preliminares, os indiciados apontaram o dedo aos seus ministros, que denunciaram de estar sempre ao corrente das despesas que se fazem, numa altura em que o ministro da Função Pública, Fernando Gomes, afirma que o processo da reforma em curso é «irreversível.»

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau tem estabilidade política para o investimento externo, garante Ministra da Economia África


A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, diz que o país "virou a página" e que há estabilidade política para o investimento externo. "Penso que o grande problema ou obstáculo foi sempre o da instabilidade política, e o que hoje estamos a dizer às pessoas é que a Guiné virou e abriu uma nova página".

"Neste momento o que podemos dizer é que há uma estabilidade política", sublinhou a ministra guineense, que falava no final de um seminário empresarial organizado em Lisboa pelo AICEP - Portugal Global. "Não se pode promover o desenvolvimento e o progresso económico sem que haja de facto a estabilidade, e era esse o grande motivo de retracção e reticência em relação aos investimentos" no país, explicou Helena Embaló.

Segundo a ministra da Economia guineense é "natural para quem queira investir pela primeira vez que pese o risco político. É um risco que não pode ser negligenciado e o nosso grande propósito é vir dizer aos investidores portugueses que já há efectivamente condições de estabilidade".

A ministra da Economia guineense disse também que o Governo da Guiné-Bissau está a implementar uma série de reformas para que existam melhores condições para acolher o investimento estrangeiro no País.

No caso concreto de Portugal, Helena Embalo explicou que há um "interesse em aprofundar as relações comerciais e económicos". A Guiné-Bissau, "apesar de ser um país pequeno geograficamente, está inserido em duas comunidades económicas regionais, e o potencial dessas duas comunidades é enorme", disse, referindo-se à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). "Dos contactos que tenho tido com os empresários portugueses há a perspectiva de explorar essa vocação transatlântica e Portugal poderá estabelecer com a Guiné parcerias para penetrar no mercado da CEDEAO ou da UEMOA".

segunda-feira, 29 de março de 2010

Oposição exige envolvimento da Guiné-Bissau


Dakar - A maior coligação de partidos políticos da oposição senegalesa, Benoo Siggil Senegal (BSS), exigiu no fim-de-semana a implicação da Gâmbia e da Guiné-Bissau no processo de resolução do conflito secessionista da Casamança, no sul do país.

De acordo com uma declaração publicada na capital senegalesa, Dakar, no termo de uma conferência dos líderes da BSS, as populações da Gâmbia, da Guiné-Bissau e do Senegal estão unidas por laços históricos multiformes e o
conflito na Casamança confirma que "o destino destes três povos está intimamente ligado".

O documento argumenta que a luta de libertação do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) deu azo a uma "fraternidade de armas" entre combatentes bissau-guineenses e populações senegalesas "num contexto de luta anticolonial em que a Casamança foi vítima".

"Foi o caso dos acontecimentos dolorosos vividos em localidades como Samine e Santhiaba Manjack pelo que hoje não podemos nem devemos ignorar essas realidades que se exprimem sob formas variadas na evolução do conflito na Casamança", indica a nota.
Nos anos 1990, lembra, a Guiné-Bissau serviu de garante dos acordos entre o MFDC e o Estado do Senegal, em Maio de 1991 e em Julho de 1993, enquanto que a capital gambiana, Banjul, albergou, em 1999, o encontro entre o MFDC e a sociedade civil casamancesa.

Com o advento do regime SOPI do Presidente Wase, prossegue, este último "decretou a exclusão da Gâmbia e da Guiné-Bissau na gestão do conflito, e a situação não pára de se deteriorar na Casamança".

"Por isso, a implicação da Guiné-Bissau e da Gâmbia num esforço de acompanhamento do Senegal no quadro do respeito pela soberania dos Estados parece-nos oportuna e necessária", salientam os dirigentes da BSS.

Neste contexto, os líderes da BSS consideram que é imperioso, a partir de uma análise lúcida das causas profundas do conflito, da sua evolução e das iniciativas empreendidas até agora, "avançar com determinação, realismo e espírito de acompanhamento para uma solução negociada de saída da crise, visando uma paz efectiva e duradoura".

Recordam que já foram lançados neste sentido reiterados apelos de vários líderes religiosos de todas as confissões, de organizações da sociedade civil, das forças vivas da nação e das populações em geral.

"Todas as forças políticas e sociais, organizações da sociedade civil, personalidades patrióticas, o povo senegalês nos seus diferentes segmentos devem assumir de corpo e alma o conflito na Casamança como uma questão nacional de suma importância que requer a participação activa de todos com vista a uma solução justa", ressaltam.

Nenhum cidadão guineense foi afectado, diz fonte diplomática

Nenhum cidadão guineense foi afectado pelos atentados suicidas de hoje no metro de Moscovo, garantiu à Lusa fonte diplomática na capital russa.

A mesma fonte adiantou que logo a seguir aos atentados a embaixada contactou a comunidade guineense que reside em Moscovo.
"A comunidade foi contactada e ninguém da Guiné-Bissau sofreu com os atentados", disse.
Segundo o Ministério da Educação guineense, há cerca de 500 estudantes na Rússia.
Os dois atentados suicidas no metro de Moscovo, realizados por mulheres, segundo os primeiros elementos do inquérito, causaram pelo menos 36 mortos e largas dezenas de feridos.
O chefe dos serviços especiais russos (FSB), Alexandre Bortnikov, indicou que "segundo a versão preliminar, os atentados foram realizados por grupos terroristas ligados à região do Cáucaso do Norte".

Guiné-Bissau suspende reconhecimento do Saara Ocidental

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, suspendeu o reconhecimento do país à Republica Árabe Saharui Democrática (RASD), alegando o cumprimento da resolução das Nações Unidas e o princípio de imparcialidade nas conversações entre Saara Ocidental e Marrocos.

A decisão de Malam Bacai Sanhá vem expressa num decreto presidencial a que a Agência Lusa teve hoje acesso no qual o chefe de Estado guineense justifica a medida com a necessidade de "permitir o prosseguimento regular e equitativo das conversações entre as duas partes".

Bacai Sanhá diz ainda que a sua decisão é apenas a manutenção de uma medida já assumida pelo Estado guineense, em 1997, na qual a Guiné-Bissau suspendeu o reconhecimento da RASD.

"O Estado guineense deve pautar a sua postura pelo respeito das resoluções emanadas das organizações de que faz parte, conservando consequentemente a sua postura de pessoa de bem no concerto das Nações", lê-se no decreto de Bacai Sanhá.

BAO abre agência em São Domingos, na Guiné-Bissau, a 25 km do Senegal


O Banco da África Ocidental (BAO), principal instituição bancária da Guiné-Bissau, inaugurou em São Domingos uma agência que o primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior, diz que irá servir sobretudo a comunidade emigrante residente no Senegal.

Situada a cerca de 120 quilómetros de Bissau, São Domingos é separada de Ziguinchor, a capital da região senegalesa de Casamança por escassos 25 quilómetros, e é considerada uma das poucas regiões em franco desenvolvimento na Guiné-Bissau.

A inauguração da agência do BAO foi motivo para regozijo do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que afirmou, em declarações à agência Lusa, que o banco irá possibilitar "o emprego de jovens no sector, vai facilitar o trabalho aos operadores económicos para estarem mais próximos do banco, agora não será preciso irem a Bissau, acima de tudo é um suporte muito importante para os emigrantes", defendeu Carlos Gomes Júnior.

"A região de Cacheu (que engloba o sector de São Domingos) é a que tem mais emigrantes na diáspora. Agora os emigrantes já podem fazer as suas transferências sem grandes riscos", acrescentou o chefe do Governo guineense.

Para Carlos Gomes Júnior a abertura da agência do BAO em São Domingos é o sinal de estabilidade do país, factor que, disse, deve ser aproveitado pelos investidores estrangeiros, nomeadamente os portugueses. "É o que prometi ao primeiro-ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates. Disse-lhe que a Guiné-Bissau abriu uma nova página, positiva e dinâmica, por isso convidamos os empresários e investidores portugueses para continuarem a investir na Guiné-Bissau". "Há poucos meses atrás a Galp inaugurou uma bomba de combustíveis aqui. É um sinal forte de confiança que nós, enquanto Governo, vamos continuar a apoiar e dar todas as garantias de segurança", sublinhou o primeiro-ministro guineense.

O presidente do conselho de administração do BAO, Abdool Vakil disse, por seu lado, que o seu banco acredita na Guiné-Bissau ao ponto de ter já quatro agências em funcionamento no interior do país. "São Domingos tem o valor estratégico por estar perto do Senegal, tem muitas potencialidades, mas devo dizer que as quatro agências do interior foram escolhidas selectivamente, cada uma tem a sua importância estratégica", precisou Abdool Vakil.

O presidente do conselho de administração do BAO afirmou que, contrariamente à ideia às vezes transmitida de que a Guiné é instável, todos os accionistas do banco acreditam no futuro da Guiné-Bissau e estão a tentar trazer mais investimentos. "Acredito desde o primeiro dia e a Geocapital também acredita. Vou tentar trazer investidores para cá e a Geocapital, a partir da China, também vai fazer o mesmo".

Até 2007 o Montepio Geral era o accionista maioritário no BAO, mas com a sua saída do grupo, a holding Geocapital passou a ser principal accionista do banco, com 44%.

São também accionistas do BAO o banco português Efisa, a Companhia Europeia de Participações (CEP), a Iberinvest, a Romaila e accionistas particulares guineenses.

domingo, 28 de março de 2010

A última jangada no rio Corubal












Meia centena de homens morreu e os poucos corpos resgatados ficaram numa vala algures nas margens.


O episódio mais mortífero do lado português da guerra colonial na Guiné

As águas tranquilas do Corubal em nada deixam transparecer a tragédia de 1969. Aqui viveu-se o episódio mais mortífero do lado português da guerra colonial na Guiné, um naufrágio e não um confronto militar. Meia centena de homens morreu e os poucos corpos resgatados ficaram numa vala algures nas margens. Agora, uma equipa de militares e antropólogos foi à procura da vala.
Ver noticia completa

Jovem detido que esteve no centro da polémica entre militares e PJ 'desapareceu'

Bissau, 25 mar (Lusa) - O jovem retirado à força por militares das instalações da Polícia Judiciária (PJ) guineense "desapareceu" depois de os soldados o terem alegadamente espancado e deixado à porta da PJ, disse hoje à Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, a diretora da PJ, Lucinda Barbosa, deu ordens aos agentes para que o jovem, que alegadamente tinha sido alvo de espancamento pelos soldados, não fosse aceite nas instalações da polícia.

"Como é que podíamos aceitar de volta um indivíduo que foi levado à força das nossas instalações (pelos militares) e devolvido horas depois, mas com sinais visíveis de ter sido vítima de sevícias corporais", questionou a fonte da PJ, ao explicar os motivos da recusa da polícia em aceitar de volta o detido.

Militares da Guiné Bissau invadem instalações policiais e levam preso para quartel

Não é a primeira vez que militares guineenses invadem instalações pertencentes à Polícia Judiciária.

Bissau - A directora da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau advertiu os militares a não interferirem no processo judicial, depois de um grupo de soldados ter invadido o Comando da Polícia em Bissau e retirar um detido.

O homem, suspeito de ter usado uniforme militar para extorquir dinheiro de várias pessoas, foi retirado à força da custódia da Polícia e levado para um quartel do Exército.

Em declarações à Imprensa, terça-feira, a directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Gomes Barbosa Eukarie, condenou o acto e disse ter enviado uma queixa ao primeiro- ministro, Carlos Gomes Júnior, e ao chefe do Estado-Maior do Exército, Mamadu Ture.

Lucinda Eukarie frisou que o uso da força não iria quebrar a sua determinação de lutar contra a corrupção, o tráfico de drogas e outro tipo de crime e contribuir para a implementação de um Estado de Direito na Guiné-Bissau.

Não é a primeira vez que militares guineenses invadem instalações pertencentes à Polícia Judiciária.

Em Abril de 2008, um grupo de militares invadiu as instalações da Polícia em Bissau e levou um prisioneiro à força, acabando por abatê-lo a poucos metros do edifício.

Apreensões de droga baixaram em 2009 (A excepção foi a heroína)


As apreensões de haxixe, cocaína e ecstasy em 2009 registaram uma redução significativa, tendência contrariada pela apreensão de heroína, que passou de 68 349,71 gramas em 2008 para 128 041,33 gramas em 2009, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, noticia a Lusa.

Os dados relativos ao tráfico de estupefacientes indicam que, em relação ao haxixe, foram apreendidos 22 961 771,62 gramas em 2009, bem menos do que os 61 287 324,78 gramas em 2008.

Quanto à cocaína, as apreensões em 2009 atingiram 2 697 053,17 gramas, também muito inferior aos 4 838 379,61 gramas apreendidos em 2008, enquanto as apreensões de ecstasy passaram de 73 638 unidades em 2008 para 8 987 unidades em 2009.

Detenções aumentam

No capítulo do tráfico de estupefacientes, o relatório indica que o número de detenções efectuadas em 2009 foi de 4847, havendo um acréscimo de 18,7 por cento, ou seja, mais 765 detenções do que em 2008, altura em que se contabilizaram 4082.

Os detidos - de acordo com o relatório - são «predominantemente de nacionalidade portuguesa, do sexo masculino e têm idade superior a 21 anos, não sendo de menosprezar o facto de cerca de um terço dos detidos se inserirem no grupo etário entre os 16 e os 21 anos».

Por nacionalidade dos detidos, os dados de 2009 referem que Portugal liderou com 3996 detenções, seguido de Cabo verde (288), Guiné Bissau (153), Brasil (79), Espanha (74) e Angola (44). Os restantes 213 detidos pertencem a outras nacionalidades.

Por sexo, há a registar no ano passado 4346 homens detidos por tráfico de droga e 501 mulheres.

No âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, o relatório aponta que Portugal tem-se constituído «essencialmente numa plataforma de potencial introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas de logística, com recursos a indivíduos de nacionalidade portuguesa, assim como de outros países, ao serviço de organizações que em regra se localizam e se encontram sedeadas fora do espaço nacional».

O relatório indica, também, que o haxixe é essencialmente transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efectuados na costa, de onde a droga é transportada para sítio seguro a aguardar seguimento, essencialmente por via terrestre.

«A cocaína é transportada em quantidades bastante importantes por via marítima, ora recorrendo a desembarques, ora a contentores, nos quais a droga é transportada em conjunto com mercadorias legítimas, utilizando para o efeito empresas legítimas de importação e exportação, ou constituindo propositadamente empresas para o efeito», refere o documento.

Por outro lado - prossegue o relatório -, a via aérea tem sido bastante utilizada para introdução de «quantidades significativas de cocaína nos diversos mercados europeus, constituindo os aeroportos nacionais pontos de trânsito e redireccionamento».

«A aviação não comercial tem também sido utilizada para proceder ao transporte de quantidades substanciais de cocaína, da América Latina para a Europa, com escala em vários países no continente africano - Cabo Verde, Senegal e Guiné-Bissau», acrescenta.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Guiné-Bissau: PJ deteve sete funcionários públicos suspeitos de corrupção


Bissau - A Polícia Judiciária (PJ) guineense deteve esta quarta-feira, mais sete pessoas, suspeitas de envolvimento na prática de corrupção na administração pública.

A notícia foi avançada esta quinta-feira à PNN pelo director-geral adjunto da Polícia Judiciária, Edmundo Mendes (na foto). Eleva-se assim para vinte e um, o números de funcionários públicos detidos pela justiça guineense nos últimos dias, por alegada corrupção.

De acordo com este responsável, continuam a decorre as investigações sobre as acusações em que os detidos figuram como suspeitos nos referidos processos.

Neste sentido, Edmundo Mendes admitiu que nos próximos tempos muitas pessoas vão ser ainda detidas no âmbito do mesmo procedimento.

«É um processo que vamos levar até ao fim, se as pessoas pensarem que isto não tem pernas para andar, estão enganadas», advertiu Edmundo Mendes.

Refira-se que, nas duas últimas semanas, catorze pessoas foram detidas pela justiça guineense, tendo já sido decretados prisões preventivas pelo Juiz de Instrução Criminal.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Língua portuguesa será falada por 335 milhões em 2050

A língua portuguesa é falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, a grande maioria - quase 200 milhões - no Brasil, prevendo-se que esse número suba para os 335 milhões em 2050.
Na lista das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme os critérios das organizações que as elaboram.

Se o critério for apenas o da língua materna, o português surge em sétimo lugar, mas se for analisado também como segunda língua, então sobe para o quinto lugar das tabelas.

Falado nos cinco continentes, o português é a língua oficial de oito países: Angola (12,7 milhões de habitantes), Brasil (198,7 milhões), Cabo Verde (429 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,7 milhões), São Tomé e Príncipe (212 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões).

Contudo, em Timor-Leste são uma minoria as pessoas que falam português e em países como a Guiné-Bissau e Moçambique predominam outras línguas, com destaque para o crioulo, e em Angola o português convive com outras línguas nacionais.
Além da população residente, a maioria desses países tem uma vasta população emigrante que promove o português no mundo.

Dados oficiais indicam que existem mais de cinco milhões de emigrantes portugueses, espalhados sobretudo por França, Luxemburgo, Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Venezuela, e uma diáspora brasileira de três milhões.

A língua portuguesa é ainda falada em locais por onde os portugueses passaram ao longo da História como Macau, Goa (Índia) e Malaca (Malásia).

Na Internet, a importância do português é mais facilmente avaliada, sendo o sexto idioma mais divulgado.

De acordo com o site Internet World Stats, cerca de 73 milhões de pessoas navegam em português, mas representam apenas 4,2 por cento do total dos utilizadores da web.

No entanto, entre 2000 e 2009, o número de utilizadores de português na Internet aumentou 864 por cento.
Um estudo recente revela também que o português é a terceira língua mais utilizada na rede social Twitter, atrás do inglês e do japonês.

A língua portuguesa está já presente nos sítios da Internet de alguns blocos político-económicos como a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projeções divulgadas para debater o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial e delinear estratégias, dezenas de especialistas vão juntar-se numa Conferência Internacional, em Brasília, entre hoje e 31 de março.

Escritores, académicos, professores, editores, jornalistas e outros profissionais diretamente vinculados à difusão da língua vão refletir sobre o fortalecimento do ensino do idioma, a sua aplicação em organizações internacionais e a importância das diásporas de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Diário Digital / Lusa lo Estado português, baseadas na evolução demográfica, os oito estados que têm o idioma como língua oficial deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

SENEGAL: JOVENS PREPARAM SE PARA DMJ

Dacar, 24 mar (RV) - Realiza-se de 26 a 28 deste mês, em Ziguinchor, no Senegal, a 25ª edição do Dia Mundial da Juventude (DMJ).

O bispo dessa diocese, Dom Maixent Coly, convidou as comunidades católicas da Guiné-Bissau e Gâmbia a participarem do evento. O Bispo de Bafatá, Guiné-Bissau, Dom Carlos Pedro Zilli, acolheu o convite e participará do evento junto com alguns jovens de sua diocese.

Desde 1985, com a criação do DMJ por parte de João Paulo II, a diocese de Ziguinchor acolheu com entusiasmo este encontro juvenil. A edição deste ano pretende refletir sobre o tema da reconciliação, justiça e paz nos três países, Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal, abordado na II Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, realizada em outubro passado, no Vaticano.

Os jovens, segundo o Sínodo, são a maioria da população na África e merecem uma atenção particular diante dos numerosos desafios que afligem o continente africano, como o desemprego, a exploração política, o uso de drogas e outros males.

O Bispo de Bissau, Dom José Câmnate na Bissign, será representado pelo seu Vigário-Geral, Pe. Domingos Cá, e alguns jovens guineenses. (MJ)

Especialista critica exploração a céu aberto de fosfatos de Farim

Bissau - O representante da União Internacional da conservação da Natureza (UICN) na Guiné-Bissau, Nelson Dias, criticou
hoje, quarta-feira, a opção da exploração "a céu aberto" dos fosfatos na região de Farim (norte) por trazer perigos para a saúde da população local.

O responsável da UICN declarou que a empresa que fazia a prospecção em Farim, abriu grandes buracos de terra na aldeia de Salquenhe para extracção de amostras de fosfatos, deixando os prejuízos para a população.

"A exploração dos Fosfatos a céu aberto tem as suas implicações. Aquilo que está a acontecer em Salquenhe, com a baixa tecnologia, com a empresa que esteve lá a abrir hectares e hectares de terreno para tirar 300 toneladas de matéria-prima para o laboratório é uma farsa é uma incompetência demonstrada por essa empresa", disse Nelson Dias.

Nelson Dias sublinhou que a população já começa a sofrer porque a prospecção está a ser feita numa zona húmida e baixa e os fosfatos estão a 40 metros debaixo do subsolo.

"Escavaram talvez 14 metros e pararam, deixaram aquilo que escavaram a céu aberto e com as chuvas provocou erosão do solo, as vacas estão a cair lá dentro, causando danos e transtornos enormes à população", afirmou ainda o responsável da UICN na Guiné-Bissau.

Para Nelson Dias, as autoridades da Guiné-Bissau deviam ter maior cuidado com as empresas a quem concedem licenças de exploração mineira e ainda exigir o cumprimento de regras com os cuidados ambientais.

O responsável entende também que deve haver, mais responsabilização das empresas e uma grande sensibilização à população sobre os perigos decorrentes da exploração mineira.

"É preciso informar à população, por exemplo, que a exploração dos fosfatos a céu aberto pode causar graves problemas à saúde", disse.

Pegando no exemplo concreto da futura cidade mineira a ser erguida na aldeia de Salquenhe, região de Farim (no norte da Guiné-Bissau) para a extracção de fosfatos, Nelson Dias sublinhou vários riscos daí decorrentes.

"A instalação de uma cidade mineira vai causar problemas sociais e ambientais enormes porque, por exemplo, vamos ter dois mil homens em Salquenhe, e esses homens têm que comer, têm que namorar, e a população vai sofrer se não for bem planificada a sua coabitação com os homens que para lá foram por causa dos fosfatos", sublinhou o representante da UICN.

Dados do governo guineense indicam que as prospeções iniciais apontam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos, o que permitirá assegurar a exploração por um período de 35 a 40 anos.

As reservas de bauxite, na aldeia de Boé, no leste, seriam na ordem de 113 milhões de toneladas. Em relação ao petróleo, estudos apontam para a sua existência sobretudo no "off shore" guineense, mas das 18 perfurações já efectuadas ainda não foi descoberto petróleo com valor comercial na Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau não vai cometer os erros de outros países africanos na indústria extractiva, diz PM


A Guiné-Bissau não tem razão para cometer os erros involuntários cometidos por outros países devido aos cuidados que está a ter com a exploração dos seus recursos minerais, afirma o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O chefe do Governo guineense defendeu esta ideia ao discursar na abertura da conferência nacional sobre a "Indústria Extractiva e Desenvolvimento Durável", que decorre até sexta-feira em Bissau, juntando 150 especialistas.

"O sector geomineiro encontra-se ainda numa fase embrionária, mas com boas perspectivas de uma nova fase do seu desenvolvimento com a produção dos fosfatos de Farim, bauxite em Boé, elminite em São Domingos e petróleo na zona insular do país", disse Carlos Gomes Júnior.

"Tendo em conta as tecnologias hoje existentes, meios e ferramentas para a monitorização e gestão ambiental, os procedimentos encetados pela Guiné-Bissau, os compromissos no âmbito da iniciativa transparência na indústria extractiva, o país não tem razão para cometer os erros involuntários de outros países africanos". O primeiro-ministro guineense defendeu contudo que o país deve ter sempre em linha de conta os resultados dos estudos do impacto ambiental e mais tarde proceder a uma distribuição justa dos recursos financeiros provenientes da exploração mineira.

"Em muitos países os fundos provenientes da indústria extractiva, nomeadamente petróleo, gás natural e outros recursos naturais, não tiveram uma boa aplicação em benefício da população local, gerando mais pobreza, conflito e corrupção", sublinhou Carlos Gomes Júnior.

"A maximização e a distribuição equitativa dos recursos provenientes da indústria extractiva constituem um desafio nobre do meu Governo", declarou o primeiro ministro, salientando ainda que tudo terá de ser feito dentro dos critérios da transparência e rigor.

"Nenhuma civilização se pode dar ao luxo de deixar de lado os benefícios da indústria extractiva, sobretudo quando se pensa na melhoria na qualidade de vida das populações nas suas necessidades básicas", disse Gomes Júnior.

Sem avançar dados, o chefe do governo guineense afirmou que a economia do país, assim como a sobrevivência da maioria da população, dependem dos recursos naturais e da biodiversidade, pelo que assinalou ser fundamental uma exploração racional de qualquer recurso natural.

ONU ajuda Guiné Bissau a criar esquadra policial modelo


Segundo a Uniogbis, a nova infraestrutura insere-se nas estratégias nacionais de reforma do sector da defesa, segurança e justiça.

O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau, Uniogbis e o governo guineense assinaram esta quarta-feira um acordo para a construção de uma esquadra de polícia num dos bairros mais problemáticos da capital guineense, o Bairro Militar.

Uma nota da missão das Nações Unidas informa que a infraestrutura enquadra-se no estabelecimento de um novo modelo de policiamento no país.

Estratégias

Segundo a Uniogbis, este novo modelo insere-se nas estratégias nacionais de reforma do sector da defesa, segurança e justiça.

O director em exercício da ONU para a reforma desses três sectores na Guiné-Bissau, Antero Lopes, disse à Rádio ONU, que a esquadra é o primeiro passo na implementação de uma nova filosofia de policiamento.

"Vamos passar de um conceito de força para um conceito de serviço. Uma polícia orientada para a comunidade, a trabalhar pela comunidade com pessoas que serão criteriosamente escolhidas, treinadas e que gradualmente farão também a aprendizagem no local de trabalho com o apoio de tutores das Nações Unidas e de outros parceiros bilaterais, como Portugal, Brasil e Angola. Também corresponde à visão anunciada pelas autoridades de que a Guiné Bissau tem potencial para se transformar num estado modelo" afirmou.

Cooperação

A próxima acção de cooperação entre o governo guineense e a ONU na área de policiamento prevê a construção de duas novas esquadras modelo nos bairros de Quélelé e Bandim, em Bissau.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Oposição pede atenção especial para cabo-verdianos na Guiné-Bissau

Praia - O presidente do Movimento para Democrácia (MPD - oposição), Carlos Veiga considerou, terça-feira que a comunidade cabo-verdiana a residir na Guiné-Bissau merece uma atenção especial, devido aos vários problemas que enfrentam.

Carlos Veiga, que efectuou uma visita de três dias à Guiné-Bissau, disse que a comunidade cabo-verdiana está “razoavelmente integrada”, mas enfrenta alguns problemas, designadamente para obter a nacionalidade cabo-verdiana devido ao custo "excessivo desse processo".

O líder do maior partido da oposição entende que o Estado de Cabo Verde deve prestar apoios necessários para que as conservatórias agilizem o processo da obtenção da nacionalidade, pois os cabo-verdianos nascidos na Guiné-Bissau queixam-se da burocracia nos vários pedidos já enviados para esse feito.

Atrasos que, segundo Veiga, preocupam “bastante” boa parte da comunidade que vive em situação “muito vulnerável” e que gostaria de obter a nacionalidade cabo-verdiana.

"A comunidade cabo-verdiana residente na Guiné Bissau precisa de ajudas efectivas ", realçou, mostrando-se disposto a apoiar toda a iniciativa que o Governo tomar no sentido de resolver os problemas que afectam os seus co-cidadãos.

Adiantou que uma das medidas seria a atribuição de bolsas de estudo aos jovens que querem progredir na carreira, assim como pensões sociais aos mais carenciados.

“O Governo deve agir de forma coerente para a comunidade cabo-verdiana se integrar nos países de acolhimento”.

Quanto à questão do recenseamento na diáspora, Carlos Veiga considera que o processo está atrasado, mas, com “vontade política”, é uma questão ultrapassável. No caso concreto da Guiné Bissau, Veiga entende que deve haver uma comissão de recenseamento local e não uma brigada móvel, porque “pode pôr em causa a credibilidade do processo e da democracia”.

Apesar de desconhecer o número exacto de cabo-verdianos a residir na Guiné Bissau, Carlos Veiga disse que “são uns milhares” e ainda há muitos outros que querem obter a nacionalidade. Por isso, “temos de lhes dar o apoio que carecem”, conclui.

Detidos elementos que invadiram instalações da PJ


Bissau – O Chefe do Estado-maior do Exército, Mamadu Turé, revelou esta terça-feira, em Bissau, que foram detidos os elementos que invadiram o gabinete da directora-geral da Polícia Judiciária (PJ).

Foram detidos os sete elementos de Batalhão de Asseguramento do Estado-maior General das Forças Armadas que, na tarde de segunda-feira, invadiram o gabinete da directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Gomes Barbosa Aukarié. O grupo invaiu as instalações com o intuito de ir buscar um jovem que se encontrava detido pela Polícia Judiciária, sob suspeita de burla em vários bairros da capital.

O jovem em questão identificava-se como elemento das Forças Armadas, como agente da PJ e ainda como professor colocado a leccionar no último ano no Liceu Samora Moisés Machel em Bissau.

Mamadu Turé fez estas declarações à saída do encontro que uma delegação do Estado-maior manteve com a directora-geral da PJ, sobre o episódio que teve lugar no seu gabinete com os elementos das Forças Armadas.

O Chefe do Estado-maior do Exército, que actualmente exerce as suas funções cumulativamente com as de Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, ausente do país numa viagem oficial a Portugal, garantiu que esta situação já foi ultrapassada, num encontro que a sua delegação manteve com Lucinda Barbosa.

Ouvido pela PNN, a responsável máximo da Polícia Judiciária guineense, Lucinda Barbosa, disse fazer fé nas promessas dos militares, tendo exortado os militares a accionarem mecanismos para por cobro a este tipo de situação.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

terça-feira, 23 de março de 2010

Fase de investigação do processo das pescas está terminado



Bissau – O Gabinete de Luta Contra a Corrupção do Ministério Público concluiu a fase de investigação do processo de corrupção no sector das pescas.
O caso de corrupção no sector das pescas, ganhou agora um novo ímpeto. O Gabinete de Luta Contra a Corrupção do Ministério Público concluiu a fase de investigação do processo, tendo remetido já os autos ao Tribunal Regional de Bissau para efeitos de julgamento.Entre as figuras acusadas no processo, contam-se o então ministro das Pescas, Carlos Mussa Balde, os ex-directores das pescas artesanal e industrial, Malai Sane e Cirilo Vieira, assim como Hugo Nesoline, que coordenava a entidade de Fiscalização Marítima (FISCAP). Sobre o antigo titular da pasta das pescas, igualmente deputado da Nação, a PNN apurou que a Procuradoria-geral da República voltou a pedir à Assembleia Nacional Popular o levantamento da sua imunidade parlamentar, porquanto retomou o seu lugar na bancada parlamentar do PAIGC.Recentemente, a Assembleia Nacional Popular e o Ministério Público travaram uma polémica à volta desta questão, o que levou o Procurador-geral da República, Amine Saad, a solicitar pareceres à Ordem dos Advogados e à Faculdade de Direito Bissau, entidades que entretanto, consideram legal o pedido feito pelo Ministério Público para que seja levantada a imunidade a Carlos Mussa Balde.Ainda nos pareceres em referência, a Ordem dos Advogados, assim como a Faculdade do Direito de Bissau, advogam que o Ministério Público tem competência para o fazer, desde que haja matéria do crime e da sua prática ser levada a cabo por algum deputado. Relativamente a esta matéria, a Assembleia Nacional Popular tinha afirmado que ia aceitar que fosse imposta agenda, ou seja, definida a sua prioridade, isto quando referia o tal levantamento da imunidade parlamentar ao deputado em causa. Perante este cenário, falta agora ao Tribunal Regional de Bissau, marcar o dia do julgamento deste caso.
(c) PNN Portuguese News Network

Governo vai aplicar reforma do sector da defesa e da segurança - CEMGFA

Lisboa - A Guiné-Bissau vai passar, nos próximos meses, à aplicação prática da reforma do seu sector da defesa e da segurança, informou hoje, segunda-feira, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) daquele país, em visita oficial a Lisboa.

"O fundo já foi criado e esperamos dentro dos próximos meses avançar para a segunda parte deste processo", disse à agência Lusa o CEMGFA, Zamora Induta, referindo-se à reforma que prevê a redução dos efectivos, a modernização das infra-estruturas e o retorno à estabilidade no país, com o afastamento dos militares da vida política.

O dirigente militar guineense falava no final de um encontro com o ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, realizado "no quadro do fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da defesa", como referiu.

O processo da reforma do sector da defesa e segurança em curso na Guiné-Bissau foi um dos temas abordados.

O processo, e nomeadamente a estruturação do fundo, tem estado a ser acompanhado por uma missão da União Europeia e a Guiné-Bissau já pediu que esta continue a cooperar nesta reforma.

Em Junho está prevista a realização de um encontro de alto nível das Nações Unidas para angariar capitais para o fundo da reforma.

Além disso, a mesa redonda de doadores para o país, prevista para o outono e considerada fundamental para o governo aplicar uma série de reformas ao nível da função pública, justiça e outros sectores, incluindo também defesa e segurança, depende também dos avanços desta reforma, nomeadamente a aprovação pelo parlamento do país de toda a legislação.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da guineense comentou também o recrudescer dos combates entre o exército do Senegal e os rebeldes separatistas da Casamança, junto à fronteira guineense.

"A rebelião é um problema de há mais de 20 anos. Não está no território da Guiné-Bissau", referiu, quando indagado se seria necessária maior segurança naquela zona fronteiriça, tendo adiantado ainda que não é por causa do conflito que há militares guineenses estacionados no norte do país.

UE dá três milhões de euros para reabilitação de pontes e estradas na Guiné-Bissau

Bissau, 23 mar (Lusa) - A União Europeia disponibilizou à Guiné-Bissau três milhões de euros para apoiar a reabilitação de algumas pontes e estradas prioritárias do país e ainda ajudar a criar um quadro jurídico para a gestão do setor rodoviário.
A convenção do financiamento foi hoje rubricada pelo delegado da UE em Bissau, o embaixador italiano Franco Nulli e o secretário de Estado do Tesouro guineense, Carlos Casimiro, na presença de elementos do corpo diplomático europeu acreditados na capital guineense.
Com o fundo europeu mobilizado no âmbito do 1.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) serão objeto de intervenção as pontes de Bafatá, Contuboel, Saltinho, Finete e Xitole (localidades no leste da Guiné-Bissau) e Mansoa e Tchurbrik (no norte).
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Combates entre exército senegalês e rebeldes Casamança preocupam população




Bissau - Os violentos combates que decorrem desde quinta-feira passada entre o exército do Senegal e os rebeldes separatistas de Casamança, em Ziguinchor, começam a preocupar a população e autoridades da Guiné-Bissau noticia hoje(segunda-feira) , a Lusa.
Yero Sambu, um popular da aldeia de Djegui (localidade guineense situada a quatro quilómetros do Senegal) indicou à Lusa que "a população da aldeia começa a estar preocupada" devido ao nível dos combates.
"Temos muito medo, porque sentimos o som dos estrondos como se os combates decorressem aqui", declarou Sambu, sublinhando que já ouviu falar que os sons dos combates são sentidos até na cidade de Cacheu.
Para já e tirando a preocupação das populações do lado guineense ao longo da linha da fronteira com o Senegal não se registam movimentos anormais de pessoas que fogem dos combates, mas as autoridades de Bissau pretendem saber do estado de espírito das populações.
Com vista se inteirar da situação ao longo da fronteira norte com o Senegal, o ministro da Administração Territorial guineense, Luís Oliveira Sanca desloca-se nos próximos dias às localidades de São Domingos, Suzana, Varela e Sucudjake.
Fonte do governo regional em São Domingos indicou que a circulação de pessoas e automóveis continua normal no corredor São Domingos/ Ziguinchor, localidades separadas por 25 quilómetros.
Uma fonte militar contactada pela Lusa disse que não há nenhuma medida excepcional por parte do exército guineense, uma vez que "os combates decorrem no lado do Senegal entre os senegaleses".
A fonte confirmou, no entanto, que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, Zamora Induta se encontra em Portugal mas está informado de tudo o que se passa no país.

Desde quinta-feira passada, a cidade de Ziguinchor tem sido palco de violentos combates, com recurso à armas pesadas e a aviação, entre o exército regular do Senegal e os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas do Casamança (MFDC), grupo que luta pela independência da região de Casamança há mais de 20 anos.


Os combates, indicaram fontes em Ziguinchor, surgiram na sequência da tentativa de resgate pelos rebeldes do MFDC de dois comandos seus presos pelo exército do Senegal dias antes.

domingo, 21 de março de 2010

Programa financiado pela UE beneficia agricultores e ONG


Bissau – Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional para as regiões da Guiné-Bissau beneficia 22 500 agricultores e produtores agrícolas nacionais.

Trata-se de um projecto sob a coordenação do Instituto Marquês de Valle Flôr, financiado pela União Europeia. Para a implementação desta iniciativa, foi lançado oficialmente um programa, esta quarta-feira, em Bissau, que vai igualmente ser alargado às actividades de mais de 11 organizações não governamentais nacionais, que têm por missão a execução das acções deste programa ao nível das regiões.

Falando nesta cerimónia, a coordenadora do programa, Barbara Frattarualdo, disse que a regionalização deste programa surgiu na sequência da auscultação das direcções regionais de agricultura e das organizações da sociedade civil que, no mês de Fevereiro, identificaram as prioridades e as necessidades ao nível das regiões e sectores.

O embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli, revelou na ocasião, que a sua instituição disponibilizou 8, 4 milhões de euros para o financiamento de vários outros programas, entre os quais, aquele que hoje foi lançado, num montante 1,4 milhões de euros, o que corresponde a 90 por cento da contribuição da União Europeia. O programa em causa tem a duração de dois anos.

Entretanto, à margem do lançamento do programa, a directora-geral da Agricultura, Maria José Moura Araújo, que esteve no acto, em representação do ministro da Agricultura, disse que a política de desenvolvimento do sector agrário da Guiné-Bissau está consagrada na Carta Política de Desenvolvimento Agrário, que tem como objectivo garantir a segurança alimentar, aumentar a diversificação das exportações dos recursos agro-silvo-pastoril , de forma a melhorar o nível da vida das populações no interior da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

TESE reabilita abastecimento de água em Bafatá, só 20 por cento da população tem acesso




Lisboa - No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água (segunda feira), vai ser lançado um projecto de "reabilitação do sistema de abastecimento" deste recurso em Bafatá, na Guiné-Bissau.

O projecto "Bafatá Misti Iagu" (Bafatá quer água, em crioulo), lançado pelo programa Engenheiros Sem Fronteiras, da TESE, organização não governamental (ONG) portuguesa, vai permitir o acesso a água potável a mais 15 mil pessoas naquela cidade.

João Rabaça, coordenador geral do projecto, com duração de 30 meses, explicou que o objectivo é "fazer uma reabilitação do sistema de abastecimento [de água] da cidade de Bafatá, que tem cerca de 30 mil habitantes, e montar um sistema para a gestão do abastecimento que permita às instituições que estão no país ter essas competências, para que o abastecimento seja sustentável a prazo em termos materiais e financeiros".

O coordenador geral da iniciativa - que será lançada na segunda feira - adiantou ainda que "o projecto vai directamente aumentar em mais 15 mil as pessoas com acesso a água de qualidade", o que permite "passar da situação actual, onde apenas 20 por cento da população tem acesso a uma fonte de água potável, para uma situação em que 70 por cento da população da cidade terá acesso".

Em comunicado, a TESE refere ainda que o programa "Bafatá Misti Iagu" vai "assegurar a distribuição de água sete dias por semana", sendo que actualmente isso acontece apenas duas vezes por semana.

O programa pretende ainda "contribuir para a melhoria da situação de vida" e para o cumprimento de alguns Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como "a erradicação da pobreza extrema e da fome", a "redução da mortalidade infantil" e a "garantia da sustentabilidade ambiental na Guiné-Bissau".

A sensibilização da população de Bafatá está também nos objectivos desta iniciativa.

João Rabaça referiu que o projecto "terá uma componente de sensibilização das pessoas muito em torno da questão da higiene e da boa utilização da água, porque é sabido que uma das actuações com maior impacto na saúde é a boa utilização da água e da higiene".

"O simples facto de lavar correctamente as mãos com água ou com água e sabão, desde que haja água, e passará a haver, é uma das medidas mais vantajosas em termos da redução dos problemas da saúde: diarreias, mortes de crianças", explicou.

Com um custo total de 447 909 euros, a iniciativa será financiada pela Comissão Europeia (324 786 euros), pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (93 123 euros), pelo Ministério da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau (24 mil euros) e pela TESE (seis mil euros).

A TESE - Associação para o Desenvolvimento foi criada em 2002 e tem como missão promover a inovação e o desenvolvimento social, a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades em Portugal e em países em desenvolvimento.

Carlos Veiga prossegue contactos com MpD

O líder do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição de Cabo Verde, reúne-se hoje com os militantes do seu partido na Guiné-Bissau, aos quais pretende transmitir a sua visão para o futuro do país.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Veiga, que se encontra em visita de três à Guiné-Bissau, disse pretender auscultar os cidadãos cabo-verdianos no seu todo e particularmente os militantes do MpD.

O líder do MpD afirmou desconhecer o número exato de cidadãos cabo-verdianos residentes na Guiné-Bissau, mas pelos dados recebidos na embaixada de Cabo Verde em Dakar (Senegal) serão cerca de dez mil.

sábado, 20 de março de 2010

Carlos Gomes Júnior exorta portugueses a investir na Guiné



Em nome da AEP, Paulo Nunes de Almeida mostrou-se receptivo à ideia do “reforço da colaboração” associativa com os empresários guineenses

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau convidou hoje os empresários portugueses a “investir sem receios” e a “contribuir para o desenvolvimento” daquele país africano de língua portuguesa, que acaba de aprovar um novo código do investimento e se prepara para rever a legislação laboral. Carlos Gomes Júnior falava durante uma reunião na Associação Empresarial de Portugal (AEP), onde foi recebido por ocasião da visita oficial que está a fazer ao nosso país, a convite do seu homólogo português, José Sócrates.

No encontro, que contou com a participação dos dirigentes da AEP Paulo Nunes de Almeida (vice-presidente) e Francisco Santos (administrador), do empresário Rodrigo Leite e de representantes do grupos Soares da Costa e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), assim como de membros do Governo, empresários e dirigentes associativos guineenses, Gomes Júnior mostrou-se “esperançado” nos resultados dos contactos que vem mantendo com autoridades e instituições portuguesas, no intuito assumido de “recuperar a imagem” da Guiné-Bissau e de “aprofundar o relacionamento económico e empresarial” entre os dois países.

A credibilidade internacional, realçou, está a ser “refeita” e a “gestão orçamental rigorosa” que o seu Executivo vem implementando foi já reconhecida em várias instâncias, com “importantes ganhos na frente externa”, a ponto de parte substancial da dívida pública guineense ter sido “perdoada” e o Fundo Monetário Internacional estar receptivo a celebrar com aquele país africano de língua oficial portuguesa um programa de apoio de médio prazo.

Carlos Gomes Júnior descreveu a Guiné-Bissau como um “país de oportunidades” para os empresários portugueses, nomeadamente na agricultura, minas, turismo, banca e indústria agro-alimentar, e que hoje dispõe de “estabilidade política”, com um primeiro-ministro e um Presidente da República oriundos do mesmo partido, o PAIGC. Expressou, por isso, um convite para uma delegação da AEP se deslocar ao seu país para, no terreno, aquilatar das “condições de investimento” e das necessidades locais, que passam também, lembrou, pela educação e formação.

Estes propósitos foram secundados pelo presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura guineense, Braima Camará, que propôs à AEP a celebração de um protocolo de cooperação entre as duas entidades e reiterou o pedido feito anteriormente ao chefe do Governo português, José Sócrates, para que Portugal apoie a construção de um parque industrial na Guiné-Bissau, domínio onde a associação empresarial portuguesa detém um reconhecido know how.

Falando em nome da AEP, Paulo Nunes de Almeida, mostrou-se receptivo à ideia do “reforço da colaboração” associativa com os empresários guineenses e a sua instituição mais representativa e aceitou, logo ali, o convite formulado por Gomes Júnior. Lembrou, a propósito, as prioridades que norteiam actualmente a acção da AEP, que sintetizou na trilogia “formação, informação e internacionalização”, e reiterou o “compromisso institucional” da associação em “fortalecer e alargar” o relacionamento entre associações e empresários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

de Portimão, rumo à Guiné-Bissau


“Alicerce XXI”, a terceira expedição da Humanitarius arranca em Portimão a 22 de Março, rumo à Guiné-Bissau, levando na bagagem cerca de 30 toneladas de equipamento para a saúde, educação e apoio social.

De Portimão a Vila Real de Santo António, os três veículos todo-o-terreno da expedição serão escoltados por membros de diversos moto-clubes, que acompanham os quilómetros iniciais dos seis mil que serão necessários percorrer.

A Humanitarius - Associação Humanitária de Apoio Social Internacional enviou previamente em contentor, por via marítima, dois blocos operatórios completos de otorrino e oftalmologia, duas incubadoras, 25 berços de maternidade, ventiladores, carrinhos de bebé, camas articuláveis, ecógrafo, encefalógrafo e aspiradores de secreções, doados pelo Hospital de Faro e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, anuncia a organização.

Material escolar e de apoio social, roupas, calçado e brinquedos, entre outras doações de empresas e particulares, serão distribuídos pela Humanitarius a partir do final de Março nas tabancas (aldeias) do interior do país.

A equipa é composta por sete voluntários, entre os quais uma médica especializada em diabetologia e uma técnica de emergência médica, que efectuarão consultas gratuitas de despistagem da diabetes a mulheres e crianças em orfanatos e hospitais, realizando ainda acções de formação sobre suporte imediato de vida e primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino do projecto “Escola para todos”.

A Humanitarius foi constituída na sequência da primeira expedição Portimão-Guiné Bissau, realizada há três anos, quando os participantes se aperceberam das necessidades básicas do povo guineense em áreas como a saúde e o ensino, tendo decidido angariar equipamentos para apoiar aquela população.

O município de Portimão apoia esta iniciativa com 5 mil Euros, através de um contrato programa considerando o trabalho da Humanitarius, que está sedeada na cidade, relevante na área do desenvolvimento no âmbito da solidariedade e acção social.

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Aprovado processo de regularização de cidadãos da Guiné-Bissau


Cidade da Praia - O Governo de Cabo Verde aprovou um decreto-lei que estabelece o processo de regularização especial de cidadãos bissau-guineenses, estimados em pelo menos 10 mil, face à proximidade dos "laços históricos, político-administrativos e culturais", noticia hoje, sexta-feira, a LUSA.

A decisão, tomada quinta feira em Conselho de Ministros, justifica-se por "razões de natureza histórica, linguística e cultural", com o Executivo de José Maria Neves a afirmar estar "ciente da contribuição positiva" que os imigrantes, em geral, e os guineenses, em particular, têm dado "em todos os sectores" de actividade no país.

"O Governo defende a necessidade de políticas e medidas concretas que promovam o acolhimento e integração, no âmbito das políticas imigratórias que se pretendem implementar", afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.

Hopffer Almada disse que a imigração "é uma realidade incontornável em Cabo Verde".

Segundo a também ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros cabo-verdiana, as motivações subjacentes a este movimento migratório em direcção a Cabo Verde "são sobejamente conhecidas".

"São idênticas em qualquer parte do mundo e o Governo está profundamente empenhado em criar as condições para melhorar a inserção social e profissional daqueles que demandam Cabo Verde para trabalhar e viver", acrescentou.

A decisão surge poucas semanas antes da visita oficial que José Maria Neves irá efectuar à Guiné-Bissau, cuja data inicial estava prevista para este mês, mas que só deverá acontecer em Abril ou Maio de 2010.

Indagada pela Agência Lusa, o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, salientou a sua "satisfação" pela medida, lembrando que as estimativas apontam para uma comunidade de guineenses entre os 8000 e os 10 000, embora apenas 20 porcento estejam legalizados.

Leonel Lona Sambé insistiu que os números são apenas estimativas, uma vez que não há registo exato da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir.

O assunto, reivindicação de há muitos anos, sofreu um avanço em Abril de 2009, durante a visita a Cabo Verde do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, em que foi assinado um diploma nesse sentido, facilitando a legalização a todos os que entraram em território cabo-verdiano até Dezembro de 2008.

Viana do Castelo: Instituto Politécnico abre parceria com a Guiné-Bissau


O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) é o parceiro escolhido pelo Governo da Guiné-Bissau para colaborar na instalação da Escola Superior de Educação daquele país, a ser integrada na Universidade Amílcar Cabral no âmbito do plano de reestruturação do ensino superior em curso. No âmbito desta colaboração, o ministro da Educação Nacional, Cultura e Ciências da Guiné-Bissau, Artur Silva, efectuou hoje uma visita ao IPVC e reuniu com Rui Teixeira, presidente desta instituição de Ensino Superior, docentes da mesma, com o governador civil e o presidente da Câmara de Viana do Castelo. “Este encontro serviu para ultimar a forma como será implementada as acções a desenvolver naquele país, sendo que o IPVC irá colaborar na estruturação da orgânica e no desenvolvimento de conteúdos técnico-científicos”, revelou o vice-presidente do IPVC, Carlos Rodrigues. Para este responsável, este estreitar de relações é o resultado “do reconhecimento do trabalho que está a ser desenvolvido no apoio à formação e na cooperação e voluntariado que o IPVC tem levado a cabo através do Gabinete de Estudos para a Educação e Desenvolvimento (GEED) da Escola Superior de Educação deste Politécnico”. Recorde-se que a ESE-IPVC é responsável, na Guiné-Bissau, pelo projecto PASEG II, programa esse promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Primeiro ministro da Guiné destaca importância para o país da colaboração com Hospital de S. João


Porto, 18 mar (Lusa) - O primeiro ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, destacou hoje a importância da cooperação com o Hospital de S. João, no Porto, afirmando que isso permite ao seu país "evoluir" na área da medicina.

"Somos obrigados a seguir a evolução", disse o primeiro ministro guineense, acrescentando que o protocolo hoje firmado com aquela unidade hospitalar do Porto "é muito importante para um país carente como a Guiné-Bissau".

De acordo com o Hospital de S. João, o protocolo "visa a partilha de saberes, boas práticas e recursos humanos com a Guiné-Bissau para promover o acesso e a melhoria da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos guineenses".

Presidente do MpD visita Guiné-Bissau para reforçar estruturas do partidoÁfrica


O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) cabo-verdiano, Carlos Veiga, partiu ontem para Bissau, numa visita de trabalho de cinco dias.

Segundo João Cardoso, director de comunicação do partido, a visita do antigo primeiro-ministro de Cabo Verde (1991/2000) visa reforçar as estruturas do MpD na Guiné-Bissau, estando prevista a posse dos membros da respectiva comissão política regional, marcada para 20 deste mês, tendo como pano de fundo as eleições legislativas cabo-verdianas do início de 2011.

A visita de Carlos Veiga surge antes da que o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, também líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), pretende efectuar à Guiné-Bissau, deslocação que esteve prevista para este mês mas que, segundo fonte governamental, deverá acontecer apenas em meados de Abril.

João Cardoso adiantou que Carlos Veiga tem agendado um comício público em Bissau e vários encontros oficiais, entre eles com o chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá.

Carlos Veiga será igualmente recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, por vários membros do Governo e pelos presidentes da Câmara Municipal de Bissau e da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura.

Yannick convidado a jogar pela Guiné


O Governo guineense quer que o avançado do Sporting represente a selecção daquele país já nas eliminatórias para o CAN 2012.

Yannick Djaló,avançado do Sporting, vai ser convidado para representar a selecção da Guiné-Bissau. A revelação foi feita pelo secretário de Estado do Desporto daquele país, Fernando Saldanha."O Governo pretende fazer ver ao Yannick e outros jogadores que seria uma honra para o país e um orgulho para eles representar a selecção nacional",disse.

Saldanha afirmou ainda que o objectivo do convite ao jogador visa a participação da equipa nacional guineense nas eliminatórias da Taça das Nações Africanas de 2012. Além de Yannick, o governo da Guiné-Bissau pretende ainda convidar outros jogadores de origem guineense que actuam em clubes europeus

quinta-feira, 18 de março de 2010

Abastecimento de energia eléctrica da capital da Guiné-Bissau resolvido dentro de três anos



Lisboa, Portugal, 18 Mar - A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, disse quarta-feira em Lisboa que o problema do abastecimento de energia eléctrica de Bissau deverá ficar resolvido dentro de três anos.

Segundo a ministra guineense, com o apoio do Banco Mundial, parceiro de desenvolvimento que mais apoia o sector da energia, prevê-se aumentar a capacidade de fornecimento eléctrico de 10 para 30 megawatts.

A nível nacional, a ministra mencionou a existência de um projecto que prevê o aproveitamento de bacias hidrográficas situadas na Guiné-Conakry.

“É no aproveitamento desses recursos que vai ser possível fornecer a energia em quantidade suficiente, não só à Guiné-Bissau, mas também à Guiné-Conakry, Senegal e Gâmbia e a um preço acessível”, afirmou.

Helena Embalo falou à agência noticiosa portuguesa Lusa no final de um seminário empresarial organizado pela instituto de promoção das exportações portuguesas (AICEP) no âmbito de uma visita oficial a Lisboa do primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Entretanto, uma missão da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) desloca-se em Maio à Guiné-Bissau para concretizar investimentos nesse país africano de língua oficial portuguesa.

“Vamos organizar uma missão e vamos prepará-la com dossiers concretos para que quando chegarmos à Guiné-Bissau possamos sentar-nos à mesa com os empresários guineenses e com o governo da Guiné para concretizar operações”, afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta.

Segundo o antigo ministro português, pode haver concretizações em domínios como a energia, agricultura, banca, serviços.

A missão do AICEP deverá integrar a comitiva da visita oficial que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, prevê realizar à Guiné-Bissau e que terá uma forte componente empresarial. (macauhub)

Missão da AICEP vai à Guiné Bissau em Maio


Uma missão da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) desloca-se em Maio à Guiné-Bissau para concretizar investimentos neste país africano lusófono.

“Vamos fazer uma missão, que eu espero ser eu próprio a presidir e essa missão vai integrar desde bancos portugueses, a empresários, vamos prepará-la com dossiers concretos e quando chegarmos à Guiné-Bissau vamos sentarmo-nos à mesa com os empresários guineenses e com o governo da Guiné para concretizar operações”, afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta.

“Nota-se um interesse bastante grande de empresas portuguesas investirem na Guiné-Bissau, há muitas oportunidades, agora que há uma estabilidade política naquele território há várias iniciativas que se podem concretizar em vários domínios”, disse Basílio Horta,

Segundo o antigo ministro português, pode haver concretizações em domínios como a energia, agricultura, banca, serviços.

“Ao mesmo tempo vamos ao terreno ver as oportunidades que existem”, sublinhou.

“Tudo isto vai estar na nossa agenda e vamos trabalhar intensamente. A Guiné é importante por ela, mas também pela zona em que se insere”, explicou Basílio Horta.

A Guiné-Bissau faz parte da União Monetária da África Ocidental e da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, que representam mercados para o investimento.

Uma zona onde Portugal pode ter um papel muito interessante a desempenhar no âmbito da política diversificação de mercados, explicou Basílio Horta.

A missão do AICEP deverá integrar a comitiva da visita oficial que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, prevê realizar à Guiné-Bissau e que terá uma forte componente empresarial.

Guiné-Bissau tem estabilidade política para o investimento externo, garante Ministra da Economia Negócios


A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, diz que o país "virou a página" e que há estabilidade política para o investimento externo. "Penso que o grande problema ou obstáculo foi sempre o da instabilidade política, e o que hoje estamos a dizer às pessoas é que a Guiné virou e abriu uma nova página".

"Neste momento o que podemos dizer é que há uma estabilidade política", sublinhou a ministra guineense, que falava no final de um seminário empresarial organizado em Lisboa pelo AICEP - Portugal Global. "Não se pode promover o desenvolvimento e o progresso económico sem que haja de facto a estabilidade, e era esse o grande motivo de retracção e reticência em relação aos investimentos" no país, explicou Helena Embaló.

Segundo a ministra da Economia guineense é "natural para quem queira investir pela primeira vez que pese o risco político. É um risco que não pode ser negligenciado e o nosso grande propósito é vir dizer aos investidores portugueses que já há efectivamente condições de estabilidade".

A ministra da Economia guineense disse também que o Governo da Guiné-Bissau está a implementar uma série de reformas para que existam melhores condições para acolher o investimento estrangeiro no País.

No caso concreto de Portugal, Helena Embalo explicou que há um "interesse em aprofundar as relações comerciais e económicos". A Guiné-Bissau, "apesar de ser um país pequeno geograficamente, está inserido em duas comunidades económicas regionais, e o potencial dessas duas comunidades é enorme", disse, referindo-se à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). "Dos contactos que tenho tido com os empresários portugueses há a perspectiva de explorar essa vocação transatlântica e Portugal poderá estabelecer com a Guiné parcerias para penetrar no mercado da CEDEAO ou da UEMOA".

Jovens reunidos para participar na conferência sobre o ambiente da CPLP

Bissau - Cento e dois jovens, entre os 12 e 15 anos, vindos das nove regiões da Guiné-Bissau estão reunidos na conferência nacional sobre o ambiente, preparados para representar o país na primeira conferência internacional infanto-juvenil do meio da comunidade lusófona no Brasil.

Dos 102 jovens serão seleccionados apenas 12 elementos que vão participar na conferência internacional que vai decorrer de 05 a 10 de Junho de 2010 em Brasília.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Juventude, e ponto focal da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para questões do ambiente, Fernando Saldanha, disse que "a Guiné-Bissau já começa a ter problemas decorrentes das alterações climáticas".

"Temos problemas da erosão costeira nas ilhas Bijagós e no norte, temos problemas de subida de nível do mar, problemas de desflorestação, há também fortes indícios de que o país poderá vir a ser afectado pelas cheias, tal como já acontece noutras partes do mundo", defendeu Fernando Saldanha.

Especialistas do ministério do Ambiente da Guiné-Bissau apontam que o nível do mar subiu no país nos últimos dez anos na ordem de três porcento.

A estratégia encetada ao nível da CPLP é envolver as crianças numa atitude pedagógica que possa levar à mudança das mentalidades a começar pelos mais novos.

"Queremos começar por consciencializar as crianças e através delas motivar outra atitude dos mais novos sobre os perigos das alterações climáticas nos nossos países", explicou Fernando Saldanha, ao justificar a organização da conferência infanto-juvenil da CPLP no Brasil.

A delegação guineense à conferência de Brasília, que vai decorrer sob o lema "Vamos cuidar do Planeta", será composta de 19 elementos, entre os quais 12 crianças, quatro acompanhantes, e três membros do governo.

AIP destaca Guiné-Bissau como plataforma para oportunidades de negócios



O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, destaca a importância da Guiné-Bissau como plataforma para oportunidades de negócios na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A Guiné-Bissau faz parte do espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Económica e Monetária Oeste-Africana, recorda Jorge Rocha de Matos, afirmando que tal "significa que cada país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] que faz parte de um espaço de integração regional constitui uma importante plataforma para um mercado mais vasto e que importa potenciar conjuntamente".

No aspecto bilateral, e apesar de Portugal e a Guiné-Bissau manterem relações comerciais, Jorge Rocha de Matos considera que estas "têm um potencial que está longe de ser explorado. Existe aqui um espaço de oportunidade para uma parceria bilateral, tanto a nível comercial como do investimento".

"Creio que temos um conjunto de áreas e sectores em relação aos quais faz todo o sentido desenvolver esta parceria entre Portugal e a Guiné-Bissau, envolvendo investimento privado e cooperação".

Os sectores do turismo, alimentar, agro-indústria, pescas, construção, infra-estruturas, tecnologias da informação e da comunicação são algumas das áreas apontadas por Jorge Rocha de Matos como "oportunidades de negócio" na Guiné-Bissau.

Jorge Rocha de Matos falava num jantar oferecido pela Associação Industrial Portuguesa ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, que termina hoje a visita oficial a Portugal.

Para o primeiro-ministro guineense o encontro organizado pela AIP é de "suma importância, porque é uma aproximação com a classe empresarial portuguesa". "Desde a nossa chegada que temos sido bem acolhidos e os contactos têm sido promissores. Estamos esperançados", acrescentou Carlos Gomes Júnior.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Guiné-Bissau: Cidadãos já podem ter dupla nacionalidade


O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, anunciou hoje que os guineenses com nacionalidade portuguesa já podem requer a nacionalidade guineense.

«A Assembleia Nacional Popular, na sua sessão de sexta feira, acabou de aprovar a lei da dupla nacionalidade», afirmou Carlos Gomes Júnior, durante uma visita à União da Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

Segundo o primeiro ministro guineense, a lei vai «permitir aos cidadãos guineenses que optaram por ter nacionalidade portuguesa não perderem a sua nacionalidade de origem».

Diário Digital / Lusa

Mesa-redonda de doadores em Outubro


Lisboa - O Primeiro -ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje (terça-feira) que a mesa redonda de doadores para apoiar o desenvolvimento do país deverá ocorrer em Outubro.

"Em Outubro estamos a programar uma mesa redonda mais ampla que não visará somente a reforma do sector de defesa e segurança, mas visará também o crescimento económico (...) a questão do narcotráfico, o crime organizado", disse Carlos Gomes Júnior.

"Uma mesa redonda para a qual contaremos com o apoio forte de Portugal, da União Europeia e dos nossos principais parceiros de desenvolvimento", acrescentou.

O Primeiro-ministro guineense falava no final de um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, no âmbito de uma visita oficial de dois dias que está a realizar a Lisboa.

Sobre a reunião de alto nível a realizar a 06 de Junho, em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, Carlos Gomes Júnior explicou que servirá para "discutir com os parceiros a criação de um fundo de pensões".

O fundo de pensões é um "pacote estimado em cerca de 35 milhões de euros" para pagar as pensões dos militares que vão sair das forças armadas guineense após a reforma daquele sector.

"Para quando fizermos a reforma nas forças armadas os militares que forem para a reforma possam ter uma pensão condigna", disse.

País tem "potencial real" para o investimento - Galp Energia

O responsável pela Galp Internacional, Carlos Bayan Ferreira, disse hoje à agência Lusa que a Guiné-Bissau tem um "potencial real" para o investimento e é possível as empresas ficarem, "desde que sejam sérias

"Penso que nós [Galp Energia] podemos ser um exemplo de que é possível na Guiné as empresas ficarem desde que sejam sérias e tenham uma perspetiva de que não se ganha o dinheiro de um dia para o outro", afirmou Carlos Bayan Ferreira.

"Nós somos uma empresa que está quase há 50 anos na Guiné e nunca saímos da Guiné", referiu, sublinhando que a Galp Energia ficou porque realmente acredita no país.

"Acreditávamos no país e pensamos que a nossa aposta está ganha", sublinhou.

"Neste momento temos uma posição na Guiné, que é uma posição estável, temos um grupo de empresas que ganha dinheiro, temos boas relações com o Estado da Guiné, somos cumpridores da legislação e da legalidade e isso permitiu-nos ficar na Guiné ao longo destes anos todos", explicou o responsável.

Segundo Carlos Bayan Ferreira, a Galp Energia vai continuar a investir no país e a "aproveitar as oportunidades".

"Acima de tudo, queremos ser um fator de estabilidade no país. Sem combustível nenhum país vive e nós temos sido um fator de estabilidade. Quando os outros não têm, nós temos sempre", salientou.

Sobre a situação de estabilidade no país, o diretor da Galp considerou que ainda existem "algumas feridas abertas que não estão completamente saradas".

"O que esperamos é que essas feridas não reabram nunca e se caminhe com o apoio da comunidade internacional para se curarem definitivamente essas feridas", afirmou.

"A Guiné-Bissau tem um potencial real e é preciso que haja estabilidade e que o país tenha oportunidade para desenvolver esse potencial", concluiu.

O primeiro ministro da Guiné-Bissau termina hoje uma visita oficial a Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação entre os dois países e relançar a economia no país.

Depois de um jantar, na terça feira, com a Associação Industrial Portuguesa, Carlos Gomes Júnior abre hoje um seminário empresarial na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

terça-feira, 16 de março de 2010

Desmantelada rede de funcionários que desviava dinheiro do Estado

Bissau - Uma rede de funcionários administrativos da Guiné-Bissau que desviava dinheiro do Estado através de falsos pagamentos foi desmantelada e 17 pessoas detidas pela Policia Judiciária, disse hoje (segunda-feira) à Lusa o ministro da Função Publica.

Fernando Gomes explicou que a rede, que engloba funcionários do Ministério das Finanças, em conexão com responsáveis administrativos e financeiros de vários departamentos do Estado da Guiné-Bissau, "adulterava as folhas do pagamento de pensões", o que originou um "roubo ao erário público em valores ainda por quantificar".

"É uma rede bem montada que funcionava há cerca de duas décadas. Um pensionista que recebia, por exemplo, 25 mil francos CFA era apresentado nas folhas do pagamento como recebendo 300 mil francos, quando na realidade a pessoa nunca sabia dessa falcatrua", disse Fernando Gomes.

"Os integrantes da rede é que ficavam com esse diferencial, imagina agora quantas pessoas é que terão sido apanhadas nessa artimanha criminosa", destacou Gomes.

O ministro da Função Publica e Modernização do Estado, que conduz um programa de reforma da administração estatal guineense financiado pela União Europeia, afirmou ainda que o esquema também passava por pagamento de pessoas que "nem existem, ou por estarem já mortas, ou porque nunca trabalharam para o Estado".

Um recenseamento aos funcionários públicos, entre os quais os paramilitares, permitiu saber que existem cerca de 20 mil trabalhadores (sem contar com os efectivos das Forças Armadas), mas Fernando Gomes não confia muito nesses números.

"Iniciámos uma operação designada 'funcionários fantasmas fora da Administração Publica', através da qual vamos detectar quem é funcionário público, uma vez que agora o pagamento dos salários é presencial", referiu o governante, explicando que foi através dessa operação que foi possível desmantelar a rede de burlões ao Estado.

Os 17 funcionários detidos pela PJ, todos elementos ligados aos serviços de pagamento de pensões aos reformados do Estado, devem ser entregues hoje ao Ministério Publico para a instrução do processo.

O ministro da Função Pública acredita que mais responsáveis administrativos e financeiros poderão ser detidos no âmbito da mesma investigação.

Guiné-Bissau e Angola Reagem a Críticas dos Direitos Humanos


A julgar pelo relatório sobre direitos humanos publicado pelo departamento de estado a Guiné-Bissau é o país africano de língua oficial portuguesa onde mais violações dos direitos humanos se registam.

O relatório sobre a Guiné-Bissau afirma que os abusos de direitos humanos são muitos e incluem " assassinatos arbitrários e por motivos políticos; espancamentos e tortura; más condições de detenção; prisões e detenções arbitrárias; falta de independência judicial e respeito pelo processo jurídico; interferência com a privacidade; intimidação de jornalistas; corrupção oficial generalizada, exacerbada por suspeitas de envolvimento do governo no tráfico de drogas e impunidade"; violência e discriminação contra as mulheres; mutilação genital das mulheres; tráfico de crianças e trabalho infantil incluindo algum trabalho forçado".

Angola foi outro país dos PALOP que muitas criticais recebeu no relatório anual do Departamento de Estado.

O documento diz que a situação de direitos humanos em Angola "permanece pobre" havendo "numerosos e graves problemas".

Entre esses abusos, diz o documento incluem-se limitações ao direitos dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis; mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas; tortura, espaçamentos e violações pelas forças de segurança; condições prisionais duras; prisões arbitrárias e detenções; corrupção oficial e impunidade; e outras violações.

O secretário de estado para os direitos humanos de Angola, António Bento Bembe, disse que o governo angolano está a elaborar uma estratégia á escala nacional para criar uma cultura de respeito pelos direitos humanos. Bento Bembe disse que os 30 anos de guerra no país não podem ser ignorados quando se faz críticas à actual situação.

Em Cabo verde houve também uma reacção. O departamento de estado americano disse que cabo verde respeita na generalidade os direitos humanos embora tenha aprontado algumas insuficiências.

Uma declaração publicada pelo governo cabo-verdiano afirma que o relatório não acusa nenhum aspecto negativo de grande envergadura sobre os Direitos Humanos.

O Governo regista com satisfação o teor do relatório, que conclui que, de uma forma geral, os Direitos Humanos são respeitados em Cabo Verde", indica uma nota governamental.