sexta-feira, 1 de maio de 2015

Líder do Parlamento da Guiné-Bissau quer erigir estátua do ex-Presidente Nino Vieira

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, vai apresentar aos deputados uma proposta para que seja erigida na capital uma estátua do ex-Presidente Nino Vieira, anunciou o próprio à agência Lusa.

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Segundo referiu, a obra conta com o apoio de Cuba, país de onde Cipriano Cassamá regressou na última semana, após uma visita de trabalho de sete dias.

Nino Vieira foi assassinado no dia 02 de marco de 2009, na sua residência particular, em Bissau, por homens armados, em circunstâncias nunca apuradas pela Justiça.

Foi Presidente da Guiné-Bissau durante cerca de duas décadas, em duas ocasiões diferentes, durante e após a era do partido único (PAIGC).

O monumento pretende ser uma homenagem da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) a Nino Vieira que foi, também, o seu primeiro presidente, e nessa qualidade o autor do discurso da proclamação da independência unilateral da Guiné-Bissau, em 1973.

João Bernardo Vieira é igualmente "um dos líderes incontestáveis" da luta pela autodeterminação do povo guineense, reforçou Cipriano Cassamá.

A homenagem "aos símbolos do Estado guineense revela-se importante na construção do presente" do país e na "edificação do futuro", justificou o presidente da ANP.

"Queremos que o passado fale", para que se reconheça o "papel importante" de Nino Vieira na edificação da Nação, acrescentou.

"É uma homenagem que deve colher o consenso de todos os deputados da Nação pelo papel desempenhado por esta importante figura nacional que foi também um deputado", declarou Cipriano Cassamá.

A sessão parlamentar em que o assunto será submetido a discussão e votação ainda não tem data marcada.

MB // VM

Lusa

Ânimos exaltados na corrida à presidência da Câmara do Comércio da Guiné-Bissau

Logotipo da Câmara de Comércio da Guiné-BissauA Câmara de Comércio guineense vai a votos a 10 de Maio. O presidente cessante Braima Camará e o empresário Braima Canté são, para já, os candidatos confirmados. O empresário Mama Saliu Lamba deixou a corrida à presidência e ameaçou criar uma nova Câmara de Comércio.

O empresário guineense Mama Saliu Lamba anunciou, esta quinta-feira, que já não vai concorrer à liderança da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e admitiu criar uma nova instituição por discordar da forma como o presidente cessante, Braima Camará tem dirigido a câmara.

Saliu Lamba, o actual vice-presidente da CCIAS para as relações internacionais, acusou Braima Camará de não prestar contas aos associados e afirmou que não vale a pena concorrer "tendo em conta que a câmara existente é politizada", apontando que "não há separação das águas". De recordar que Braima Camará é deputado ao Parlamento e um dos conselheiros do Presidente guineense, José Mario Vaz.

Saliu Lamba declarou, ainda, que "o sector privado guineense precisa de uma câmara interlocutora válida e credível que aceite prestar contas".

Em finais de fevereiro, Mama Saliu Lamba apresentou a sua candidatura em Bissau, enquanto o empresário Braima Canté a apresentou na vila de Safim, nos arredores da capital guineense. Saliu Lamba é empresário do sector dos combustíveis e Braima Canté dedica-se ao comércio da castanha do caju.

As eleições na Câmara do Comércio serão no dia 10 de maio.

UE disponibiliza 30 M€ para reforçar cooperação entre PALOP e Timor-Leste

UE disponibiliza 30 M€ para reforçar cooperação entre PALOP e Timor-LesteA União Europeia e os países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste assinaram hoje um acordo, ao abrigo do qual a União Europeia prestará um apoio de 30 milhões de euros para a sua cooperação no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

 

A cerimónia decorreu em São Tomé e Príncipe na presença do director-geral para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Fernando Frutuoso de Melo, e do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Nyeleti Brooke Mondlane, que assinou em representação dos PALOP-TL.

O objectivo do novo programa consiste em reforçar as redes regionais existentes no interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e promover o emprego através da mobilidade e da inclusão social, utilizando a língua comum.

Governo lança programa de financiamento para as pequenas e médias empresas

Resultado de imagem para «Africa Leasing Facility II».O governo da Guiné-Bissau assinou, recentemente, um acordo com a Corporação Financeira Internacional (IFC), o qual culminou no lançamento da abertura do programa «Africa Leasing Facility II».

Segundo o Macauhub, o objetivo é promover um sistema de ajuda financeira que permita o estabelecimento e desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

Neste sentido, a IFC vai disponibilizar um conjunto de serviços de consultoria para todos os interessados, bem como apoiar o governo guineense na reforma do quadro legislativo para a concessão de crédito.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado do Plano da Guiné-Bissau, Degol Mendes, e pelo representante da IFC, Jérôme Cretegny.

Cabos elétricos podem ter provocado incêndios na central de medicamentos de Bissau

A baixa capacidade de alguns cabos elétricos pode ter estado na origem de dois incêndios num armazém da Central de Compras de Medicamentos Essenciais (CECOMES) da Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa o diretor da instituição, Agostinho Biague.



O último incêndio aconteceu na segunda-feira e o primeiro no dia 02 de abril, num outro armazém.

O responsável ainda não sabe as causas exatas dos fogos, mas de acordo com as indicações dos técnicos de manutenção, poderão ter a ver com "os cabos fracos no sistema elétrico e de refrigeração".

Segundo os técnicos, os cabos colocados nos armazéns não correspondem às necessidades dos equipamentos elétricos, situação que Agostinho Biague considera "estranha".

A Policia Judiciaria e a Inspeção do Ministério da Saúde Publica estão a averiguar as causas dos incêndios na CECOMES, acrescentou.

O incêndio de segunda-feira consumiu "parte dos medicamentos e produtos" de prevenção ao vírus Ébola oferecidos ao país por organizações não-governamentais e pela China, indicou Biague.

De acordo com aquele responsável, está a ser feito um inventário para determinar os prejuízos causados pelos incêndios.

O diretor da CECOMES desmentiu as informações postas a circular segundo as quais o incêndio do passado dia dois teria consumido medicamentos de combate à malaria, tuberculose e VIH/SIDA.

MB // EL

Lusa

Mais de 20 toneladas de caju para contrabando apreendidas

O ministro do Comercio da Guiné-Bissau, Serifo Embaló, disse hoje à Lusa terem sido já apreendidas nas fronteiras do país com o Senegal mais de 20 toneladas da castanha do caju em contrabando.


Mais de 20 toneladas de caju para contrabando apreendidas


No ano passado, disse o governante, passaram em contrabando mais de 70 mil toneladas da castanha guineense para o Senegal, situação que o Governo de Bissau quer prevenir, adotando medidas repressivas na campanha de colheita e comercialização deste ano, que arrancou a 18 de abril.

Quem for apanhado a tentar vender castanha de caju da Guiné-Bissau para o Senegal, em circuito ilegal, terá o produto confiscado, bem como o transporte, e ainda pagará uma multa ao Estado, esclareceu o ministro do Comércio guineense.

Serifo Embaló disse ainda que o denunciante de uma tentativa de venda da castanha ao Senegal terá direito a 40 por cento do valor da venda dos produtos apreendidos, igual valor vai para os agentes estatais que tenham participado na apreensão e os restantes 20 por cento para um fundo de fiscalização.

Como forma de estancar o contrabando da castanha de caju, o Governo decidiu este ano centralizar toda a exportação no porto comercial de Bissau.

"São medidas tomadas pelo Governo para sustentar a economia nacional. O nosso país é frágil em termos de receitas", declarou o ministro do Comércio guineense.

Em condições normais, a Guiné-Bissau exporta (sobretudo para o mercado indiano) entre 150 mil e 170 mil toneladas da castanha do caju por ano, mas com o contrabando do produto em 2014 foram vendidas apenas 136 mil toneladas, salientou Serifo Embaló.

A meta do Governo para este ano é exportar 200 mil toneladas, disse.

Educação Projeto planeia construir 75 salas de aula na Guiné-Bissau

O projeto Parceria Mundial para a Educação planeia construir 75 salas de aula durante este ano na Guiné-Bissau, anunciou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entidade gestora da iniciativa no país.
Projeto planeia construir 75 salas de aula na Guiné-Bissau
"Está previsto o início da construção de mais 75 salas de aula, 25 latrinas e 3 centros de formação de professores, ainda no decurso de 2015", a acrescentar a 55 salas já edificadas, refere o UNICEF num comunicado conjunto com o Governo da Guiné-Bissau.

No âmbito do projeto, o UNICEF vai entregar hoje equipamento informático e viaturas ao Ministério da Educação guineense.

Este material vai servir sobretudo para o Ministério poder fazer "recolha de dados fiáveis sobre a situação do ensino em geral", explicou a Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Semedo.

"O UNICEF está a articular a implementação deste projeto em linha com as prioridades do Ministério da Educação, juntamente com o Grupo Local de Parceiros de Educação, que funciona como equipa de referência para a planificação, monitorização e supervisão das atividades", explicou o representante do UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan.

A iniciativa tem um ciclo de duração de três anos (2013-2016) e está orçada em 10,8 milhões de euros.

Até agora já foram construídas e equipadas 55 salas de aula e 17 latrinas nas regiões de Oio e Gabu com vista a "ampliar o acesso ao ensino primário, especialmente nas áreas rurais", acrescentou o UNICEF em comunicado.

Foram igualmente "reproduzidos e distribuídos livros escolares para cerca de 370.000 alunos das escolas públicas, comunitárias e privadas do 1.º ao 6.º ano, para além de apoio institucional e de capacitação de pessoal prestado ao Ministério da Educação".

A Parceria Mundial para a Educação junta diferentes tipos de organismos, bancos e setor privado, visando mobilizar recursos e articular a sua distribuição de forma a apoiar a realização dos objetivos de planos nacionais de educação em cerca de 60 países.

ONG da Guiné-Bissau querem criminalizar "negócio da madeira"

A sociedade civil e organizações não governamentais exortaram o Governo da Guiné-Bissau no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira. As organizações querem que o executivo avalie os prejuízos ambientais causados nos últimos 5 anos.

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira

O pedido integra uma das 12 deliberações do Grupo de Trabalho sobre Petróleo e outras Indústrias Extractivas tomadas numa reunião realizada no início da semana.

O grupo considera que os recursos florestais do país têm sido alvo de uma destruição abusiva por parte de grupos de interesse privado ao longo dos últimos anos.

O comunicado foi subscrito pelas entidades Federação Kafo, Acção para o Desenvolvimento, Tiniguena, Swissaid, União Internacional de Conservação da Natureza, Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas, Cobiana Comunicação, Liga Guineense dos Direitos Humanos e Movimento Nacional da Sociedade Civil.

De sublinhar, por fim, que o Governo da Guiné-Bissau anunciou no início de Abril uma moratória de cinco anos de interdição de corte de árvores, considerando de "extrema gravidade" a situação nas florestas do país.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Tribunal da Guiné-Bissau realiza audiências debaixo de uma árvore, denunciam juízes

Resultado de imagem para mangueira na GuinéO tribunal do setor de Buba, no sul da Guiné-Bissau, depara-se com dificuldades, ao ponto de as audiências de julgamento serem realizadas debaixo de uma árvore, denunciou hoje a presidente da Associação de Juízes, Noémia Gomes.

Aquela responsável falava à Lusa no final de uma série de visitas aos tribunais do país, tanto no interior como na capital, Bissau.

Dos trinta e oito tribunais de primeira instância que deviam estar em funcionamento só seis estão abertos e com juízes, lamentou Noémia Gomes.

O caso "mais grave" é o do tribunal setorial de Buba, que cobre grande parte da província sul da Guiné-Bissau, onde, por falta de condições do edifício, "as audiências são feitas debaixo de uma mangueira", contou a presidente da Asmagui.

A responsável sindical frisa que o tribunal em questão foi recentemente reabilitado, mas, mesmo assim, não oferece condições de trabalho, nem tem gabinetes suficientes.

Os profissionais lidam ainda com os incómodos provocados pela população que vive ao redor do edifício.

Nos outros tribunais, Noémia Gomes disse ter constatado "situações inadmissíveis", nomeadamente, terceiros a fazerem as notificações, edifícios em avançado estado de degradação, falta de condições de trabalho ou um juiz a cobrir cinco tribunais.

Em Bissau, apenas a Vara Crime do Tribunal Regional tem polícias à porta, como manda a lei, o que já não acontece com os tribunais do interior, onde não há nenhum agente de segurança.

"Nalguns tribunais nem fechaduras vimos nas portas", sublinhou Noémia Gomes.

A presidente da Asmagui lamenta ainda que quase todos os tribunais estejam a funcionar em edifícios arrendados, sem rendas em dia "há muitos meses ou anos", frisou.

Noémia Gomes defendeu ser urgente que o Governo pague as rendas aos senhorios porque, alega, aqueles "passam a vida a incomodar os juízes" para reclamarem o pagamento.

"Não é dignificante que um tribunal que julga e condena por falta de pagamento de rendas esteja em falta: que moral é que terá, se não paga as rendas aos donos das casas onde funciona", questionou Gomes.

A presidente da Asmagui vai produzir um relatório sobre o que viu nos tribunais do país e entregar o documento ao primeiro-ministro, Presidente da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

MB // EL

Lusa

Guiné-Bissau quer Yanick Djaló para atacar apuramento ao CAN2017

Yanick Djaló nasceu em Bissau, mas aos seis anos mudou-se com os pais para Portugal, onde representou as seleções jovens, tendo sido internacional AA duas vezes.
Yannick Djaló
A Federação de Futebol da Guiné-Bissau vai sensibilizar o futebolista Yanick Djaló para que jogue pela seleção do país no apuramento para a fase final da Taça das Nações Africanas, disse hoje à Lusa um dirigente do organismo.

Carlos Teixeira, vice-presidente da Federação guineense responsável pelas seleções, referiu que a Guiné-Bissau "quer ter os seus melhores jogadores", num lote em que, afirmou, está incluído Yanick Djaló, de 28 anos.

O responsável federativo lembrou que, no passado, Djaló "não representou a seleção da Guiné-Bissau por um triz" na sequência de várias abordagens ao jogador, que sempre se mostrou aberto a essa possibilidade.

"A esperança é a ultima coisa a morrer", acrescentou Carlos Teixeira, ao referir-se às diligências a serem feitas pelos responsáveis da Federação para ter Yanick Djaló e outros futebolistas nascidos no país ou filhos de pais guineenses na seleção do país.

Yanick Djaló nasceu em Bissau, mas aos seis anos mudou-se com os pais para Portugal, onde representou as seleções jovens, tendo sido internacional AA duas vezes.

A Guiné-Bissau está inserida no grupo E das eliminatórias para a fase final da Taça das Nações Africadas de 2017, a ser disputada no Gabão, defrontando Congo, Quénia e Zâmbia.

Na segunda-feira, o Governo recebeu da Federação guineense um orçamento dos trabalhos da seleção orientada pelo técnico Paulo Torres, antigo jogador internacional português.

O vice-presidente da Federação garantiu ter ficado dissipada a dúvida sobre a participação da Guiné-Bissau nas eliminatórias, graças ao "compromisso do Governo" em suportar as despesas.

A Guiné-Bissau "vai tudo fazer" para estar pela primeira vez numa fase final da Taça das Nações Africanas em futebol, frisou Carlos Teixeira, ainda que tenha em conta as dificuldades financeiras do país.

A seleção da Guiné-Bissau subiu 53 lugares no último ano no ranking da FIFA, da 184.ª posição para a 131.ª.

Tesouro americano apoia Guiné-Bissau na melhoria do seu sistema fiscal a partir do segundo semestre de 2015

Bissau – O ministro da Economia e Fianças, Geraldo Martins, anunciou que a partir do segundo semestre de 2015 o Tesouro do Governo dos EUA vai começar a dar o seu apoio à Guiné-Bissau no que diz respeito à melhoria do sistema fiscal nacional.

«Através do Fundo Monetário Internacional tivemos oportunidade de conversar com Tesouro americano, que a partir de segundo semestre deste ano o Governo americano vai começar a dar apoio à Guiné-Bissau na melhoria do seu sistema fiscal, sobretudo através da Direcção-geral de Contribuições e Impostos», revelou Geraldo Martins.

Em declarações depois da sua viagem de trabalho que realizou a Washington, o Chefe máximo da pasta da economia e finanças da Guiné-Bissau referiu também que além do apoio anunciado pelo Banco Mundial durante a Mesa Redonda de Bruxelas, esta instituição financeira internacional irá financiar a construção do cabo submarino nos próximos dois anos, de forma a dotar o país de um sistema de comunicação com maior performance.

Neste sentido, Geraldo Martins disse que o Governo da Guiné-Bissau já obteve um acordo com o Banco Mundial, cuja uma delegação deve chegar ao país a 9 de Maio, tendo sublinhado que conseguiu adicionar outros fundos através deste acordo.

«O Banco Mundial acaba de criar um fundo intitulado fundo dos países frágeis, do qual a Guiné-Bissau vai ser o primeiro país a beneficiar, numa soma estimada em cerca de 60 milhões de dólares americanos», anunciou Martins.

De salientar que o ministro das Finanças deixa Bissau esta segunda-feira, 27 de Abril, com destino a São Tome e Príncipe, onde participará em mais uma reunião de trabalho com parceiros financeiros da Guiné-Bissau.

Sporting vence Bolama e mantém-se na liderança na Guiné-Bissau

O Sporting continua a partilhar a liderança do campeonato com o Benfica, ambos com 30 pontos.
Futebol
O Sporting da Guiné-Bissau bateu hoje a equipa de Bolama, por 3-0, num dos dois jogos que fecharam a 14.ª jornada do campeonato da primeira divisão de futebol guineense.

Com estes resultados, o Sporting continua a partilhar a liderança do campeonato com o Benfica, ambos com 30 pontos, embora as ‘águias’ estejam em vantagem por terem mais golos marcados (44 contra 16).

O Estrela Negra de Bolama fica cada vez mais isolado no último lugar, com apenas seis pontos.

No outro jogo de hoje, a formação de Bula, campeã em título, empatou com a equipa da ilha de Bubaque a um golo, seguindo na oitava posição, com 21 pontos.

Resultados da 14.ª jornada

Estrela Negra de Bissau - Balantas de Mansoa, 1-1

Benfica - UDIB, 5-0

Lagartos de Bambadinca - São Domingos, 2-1

Canchungo - Bafatá, 0-1

Portos de Bissau - Cavalos Brancos de Cuntum, 1-0

Bula - Bubaque Bijagós, 1-1

Sporting - Bolama, 3-0

Classificação


1. Benfica, 30

2. Sporting, 30

3. Lagartos de Bambadinca, 24

4. Sporting de Bafatá, 23

5. São Domingos, 22

6. Balantas de Mansoa, 22

7. UDIB, 21

8. Bula, 21

9. Canchungo, 19

10. Bubaque Bijagós, 14

11. Portos de Bissau, 13

12. Estrela Negra de Bissau, 13

13. Cuntum, 11

14. Bolama, 6

Professores contratados boicotam aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau

Os professores contratados para as escolas públicas da Guiné-Bissau iniciaram hoje um boicote às aulas por tempo indeterminado para reclamarem o pagamento de seis meses de salários, disse um porta-voz da classe, Silvério Kletche.

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Em declarações à Lusa, Kletche informou que o boicote vem na sequência das "sucessivas promessas de pagamento de salários, não cumpridas" por parte do ministro das Finanças, Geraldo Martins.

A divida em causa, segundo o ministro das Finanças guineense, é relativa ao ano de 2013 (ainda durante o período pós-golpe de Estado e antes de o atual Governo ser eleito) e ascende a mil milhões de francos CFA (1,5 milhões de euros).

Geraldo Martins prometeu a 10 de abril liquidar a dívida com os professores em duas prestações, sendo a primeira, de 500 milhões de francos CFA, entregue ainda durante o mês de abril e a segunda antes do final de maio.

Devido à insuficiência de professores nas escolas públicas, o Governo tem vindo a contratar novos quadros para o sistema, os quais submete a procedimentos administrativos antes de serem inscritos nas folhas do pagamento regular - um processo que chega a levar anos até ser concluído.

O porta-voz dos professores em boicote disse que Geraldo Martins tinha feito a mesma promessa em 2014.

"O ministro foi para a imprensa em finais do mês de setembro e prometeu que no prazo de 90 dias ia pagar a dívida e não foi o caso", observou Silvério Kletche.

Depois, antes do final de dezembro, remeteu os pagamentos para logo a seguir à mesa redonda com os doadores, realizada em março.

O porta-voz dos professores em boicote afirmou que o movimento "não tem qualquer fim político", apenas "visa fazer o ministro cumprir as suas promessas".

Silvério Kletche notou que o boicote às aulas deverá durar "até ao dia em que for paga a totalidade da dívida", situação que, admitiu, irá causar "transtornos aos alunos".

O porta-voz dos professores adiantou que o boicote "já está a ter frutos" na medida em que "várias escolas fecharam as portas", assinalou.

A Lusa confirmou que o Liceu Nacional Kwame Nkrumah, o principal do país, esteve paralisado durante toda manhã.

MB // EL

Lusa