Três dias de luto nacional pela morte de Henrique Rosa

Bissau - O Governo de transição da Guiné-Bissau decretou três dias de luto nacional, a partir de domingo, pela morte do antigo Presidente de transição Henrique Rosa, ocorrida esta semana em Portugal. 

Henrique Rosa morreu no passado dia 15 aos 66 anos, depois de vários meses internado no hospital de São João, no Porto. 

Nascido em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, a 18 de Janeiro de 1946, Henrique Rosa, empresário e conhecido pelo seu fervoroso catolicismo, entrou para a política activa em 2003 como Presidente de transição da Guiné-Bissau, depois de o Presidente eleito, Kumba Ialá, ter sido derrubado num golpe militar.

Henrique Rosa conduziu o país até às eleições presidenciais de Julho de 2005, tendo entregado o poder ao posteriormente assassinado João Bernardo "Nino" Vieira. 

O corpo do antigo Presidente chegará a Bissau na madrugada de segunda-feira, disse à Lusa fonte familiar. O funeral deverá realizar-se na terça-feira.

Durante os três dias de luto nacional a bandeira da Guiné-Bissau será colocada a meia haste nos edifícios públicos e são proibidas festas e outras manifestações similares. 

Talentos de futebol da Guiné-Bissau impressionam olheiros europeus na Bissau Cup

Bissau, 18 mai (Lusa) - Jovens futebolistas guineenses estão a impressionar "olheiros" europeus que assistem à primeira edição do Bissau Cup, um torneio organizado por antigos atletas naturais da Guiné-Bissau que fizeram carreira em Portugal.

Os observadores de clubes como Benfica, Sporting, Leixões, e agências de jogadores como a Soccer Champions e a Gestifute, puderam assistir hoje no Estádio Lino Correia de Bissau a vários jogos e tomar notas sobre os jovens jogadores do escalão sub-17.

O representante da Gestifute, João Camacho, disse à agência Lusa que "para já não quer dizer nada" sobre o que viu, embora esteja a tomar "muitas notas", enquanto Adriano Sousa, da Soccer Champions, não tem dúvidas sobre o talento do jogador guineense.

"A CPLP na era da Globalização" - vídeo versão longa

MORTE de Henrique P Rosa - A Liga Guineense dos Direitos Humanos envia mesagem de condolência

 

Mensagem de Condolência

A Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento através da imprensa da triste notícia de falecimento de um dos seus membros honorários de sempre e Ex-presidente da República, senhor Henrique Pereira Rosa.

Durante o tempo que partilhamos na incessante luta pela edificação de um estado de Direito assente no respeito pela dignidade da pessoa humana, aprendemos com Henrique Pereira Rosa os valores como a tolerância, a perseverança, e a solidariedade.

Neste momento de dor e de profunda tristeza, a maior homenagem que podemos render-lhe é dar seguimento ao legado por ele deixado, construindo uma sociedade assente no respeito pelos direitos humanos e a observância estrita dos princípios axiológicos do estado de direito.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos endereça a família enlutada os seus mais sentidos pêsames, pedindo a Deus que lhe dê um eterno descanso, entre o esplendor da luz perpetua.

Feito em Bissau aos 17 dias do mês de Maio 2013

Á Direcção Nacional

A União Europeia apoia o sector da pesca na região de Cacheu

A União Europeia financiou a execução de um projecto baseado em Canchungo (região de Cacheu) por um montante de cerca de 33 milhões de Francos CFA, viabilizando a instalação de uma câmara frigorífica para a conservação do pescado com uma capacidade de 30 toneladas.

O projecto foi concluído oficialmente no dia 16 de Maio, com a inauguração da câmara frigorífica, que beneficiará principalmente o sector de pesca na região de Cacheu, em particular o colectivo de mulheres vendedoras do pescado de Canchungo.

Entre os resultados desse projecto destaca-se ainda o fornecimento de luz e de água potável a uma escola anexa de 1000 alunos.

Financiado através dos fundos de apoio sectorial no quadro do acordo de parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau, este projecto contribui nomeadamente para a luta contra a pobreza e para o desenvolvimento sustentável da economia produtiva no interior do país, apontando mais uma vez o compromisso da União Europeia com os cidadãos e a sociedade civil Bissau-guineenses.

Declaração local da União Europeia sobre as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Delegação da União Europeia emite a seguinte declaração em acordo com os Chefes de Missão da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau:

A Delegação da União Europeia tomou conhecimento do incidente que ocorreu na noite do dia 11 de Maio de 2013, durante a qual o cidadão Bissau-Guineense Ensa Sanha foi raptado e levado para os arredores de Bissau, onde foi barbaramente espancado por um grupo de indivíduos e abandonado.

Tais violações dos direitos humanos, inaceitáveis em qualquer Estado de direito democrático, ameaçam os esforços em curso no sentido do retorno da ordem constitucional ao país e demonstram mais uma vez a necessidade urgente de combater a impunidade.

A Delegação da União Europeia condena firmemente esses actos e insta as autoridades competentes para abrir imediatamente um inquérito sobre as circunstâncias deste incidente, no sentido de responsabilizar os autores deste crime pelas suas acções.

Bissau, 17 de Maio de 2013

UNICEF preocupado com dimensões do fenómeno talibé

Bissau - A UNICEF na Guiné-Bissau manifestou-se hoje (sexta-feira) preocupada com o fenómeno das crianças talibé, que são levadas para o Senegal e privadas de direitos, considerando esse "tráfico de crianças" como de "dimensões preocupantes". 

"Com base em evidências podemos dizer que a exploração em definitivo existe, e quando existe a saída de crianças de forma ilegal para fins de exploração podemos afirmar com toda a certeza que existe o tráfico de crianças", disse aos jornalistas o representante da UNICEF, Abubacar Sultan. 

O responsável falava a propósito da primeira conferência regional de Gabu (leste da Guiné-Bissau), que durante dois dias discutiu "a problemática das crianças talibés", numa iniciativa do governo regional e que teve o apoio da UNICEF.  

O objectivo do encontro de Gabu foi juntar "os principais atores" regionais e nacionais para "repensar o problema e as suas implicações, e sobretudo encontrar um consenso relativamente a melhores formas de prevenção mas também de atendimento das crianças que já se encontram nessa situação", disse Abubacar Sultan.  

Em causa estão crianças guineenses, normalmente de famílias vulneráveis, que são levadas maioritariamente para o Senegal para escolas vocacionadas para o ensino do Corão e que lá são sujeitas "a todo um conjunto de violações dos seus direitos,
fundamentalmente o próprio direito à educação, seguindo-se depois violência, abuso, exploração e humilhação", nas palavras do responsável.

Essas crianças são por norma forçadas à mendicidade, salientou Abubacar  Sultan, frisando que o que preocupa a UNICEF não são as crianças talibé em si, porque se trata de uma questão religiosa e do direito à educação, "mas sim o aproveitamento dessa
situação para a exploração das crianças, a sujeição à violência, abusos e privação, no sentido de lhes criar uma personalidade humilde".  

Na conferência de Gabu, acrescentou, sentiu-se que os líderes religiosos se pretendem distanciar da prática, embora também se tenha concluído que o fenómeno é grave e tem vindo a ganhar contornos e proporções preocupantes.

O representante da UNICEF disse ser impossível quantificar o número de crianças guineenses que estão no Senegal mas disse que cerca de 30 porcento das crianças que estão nos centros mais precários do Senegal  têm origem na Guiné-Bissau. Num estudo
de 2007 referia-se existirem 2000 crianças guineenses no Senegal (algumas a partir dos quatro ou cinco anos), mas "há evidências de que esse número tenha crescido", disse.  

Abubacar Sultan considerou fundamental suprimir as necessidades de ter educação noutros países e fazer a prevenção de casos de tráfico de crianças. As conclusões da conferência, disse, foram nesse sentido.  

Nos compromissos assumidos pelos participantes na conferência de Gabu surge em primeiro lugar na lista de prioridades a necessidade de adoptar acordos e parcerias entre o Estado e entidades que trabalham com a criança, no sentido de permitir o acesso à  educação institucional e religiosa.  

Os participantes, governo, líderes religiosos, agentes de justiça, pais e organizações não-governamentais, comprometeram-se também em promover o recenseamento dos grandes centros de escolas do Corão e escolas madrassas, e criar mecanismos de
incentivo às escolas corânicas e madrassas dentro da Guiné-Bissau.

Companhia regional Asky Airlines começa a voar para Bissau em Julho

Bissau - A companhia aérea ASKY Airlines, da região ocidental e central africana, vai começar a voar para a Guiné-Bissau a partir de 15 de Julho próximo, foi ontem (sexta-feira) anunciado numa cerimónia em Bissau.

O protocolo nesse sentido foi hoje assinado em Bissau pelo director geral da ASKY Airlines, Busera Awel, e o governo de transição da Guiné-Bissau, através do presidente do conselho de administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau (AACGB), Nuno Nabiam.

"A Guiné-Bissau tem uma profunda necessidade de resolver os problemas de transporte aéreo no país", disse Nuno Nabiam, lembrando que os transportes aéreos de Cabo Verde (TACV) deixaram de voar para Bissau e que também a Senegal Airlines "está com problemas sérios a nível de aparelhos",o que "isola o país cada vez mais".

O responsável garantiu que o voo inaugural da ASKY será a 15 de Julho e que a rota será operada por um Boeing 737, com dois voos semanais. Um faz a rota Lomé (Togo), Abidjan (Cote d'Ivoire), Conacry (Guiné-Conacry) e Bissau (e vice-versa), e outro a rota Lomé, Bamako (Mali), Dacar (Senegal) e Bissau (e vice-versa).  

"Esperamos que dentro de seis meses conseguiremos atingir cinco voos por semana", disse Nuno Nabiam. 

Busera Awel lembrou que a ASKY Airlines é uma companhia regional formada em 2010 por iniciativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com capitais principalmente do Banco Central  dos Estados da África Ocidental, do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, do Ecobank e da Ethiopian Airlines. 

"O nosso objetivo é resolver o problema dos transportes aéreos na região, com ligações eficientes entre os países que permitam aumentar as relações económicas e o movimento de passageiros", disse o responsável. 

Busera Awel disse que só agora a ASKY começa a voar para Bissau porque o negócio do transporte aéreo é complicado e tem de se fazer por fases, "para não acabar ao fim de um ano". 

"Nós não fazemos como outras companhias que abrem e o primeiro voo é para Paris, nós primeiro vamos resolver os problemas da região, fortalecer-nos", disse, justificando assim que a ASKY não tenha nenhum voo para a Europa mas tenha para o Brasil. 

Antes da Europa quer inaugurar linhas para a África do Sul ou Angola, disse, acrescentando: "quando formos para a Europa seremos atacados pelas grandes companhias, quando formos fortes poderemos ir. Mas em 2014, ou 2015 iremos para a Europa". 

A ASKY Airlines tem sede em Lomé, no Togo. Foi criada em 2008 e o primeiro voo foi em 2010. 

A União Europeia saúda a assinatura do entendimento entre o PAIGC e o PRS

Por ocasião do entendimento político entre o PAIGC e o PRS rubricado esta manhã em Bissau, o Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, manifestou a sua satisfação pelo ocorrido.

"Esse entendimento político constitui uma etapa importante no sentido de se avançar para o final da transição e criar condições para a solução da crise política que o país está a enfrentar desde 12 de Abril do ano passado", declarou o Embaixador González-Ducay. "Felicitamos portanto a abordagem construtiva do PAIGC e do PRS", acrescentou ainda.

O Embaixador González-Ducay destacou também a importância de uma acção rápida no intuito de se cumprir com os conteúdos do entendimento.

"A União Europeia espera que como fruto desse entendimento, seja possível a pronta nomeação de um Governo inclusivo e a adopção de um calendário político consensual, que conforme os planos acordados pela CEDEAO, leve à realização de eleições gerais em 2013, de acordo com as aspirações dos cidadãos guineenses e o desejo da comunidade internacional."

Bissau, 17 de Maio de 2013

Ultima Hora!!! Os dois maiores partidos na Guiné-Bissau chegaram hoje um acordo sobre a composição do governo inclusivo

Os dois maiores partidos na Guiné-Bissau chegaram hoje um acordo sobre a composição do governo inclusivo.

O PAIGC terá 8 ministérios e três secretarias de Estado, o PRS 6 ministérios, PRID 1 ministério, PND 1 secretaria de estado, e AD também 1

José Ramos Horta, representante do secretário geral da ONU, assistiu à assinatura do acordo. Também esteve presente Ovidio Pequeno, o representante da UA, que se diz satisfeito. Rui Barros mantém-se como primeiro-ministro

Ramos-Horta acredita em definição da situação política até à próxima semana

Bissau- O representante da ONU na Guiné-Bissau disse ontem (quinta-feira) acreditar que a situação política se defina na próxima semana e que, se tudo correr como previsto, haverá uma conferência de doadores em 2014 para apoiar o país.  

José Ramos-Horta falava após uma reunião com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sori Djaló, a quem deu conhecimento dos contactos que fez na sua recente viagem a Nova Iorque e de quem recebeu informações sobre o evoluir da situação política no país.  

Na sequência do golpe de Estado do ano passado e da formação de um Governo de transição, a comunidade internacional tem exigido a formação de um Governo mais inclusivo, a aprovação de uma agenda de transição e a realização de eleições este ano.  

Se, quanto à realização de eleições, os políticos, sociedade civil e militares já se entenderam, até agora não houve entendimento quanto aos outros dois pontos. Ramos-Horta afirmou-se, no entanto, optimista e disse acreditar que tudo ficará resolvido até à próxima semana.  

"Sabemos que há muita imprevisão e desenvolvimentos inesperados nas negociações políticas", disse José Ramos-Horta, acrescentando saber também que estão a ser feitos "esforços", nomeadamente pelos dois principais partidos, PAIGC e PRS.  

Para a manhã de hoje chegou a estar marcada a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois partidos, na sede da União Africana (UA), que tem estado a mediar as negociações. A assinatura foi adiada para o fim da tarde.  

O Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, ausente no estrangeiro, também deverá chegar na tarde de hoje, pelo que Ramos-Horta acredita que até à próxima semana será anunciado um novo Governo e o roteiro de transição, para que posteriormente seja assinado "um pacto de regime para o pós eleições". 

"Continuo optimista, é preciso dar tempo, não pressionar demasiado. O ideal seria que o acordo e a formação do (novo) Governo de transição tenha lugar antes da cimeira da União Africana, no fim do mês em Addis Abbeba, o que abriria as portas para a readmissão da Guiné-Bissau", suspensa da UA  depois do golpe de Estado, disse.  

O chefe do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS) referiu ainda que o novo Governo não tem de corresponder às expectativas da comunidade internacional,  mas sim da sociedade guineense e que para isso é preciso que o PAIGC participe, sendo a distribuição de pastas da forma que os políticos guineenses entenderem. 

Ramos-Horta salientou que nos Estados Unidos se encontrou "com mais de 50 embaixadores", incluindo todos os da União Europeia, e com o secretário-geral da ONU, para debater a questão do país.   

"Devo dizer que conseguimos colocar a Guiné-Bissau no mapa pela positiva, e não só pela negativa, não só pela questão da droga", disse, acrescentando que "há boa vontade e determinação da comunidade internacional para voltar  a apoiar a Guiné-Bissau com força, para que a paz e a estabilidade voltem de vez".  

No caso de se cumprir a agenda de transição, eleições e se forme um Governo estável haverá então uma conferência internacional para angariar  fundos para o país. 

Morte de Henrique Rosa é «perda importante» para o país, diz PR de Cabo Verde

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O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse ter ficado «surpreendido» com a notícia da morte do ex-presidente de transição da Guiné-Bissau Henrique Rosa, considerando-o uma «referência» daquele país.

«Foi uma pessoa que conheci relativamente bem, um homem que teve talvez um percurso diferente do habitual na política, mas que, em determinado momento da vida da Guiné-Bissau, prestou um trabalho ao mais alto nível, que é reconhecidamente visto como muito sério e muito competente, sobretudo num período de transição», afirmou Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas.

«É uma perda importante para a Guiné-Bissau e para os guineenses, que estão desejosos de ver encontrado o caminho da estabilidade definitiva e do progresso», sublinhou.

O chefe do Estado cabo-verdiano considerou que Henrique Rosa percebeu «com muita lucidez e inteligência» os caminhos que a Guiné-Bissau deveria seguir.

«Infelizmente, o processo eleitoral foi interrompido por um golpe de Estado [12 de Abril de 2012], mas o exemplo de Henrique Rosa, a sua postura de estadista, de pessoa lúcida, pode servir de referência para que, neste momento em que se vislumbra a possibilidade de encontrar soluções viáveis para a Guiné-Bissau, se torne uma referência nestes tempos», acrescentou.

Já o ex-presidente de Cabo Verde Pedro Pires disse ter perdido um «amigo».

«A morte de Henrique Rosa é uma grande perda. O caso de Henrique Rosa é a prova de que há gente disponível e séria, na Guiné-Bissau, para contribuir para a resolução dos problemas. Atualmente, a Guiné-Bissau precisa de mais Henriques Rosas, simples, fora do sistema, mas que podem contribuir para resolver a grave situação com que o país se confronta», disse, confessando que anteriormente Henrique Rosa lhe tinha telefonado a pedir conselhos.

«Surpreendeu-me, porque não o conhecia. Telefonou-me a dizer que precisava dos meus conselhos. Procurei, na medida das minhas possibilidades, ser útil, mas esse gesto reflete a sua humildade e disponibilidade. A humildade de saber que faltava-lhe alguma experiência e de recorrer às pessoas que considerava amigas e que podiam ajudá-lo a organizar e a orientar a vida do país.»

PGR da Guiné-Bissau diz que democracia está em perigo com espancamento de cidadãos

O Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau, Abdú Mané, considerou hoje que a democracia está em perigo no país com o espancamento sistemático de cidadãos por agentes ligados aos serviços do Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Ministério Publico, o Procurador guineense reagiu ao espancamento no último fim de semana de Ensa Sanha, recentemente nomeado embaixador dos Direitos Humanos.

"Lamentamos porque estamos a viver uma espécie de deterioração cíclica sobre a liberdade e a vida. Nós não podemos aceitar o espancamento na nossa sociedade. A nossa bandeira desde o início (de funções) foi o combate à impunidade. Tem que se investigar, havendo indícios de cometimento de crime, vamos avançar, contra seja quem for", disse o Procurador Abdú Mané.

Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que denunciou o caso, Ensa Sanhá teria sido detido por indivíduos não identificados num restaurante de Bissau e conduzido para os subúrbios da capital guineense onde seria espancado "de forma cruel e bárbara".

Ensa Sanhá esteve internado nos cuidados intensivos do hospital Simão Mendes de Bissau mas neste momento encontra-se em tratamento médico especializado em Ziguinchor, no sul do Senegal.

"Essa situação é intolerável. É inadmissível, não podemos aceitar espancamento de pessoas. Quer dizer que qualquer um de nós está sujeito a isto, utilizando o nome de Segurança de Estado (a `secreta` guineense), ou Polícia Judiciária, para espancar pessoas", disse o Procurador-Geral da Republica

Abdú Mané disse que pediu à Polícia Judiciária (PJ) para apresentar até quinta-feira ao Ministério Público os resultados do inquérito que mandou instaurar sobre o caso.

"A PJ já está a investigar e demos prazo de até amanha (quinta-feira) para aprofundar as investigações e apresentar factos para podermos avançar. Este caso não vai ficar assim, porque mexe com a nossa sociedade. Até a democracia pode estar em perigo. Se houver algum problema as pessoas devem avançar para o tribunal não fazendo a justiça com as próprias mãos", sublinhou Mané.

Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou a comunidade internacional sobre "o clima de terror instaurado no país" decorrente das "sistemáticas agressões e espancamentos seletivos de cidadãos".