segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-Bissau


Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-BissauUma subsidiária senegalesa da Woodside, empresa petrolífera australiana, entrou na prospeção de um bloco localizado na zona de desenvolvimento conjunto entre o Senegal e a Guiné-Bissau, anunciou a firma. 

A subsidiária "chegou a acordo com a Oil Impact & Gas para adquirir 65% do contrato de partilha e acordo de operação conjunta associada no bloco profundo" da zona conjunta, anunciou a Woodside em comunicado.
O contrato cobre aproximadamente 6.700 quilómetros quadrados de fundo oceânico, com profundidades a variar entre 1.400 a 3.700 metros.

Apesar da prospeção realizada ao longo de várias décadas, não há extração de petróleo nas águas do Senegal ou Guiné-Bissau.

Peter Coleman, CEO da Woodside refere que o negócio agora acordado representa uma oportunidade para a empresa "garantir acesso a uma superfície de alta qualidade numa área de interesse".

"Isto complementa-se com as recentes aquisições nos Camarões, Gabão e Marrocos e reflete a nossa abordagem disciplinada e estratégica para estudar sistemas petrolíferos regionais", disse Coleman.

LFO // EL

Lusa

Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau


Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau tem os computadores e um gerador elétrico penhorados por uma alegada dívida a um antigo dirigente da Liga de Clubes, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, o Tribunal de Trabalho de Bissau deu provimento a um pedido de penhora feita por Idrissa Baio, antigo secretário-geral da Liga de Clubes de Futebol, o qual reclama uma divida de três milhões de francos CFA (cerca de 4.500 euros).
O vice-presidente da Federação, Joãozinho Mendes, admitiu a existência da dívida, mas lembrou que não foi a sua instituição que a contraiu com Idrissa Baio, mas sim a Liga dos Clubes de Futebol, embora a federação a tenha assumido.
"Havia um contrato-programa entre a Federação e a Liga, mas quando a nossa direção assumiu a federação, o contrato foi dado por findo e nessa altura existia essa divida", explicou Joãozinho Mendes.
O ex-secretário-geral exigiu ainda à Liga que pagasse a divida, mas a instituição alegou falta de verbas e remeteu para a Federação a sua quitação, disse Joãozinho Mendes, salientando que parte desse valor já foi entregue a Idrissa Baio.
Ficou acordado que o resto do dinheiro, cerca de dois milhões de francos CFA (cerca de três mil euros), seriam pagos de forma faseada, compromisso que a Federação não tem cumprido, reconheceu Mendes.
Mesmo assim, aquele responsável diz não entender o recurso à justiça, nem o facto de no mesmo dia ter sido solicitada a penhora e obtido o deferimento do juiz.
"O mais estranho ainda foi o facto de uma simples penhora, sem remoção, ter sido feita com cobertura mediática e tudo", disse Joãozinho Mendes, frisando que o ex-secretário-geral da Liga de Clubes "está a ser instrumentalizado por alguém", que não especificou.
Por seu lado, Idrissa Baio disse ter recorrido à justiça por se sentir "cansado de tanto incumprimento" por parte da Federação.
MB // NFO
Lusa

PR "já tem em mãos" propostas para resolver crise política (Como pode o principal responsável pela crise ser o mediador ? , só mesmo na Guiné-Bissau)

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, "já tem em mãos" três propostas para resolver a crise política no país, disse hoje o representante da União Africana, Ovídio Pequeno.

O diplomata são-tomense representou a comunidade internacional nas auscultações, em separado, que José Mário Vaz tem feito com os principais atores da crise política que assola a Guiné-Bissau de forma acentuada desde dezembro.

Ovídio Pequeno não revelou à imprensa o teor das propostas, mas adiantou serem soluções concretas e que, agora, José Mário Vaz prometeu estudá-las e tomar uma posição para resolver a crise.

Questionado sobre se as hipóteses passariam pela formação de um Governo de unidade nacional, o representante da União Africana afirmou que a ideia não foi abordada com o chefe de Estado guineense.

Ovídio Pequeno disse que há uma "evolução" na crise guineense, tendo em conta que as partes apresentaram propostas concretas ao chefe de Estado, pelo que é preciso aguardar pela posição a ser tomada por José Mário Vaz, disse.

O Presidente guineense recebeu hoje, em audiências separadas, os representantes dos dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e PRS e ainda dos 15 deputados expulsos do hemiciclo, mas as posições que todos defendem para a saída da crise mantêm-se divergentes.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016


A Guiné-Bissau manifestou hoje, perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a intenção de organizar em Nova Iorque uma reunião com os seus parceiros internacionais no mês de março.




"O compromisso dos nossos parceiros regionais e sub-regionais, dos nossos amigos e da comunidade internacional tem sido muito útil na construção de paz. É por isso que, em articulação com a CEDEAO e a CPLP, o Governo deseja que a próximo reunião do grupo aconteça em Nova Iorque no final de março", disse Maria-Antonieta Pinto Lopes D`Alva, encarregada de Negócios da missão do país junto das Nações Unidas.

Lopes D`Alva falava durante um encontro do Conselho de Segurança em que o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, apresentou o último relatório da ONU sobre o país.

A diplomata disse que o país "atravessa sérias crises políticas que comprometem o normal funcionamento das instituições do Estado e colocam em risco os ganhos conseguidos depois das eleições gerais de 2014 e os sinais encorajadores do encontro internacional de doadores".

"Como se pode ver, a instabilidade na Guiné-Bissau não termina com eleições, e a situação agora enfrentada é exemplo disso. Por isso, continuamos a pedir à comunidade internacional que se mantenha empenhada em consolidar as nossas estruturas e a trabalhar com as autoridades nacionais num papel de guia e parte de um dialogo franco e aberto que previna outras crises que ameaçam a paz e estabilidade", defendeu Lopes D`Alva.

Na sua comunicação, Miguel Trovoada apresentou as conclusões do último relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau.

No documento, o secretário-geral mostra-se preocupado com a situação no país, pede a renovação do mandato da missão da ONU, Uniogbis, que termina este mês, e aborda o tema do financiamento da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Também participou no encontro o embaixador do Brasil junto das Nações Unidas, António Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz na ONU.

Patriota pediu aos membros do Conselho de Segurança que financiem a ECOMIB, a força de manutenção de paz da CEDEAO na Guiné-Bissau, que tem tido problemas de financiamento.

Na sua comunicação, Patriota falou ainda da situação política no país.

"O falhanço da classe política em alcançar um consenso em determinados assuntos que colocariam a Guiné-Bissau no caminho da estabilidade gerou um indesejado e longo período de incerteza", disse o diplomata.

Após estas comunicações terem sido apresentadas, os membros do Conselho de Segurança prosseguiram para um encontro à porta fechada.

O Conselho de Segurança deve votar a extensão do mandato da Uniogbis a 26 de fevereiro.

Instabilidade política ameaça campanha de caju na Guiné-Bissau



O presidente da nova Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Lamba, considera que a crise política no país pode afetar a campanha de caju, principal produto de exportação guineense.

A pouco mais de um mês do início da campanha, Lamba receia que os dirigentes estejam "mais preocupados com querelas políticas".

O presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau observou que "nada tem sido feito" para preparar a colheita e exportação.

É raro ouvir alguém das autoridades falar da campanha de caju, atividade que, em condições de normalidade governativa, costuma prender a atenção dos dirigentes do país durante todo ano.

Saliu Lamba disse que em 2015 o país não sentiu os efeitos da crise governativa (motivada pela demissão do executivo pelo Presidente da República) porque, afirmou, a campanha iniciada em abril correu da melhor forma, beneficiando de uma conjuntura internacional favorável.

Dados do Governo indicam que, pela primeira vez, o caju foi comprado ao agricultor a preços que chegaram aos 700 francos CFA (cerca de um euro) por quilo, o que para o presidente da Câmara de Comércio foi um acréscimo de cerca de 700 por cento nas contas habituais dos agricultores.

Para a presente campanha, Lamba diz ter "fortes receios" de que a "instabilidade política venha a favorecer apenas o comprador final" do caju guineense.

"Estamos a ver que ainda nada foi feito. Os preparativos deviam começar no mês de novembro", notou o dirigente da Camara do Comércio guineense, numa referência aos anúncios governamentais sobre preços de referência e outros parâmetros da atividade.

Aquele responsável alerta ainda para o facto de os bancos comerciais também estarem na expectativa antes de avançar com os empréstimos aos operadores económicos.

De acordo com Saliu Lamba "toda gente está expectante quanto ao desfecho da crise política", deixando de lado aquela que é a principal atividade económica do país, disse.

A Guiné-Bissau produz anualmente cerca de 200 mil toneladas da castanha do caju, das quais exporta quase 80% para o mercado indiano.

Dados do Governo apontam que, em condições normais, cerca de 80% da população rural guineense envolve-se na campanha de caju.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Presidência da Guiné-Bissau anuncia documento com propostas para resolver a crise política

Resultado de imagem para presidente da guiné bissauBissau, 11 Fev (Inforpress) - A Presidência da República da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai ser redigido um documento com propostas para resolver a crise política no país.A tarefa está a cargo de uma comissão "com o objectivo de proceder à conjugação e harmonização das propostas apresentadas pelas partes, consolidando-as num único documento", refere um comunicado da presidência.

Este documento único é anunciado após encontros promovidos pelo Presidente da República (PR), José Mário Vaz, com o intuito de resolver a crise.


Um grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC juntou-se em Janeiro à oposição (PRS) para formar uma nova maioria parlamentar que pretende derrubar o Governo.Mas o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) defende que os 15 deputados perderam o mandato, foram substituídos e a normalidade política foi reposta.
Tanto o PAIGC como a mesa da Assembleia Nacional Popular abandonaram, por isso, os encontros promovidos pelo PR, reuniões em que também tomaram assento o "grupo dos 15", o Partido da Renovação Social (PRS) e organizações da sociedade civil.
PAIGC e a mesa do parlamento não reconhecem legitimidade aos deputados expulsos para ser fazerem representar ao nível de instituições do Estado.
No entanto, no comunicado de hoje, a Presidência espera "ainda poder contar com a contribuição do PAIGC e da mesa da ANP" ao lado das restantes partes envolvidas, solicitando que sejam as organizações da sociedade civil a chamá-los à mesa.
"O próximo encontro, em data a anunciar oportunamente, consistirá na apreciação desse documento" que deverá unificar as propostas para resolver a crise.
Lusa/Inforpress/fim

Comunidade internacional saturada com instabilidade na Guiné-Bissau


media
O antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo deixou Bissau inconformado com o impasse político. A CPLP, por seu lado, prossegue os contactos com os actores nacionais que apelam a uma decisão política.

Continua o impasse politico na Guiné-Bissau, com as partes irredutíveis nas suas posições o que já começa a cansar a comunidade internacional.

Perante o impasse e sem forças para alterar o estado das coisas, o mediador da CEDEAO, o antigo Presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo, deixou Bissau na última madrugada visivelmente irritado com a classe politica guineense.

Quem ainda vai tentando aproximar as partes é a delegação da CPLP, a comunidade lusófona, integrada pelo chefe da diplomacia de Timor-Leste, Hernâni Coelho e pelo secretário-executivo da organização, o moçambicano, Murade Murargy.

Os dois responsáveis lusófonos desdobraram-se esta quinta-feira em contactos. Estiveram no Supremo Tribunal de Justiça e no Parlamento.


Serão recebidos ainda esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Na quarta-feira estiveram na presidência da República.

A CPLP entende que a solução para a crise deve ser encontrada pelos próprios guineenses, no campo político, sem descurar, contudo, o aspeto jurídico da questão.

Ex-administrador da SAD do Leiria condenado por homicídio foge em Bissau


Em fuga à justiça portuguesa há cerca de quatro anos, o ex-administrador da SAD do Leiria foi capturado, no início do mês, na capital da Guiné-Bissau, para ser extraditado para Portugal, onde tem 13 anos de cadeia para cumprir por homicídio.

Mas António Bastos, 62 anos, voltou a fugir. Conseguiu escapar à guarda prisional de Bissau que o deveria entregar às autoridades portuguesas. A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, onde ainda estará o empresário, está no seu encalço.

Pelo que o JN conseguiu apurar, António Bastos, sobre quem recaía um mandado de captura internacional, foi detido pela Polícia Judiciária da Guiné, em Bissau. Estava à guarda do Estabelecimento Prisional da capital quando, na passada segunda-feira, foi levado para o tribunal para ser ouvido por um juiz, no sentido de ser extraditado. Só que, durante o interrogatório, terá simulado um problema de saúde. JN

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Delegação da CPLP em Bissau para mediar crise política


Uma delegação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegou hoje a Bissau para, até sexta-feira, tentar mediar a crise política guineense.


"Estamos aqui para acompanhar de perto a situação e ouvir os nossos irmãos guineenses", referiu Hernâni Coelho, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste e presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.

O governante falava à chegada ao aeroporto de Bissau, onde realçou que a crise pela qual está a passar a Guiné-Bissau é semelhante a outras vividas por outros países lusófonos.
"São situações pelas quais todos passámos na construção do Estado. Timor-Leste também passou e por isso estamos cá", acrescentou.
Hernâni Lopes integra a delegação de que também faz parte o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy.
O programa da comitiva prevê encontros com membros do Governo, órgãos de Justiça, partidos políticos e Presidente da República.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Tribunal ordena anulação da decisão do Parlamento da Guiné-Bissau que suspendeu 15 deputados


Resultado de imagem para Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) da Guiné-BissauO Tribunal Regional de Bissau ordenou hoje a suspensão imediata da deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) da Guiné-Bissau que suspendia de funções 15 deputados do PAIGC, partido no Governo.


Um despacho emitido hoje pelo juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, deu como procedente a providencia cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, na qual, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes, 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo, numa deliberação tomada pela comissão permanente da ANP a 15 de janeiro.
Os 15 deputados sempre rejeitaram a medida por a considerarem ilegal e inconstitucional.
A mesma tese foi defendida, através de pareceres solicitados pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, pelos professores catedráticos portugueses, Jorge Miranda e Vital Moreira.
Em sua defesa e aceite agora pelo tribunal, os 15 deputados alegam que a deliberação da comissão permanente da ANP violou a Constituição guineense, o estatuto do deputado, o regimento do próprio Parlamento bem como o principio do contraditório.
Consumada a substituição, 15 novos parlamentares foram indicados pelo PAIGC os quais foram empossados, tendo tomado parte na segunda votação do programa de Governo, entretanto, aprovado no Parlamento.
O juiz Lassana Camará considerou procedente decretar a suspensão da deliberação da comissão permanente da ANP sem ouvir a outra parte (direção do Parlamento) na medida em que se não fosse estaria a concorrer para que os interesses dos 15 deputados continuassem a ser lesados, lê-se ainda no despacho.
Lassana Camará entendeu fazer sentido a argumentação dos 15 deputados uma vez que se a providência cautelar não for decretada os mesmos poderiam ficar de fora da sessão plenária da ANP convocada para o próximo dia 15 deste mês, o que, seria uma violação dos direitos dos parlamentares eleitos, sublinhou.
"Na desinência de todo exposto julga-se procedente a presente procedimento cautelar e em consequência disso ordena-se a suspensão imediata da deliberação número 1/2016 com todas as consequências legais", lê-se no despacho do juiz.
MB // EL
Lusa

Luta contra MGF na Guiné-Bissau regista progressos


Na Guiné-Bissau uma "fanateca" - mulheres que praticam a excisão - abandonou a "profissão" dizendo que não sabia que isto era prejudicial para as mulheres. 
A excisão, geralmente praticada no âmbito dos ritos de iniciação feminino, é, desde há alguns anos proibido pela lei, na Guiné-Bissau, o país da área dita lusófona, mas afectada por esta prática. No mundo são cerca de 200 milhões as mulheres e meninas afectadas por esta prática. 
De Bissau, Indira Correia Baldé nos informa melhor sobre a renunca dessa "fanateca" que veio a publico no dia 6 de Fevereiro, Dia de Tolerância Zero em relação à MGF, anunciar a sua decisão.

Guiné-Bissau arrisca-se a perder ajuda internacional de 1,2 mil milhões de dólares

Guiné-Bissau arrisca-se a perder ajuda internacional de 1,2 mil milhões de dólaresA situação política na Guiné-Bissau continua “imprevisível”, aos olhos dos seua parceiros. Considera-se necessária uma revisão constitucional para clarificar os poderes do presidente e do primeiro-ministro. 

Entretanto, pode estar em risco a entrega de ajudas internacionais avaliadas em 1,2 mil milhões de dólares, o que o Conselho de Segurança da ONU deverá expressar nas próximas semanas. 
O mandato do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), liderado por Miguel Trovoada, termina no próximo dia 28 de fevereiro. Para aprovar a renovação do mandato, o Conselho de Segurança irá reunir-se este mês e discutir os últimos desenvolvimentos em Bissau, onde a Assembleia Nacional tem estado paralisada pela disputa entre elementos do PAIGC apoiantes do presidente José Mário Vaz e do ex-primeiroministro Domingos Simões Pereira.
 A 20 de janeiro, numa reunião do grupo de trabalho (PBC) na ONU para a Guiné-Bissau, os parceiros “expressaram preocupação com a imprevisibilidade da situação”, segundo fontes diplomáticas. Discutiu-se o papel da CEDEAO, do grupo de contacto internacional e da UNIOGBIS na resolução da  crise. Além de Trovoada, através de teleconferência, interveio a representante do Banco Mundial em Dakar, Paola Zacchia, acerca do impacto económico da crise política. 
Para breve é esperado um novo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação em Bissau, com base no qual decorrerá a discussão no Conselho de Segurança. O órgão máximo da ONU deverá emitir uma resolução após a reunião, esperando-se que sublinhe “preocupação” e que um dos progressos em causa devido à instabilidade política é o desembolso das ajudas de 1,2 mil milhões de dólares prometidas pelos parceiros internacionais.
 “Se os líderes políticos não conseguirem repor um governo comprometido com o Plano Estratégico e Operacional 2015- 2020, a Guiné-Bissau arrisca-se a perder os fundos”, refere a mesma fonte na ONU, antecipando uma tomada de posição dura pelo Conselho de Segurança. 
Nos últimos meses, o Conselho de Segurança tem ocupado pouco do seu tempo com a Guiné-Bissau. Não é uma prioridade para a maioria dos membros, à exceção de Angola, que no ano passado, antes da presente crise política, defendeu uma resolução que refletisse os progressos feitos pelo país. Desde o início do ano, o Senegal é membro do organismo, devendo também contribuir para colocar mais vezes o dossier em agenda. 
O presidente senegalês, Macky Sall, preside atualmente à CEDEAO e tem estado envolvido nos esforços de mediação. O Senegal teve um papel chave na elaboração da última declaração do Conselho de Segurança sobre a África Ocidental, em que a Guiné-Bissau é especificamente mencionada com preocupação. 
Uma das principais questões em aberto é o financiamento da missão da CEDEAO em Bissau, dadas as dificuldades que a organização atravessa. Outra é a de uma revisão constitucional delimitando mais claramente os poderes do chefe de Estado e de governo. Motivo de preocupação é também a forma como os militares acompanham a crise política. Na sua resolução, espera-se que o Conselho de Segurança se pronuncie ainda sobre o tráfico de droga. 09/02/2016 Guiné­-Bissau arriscasse a perder ajuda internacional de 1,2 mil milhões de dólares

História do passado colonial da Guiné-Bissau vai ser adaptada para cinema

A jovem, o professor e o régulo (chefe tradicional), personagens do escritor guineense Abdulai Silá para retratar o passado colonial, vão saltar para as telas numa longa-metragem sobre os anos 50 e 60 da Guiné Portuguesa.

A importância da escola, de ter alguém que saiba dirigir uma comunidade ou o papel da emancipação da mulher, são ideias que o filme "Coração Guiné: a última tragédia" quer destacar a partir da obra "A Última Tragédia".


O projeto foi um dos vencedores do concurso FIC TV promovido pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para promover a produção audiovisual nos países de língua portuguesa.

"A história tem como palco a Guiné-Bissau, mas podia ter acontecido noutro país africano de expressão portuguesa, ou no Brasil", refere Mussá Baldé, jornalista e escritor guineense.

Trata-se de um conto de época, o que o transforma num desafio maior, tanto para o realizador e como para o produtor.

"É preciso reavivar os cenários da época de 50 a 60, numa história que se passa em diferentes pontos da Guiné-Bissau: Biombo, Quinhamel, Bissau e Catió", acrescenta Mussá Baldé.

Retratar o passado "é o maior desafio. Por exemplo, já descobrimos onde encontrar carros da época", acrescenta o realizador, José Lopes -- formado em Cuba e com trabalho feito no apoio a filmes de outros realizadores guineenses.

A partir do livro de Abdulai Silá, já foi feita uma adaptação que se constitui como a primeira versão do guião -- que mereceu a escolha da CPLP -- e que agora vai ser trabalhada.

Seguem-se sete sessões através da Internet com tutores artísticos a definir pela organização, para um trabalho de preparação que se deverá prolongar até final de 2016.

"Se após este período o projeto conseguir estar de acordo com as expetativas, recebe 100% de financiamento" e avança para as filmagens, refere o produtor.

Baldé e Lopes já se aventuraram numa longa metragem quando em 2011 fizeram parte da equipa que criou "Clara di Sabura" (Clara da boa vida), a história de uma jovem que deixa a escola para procurar sucesso fácil a seduzir políticos e empresários.

Agora a luta promete ser maior, num país que continua com as mesmas limitações: faltam infraestruturas base, mão-de-obra qualificada e recursos técnicos.

A dupla planeia recorrer a especialistas de outros países da CPLP para o projeto avançar, refere o produtor, que ainda assim reconhece virtudes à Guiné-Bissau, seu país Natal.

"Há talento e inspiração. Aqui há sempre histórias para contar. Por exemplo, o que se tem passado com o Parlamento, como que sequestrado pelos seus próprios deputados, dava um filme", refere Mussá Baldé.

A dupla que dirige o projeto garante que ideias não faltam, o que não há "é dinheiro" para as concretizar.

"Temos dois grandes realizadores, Flora Gomes e Sana N'Hada, mas nós também queremos fazer o nosso caminho", acrescenta Baldé, que tem um sonho por concretizar.

"O meu sonho é fazer a primeira telenovela da Guiné-Bissau", em que sejam relatadas histórias do quotidiano.

Até lá, a produção do filme em si promete ser uma aventura.

Carta do PAIGC ao Presidente da República

Senhor Presidente da República


Queremos registar o nosso respeito e profunda admiração pela sua recente declaração de escolher a via do diálogo interno entre todas as partes desavindas no contexto das várias crises que sobressaltam o país, apesar de alguns sinais de preocupante contradição.


Em qualquer fase da vida das sociedades, assenta bem a intenção de promover consensos e construir compromissos. É uma diligência na qual acreditamos e em que assentamos toda a nossa prática política e que sempre animou a nossa postura e posicionamento. Aliás bem expressas no princípio de inclusão demonstrado no primeiro governo da presente legislatura.


Senhor Presidente,


Preocupa-nos no entanto verificar que o seu recente quest pelo diálogo se promova num quadro de subalternização das normas e competências de um órgão de soberania da importância da Assembleia Nacional Popular.


Da mesma forma nos surpreende que a Vossa disponibilidade em apoiar a unidade e coesão dentro dos partidos políticos se faça, colocando os interesses individuais, mesmo reconhecendo a sua pouca representatividade, em igualdade de relevância e alcance com a instituição colectiva em referência.


Estas constatações preocupantes obrigam-nos a lembrar que o Estado de Direito Democrático se assenta fundamentalmente no reforço das instituições e na observância das leis pelo que, desenquadrada a crescente tendência em querer apresentar a via do diálogo como uma opção alternativa àquela e não um pressuposto indissociável.


Senhor Presidente,


Durante a primeira sessão do diálogo colectivo que Vossa Excelência promoveu na tarde de ontem dia 1 de Fevereiro, ficou bastante evidente a dificuldade em destrinçar e arbitrar estes princípios estruturantes da nossa vida política e social, ao colocar à mesma mesa e ao mesmo nível as notas de deliberações da ANP, tanto as recebidas das entidades legitimamente investidas nessa competência como: de elementos que reclamam terem tomado de assalto a mesma. Desperdiçou-se na ocasião da recepção dos mesmos, uma excelente oportunidade de V. Excelência se afirmar distante e contra uma declaração de subversão da ordem constitucional, ou seja uma tentativa de golpe de estado.


Transmite o mesmo sentimento em relação ao tratamento que quer reservar ao eventual diferendo entre a Direcção de um partido político com elementos sancionados pelo mesmo.


Senhor Presidente,


Vossa Excelência anunciou o encontro promovido como tratando-se da procura de solução pela via do diálogo para a crise institucional instalada na ANP.


Queremos participar deste esforço, de forma séria e construtiva, o que nos leva a deixar aqui a recomendação de começar por reconhecer que a normalidade política está restabelecida com a criação das condições de segurança que asseguram o normal funcionamento da ANP, a reposição no hemiciclo da bancada maioritária de 57 elementos e a aprovação do programa do governo.


Manifestamos a nossa disponibilidade em aceitar e contribuir para um diálogo franco e construtivo entre os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e as instituições da soberania, visando o estabelecimento de um pacto de estabilidade para o período restante da legislatura.


Com base nos pressupostos acima enunciados, o PAIGC é da opinião de que o formato escolhido para a promoção do diálogo deve merecer reformatação e acontecer entre instituições da República devidamente competentes e legitimados para o efeito, o que a não se observar o coloca numa situação de desconforto e incapacitado de manter a sua presença.


Saudamos efusivamente a presença e a atenção que se tem reservado à Comunidade Internacional, nomeadamente através dos Representantes das principais organizações multilaterais de cooperação, a UNIOGBIS, a União Africana, a União Europeia, a CEDEAO e a CPLP.


Os nossos cumprimentos e um bem-haja.


Domingos Simões Pereira Presidente do PAIGC