A situação política na Guiné-Bissau continua “imprevisível”,
aos olhos dos seua parceiros. Considera-se necessária uma
revisão constitucional para clarificar os poderes do presidente
e do primeiro-ministro. Entretanto, pode estar em risco a entrega de ajudas internacionais avaliadas em 1,2 mil milhões de dólares, o que o Conselho de Segurança da ONU deverá expressar nas próximas semanas.
O mandato do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS),
liderado por Miguel Trovoada, termina no próximo dia 28 de
fevereiro. Para aprovar a renovação do mandato, o Conselho de
Segurança irá reunir-se este mês e discutir os últimos
desenvolvimentos em Bissau, onde a Assembleia Nacional tem
estado paralisada pela disputa entre elementos do PAIGC
apoiantes do presidente José Mário Vaz e do ex-primeiroministro
Domingos Simões Pereira.
A 20 de janeiro, numa reunião do grupo de trabalho (PBC) na
ONU para a Guiné-Bissau, os parceiros “expressaram
preocupação com a imprevisibilidade da situação”, segundo
fontes diplomáticas. Discutiu-se o papel da CEDEAO, do grupo
de contacto internacional e da UNIOGBIS na resolução da crise. Além de Trovoada, através de teleconferência, interveio a
representante do Banco Mundial em Dakar, Paola Zacchia,
acerca do impacto económico da crise política.
Para breve é esperado um novo relatório do secretário-geral da
ONU sobre a situação em Bissau, com base no qual decorrerá a
discussão no Conselho de Segurança. O órgão máximo da ONU
deverá emitir uma resolução após a reunião, esperando-se que
sublinhe “preocupação” e que um dos progressos em causa
devido à instabilidade política é o desembolso das ajudas de
1,2 mil milhões de dólares prometidas pelos parceiros
internacionais.
“Se os líderes políticos não conseguirem repor um governo
comprometido com o Plano Estratégico e Operacional 2015-
2020, a Guiné-Bissau arrisca-se a perder os fundos”, refere a
mesma fonte na ONU, antecipando uma tomada de posição
dura pelo Conselho de Segurança.
Nos últimos meses, o Conselho de Segurança tem ocupado
pouco do seu tempo com a Guiné-Bissau. Não é uma
prioridade para a maioria dos membros, à exceção de Angola,
que no ano passado, antes da presente crise política, defendeu
uma resolução que refletisse os progressos feitos pelo país.
Desde o início do ano, o Senegal é membro do organismo,
devendo também contribuir para colocar mais vezes o dossier
em agenda.
O presidente senegalês, Macky Sall, preside atualmente à
CEDEAO e tem estado envolvido nos esforços de mediação. O
Senegal teve um papel chave na elaboração da última
declaração do Conselho de Segurança sobre a África Ocidental,
em que a Guiné-Bissau é especificamente mencionada com
preocupação.
Uma das principais questões em aberto é o financiamento da
missão da CEDEAO em Bissau, dadas as dificuldades que a
organização atravessa. Outra é a de uma revisão constitucional
delimitando mais claramente os poderes do chefe de Estado e
de governo. Motivo de preocupação é também a forma como
os militares acompanham a crise política. Na sua resolução,
espera-se que o Conselho de Segurança se pronuncie ainda
sobre o tráfico de droga.
09/02/2016 Guiné-Bissau arriscasse a perder ajuda internacional de 1,2 mil milhões de dólares
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