domingo, 30 de maio de 2010

Indjai confessa papel activo no narcotráfico (Doc. de 05/03/2010)



Luanda - De acordo com um documento ao qual a redacção do Luanda Digital teve acesso, António Indjai terá assinado uma confissão de culpa a 05 de Março de 2010, reconhecendo a sua participação na acção de narcotráfico realizada a 01 de Março de 2010 em Cufar, Sul da Guiné-Bissau.

Segundo fontes da Presidência da República, descontentes com o rumo que a situação política do país está a tomar, a confissão terá sido assinada na presença do Presidente da República Malam Bacai Sanha, do Procurador Geral da República Amine Saad e do CEMGFA Zamora Induta. Nessa reunião, Indjai ter-se-á igualmente comprometido a fazer uma retirada estratégica para Cuba, alegando a necessidade de tratamentos médicos, deixando espaço a que tanto o Presidente Malam como Zamora Induta procedessem à resolução deste caso, no sentido de evitar mais um escândalo internacional de participação dos militares numa operação de narcotráfico.

No entanto, sentindo que o seu afastamento das Forças Armadas estaria em preparação, António Indjai terá antecipado o seu regresso a Bissau para 31 de Março. Durante a noite, mobilizou os apoios militares que lhe permitiram desencadear as acções de 01 de Abril e que culminaram na detenção de Zamora Induta e do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado poucas horas depois, após forte manifestação popular. As palavras de António Indjai a ameaçar «matar o Primeiro-ministro» levaram ao reforço do apoio popular a Carlos Gomes Júnior, que se sentiu em Bissau durante o dia das movimentações.

O facto do Presidente Malam não ter ainda apresentado publicamente a cópia desta confissão de António Indjai está a causar bastante desconforto entre alguns dos conselheiros presidenciais. Fontes da Presidência garantem a existência de profundas fracturas no círculo próximo de Malam Bacai devido a discordâncias na forma como este está a liderar a saída da crise guineense.

Rodrigo Nunes



TRANSCRIÇÃO DA NOTA DE CONFISSÃO DE ANTÓNIO INJAI:

Declaração

Eu abaixo assinado, António Injai, Major General das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vulgo FARP, exercendo as funções de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, ciente da preocupação e determinação das autoridades nacionais no sentido de apurar a veracidade ou não da denúncia relativa à utilização da pista de Cufar por uma aeronave pertencente a narcotraficantes, no passado dia 1 do corrente mês, reconheço e confesso tal facto, por ter autorizado a aterragem da aeronave, acto que, indubitavelmente, põe em causa o bom nome do Estado da Guiné-Bissau, bem como os engajamentos internacionais por ele assumidos.

Por ser verdade o atrás confessado, e por este acto ser atentatório da honra das nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias do Povo e posto em causa uma das traves mestras do engajamento político de Sua Excelência Senhor Presidente da República e do Governo, de lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico, entendo que é meu dever colaborar com as autoridades do país com vista a consolidar a estabilidade e a paz social pelo que decidi voluntariamente colocar-me à disposição das autoridades da Guiné-Bissau para o aprofundamento das investigações sobre o caso em apreço.

Por ser verdade, produzi voluntariamente a presente declaração que vai por mim assinado, na presença de Sua Excelência o Presidente da República.

Bissau, 05 de Março de 2010

Antonio Injai
Major General das Forças Armadas

(c) PNN Portuguese News Network

Problemas de África discutidos em Nice

A conjuntura na Guiné-Bissau não deixará de ser abordada na cimeira África-França, que decorre amanhã e terça-feira em Nice, Sul de França. Tendo como centro as relações económicas entre a França e o espaço africano, a reunião de Nice poderá estudar iniciativas para este país lusófono rodeado pela francofonia - Senegal e Guiné- -Conacri. A Guiné-Bissau representa hoje um risco regional em termos de segurança e de ameaça à estabilidade enquanto plataforma operacional do narcotráfico entre as Américas, África e a Europa.
A cimeira conta com a presença de 51 países africanos, co-presidida por Nicolas Sarkozy e Hosni Mubarak. O secretário- -geral da ONU, Ban Ki-moon, estará também presente.

Carlos Gomes Júnior volta a Bissau apesar das ameaças de morte


Chefe do Governo guineense aguarda apenas que Presidente regresse ao país.
O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, prepara o regresso a Bissau no mais curto espaço de tempo possível, ainda que a sua vida possa estar em risco, soube-se de fonte próxima do líder do PAIGC.

Para o chefe do Governo é fundamental restabelecer a legalidade e normal funcionamento das instituições, em causa desde a movimentação militar de 1 de Abril protagonizada pelo vice-chefe do Estado-Maior, António Indjai, e pelo ex-chefe do Estado-Maior da Marinha Américo Bubo Na Tchuto. Neste sentido, Gomes Júnior considera insustentável a sua ausência, em especial atendendo ao grau de aceitação e adesão popular que a sua personalidade e o seu Governo têm entre os guineenses.

O chefe do Governo aguarda o regresso do Presidente Malam Bacai Sanhá, que participa na cimeira África-França e efectua exames num hospital de Paris, para também ele voltar a Bissau.

Quanto ao clima de intimidação vivido na Guiné-Bissau recorde-se que António Indjai, em mais de uma circunstância desde 1 de Abril, proferiu declarações em que, de forma nem sempre discreta, deixou implícitas ameaças à segurança física de Gomes Júnior.

Notícias surgidas em alguns media africanos sugerem, por outro lado, estar em curso uma campanha contra o chefe do Governo, procurando ligá-lo à morte de Nino Vieira ou de anteriores chefes militares. O que poderia ser usado como pretexto para a sua detenção, uma vez regressado a Bissau.

O ataque à sede do jornal Diário Bissau a 15 de Maio, na presença de forças da polícia, após a publicação de um texto sobre o narcotráfico no país, e a multiplicação das acções deste sector nas últimas semanas, estão a ser vistos como evidência da degradação das condições de segurança na Guiné.

Fonte diplomática explicou que representantes africanos e europeus têm feito sentir a Bacai Sanhá a absoluta necessidade de trabalhar para a normalização e estabilidade do país. Nesse sentido, Bacai Sanhá não pode pactuar com o clima de intimidação que força o chefe do Governo a permanecer no exterior, não pode aceitar a detenção indefinida do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, num contexto de ameaças de morte recorrentes, ou permitir que Indjai e Na Tchuto ocupem qualquer posição oficial.

É entendimento dominante nos países vizinhos, segundo fontes diplomáticas envolvidas nos contactos, que deve ser reposto o quadro político anterior a 1 de Abril. Note-se que para esta data, recordou um elemento próximo de Gomes Júnior, este iria aprovar nova legislação para as forças armadas, em que se extinguia o cargo de vice-chefe do Estado-Maior, ocupado por Indjai, e se contemplava a desmobilização de parte dos efectivos.

Nos contactos com a ONU e com a União Europeia, o Governo de Bissau tem defendido o patamar de 3500 efectivos como o nível adequado para as exigências do país. E Gomes Júnior já fez saber que, ao regressar, tenciona concretizar esta

40 jornalistas portugueses escrevem livro para ajudar crianças vítimas de tráfico tráfico humano na Guiné-Bissau.

Quarenta jornalistas portugueses da televisão, rádio e jornais juntaram-se para dar vida a um livro que pretende ajudar crianças vítimas de tráfico humano na Guiné-Bissau.

Pela segunda vez, o jornalista da RTP Luís Castro volta a desafiar colegas de profissão a escrever contos, que serão compilados num livro.

'Cada um reescreveu um conto tradicional, dando-lhe uma outra vertente, uns virados para o desporto, outros para a política, outros para o mundo', disse Luís Castro à Agência Lusa.

As receitas de 'Histórias sem aquele Era Uma Vez' vão reverter a favor de uma Organização Não Governamental (ONG) da Guiné-Bissau que luta contra o tráfico de crianças.

'Decidimos reativar este projeto para uma segunda fase, que é apoiar uma ONG guineense que luta contra os mestres corânicos que vão às aldeias convencer os pais a levar as crianças para as madrassas para estudar o corão e, na realidade, essas crianças acabam nas redes de tráfico de crianças, onde acabam por ser levadas para a exploração sexual, para trabalhos forçados ou para a mendicidade', afirmou.

O jornalista disse ainda que a ONG SOS Crianças Talibés já recuperou mais de mil crianças e tenta depois devolvê-las às famílias.

Aquela organização desenvolve ainda um trabalho de consciencialização dos pais 'para que não deem os filhos aos mestres corânicos porque, na realidade, vão acabar nas redes de tráfico'.

O objetivo é angariar as verbas suficientes para a ONG reconstruir o centro onde abriga as crianças depois de resgatadas.

'A UNICEF dá cinco euros por cada criança que conseguem resgatar às redes de tráfico. Isso é incipiente. Acabam por não ter verbas sequer para reconstruir o centro onde querem acolher essas crianças enquanto elas não encontram as suas famílias', afirmou.

Luís Castro defendeu ainda que o cariz solidário deste projeto faz parte da responsabilidade social dos jornalistas.

'A nossa responsabilidade social não se deve limitar apenas a denunciar as situações e a torná-las públicas. Depois o que fazemos? Devemos tentar um pouco, por muito pequena que seja a nossa atitude, tornar o mundo um bocadinho melhor', sublinhou.

O jornalista da RTP admitiu ainda que, se se justificar, poderá surgir um terceiro livro.

'A ideia foi coordenada pelo Eduardo Águaboa há seis ou sete anos e andámos sempre a dizer que temos de repetir. Conseguimos recuperar a ideia, mas sempre vocacionado para ajudar as crianças', afirmou.

'Histórias sem aquele Era Uma Vez' vai ser apresentado no Dia da Criança, terça feira, em Lisboa, pela sua madrinha, Maria Barroso.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

sábado, 29 de maio de 2010

Guiné-Bissau pressiona afastamento de responsável da «secreta» angolana no país

Luanda - O Coronel José João da Costa, representante do Serviço de Informações Exteriores (SIE) de Angola em Bissau, foi citado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito guineense, relativo aos acontecimentos de 01 de Abril.

José Costa é referido como sendo a origem da informação que indicava o apoio de António Indjai no regresso a Bissau de Bubo Na Tchuto, a 28 de Dezembro de 2009. A notícia, publicada em primeira-mão pelo site Klub K, indica ainda que José Costa transmitiu esta informação a Samba Djaló, Director da «secreta» militar guineense.

De acordo com a notícia veiculada, o nome de José da Costa surge depois do CEMGFA Zamora ter acusado em reunião militar, o seu vice, António Indjai de participação activa no regresso a Bissau do ex-Contra Almirante Bubo Na Tchuto, acusado de narcotráfico pelo Departamento de Estado norte americano. Ao corrente da situação o Presidente da República guineense Malam Bacai Sanhá, segundo o Klub K «apertou o Almirante Zamora Induta e este acabou por revelar-lhe que a sua fonte foi o coronel Samba Djaló» que por sua vez, terá citado como fonte o angolano José Costa.

O Presidente da República Angolano, José Eduardo dos Santos, terá instruído o General Kopelipa, para o envio de altos funcionários do SIE a Bissau, para acompanhar de perto a situação após os acontecimentos de 01 de Abril. Em Bissau, segundo o Klub K, além de José Costa, o SIE conta ainda com Luís Mateus Santos e Rui Vasco, cujo trabalho «é apreciado pelo Ministro Assunção dos Anjos».

Ainda de acordo com a notícia do Klub K, a Guiné-Bissau «queimou» o oficial angolano José Costa «restando ao estado angolano retirar o seu diplomata do terreno». Em Luanda, estas notícias estão a ser entendidas como uma forma de pressão por parte das autoridades guineenses para promover o afastamento do espião angolano.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau apresenta condolências à Nigéria pelo falecimento do seu antecessor Umaru Yar'Adua.

Abuja, Nigéria (PANA) - O Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, recebeu separadamente, sexta-feira em Abuja, os seus homólogos da Guiné- Bissau, Bacai Sanha e do Benin, Boni Yayi, , que lhe apresentaram suas condolências pelo falecimento do seu antecessor Umaru Yar'Adua.

"O Presidente Yar'Adua (falecido a 5 de Maio corrente) tinha boas intenções para a Nigéria, a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e a comunidade internacional", disse Jonathan a Boni, prometendo-lhe "continuar a manter convosco o mesmo nível de relações".

O estadista nigeriano declarou à imprensa ter partilhado com o seu interlocutor a sua dedicação à co- prosperidade, sublinhando que "a Nigéria e o Benin são um só povo".

Por sua vez, o Presidente Bacai Sanha, acompanhado pela sua esposa, declarou-se "profundamente entristecido" pelo falecimento do Presidente Yar'Adua que, "enquanto grande amigo da Guiné-Bissau", assistira ao seu empossamento em Setembro de 2009.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Polícia confirma agressão a estudante Guineense

Delegada ouve testemunhas que confirmam agressões contra estudante africana

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, a delegada Renata Matias ouviu duas testemunhas do caso envolvendo a estudante de Guiné Bissau Cadidjatu e o vendedor de cartão de crédito Vagner Silva. Ele teria chamado a estudante de "nêga cão" e a agredido fisicamente com chutes no abdômem, nas dependências da Universidade Federal da Paraíba.

Africana é chamada de "nêga do cão" e delegada diz que denúncia de racismo é exagero

Segundo a delegada, foram ouvidas duas mulheres. Renata disse que as testemunhas confirmaram as agressões verbais e físicas por parte de Vagner.

A responsável pela Delegacia da Mulher, onde o caso está sendo investigado, disse ainda que está apurando a informação de que Cadidja teria pego pedras para atirar contra o vendedor de cartões, depois que ele a chamou de "nêga do cão" e de outros termos racistas. Uma amiga da estudante, Benazira Djoco, confirmou a história e disse ainda que foi a partir daí que Vagner começou as agressões físicas.

Renata Matias disse que mesmo que a informação a respeito da pedra seja comprovada, não justificará a agressão física. A delegada disse já há indícios para acusar o vendedor por crime de injúria qualificada por raça, cor e etnia. ela ainda aguarda o resultado do exame que vai determinar se o acusa por lesão corporal leve ou grave.

Ainda não há data definida para que Vagner seja ouvido na Delegacia da Mulher.

Representante ONU admite que "a paciência tem limites"

Por Agência Lusa, Publicado em 28 de Maio de 2010

O representante especial do secretário geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, apela à comunidade internacional para não deixar o país "sozinho", mas admite que "a paciência tem limites" e as "crises recorrentes" são frustrantes para quem quer ajudar.
Em entrevista à Agência Lusa, em Bruxelas, onde cumpriu uma visita de quatro dias para encontros com altos funcionários da Comissão Europeia, Mutaboba diz estar "definitivamente ao lado de Portugal e dos outros parceiros" que defendem que esta não é altura de "deixar a Guiné-Bissau sozinha".
Todavia, afirma compreender aqueles que se interrogam sobre se vale a pena continuar a prestar assistência e a "injetar dinheiro" num país em convulsões "recorrentes", a mais recente das quais a intervenção militar de 01 de abril passado, que já levou por exemplo a União Europeia a adiar uma decisão sobre uma futura missão para a reforma do setor da segurança para suceder à atual.
"É uma reação natural, sentir frustração. E sentimo-nos frustrados por continuar a ver a Guiné-Bissau a afundar-se mais e mais fundo, e isso é muito frustrante. Há pessoas que querem ajudar, assistir, mas isso exige algo da outra parte", disse, apontando que, da outra parte, o que tem sucedido é "uma série de crises repetidas devido a assuntos mal resolvidos".
Para o representante especial das Nações Unidas, é necessário, do lado da comunidade internacional, repensar a forma de assistência, tentando perceber o que não correu bem até agora, mas é sobretudo essencial que as autoridades guineenses, civis e militares, percebam que é tempo de pôr fim ao que classificou de "alianças oportunistas alternadas", quezílias e vinganças.
O "retrato" que faz do que se tem passado é: "hoje estou com este, amanhã estou com aquele, depois de amanha alguém é morto, depois outro, e uma série de vinganças e reveses".
"É preciso parar e dizer-lhes: senhoras e senhores, é o vosso país, é o vosso futuro, é o futuro do vosso país", advoga, esperando que do outro lado a "elite" guineense tenha em conta que a Guiné-Bissau é um país muito dependente da assistência internacional, e perceba "que há um limite para a paciência, que a paciência tem limites".
Neste sentido, o representante especial do secretário geral da ONU compreende as hesitações de alguns países em continuarem a assistência, mas considera que seria um erro deixar agora o país.
"A mensagem que eu partilhei com os nossos parceiros em Bruxelas e com diferentes parceiros bilaterais é que, apesar de a situação na Guiné-Bissau, gerada pelos acontecimentos de 01 de abril, ter ocorrido, não é a altura de deixar Bissau sozinha. É antes tempo de todos vermos como podemos juntar-nos e pensarmos mais pró-ativamente", afirmou.
"Estou definitivamente do mesmo lado de Portugal: não é altura de sair da Guiné-Bissau; é antes a altura em que eles precisam mais de nós", disse, acrescentando que "provavelmente" será é necessário "mudar a estratégia", reforçando a cooperação dos vários atores para a tornar mais eficaz.
Relativamente ao prolongamento ou não da missão da UE, diz sair de Bruxelas com o sentimento de que "os 27 membros estão necessariamente todos de acordo com a posição final a tomar, mas este não é um debate perdido, é um debate em curso", e parar e rever o que não foi bem feito "até pode ser um exercício muito válido".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Solidariedade para hospital na Guiné-Bissau segue de mota



Já partiu a expedição humanitária de dois portugueses à Guiné-Bissau. Vão equipar quatro salas de partos e dois blocos operatórios de um hospital pediátrico, num país onde apenas 3 em cada 10 mulheres têm um parto assistido.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Missão UE para reforma da Defesa da Guiné-Bissau prolongada 4 meses


O chefe da missão da União Europeia para o sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau, Juan Esteban Verastegui, reiterou hoje que a missão vai ser prolongada por quatro meses, embora fique reduzida.

"A missão fica no país, o vice-chefe fica como chefe da missão, durante quatro meses a missão vai continuar nos trabalhos que ainda são necessários fazer, de seguimento de leis, seguimento de regulamentos que ainda vão ser aprovados", explicou o general espanhol, depois de um encontro com a ministra dos Assuntos Parlamentares.

"É certo que a missão fica mais reduzida. Mas não há grandes trabalhos a fazer. Estamos à espera que durante o mês de Junho, princípios de Julho, a situação política do país regresse à normalidade e permita à União Europeia tomar decisões", sublinhou Juan Esteban Verastegui.

Após a intervenção militar de 1 de Abril na Guiné-Bissau, a União Europeia decidiu prolongar por mais quatro meses a actual missão, com um número de elementos mais reduzido, e suspender o início de uma nova missão com um novo mandato. A nova missão era essencialmente destinada à aplicação do processo de reforma e deveria ter início no dia 1 de Junho.

A 1 de Abril uma intervenção militar culminou com o afastamento e detenção do almirante Zamora Induta, que chefiava as Forças Armadas do país.

O general espanhol, que cessa funções no próximo dia 31, falava aos jornalistas depois de se ter despedido oficialmente das autoridades guineenses. "Desejo que a UE continue a trabalhar com o processo de reforma" no país, salientou. "Gostaria que hoje fosse a minha despedida e a apresentação de um novo chefe para a missão de implementação".

Induta alvo «instrumental» para queda de Carlos Gomes Júnior


Amine Saad tem até agora mantido oficialmente uma postura de total sigilo sobre as investigações em curso. No entanto, fontes da Procuradoria-Geral revelaram ao Luanda Digital que o Procurador-Geral da República, tem activamente procurado divulgar em meios de comunicação social os documentos relativos ao processo de acusação a Zamora Induta.

Nestes, Zamora Induta é apenas um alvo «instrumental». O objectivo último será o provocar da queda do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior. A divulgação pública do processo visaria o descrédito do Primeiro-Ministro sem necessidade de o processo judicial efectivamente avançar.

Em Bissau, os rumores que sobre a tentativa de implicação do Primeiro-Ministro nos assassinatos de «Nino» Vieira, Baciro Dabó e Hélder Proença começam a ganhar forma. Na base estarão somente declarações recolhidas no âmbito do processo a Zamora Induta e Samba Djaló, junto de militares que alegadamente teriam participado nos acontecimentos de 2009. No processo, e de acordo com fontes ligadas à Procuradoria-Geral, estes indícios processuais não estarão sustentados em quaisquer provas materiais da real implicação de Carlos Gomes Júnior como autor moral dos assassinatos.

Amine Saad, prosseguindo uma estratégia de divulgação pública, não terá intenção de levar até à fase de julgamento estes processos. Da audição a Zamora Induta poderão sair um rol de acusações às mais altas figuras da nação, nomeadamente ao homem mais temido do país, António Indjai, líder das movimentações militares de 1 de Abril. Os resultados de uma eventual divulgação deste processo poderiam ter como consequência o afundar da Guiné-Bissau num irreversível estado de instabilidade, com riscos até de guerra civil.

A estratégia que parece ter sido montada por elementos da Presidência da República e por Amine Saad e parece obedecer a dois objectivos bem claros. Em primeiro lugar, implicar o actual Primeiro-Ministro nos assassinatos de 2009 e forçar a sua audição pela Justiça Guineense, a reboque da culpabilização de Zamora Induta. Em segundo, criar condições para que se possa usar o argumento judicial para exonerar Carlos Gomes Júnior e proceder à nomeação de alguém no interior do PAIGC.

No PAIGC, dada a forte ligação pessoal e política entre Amine Saad e Malam Bacai Sanha, insinua-se que a acção do Procurador «está a ser feita com conhecimento presidencial». A intenção é jogar com o tempo e o cansaço da Comunidade Internacional para fazer avançar a sua estratégia em total segurança, ocultando a sua «mão invisível» nas recentes manobras políticas na Guiné-Bissau. Afastado Carlos Gomes Júnior, cumprir-se-ia o segundo objectivo que conduziu às movimentações de 01 de Abril, deixando via aberta para a nomeação de António Indjai como CEMGFA guineense e para o restabelecimento na Guiné-Bissau dos interesses que tornaram o país numa placa giratória do narcotráfico mundial.

Rodrigo Nunes

Quatro nigerianos traziam cocaína no estômago


A Polícia Judiciária Portuguesa deteve quatro indivíduos que traziam mais de três quilos de cocaína no estômago.

Em comunicado, a PJ revela que actuou em conjunto com forças policiais da Guiné-Bissau e que os suspeitos transportavam a droga por via aérea, desde a Guiné.

O transporte de droga no interior do corpo é um método de tráfico bastante utilizado, apesar dos riscos para a saúde, devido à dificuldade de detecção pelas autoridades.

Os detidos, todos de nacionalidade nigeriana e residentes em Espanha, têm entre 30 e 43 anos de idade e estão a aguardar julgamento em prisão preventiva.

União Europeia concede 100 milhões de euros de ajuda à Guiné-Bissau


Bruxelas, Bélgica, 27 Mai - A Guiné-Bissau vai receber 100 milhões de euros da União Europeia através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), verba destinada à prevenção de conflitos, ao sector da água e energia e à estabilização.

Segundo fonte comunitária, o apoio total do FED atribuído à Guiné-Bissau no período 2008-2013 é de 100 milhões de euros, sendo a verba canalizada para três áreas, a primeira das quais a prevenção de conflitos.

Neste âmbito, a UE considera que um dos pontos fracos do país é a sobredimensão do sectores militar e da administração pública.

A ajuda directa à estabilização está programada para durar dois a três anos e tem como objectivo estabilizar as finanças públicas.

Outra das prioridades é a gestão da água e energia, área considerada chave para o desenvolvimento económico e social.( macauhub)

Inquéritos aos assassínios de Nino Vieira e Tagmé Na Waié seguiram para o MP


A diretora geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau disse esta terça-feira que os inquéritos aos assassínios do ex-presidente 'Nino' Vieira e do chefe das Forças Armadas já seguiram para o Ministério Público, mas apenas o segundo ficou "concluído".

"Estes casos já não estão na posse da Polícia Judiciária. Concluímos um e o outro não se concluiu devido aos constrangimentos que tivemos. Estão no Ministério Público", afirmou Lucinda Barbosa, em declarações à agência Lusa, à margem de um seminário sobre tráfico de droga, realizado hoje ao fim da tarde em Lisboa.

A responsável indicou depois que a investigação concluída é a referente ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.

Relativamente a 'Nino' Vieira, adiantou que não foi possível concluir o inquérito devido a "constrangimentos", mas que foi "produzida informação" e "enviada" também para o Ministério Público.

"Resta saber se no âmbito do Ministério Público ainda há mais trabalho a fazer", acrescentou Lucinda Barbosa, recusando-se, no entanto, a explicar quais os "constrangimentos" a que se referia.

Um dos principais entraves que a PJ da Guiné-Bissau tem encontrado nas investigações ao assassínio de 'Nino Vieira' tem sido as dificuldades em notificar e ouvir algumas testemunhas, que se encontram no estrangeiro, como por exemplo a viúva do ex-presidente, Isabel Vieira.

Esta dificuldade já foi mesmo admitida pelo procurador geral da República da Guiné-Bissau.

'Nino' Vieira foi assassinado na sua residência em Bissau, em março de 2008, horas depois de o general Tagmé Na Waié ter sido morto num atentado à bomba.

Moralizar a função pública


Bissau - O Procurador-geral da República, Amine Saad, e o presidente da Inspecção Superior Contra a Corrupção, Lassana Seide, reuniram-se esta terça-feira para harmonizar estratégias de combate à corrupção na Administração Pública.

A reunião que decorreu no Ministério Público, onde estiveram presentes os inspectores-adjuntos de Lassana Seide, serviu ainda para o «estreitamento» da relação de trabalho entre a Inspecção Superior Contra a Corrupção e a Procuradoria-geral da República, de forma a evitar a duplicação da investigação dos processos de denúncias de corrupção na função pública guineense.

A PNN apurou que o processo mais importante que está a ser investigado neste momento pelo Gabinete de Inspecção Superior contra a Corrupção e pelo Ministério Público está relacionado com fraudes cometidas nas alfândegas implicando despachantes, oficiais e agentes aduaneiros.

Da reunião ficou assente que o Gabinete de Inspecção Superior contra a Corrupção e o Ministério Público irão trabalhar em estreita colaboração e a Procuradoria-geral da República, assume a promoção dos inquéritos da Inspecção como uma prioridade.

As duas instituições reiteraram ainda a necessidade de combater a corrupção no aparelho de Estado, como forma de moralizar a função pública, proporcionando ao Estado mais receitas.

(c) PNN Portuguese News Network

Amnistia Internacional denuncia violações na Guiné, Angola e Brasil

Relatório anual denuncia «graves violações de direitos humanos»

O relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira, denuncia «graves violações de direitos humanos» na Guiné-Bissau, em 2009, como «homicídios, tortura e outros maus-tratos».
No documento, «O Estado dos Direitos Humanos no Mundo», pode ler-se que «o assassinato de políticos e de militares de destaque, entre os quais o Presidente João Bernardo Nino Vieira, morto em Março (de 2009), exacerbaram a já delicada situação política».

A Amnistia Internacional indica ter informações de que «o tráfico de drogas foi o motivo da instabilidade política e dos assassinatos, assim como da tensão entre os civis e as autoridades militares».

«A eleição presidencial de Junho decorreu num clima de medo e de censura. Malam Bacai Sanhá, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), venceu as eleições», lê-se no documento.

A organização indica ainda que «soldados prenderam e detiveram, de modo arbitrário, civis e outros soldados a quem acusaram de conspirar contra o Governo».

A Amnistia Internacional refere também as 120 mortes por cólera que ocorreram entre Janeiro e Março no país e destaca a decisão da Cruz Vermelha de suspender a actividade na província de Nampula, depois de três funcionários seus terem sido mortos durante um protesto.

«Os moradores acusaram os trabalhadores da CV, que colocavam cloro dentro dos poços, de contaminarem as suas reservas de água com a bactéria da cólera», refere o documento.

Angola

Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades, de acordo com o relatório.

«Poucos polícias responderam perante a Justiça», refere a AI, acrescentando que as «informações disponibilizadas sobre as acções tomadas contra polícias por violações de direitos humanos ocorridas no passado eram escassas».

A Amnistia Internacional afirma que há relatos de «prisões e detenções arbitrárias», a maioria das quais com «uso de força excessiva».

O relatório indica que continuam os desalojamentos forçados no país, tendo sido realizado em 2009 «um dos maiores já efectuados nos últimos anos».

«Em Julho, mais de três mil famílias (cerca de 15 mil pessoas) foram despejadas à força dos bairros de Bagdá e Iraque, em Luanda», lê-se no documento.

A Amnistia ressalva que jornalistas «foram hostilizados e processados devido ao seu trabalho». «Pelo menos três jornalistas foram acusados de abusar dos meios de comunicação, enquanto outro recebeu uma sentença de prisão com pena suspensa por difamação», indica a AI.

A AI indica também que as autoridades angolanas «continuaram a expulsar imigrantes sem documentos, sobretudo cidadãos da República Democrática do Congo (RDC)».

Brasil

Apesar de o Brasil ter um plano nacional para a protecção dos defensores de direitos humanos, os activistas sociais foram alvo de ameaças, ataques e acusações politicamente motivadas, de acordo com a Amnistia Internacional.

A AI salienta que «diversos agentes foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio».

«Por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por polícias», indica o relatório.

O relatório destaca ainda que o Governo brasileiro reconheceu que a área da segurança pública «foi negligenciada durante muito tempo».

Alguns estados criaram os seus próprios projectos individuais de segurança pública, com «resultados contraditórios».

No que respeita às condições das prisões, a AI afirma que são «cruéis, desumanas e degradantes», onde prevalece a tortura.

União Europeia suspende missão na Guiné-Bissau para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança (EUSSRGB)



Bissau – A missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau (EUSSRGB), anunciou esta quarta-feira, a suspensão da sua missão no país.

A notícia foi tornada pública através de um comunicado de imprensa do gabinete da EUSSRGB, e terá efeito a partir do dia 31 de Maio.

De acordo com o mesmo comunicado, a Europa dos 27 anunciou ainda, que a medida vem na sequência de golpe militar do dia 01 Abril que resultou com a detenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, em Mansoa.

Em consequência desta medida o gabinete da EUSSRGB, que tem como principal objectivo monitorizar o evoluir da situação político-militar no país, vai ficar mais reduzido mas sempre em sintonia com as autoridades nacionais em termos de recursos humanos e actividades.

A União Europeia avançou ainda que durante quadro meses vai analisar a possibilidade do seu futuro envolvimento no apoio à reforma do sector da Segurança na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Barão da droga apontado pelo "New York Times" como um poder de facto na Guiné-Bissau



Soldados leais a Bubo Na Tchuto resgataram-no do edifício da ONU em Abril (Luc Gnago/Reuters)


O contra-almirante Bubo Na Tchuto, considerado pelos Estados Unidos um barão da droga, foi apresentado pelo “The New York Times” como uma pessoa que actualmente tem verdadeiro poder na Guiné-Bissau.



Se bem que o Presidente (Malam Bacai Sanhá) esteja ainda formalmente em funções, autoridades da região preocupam-se por a nação ter efectivamente caído nas mãos” do antigo chefe do Estado-Maior da Armada, escreveu aquele jornal norte-americano.

Durante meses, enquanto o Departamento de Tesouro se preparava para o considerar uma grande figura no narcotráfico internacional, José Américo Bubo Na Tchuto encontrava-se escondido na representação das Nações Unidas em Bissau, destacou o articulista.

No dia 1 de Abril, soldados leais a Bubo Na Tchuto entraram no edifício da ONU e resgataram-no, enquanto detinham o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Chefe do Estado-Maior General, almirante Zamora Induta.

“Bubo Na Tchuto é a força por trás de todas as outras forças”, disse à reportagem o director político da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Abdel Fatau Musah. “O facto de ele estar a controlar as coisas é muito desagradável”.

Numa entrevista dada a um colaborador do “The New York Times”, o representante da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, ruandês, disse que só relutantemente é que recebera Na Tchuto, que andava fugido e que passara mais de um ano na Gâmbia, de onde regressara clandestinamente no fim de 2009.

“Não podemos adivinhar o que é que os militares andam a preparar, especialmente quando temos alianças oportunistas, que vão mudando”, desculpou-se Mutaboba.

Bubo Na Tchuto actuou em consonância com o vice-chefe do Estado-Maior General, António Indjai, mas entretanto alguns conhecedores da realidade guineense já admitem que os dois acabarão por se virar um contra o outro, na sucessão de confrontos em que o país é pródigo.

Situação indefinida
Por enquanto, o Estado-Maior não tem titular no exercício de funções, pois que Zamora Induta continua detido, no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. E nada deverá ser decidido enquanto não regressar ao país o contestado primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que há um mês se ausentou, nomeadamente para se submeter a um tratamento médico, em Cuba.

“Sou um patriota!”, vangloriou-se Na Tchuto, que disse ter entrado aos 14 anos para a luta armada travada pelo PAIGC contra a administração colonial portuguesa, logo na década de 1960.

Por outro lado, afirmou não comprender como é que Washington o acusa de narcotraficante, ele que até “admira profundamente a América, sonhara com o Presidente Obama e tem na sala uma grande bandeira americana”.

Interrogado sobre se é ou não actualmente o verdadeiro senhor da Guiné-Bissau, o contra-almirante afirmou, por intermédio do seu advogado, que “não quer ofender” o Presidente Sanhá nem outras entidades respondendo a esta pergunta.

“A situação está incontrolável”, resumiu o empresário e antigo candidato presidencial Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional.

Países da língua portuguesa participam em Salvador do Fórum das Águas


Participam do fórum gestores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste, além de autoridades brasileiras.

Salvador – O ambiente e a gestão dos recursos hídricos é o tema do II Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas, que reúne em Salvador, a partir de hoje e até quinta-feira (27), representantes de seis países de língua oficial portuguesa.

Gestores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste estão em Salvador, capital da Bahia, para o fortalecimento da sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero, no âmbito da gestão pública desenvolvida pelo governo da Bahia.

O Brasil é um dos poucos países que possui uma diretriz avançada e eficaz em gestão de águas e defende uma cooperação Sul-Sul para expandir conhecimentos.

O fórum, que acontece a cada dois anos, promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, será aberto, às 17h, pelo governador Jaques Wagner com participação da sociedade civil e representantes das esferas Estadual e Federal.

Como em sua primeira edição realizada em 2008, o fórum é aberto ao público e será norteado em quatro eixos: gestão de águas e desenvolvimento; mudanças climáticas e efeitos do clima; desertificação e combate aos efeitos da seca; e promoção da equidade de raça, etnia e gênero.

Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, o fórum é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”, diz.

Africana diz ter sido vítima de agressão e racismo na Paraíba (Terra Brasil)


Por
MICHELLE SOUSA
Direto de João Pessoa

A estudante de Letras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Kadija Tu, 23 anos, prestou queixa, na tarde desta terça-feira, por agressão física e racismo contra Wagner da Silva Pereira, 28 anos, que oferecia serviços de cartões de crédito. A jovem é natural de Guiné Bissau, vive há três meses em João Pessoa (PB). Ela ficou internada por quase 24 horas em um hospital de emergência, em virtude de uma crise nervosa.
A confusão que envolveu Kadija e Wagner aconteceu na tarde de segunda, dentro da UFPB. Em depoimento prestado à delegada da Mulher Renata Matias, a estudante disse que se recusou a fazer um cartão de crédito oferecido por Wagner e que ele teria feito um gesto obsceno que ela desconhecia.
Ao descobrir o significado do gesto, Kadija teria ido conversar com Wagner para tomar satisfações. "Ela contou que ele teria negado o gesto, que a agrediu verbalmente e depois fisicamente com um pontapé na região do tórax", afirmou a delegada. Renata confirmou que a estudante alegou que as agressões verbais tinham conteúdo racista.
A agressão foi presenciada por diversas pessoas. Testemunhas afirmam que o vendedor teria chamado a estudante de "negra cão". Ele foi conduzido pela Polícia Militar até 4ª Delegacia, no bairro do Geisel.
A delegada Juvanira Holanda, que registrou a ocorrência, disse que não considerou o caso racismo. O incidente foi registrado como injúria e vias de fato e o acusado foi liberado.
No entanto, para o Procurador Federal Duciran Farena trata-se de um caso claro de discriminação racial. "Dizer que não há racismo em chamar o outro de 'negro-cão' ou de 'negro safado' é revelar desconhecimento da lei. Se vítima e agressor vivessem juntos, será que a delegada iria dizer que houve apenas injúria e vias de fato, para não aplicar a Lei Maria da Penha?", disse.
O Ministério Público Federal pediu oficialmente o afastamento da delegada do caso, mas o inquérito já tinha sido transferido para a Delegacia da Mulher, para onde a estudante foi levada para prestar queixa assim que deixou o hospital. Abalada, ela não quis dar declarações à imprensa. O hospital confirmou que Kadija teve crise nervosa.
Os amigos da comunidade africana também procuraram a Polícia Federal. "A PF ficou de acompanhar o caso. A primeira delegada não chegou nem mesmo a pedir um exame de corpo delito", disse o amigo da jovem Jorge Fernandes, também estudante de Guiné Bissau. Segundo ele, mais ou menos 45 alunos de países da África estudam na UFPB, mas isso nunca havia acontecido.
Ao assumir o caso, a delegada da Mulher disse que deve chamar o acusado para novo depoimento e pediu exame de corpo delito. Para ela, o trauma psicológico da agressão provocou a crise nervosa. "Vou começar a ouvir as testemunhas para esclarecer melhor o que aconteceu", afirmou Renata Matias.
Wagner Pereira garante que não teve atitude racista contra a estudante, mas confessou que errou ao chutá-la. Ele disse que houve apenas um cumprimento de mãos entre os dois e que horas depois, ela teria vindo tirar satisfação já bastante alterada. "Ela passou dez minutos correndo atrás de mim e jogando pedras, quando não aguentei mais a chutei como forma de defesa que acabou sendo uma agressão. Ela bateu e voltou, caindo em cima de mim. Depois teve uma crise nervosa", afirmou.
Wagner disse que gritou com a estudante a chamando de "doida" e não de "negra cão". "Não era para ter tomado essa proporção e por causa disso fui demitido por justa causa e vou responder a processo na polícia", disse.

Dupla agressão à estudante (Diário de Pernanbuco)

Dupla agressão à estudanteParaíba // Aluna africana foi xingada e agredida por aluno na UFPB e delegada minimizou o caso
Priscylla Meira // priscyllameira.pb@dabr.com.br


Brasília - As declarações da delegada Juvanira Holanda, que disse que chamar alguém "negro safado" ou fazer determinados gestos obscenos não caracterizam necessariamente crimes de racismo e atentado ao pudor, provocaram um turbilhão no caso da estudante africana agredida na última segunda-feira, no Campus V da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A delegada titular da 4ª Delegacia Distrital da Capital disse que o caso sobre a agressão à estudante de Guiné-Bissau, Cadidjatu Cassama, as pessoas envolvidas exageraram nas acusações. "Eu entendo o lado dela, que está longe da família e de seu país, mas houve um certo exagero. A agressão aconteceu, mas não foi nada muito sério", disse a delegada Juvanira Holanda sobre os chutes que a estudante levou na altura do estômago e que a fizeram ser internada no Hospital de Emergência e Trauma.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem da Paraíba (CEDDHC-PB) e procurador da República, Duciran Van Marsen Farena, declarou ontem que o caso trata-se de um exemplo de discriminação racial. "Dizer que não há racismo em chamar o outro de 'negro cão' ou 'negro safado' mostra desconhecimento da lei", disse.

Juvanira disse que o acusado, o vendedor de cartões de crédito Vagner Silva, não deverá ser condenado pelo crime de racismo, mesmo após testemunhas afirmarem que o rapaz gritou frases do tipo "pega essa negra cão" pelo corredor da UFPB, quando Cadidjatu correu atrás dele revoltada pelas ofensas que tinha sofrido.

Segundo a delegada, o rapaz teria alisado com um dedo a palma da mão da estudante enquanto lhe dava um aperto de mão. Após alguns amigos explicarem à moça que o gesto, no Brasil, significa espécie de convite para praticar relações sexuais, Cadidja teria voltado para tomar satisfações e exigir que o vendedor lhe respeitasse. Apesar do gesto, a delegada disse que a atitude de Cadidja foi exagerada e que o fato tomou proporções desnecessárias. "Se eu fosse bater em cada pessoa que já fez esse tipo de gesto pra mim, eu já teria batido num monte", disparou a delegada. A estudante disse que o vendedor a assediou fazendo gestos obscenos e a agressão aconteceu quando ela exigiu que ela a respeitasse.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Brasil com novo canal de TV que chega a 49 países africanos


O presidente brasileiro lançou hoje a TV Brasil Internacional, que chegará, inicialmente, a 49 países africanos, entre eles todos os de língua oficial portuguesa - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
«Nós queremos provar que é possível fazer uma televisão pública de qualidade, republicana, que não seja chapa branca, mas que também não seja oposição a priori, que tenha discernimento de fazer análises políticas corretas, de contar os factos como eles são. Nós queremos uma televisão pública que possa mostrar o Brasil lá fora como ele é», afirmou o presidente brasileiro, durante a cerimónia no Palácio do Itamaraty.

Segundo Lula da Silva, quando os africanos assistirem a parte da programação da TV Brasil Internacional, eles vão pensar que é a televisão africana, tal é a similaridade de comportamentos entre os povos.

Os programas serão transmitidos, entretanto, apenas em português, o que limitará as audiências nos países africanos anglófonos e francófonos.

Presidente e governo têm inquestionável legitimidade


Lisboa, - Portugal está a trabalhar com as autoridades da Guiné-Bissau, que têm uma "inquestionável legitimidade democrática",
para conseguir uma solução que crie estabilidade no país, disse hoje à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.


O ministro, que falou a partir de Nova Iorque, onde desenvolveu vários contactos nas Nações Unidas, acrescentou que informou o secretário geral da organização, Ban Ki-moon, do contributo de Portugal para a estabilização na Guiné-Bissau.


"O presidente da República, o primeiro-ministro e o governo da Guiné-Bissau têm uma inquestionável legitimidade democrática e devem ser apoiados nos seus esforços para encontrar uma solução para a situação de instabilidade que está criada na liderança das forças armadas", disse Luís Amado.


Solicitado a comentar o condicionamento da continuação do apoio da União Europeia (UE) à Guiné-Bissau, designadamente à libertação do almirante Zamora Induta, Luís Amado adiantou que não tem "a informação exata sobre a mensagem do representante da União Europeia".

Delegação do Banco Mundial garante apoio ao desenvolvimento económico da Guiné-Bissau


Bissau, Guiné-Bissau, 25 Mai - O Banco Mundial vai continuar a apoiar o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, garantiu segunda-feira em Bissau o chefe de uma missão da instituição no início de uma visita de dois dias.

Michel Wormser, director da estratégia e das operações do Banco Mundial para África, adiantou que a visita destina-se a fazer o ponto da situação do programa do Banco Mundial na Guiné-Bissau e garantir o apoio continuado da instituição.

“Prevemos que em 2010 o crescimento económico da Guiné-Bissau será de cinco por cento, mas gostaríamos que fosse superior. Queremos que haja electricidade, que o porto funcione melhor e que haja mais produtos agrícolas a serem exportados para que sirvam o interesse económico do país”, sublinhou o responsável.

Wormser disse ainda ter discutido com o presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, um programa de emergência para o sector eléctrico no valor de 12,7 milhões de dólares, com apoios da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Europeia.

A visita do missão Banco Mundial termina hoje após visitas ao porto de Bissau e a campos de cultivo de arroz.

Minas Gerais ( Brasil) recebe comitivas da Guiné Bissau e Angola


Comitiva de servidores dos governos da Guiné Bissau e de Angola estão em BH para curso de atualização em Administração Pública

BELO HORIZONTE - O Governo de Minas Gerais recebeu uma comitiva de servidores dos governos da Guiné Bissau e de Angola para um curso de atualização em Administração Pública. O objetivo do curso, que é fruto de acordo de cooperação entre o Brasil, Noruega, Guiné Bissau e Angola, é apoiar o fortalecimento da gestão pública nos dois países africanos baseado na experiência do Governo de Minas.

Dentre as diversas experiências de gestão pública, os servidores africanos conheceram a implantação e operação das UAIs (Unidades de Atendimento Integrado), já que não contam com um projeto desse tipo em seus países. O Governo de Minas mantém no Estado 18 Unidades de Atendimento Integrado. Elas estão implantadas em Belo Horizonte, São João del-Rei, Lavras, Barbacena, Sete Lagoas Coronel Fabriciano, Passos, Ponte Nova, Divinópolis, Muriaé, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Curvelo, Paracatu e Uberaba e contam com serviços como os do Detran, Cemig e Copasa, além de emissão de carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais, preparação e encaminhamento de currículos e intermediação de vagas no mercado de trabalho, entre outros.

A diretora de Gestão das UAIs, Fernanda Girão, ministrou um curso para a delegação sobre o Projeto Estruturador Descomplicar e os processos de gestão do atendimento ao cidadão nas UAIs, seu planejamento estratégico e o processo de desburocratização e modernização da administração pública no Estado. Segundo ela, a visita dos grupos governamentais de Guiné Bissau e Angola à UAI da Praça Sete destacou o interesse internacional pelo modelo mineiro de gestão de atendimento e revelou o estado de maturidade alcançado. Para ela, o intercâmbio com os dois países possibilitará novos conhecimentos para aperfeiçoar o processo contínuo de busca pela excelência na prestação de serviços visando à satisfação do cidadão.

[Imagem:Osvaldo Afonso/Secom-MG]

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Delegação do Banco Mundial de visita à capital


Bissau – Dois representantes do Banco Mundial (BM) encontram-se em Bissau para uma visita de trabalho de três dias.

O director de Estratégia e Operações para a África do Banco Mundial, Michel Wormser, e o das Operações para a Guiné-Bissau desta mesma instituição, Habib Fetini, encontram-se em Bissau numa missão que deverá passar em revista a actual assistência do Banco Mundial ao país. Os representantes do BM deverão ainda manter conversações com as autoridades guineenses sobre as mudanças económicas e sociais, necessidades e assistência da instituição ao país.

A delegação manteve um encontro esta segunda-feira com o Presidente Malam Bacai Sanhá, depois de uma sessão de trabalho com os ministros dos sectores energético, da economia, das infra-estruturas e da saúde. O encontro foi seguido de uma reunião com representantes dos doadores internacionais, sedeados em Bissau.

Na quarta-feira, último dia da visita, a delegação do Banco Mundial tem em agenda visitas ao Porto de Bissau, o único que o país dispõe, e a um campo agrícola, situado nos arredores da capital guineense.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Agricultura e doações seguram economia da Guiné-Bissau

Abidjan, 24 mai (Lusa) - O isolamento da Guiné-Bissau, que reduziu o impacto da crise no país, o bom comportamento da agricultura e o papel dos doadores internacionais ajudam a que a economia cresça 3,4 por cento este ano, segundo um relatório hoje divulgado em Abidjan.

O PIB da Guiné-Bissau caiu de 3,3 por cento em 2008 para 2,9 por cento em 2009, muito por causa da instabilidade política, mas "uma excecional colheita de caju" ajudou a sustentar a economia nacional, para a qual também contribuiu a ajuda externa, destaca o documento Perspetivas Económicas Africanas da responsabilidade das organizações Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Comissão Económica para África da ONU.

Mas, tal como no passado, a instabilidade política continua a ser o grande problema do país, o qual, segundo o documento, carece "de reformas urgentes na administração pública (particularmente na segurança e defesa), de investir na agricultura, infraestruturas e energia, de melhorar o ambiente de negócios e começar a explorar o seu potencial mineral".

Director-geral da FAO em visita de dois dias a Bissau


O director-geral do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf, inicia hoje uma visita à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades, refere em comunicado a agência da ONU.

Durante a sua deslocação a Bissau, que termina terça feira, Jacques Diouf vai reunir-se com elementos do Governo guineense, com as agências do sistema das Nações Unidas a trabalhar no país e com os parceiros de desenvolvimento.

O balanço da visita será feito terça feira numa conferência de imprensa a realizar no aeroporto Osvaldo Vieira.

Chefe do Governo está há um mês no estrangeiro Carlos Gomes Júnior prestes a deixar de ser primeiro-ministro


Há um mês no estrangeiro, o chefe do Governo guineense deveria ter passado estes últimos dias na Cidade da Praia, em consultas, mas suspendeu a visita, alegadamente por motivos de saúde.

A falta de paz e de estabilidade na Guiné-Bissau seria o tema a tratar ontem e hoje em Cabo Verde, duas semanas depois de ali ter estado o Presidente Malam Bacai Sanhá, a ouvir o conselho do seu homólogo Pedro Pires.

A Guiné-Bissau e Cabo Verde tornaram-se independentes mediante uma luta comum, de modo que as autoridades da Cidade da Praia nunca deixaram de acompanhar a par e passo tudo o que acontece em território guineense.

Carlos Gomes Júnior passou recentemente uma temporada em Cuba, depois de no dia 1 de Abril um sector das Forças Armadas o ter chegado a deter e até mesmo ameaçado de morte. Depois disso, a sua situação ficou muito fragilizada, só se tendo conseguir manter teoricamente no poder devido a pressões da comunidade internacional.

Os militares que actualmente controlam as Forças Armadas da Guiné-Bissau, mesmo sem para tal terem sido expressamente designados pelo Presidente da República ou pelo Governo, não querem que o primeiro-ministro se mantenha em funções, apesar de se tratar do líder da força política mais votada nas legislativas de Novembro de 2008, o PAIGC.

Contra ele estão também o principal grupo da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), do ex-Presidente Kumba Ialá; e até mesmo sectores do próprio Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado em 1959 por Amílcar Cabral e Aristides Pereira.

Teme-se "novo sobressalto"
“Não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto”, escreveu ontem o jornal “A Semana”, corroborando o que desde o princípio de Maio é voz corrente entre as pessoas que mais atentamente seguem o caso guineense.

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, encontra-se detido desde a sublevação militar contra ele e o primeiro-ministro verificada no dia 1 de Abril. E os próprios cabecilhas dessa movimentação, general António Indjai e contra-almirante Bubo Na Tchuto, ter-se-iam entretanto desentendido entre si, conforme notou na semana passada, em Lisboa, o boletim confidencial “África Monitor Intelligence”.

Bubo Na Tchuto, o mês passado apontado pelos Estados Unidos como figura destacada na rede de narcotráfico bem patente na Guiné-Bissau, tem vindo a reagrupar os efectivos de uma força de fuzileiros que fora desmantelada em 2008, quando o Presidente Nino Vieira o afastou de chefe do Estado-Maior da Armada.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pequenos de toda a África, mas isso não a tem impedido de assistir a uma grande série de lutas e de ameaças à estabilidade, desde que em 1974 Portugal reconheceu a independência que o PAIGC proclamara unilateralmente em 24 de Setembro do ano anterior, nas colinas do Boé, no Sueste do território.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, suspendeu a visita de 48 horas que devia efectuar a Cabo Verde. Alegadamente, o motivo dessa suspensão deve-se a razões de saúde, mas também de ordem interna no seu próprio país. O seu afastamento do governo poderá estar para breve.
Conforme o noticiado ontem em primeira mão por asemanaonline, Carlos Gomes Júnior deveria realizar hoje e amanhã uma visita a Cabo Verde. Questões relacionadas com a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau deveriam fazer parte dos motivos desta viagem, que deveria acontecer duas semanas depois da visita relâmpago do presidente Malam Bacai Sanhá também a este arquipélago.

Doente em Portugal

Este adiamento, segundo a nossa fonte, prende-se com razões de saúde do visado. “Carlos Gomes passou recentemente por uma cirurgia em Cuba, está a recuperar em Portugal, por isso os médicos desaconselharam-no a viajar a Cabo Verde”, confidenciou o nosso informante.

No entanto, tendo em vista a situação na Guiné, não é de estranhar que por trás dessa decisão estejam também motivos politicos. Depois de sobreviver à tentativa de golpe a 1 de Abril os adversários de Cadogo dentro do seu próprio partido, PAIGC, não desistiram de o afastar do poder.

Serão estes, soube este jornal, que continuam a conspirar junto de Malam Bacai Sanhá contra o empresário e hoje líder do PAIGC e primeiro-ministro, de modo a afastá-lo da primatura. O drama, porém, é que a comunidade internacional, no que se inclui a cidade da Praia, dá mostras de não aceitar soluções golpistas na Guiné, daí o arrastar do caso.

Regresso improvável

Uma coisa é certa, garante a fonte deste jornal, mediante anonimato: “Neste momento, quer sejam razões de saúde quer sejam politicas, é cada vez mais improvável que Carlos Gomes Júnior consiga voltar à Guiné, onde está jurado de morte. Aliás, ele está em Portugal em tratamento, de onde viria a Cabo Verde para regressar de novo a Portugal”.

Ou seja, diante disso tudo, não é de estranhar que a Guiné-Bissau venha a passar, em breve, por um novo sobressalto.

Ministro das Comunidades de Cabo Verde visita de três dias a Bissau


O ministro adjunto do primeiro-ministro de Cabo Verde e ministro das Comunidades, Sidónio Monteiro, iniciou no sábado uma visita oficial de três dias à Guiné-Bissau, para encontros com a comunidade cabo-verdiana local e com as autoridades guineenses.

A visita do ministro das Comunidades de Cabo Verde, começou no sábado com um encontro com responsáveis do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), seguindo depois para Bafatá, centro do país, para uma reunião com os cabo-verdianos a viver naquela cidade.

No domingo Sidónio Monteiro reúneu-se com a comunidade cabo-verdiana residente em Bissau e arredores.

A visita termina esta segunda-feira com encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense e visitas de cortesia à ministra dos Assuntos Parlamentares e ao Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

domingo, 23 de maio de 2010

União Europeia condiciona apoios a libertação de Zamora Induta e a novas chefias militares na Guiné Bissau

Bissau, 21 mai (Lusa) - A União Europeia condicionou hoje a continuação do apoio à Guiné-Bissau à libertação do almirante Zamora Induta, à nomeação de novas chefias militares e à apresentação à justiça dos responsáveis pela intervenção militar de 01 de abril.

A posição da União Europeia foi transmitida pelo português José Costa Pereira, chefe da Unidade África no secretariado do conselho da União Europeia, no final de uma visita à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades.

"Temos um período máximo de quatro meses para refletir. Em Bruxelas os nossos superiores irão refletir, a partir daquilo que iremos transmitir, sobre se existem condições para continuar a dar apoio", afirmou o porta-voz daquela missão.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Semanário Kansare marca regresso com manchete sobre droga


Bissau – Esta semana a imprensa guineense é marcada pelo regresso do semanário Kansare, ausente das bancas durante quase um ano e pela agressão ao jornalista do Diário Bissau.

Além do editorial em que evocou os motivos da sua prolongada ausência, o jornal Kansare destaca em manchete o título, «Dossier da Droga. A droga rói o coração da Guine», artigo ilustrado com a caricatura de um jovem a expor-se perante o repórter de Kansare. «A minha mãe chorou até morrer porque eu me drogava», diz o jovem.

No capítulo da política, o jornal questiona: «Mas onde esta Cadogo?», mostrando a foto que juntou Malam Bacai Sanhá, Carlos Gomes Júnior e António Indjai numa sala, que parece ser da presidência da República. Sobre o assunto, o semanário concluiu: «Abril dos perigos, Maio das Incertezas». Outra interrogação da semana consta no Última Hora. O jornal resgata a questão levantada pelos parlamentares sobre o paradeiro de Pansau Intchama. «Deputados querem saber ‘onde está’ o operativo Pansau Intchama», lê-se no semanário, sublinhando o artigo que a «comissão de inquérito criada pela ANP para investigar as razões dos acontecimentos de 1 de Abril apresentou o relatório à plenária no passado dia 17 de Maio».

Entre as várias questões levantadas, o semanário recorda ainda que alguns parlamentares acham estranho o nome do operativo Pansau Intchama não constar (e muito menos os seus depoimentos) sobre os diferentes casos do crime militar ocorrido no país. Ainda no Última Hora, pode ler-se «Pressões militares levam Governo a extinguir FISCAP e dar coordenação à Marinha». Segundo a publicação, estes são alguns estratos da reunião das partes intervenientes nas actividades de fiscalização marítima e com esta decisão, disse o jornal, o Governo da Guiné-Bissau voltou a ceder perante pressões militares, porque desde Abril do ano passado que os mesmos reclamam o controlo desses serviços.

Passando para o Gazeta de Notícias, que em destaque escreve que «Preocupadas com ex-Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas, Organizações da Sociedade Civil pedem prisão domiciliária para Zamora Induta». A preocupação foi manifestada esta semana aos jornalistas no final de um encontro entre o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Jorge Gomes, e o Chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, lembra o jornal.

O mesmo jornal destaca na capa «Jornalista agredido e ameaçado de morte por causa de artigo sobre narcotráfico». Trata-se do jornalista e proprietário do Diário Bissau, João de Barros, cuja agressão foi cometida por dois indivíduos que não terão gostado de um artigo publicado na última edição do jornal. «Os agressores invadiram as nossas instalações proferindo ameaças de morte contra a minha pessoa e ainda disseram que estamos a ser guiados a partir de Lisboa», afirmou João de Barros, para quem o que faz sentido é dizer que elementos do narcotráfico «estão a tentar amedrontar os jornalistas, para desta forma controlar o país».

O No Pintcha lançou em manchete: «Governo e BAD assinam acordo de apoio orçamental. País beneficia de mais de 4,2 bilhões de francos Cfa». O acordo relativo a esse financiamento foi rubricado na terça-feira pelas duas partes. Assinaram o documento a Ministra de Economia, do Plano e da Integração Regional, pela parte guineense, e o Representante Residente do BAD, para África Ocidental, pela instituição bancária, evoca o semanário.

Outro destaque do jornal estatal: «Eliminatória do CAN-2012. Yannick Djaló pode representar a selecção nacional», é uma revelação do Secretário de Estado do Desporto da Guiné-Bissau, Fernando Saldanha, segundo o qual o futebolista pode vir a representar a selecção guineense na fase de qualificação para a taça das Nações Africanas de 2012.

O Diário Bissau será obrigado a suspender a edição durante algumas semanas, em virtude da danificação das infra-estruturas da redacção na semana passada, na sequência da destruição deixada pelos agressores a o director do jornal.

Lassna Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Procurador-Geral da República (O que faz correr Amine Saad)


Amine Saad, Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, têm-se mantido na sombra ao longo do processo iniciado a 01 de Abril com as detenções do CEMGFA Zamora Induta e do Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, posteriormente libertado.

Com o desenrolar do processo de acusação a Zamora Induta, acusado de desvio de dinheiro e constituição de um exército privado pelo novo homem forte António Indjai, os processos de investigação às mortes do ex-Presidente «Nino» Vieira e do ex-Chefe de Estado Maior, Tagme Na Waie, bem como das mortes de Hélder Proença e Baciro Dabó, ex-Ministro da Administração Territorial poderão sofrer, também eles, desenvolvimentos significativos.

As revelações relativas a estes processos, que se encontravam «adormecidos», poderão trazer a lume factos que resultarão num volte-face na actual situação da Guiné-Bissau. A Justiça Guineense, acusada até agora de completa inoperância pela Comunidade Internacional, aparenta estar agora determinada a levar à barra do Tribunal os culpados pelos assassinatos, independentemente das posições que possam ocupar hoje na hierarquia de poder do país.

No último mês, o Ministério Público guineense têm-se desmultiplicado em contactos internacionais, nomeadamente com os EUA, para conquistar apoios na luta contra o narcotráfico. Esta nova estratégia resulta do reconhecimento da falta de meios e de capacidade para recolha de provas, algumas delas evidentes, contra elementos-chave na estrutura das Forças Armadas e nos principais partidos políticos.

O homem que lidera o Ministério Público, Amine Saad, é reconhecido como um dos melhores juristas guineense. Homem de muitas valências, tem um passado notável, tendo já desempenhado o cargo de Procurador-Geral da República durante a Presidência de Koumba Yalá, de quem é amigo e de quem foi, até à sua tomada de posse, advogado de defesa. Os seus bons ofícios como advogado valeram-lhe uma carteira de clientes repleta de nomes sonantes, alguns dos quais não pelas melhores razões. Entre estes últimos, destaca-se o Grupo Sakala muitas vezes acusado de envolvimento de actividades ilícitas.

Estas características profissionais de Amine terão levado a ser proposto como Procurador Geral da República pelas próprias chefias militares, Zamora Induta e António Indjai, sobretudo por empenho deste último. Conhecido como um homem que persegue os seus objectivos de forma determinada, a revelação do assassino de Tagme Na Waie, do qual era bastante próximo, poderá estar para breve. Amine já prometeu publicamente que a investigação a este caso está em fase avançada e que a fase de inquérito está praticamente concluída.

O PGR é reconhecido em Bissau como sendo uma das poucas pessoas capaz de levar até ao fim a investigação a este e aos outros casos, apesar das acusações de parcialidade que muito lhe fazem. Porém, é-lhe também reconhecida uma grande ambição, tendo-se sempre posicionado junto de quem ocupa o poder, consoante os interesses que procura satisfazer. Depois da proximidade a Koumba Yalá, Amine Saad tornou-se um dos homens fortes do Malam Bacai Sanhá, depois de ter mediado a aproximação entre o actual Presidente da República guineense e António Indjai.

Numa altura em que os guineenses olham com expectativa para a evolução política e militar no país, é cada vez mais um dado adquirido que Amine Saad terá um dos papéis principais no desenrolar da actual situação. Ao Procurador Geral resta agora o desafio de conduzir os processos de investigação relativos às mortes e detenções de altas figuras do Estado com neutralidade e imparcialidade, resistindo, não só, às suas ambições pessoais, mas também às pressões dos seus amigos de sempre e dos actuais ocupantes do poder real na Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

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Delegação da UE em Bissau para contactos sobre reforma do sector da defesa

Bissau - Uma delegação da União Europeia (EU) chegou hoje (quinta-feira) à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades guineenses sobre a missão de Reforma do Sector de Defesa e Segurança.


A missão desloca-se à Bissau para resolver questões a área de defesa e criar condições no terreno para dar continuidade ao apoio da União Europeia ao processo de reforma.


A 01 de Abril de 2010, a Guiné-Bissau voltou a viver momentos de instabilidade com uma intervenção militar que depôs e deteve o almirante Zamora Induta, então chefe do estado-maior das Forças Armadas.


Na sequência dos acontecimentos, a União Europeia decidiu suspender até Setembro de 2010 a criação de uma nova missão, com um novo mandato, para dar tempo às autoridades guineenses para resolver o vazio na chefia das forças armadas.


Durante o dia de hoje, segundo o programa enviado à Agência Lusa, a delegação vai ter encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior, Procurador-Geral da República e elementos da sociedade civil.


Na sexta feira, a delegação vai reunir-se com o chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, com a ministra dos Assuntos Parlamentares, em representação do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior que se encontra em tratamento médico em Cuba, e com o presidente do parlamento.


As autoridades de Bruxelas, na consequência dos acontecimentos de 01 de Abril, decidiram adiar a decisão de avançar com a missão de implementação da reforma do sector de defesa e segurança, afirmou o chefe da missão, o general espanhol Juan Esteban Verastegui.

Mythos2 vai investir quatro mil milhões de euros para desenvolvimento do país

Bissau, 20 mai (Lusa) -- A empresa guineense Mythos2 Investiments, de capital misto, vai investir 4 mil milhões de euros na Guiné-Bissau em projetos relacionados com o agro-negócio e energia, disse hoje à agência Lusa o presidente da empresa, Honório Buscardini.
"O projeto tem a ver com o acreditar no desenvolvimento sustentado da Guiné-Bissau", afirmou Honório Buscardini.
A Mythos2 Investiments é uma empresa de capitais mistos e os parceiros executores são a empresa brasileira JBF Bertin e o financiamento vem de fundos agregados ao Crédit Swiss.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Descobertos na Guiné-Bissau 108 oficiais "fantasmas" das Forças Armadas

Uma associação de ex-combatentes guineenses descobriu que nas folhas de vencimento do respectivo ministério havia 108 oficiais superiores que nunca tinham existido.

A Guiné-Bissau recupera assim 17,5 milhões de Francos CFA (mais de 26.000 euros) ao deixar de pagar aos "oficiais" que só existiam no papel; e nada mais, noticiou agora o jornal "Nô Pintcha".

A Associação Nova Esperança, de antigos combatentes, pretende que daqui para o futuro o pagamento de salários ou pensões a seja feito presencialmente, de modo a evitar que dinheiro contabilizado vá parar às mãos de não se sabe muito bem quem.

Foi o presidente daquela associação, Alfadjo Na Fona, quem denunciou esta semana em conferência de imprensa a estranha descoberta de fortes ilegalidades na folha de vencimentos do Ministério dos Combatentes.

Segundo ele, em Fevereiro o Governo já começou a conseguir poupar mensalmente milhões de Francos CFA, a moeda da região, desde que começou a exigir que antigos combatentes que lutaram pela proclamação da independência se apresentassem pessoalmente a receber o dinheiro que lhes era destinado.

A associação em causa faz conjecturas sobre onde é que teria ido parar durante meses ou até mesmo anos dinheiro que andava a ser inscrito no Orçamento Geral do Estado como destinado a pessoas que nunca existiram; ou que pelo menos desde há muito se encontrarão mortas.

O grupo sugeriu mesmo ao ministério da Função Pública que se consultem as folhas de vencimentos dos primeiros anos posteriores ao reconhecimento da independência guineense por Portugal, em 1974. De modo a verificar se não foi depois dessa altura que começaram a surgir do nada "antigos combatentes" que nunca se teriam dado ao trabalho de pegar numa arma, fosse para o que fosse.

A Associação Nova Esperança conta, ainda assim, com 3.000 associados, num país onde se tem constatado que as Forças Armadas estão a precisar de uma profunda reforma, para que o número de oficiais e de sargentos não seja superior ao de soldados e cabos, como estranhamento tem vindo a acontecer.

Na actual oficialidade guineense existem pessoas que se encontram nas fileiras desde há mais de 45 anos, tendo começado quando eram adolescentes e foram arregimentados para a luta armada do PAIGC contra a administração colonial portuguesa, na década de 1960.

Estabilidade Política é Necessária - FMI


Bissau tem que garantir a boa governação e mostrar um grande empenho nas reformas.

O Fundo Monetário Internacional sublinhou a necessidade da estabilidade política na Guiné-Bissau para se garantir o envolvimento de doadores e a aplicação de programas de reforma.
Numa avaliação emitida pela sua comissão executiva o FMI evita falar especificamente dosa problemas políticos ou politico militares que afectam a Guine Bissau. O que não é de admirar. O FMI é ao fim e ao cabo uma instituição financeira
Mas, o documento sublinha que para além da estabilidade política a Guiné-Bissau tem que garantir a boa governação e mostrar em grande empenho em reformas.
Os directores do FMI consideraram na sua avaliação que uma política fiscal prudente será essencial para se alcançar os objectivos gerais do programa económico acordado o ano passado.
Um passo importante, afirma o documento será a rigorosa implementação do orçamento do governo para este ano salientando que esse orçamento mantém os gastos dentro dos recursos existentes.
Os directores do FMI, afirma o documento, consideram de apropriado que as autoridades se centrem nas estruturas reformas que tem como objectivo fortalecer as finanças públicas.
Para isso, diz o documento melhorias na administração pública das finanças são uma prioridade máxima para se fortalecer os controlos fiscais e assegurar a aplicação do orçamento.
O FMI considera ser necessário impedir a acumulação de pagamentos em atraso e fez uma referência ao problema do narcotráfico no país.
A este respeito, diz o comunicado, os directores do FMI notaram os esforços das autoridades guineenses em fortalecer as leis de contra a lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento de terrorismo.
O FMI considera que o crescimento e económico este ano devera acelerar para 3,5 por cento e a inflação deverá manter se abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Nomeado novo Embaixador da Guiné-Bissau para Portugal

Bissau – O embaixador Fali Embalo foi esta segunda-feira, nomeado para desempenhar as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República da Guiné-Bissau em Portugal.

O anúncio foi feito numa nota de imprensa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades. Com esta nomeação, Fali Embalo vai substituir o embaixador Constantino Lopes, outrora fortemente criticado por um grande número de diplomatas e funcionários da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, devido à sua actuação.

Fali Embalo passa assim do Senegal para Lisboa, onde seria representante diplomático da Guiné-Bissau naquele país por mais sete anos. Antes de deixar Dacar foi condecorado pelo Presidente senegalês, Maitre Abdulai Wade, com a «Medalha de Comendador da Ordem Nacional do Leão», durante uma audiência de despedida que lhe foi concedida na capital senegalesa.

Para o de embaixador da Guiné-Bissau na República do Senegal foi chamado Mário Cabral. Na sequência das novas nomeações, o Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, chamou Seco Ntchassó para representar o estado guineense junto à Federação Russa.

Seco Ntchassó vai substituir Rogério Herbert no cargo de embaixador da Guiné-Bissau neste país. Na semana passada, Malam Bacai Sanhá nomeou três novos embaixadores: João Soares da Gama junto das Nações Unidas, Ansu Arafam Camará para a República Popular da China e Mário Cabral para o Senegal.

Sumba Nansil

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Yannick Djaló poderá representar a selecção da Guiné-Bissau


O secretário Estado do Desporto da Guiné-Bissau, Fernando Saldanha, explicou, esta quarta-feira, que o avançado Yannick Djaló, do Sporting, poderá vir a representar a selecção de Guiné-Bissau nos jogos de qualificação para a Taça das Nações Africanas de 2012.

«Os contactos com Yannick estão muito adiantados. Temos 70 por cento de confiança em como ele irá representar a nossa selecção», revelou Fernando Saldanha, em conferência de imprensa.

Para além de Yannick Djaló, o técnico Norton de Matos indicou os seguintes jogadores: Amido Balde (Sporting/ júnior), Danilo Pereira (Benfica/júnior), Pele (Belenenses), Edér (Académica), Cícero (Oliveirense), Edinilson (Dínamo de Tblisi, Geórgia), Moreira (Partizan/Sérvia), Bruno Fernandes (Urinea Urziceni/Roménia), Kevin Gomis (Naval), Amarildo Vieira (Naval), Rachide Forbs (Ribeirão), Wilson Dirceu (Sporting de Pombal),

Guiné-Bissau atravessa um período de grande indefinição

Sete semanas depois da movimentação militar que atirou para a cadeia o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, a Guiné-Bissau continua a atravessar um período de indefinição.

Há muito que se espera que o Presidente Malam Bacai Sanhá e o Governo de Carlos Gomes Júnior decidam se Induta regressa às suas funções ou se fica suspenso, nomeando-se outra pessoa para o lugar. E, na prática, quem se apresenta agora na mó de cima são os responsáveis pelo levantamento de 1 de Abril: general António Indjai, que era o vice-chefe do Estado-Maior, e contra-almirante Bubo Na Tchuto, antigo chefe do Estado-Maior da Armada, acusado pelos Estados Unidos de envolvimento no narcotráfico que tem vindo a minar o país.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que naquela data chegou a ser sequestrado durante algumas horas pelos revoltosos, tem estado nas últimas semanas no estrangeiro, designadamente devido à alegada necessidade de assistência médica em Cuba. E admite-se que, após o regresso, não se consiga manter no cargo por muito mais tempo, dado que contra ele estão Indjai, Bubo Na Tchuto, o Partido da Renovação Social, de Kumba Ialá, e até mesmo sectores do próprio PAIGC, de que teoricamente é o presidente.

Enquanto isto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou ontem firmemente o “acto brutal e vergonhoso” ocorrido sábado, quando o empresário Armando Dias e o seu condutor agrediram e ameaçaram de morte o director do “Diário de Bissau”, João de Barros. Na origem do episódio esteve o facto de ele ter escrito que o assassínio do Presidente João Bernardo “Nino” Vieira e de uma série de outras pessoas, nos últimos 15 meses, se ficou a dever ao narcotráfico por que o país é particularmente conhecido desde há cinco anos.

Diversos cartéis em luta
Num relatório recente da organização não-governamental Acção para o Desenvolvimento (AD) declara-se que “a luta fratricida pelo poder mostra o grau de violência dos diversos cartéis” que actuam na Guiné-Bissau e em outros países da mesma região de África.

Pensar-se que é com a tão falada reforma das Forças Armadas e de Segurança que se vai combater o narcotráfico é, no entender da AD, “ignorar a natureza da classe política e militar” guineense, “que nunca investiu em actividades produtivas”.

No entender dos autores deste relatório, a origem da instabilidade que mina o país está no facto de o tráfico de cocaína ter uma enorme capacidade para corromper toda a elite política e demais sectores da administração pública guineense.

Estima-se que naquela zona da África Ocidental o tráfico de cocaína latino-americana, a caminho da Europa, passou de uma tonelada em 2005 para 180 a 240 toneladas no ano passado, o mesmo em que foram assassinados “Nino” Vieira e o respectivo chefe do Estado-Maior, general Tagme Na Waie, além do antigo ministro Hélder Proença e do candidato presidencial Baciro Dabó.

Para além deste problema das drogas, o relatório da AD sobre a espiral de violência na Guiné-Bissau também refere que os governos têm hipotecado os recursos naturais do pequeno território a “empresas sem escrúpulos e ciosas de lucro fácil”.

A atribuição de blocos para a exploração de petróleo e de áreas para exploração de fosfatos e de bauxite, entre outras riquezas potenciais, tem vindo a ser feita por “políticos negociantes”, normalmente à revelia da Assembleia Nacional Popular, destaca aquela ONG.

BAD concede ajuda orçamental à Guiné-Bissau


O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai conceder à Guiné-Bissau um apoio orçamental no valor de oito milhões de dólares americanos. Um acordo para o efeito foi assinado esta quinta-feira em Bissau.
Segundo, Mohamed H’Midouche, representante regional do BAD, o referido apoio enquadra-se no programa de assistência a médio prazo aprovado recentemente pelo Fundo Monetário Internacional.

“Penso que quanto aos outros parceiros as coisas vão sendo postas em prática rapidamente. Penso que a comunidade internacional vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau.”

H'Midouche disse igualmente que a visita do Presidente da Guiné-Bissau, adiada devido ao levantamento militar de 1 de Abril, em Bissau, continua programada.

O BAD financia vários projectos na Guiné-Bissau nas áreas da saúde, educação e agricultura.

O último financiamento da instituição beneficiou o sector do ensino com a construção de uma escola superior de administração. Em construção está em construção um porto de pescas na região do Alto-Bandim em Bissau.

Funcionários do Ministério das Finanças indiciados pelo Ministério Público


Bissau – O Ministério Público já proferiu as acusações provisórias contra os funcionários do Ministério das Finanças, detidos no âmbito da reforma em curso na administração pública guineense.

Em declarações, esta terça-feira à PNN, Servola Recordação Silla, magistrada encarregue deste processo, disse que 13 dos 21 funcionários públicos indiciados no referido processo já foram acusados provisoriamente pelo Ministério Público.

Entre as acusações que pendem sobre os suspeitos, constam os crimes de falsificação, corrupção, peculato e associação criminosa. De acordo ainda com Servola Silla, das acusações já concluídas, as pessoas em causa têm agora um prazo de oito dias para recorrerem da imputação para efeitos de impugnação.

Caso contrário, acrescentou a magistrada, o decurso será remetido ao juiz, que posteriormente vai proceder à marcação da data de julgamento. Dos treze acusados, nesta primeira fase, o Ministério Público apontou o dedo aos pagadores de pensões e reformas, e ainda aos processadores das folha de vencimentos junto do Ministério das Finanças.

No que diz respeito aos restantes detidos que aguardam as acusações em liberdade condicional, Servola Recordação Silla adiantou que os referidos processos se encontram numa fase avançada, devendo ser concluídos nos próximos tempos.

Sumba Nansil

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Amine Saad quer arrumar «traumas» do passado


Bissau – O Procurador-geral da República guineense, Amine Saad, defendeu esta segunda-feira em Bissau, que a investigação e consequente punição de criminosos pode resolver os «traumas» do passado de vários acontecimentos de natureza política e militar ocorridos na Guiné-Bissau.

Durante a cerimónia de abertura de uma acção de formação, garantida por Portugal, aos magistrados do Ministério Público, Amine Saad avançou que os «traumas» do passado e a reconciliação entre os guineenses só terão sucessos assim que houver uma punição exemplar dos criminosos. Para Amine Saad, a aplicação das penas estabeleceria as bases futura para a consolidação de um sistema democrático assente num Estado de direito na Guiné-Bissau.

O responsável do Ministério Público adiantou ainda que as estratégias possíveis dentro da lógica, para lidar com o passado, são os tribunais que têm como prerrogativa a justiça criminal, como método de levantamento de factos e de canalização de desejos sociais de vingança, assim como prevenir futuros actos criminosos.

Nesta perspectiva, Amine Saad disse haver necessidade de um Ministério Público sem receios «infundados», sem perda de autonomia face ao poder político e sem receio do recuo no prestígio e capaz de dialogar com o Governo, com o poder legislativo e com todos os intervenientes no poder judiciário.

Com olhos postos na aplicação da justiça, o Procurador-geral da República lembrou que a primeira de todas as preocupações á o cidadão guineense o qual deve ser informado sobre o papel fundamental e determinante que o Ministério Público assume actualmente na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Liberdade de imprensa ameaçada. Artigo de opinião provoca destruição do Diário Bissau


Lisboa – Um artigo de opinião intitulado «Guiné-Bissau um suposto narco-estado» publicado na edição de 14 de Maio do semanário «Diário Bissau» foi suficiente para justificar a destruição da redacção do jornal e agressão do seu director.

Este sábado, 15 de Maio, o empresário guineense Armando Dias e o seu condutor decidiram manifestar o seu «descontentamento» relativamente a um artigo de opinião assinado por Adulai Idjai tendo investido a redacção do semanário Diário Bissau destruindo todo o equipamento informático e agredindo o seu director João de Barros.

Em causa, além do artigo intitulado «Guiné-Bissau um suposto narco-estado», Armando Dias não apreciara que o texto fosse ilustrado com quatro fotografias de Tagmé Na Waie, Nino Vieira, Helder Proença e Baciro Dabo com a legenda «as vítimas dos narcotraficantes na Guiné-Bissau».

Segundo João de Barros, director do Diário Bissau e ex secretário de Estado para Comunicação social durante a presidência de «Nino» Vieira, depois do «ataque» as instalações do jornal ficaram completamente destruídas e sem condições técnicas da publicação voltar a ser editada. «Tudo aconteceu de repente», disse João de Barros, «não pouparam nada».

Testemunhas adiantaram também que após o acto de vandalismo, e na presença de agentes da Policia Judiciaria, traficantes conhecidos de Bissau, entre os quais um «amigo próximo» do ex presidente «Nino» Vieira, penetraram nas instalações do Diário Bissau e «ameaçaram de morte» o director João de Barros. Em vez de deterem os «traficantes» os agentes da PJ optaram por retirarem imediatamente do local «sem emitirem qualquer comentário».

Não é a primeira vez que narcotraficantes ameaçam jornalistas na Guiné-Bissau. Uma situação já denunciada pela Human Right Watch (HRW), Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e pela ONU, que não conseguem impedir que os traficantes imponham, com toda a impunidade, a «lei do silêncio» sobre os assuntos «que toda a gente sabe».

Vários jornalistas da Rádio Pindjiguiti foram também várias vezes ameaçados, «com telefonemas anónimos», sobre os riscos que corriam se continuassem a denunciar as aterragens suspeitas no aeródromo de Cufar junto a Catio no sul da Guiné-Bissau.

Para a Comunidade Internacional enquanto existir uma «ormetta institucionalizada» sobre o narcotráfico no país e quando a liberdade de imprensa estiver limitada por um fio de cocaína a Guiné-Bissau não poderá ser considerada como um Estado de Direito.

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