Relatório anual denuncia «graves violações de direitos humanos»
O relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira, denuncia «graves violações de direitos humanos» na Guiné-Bissau, em 2009, como «homicídios, tortura e outros maus-tratos».
No documento, «O Estado dos Direitos Humanos no Mundo», pode ler-se que «o assassinato de políticos e de militares de destaque, entre os quais o Presidente João Bernardo Nino Vieira, morto em Março (de 2009), exacerbaram a já delicada situação política».
A Amnistia Internacional indica ter informações de que «o tráfico de drogas foi o motivo da instabilidade política e dos assassinatos, assim como da tensão entre os civis e as autoridades militares».
«A eleição presidencial de Junho decorreu num clima de medo e de censura. Malam Bacai Sanhá, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), venceu as eleições», lê-se no documento.
A organização indica ainda que «soldados prenderam e detiveram, de modo arbitrário, civis e outros soldados a quem acusaram de conspirar contra o Governo».
A Amnistia Internacional refere também as 120 mortes por cólera que ocorreram entre Janeiro e Março no país e destaca a decisão da Cruz Vermelha de suspender a actividade na província de Nampula, depois de três funcionários seus terem sido mortos durante um protesto.
«Os moradores acusaram os trabalhadores da CV, que colocavam cloro dentro dos poços, de contaminarem as suas reservas de água com a bactéria da cólera», refere o documento.
Angola
Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades, de acordo com o relatório.
«Poucos polícias responderam perante a Justiça», refere a AI, acrescentando que as «informações disponibilizadas sobre as acções tomadas contra polícias por violações de direitos humanos ocorridas no passado eram escassas».
A Amnistia Internacional afirma que há relatos de «prisões e detenções arbitrárias», a maioria das quais com «uso de força excessiva».
O relatório indica que continuam os desalojamentos forçados no país, tendo sido realizado em 2009 «um dos maiores já efectuados nos últimos anos».
«Em Julho, mais de três mil famílias (cerca de 15 mil pessoas) foram despejadas à força dos bairros de Bagdá e Iraque, em Luanda», lê-se no documento.
A Amnistia ressalva que jornalistas «foram hostilizados e processados devido ao seu trabalho». «Pelo menos três jornalistas foram acusados de abusar dos meios de comunicação, enquanto outro recebeu uma sentença de prisão com pena suspensa por difamação», indica a AI.
A AI indica também que as autoridades angolanas «continuaram a expulsar imigrantes sem documentos, sobretudo cidadãos da República Democrática do Congo (RDC)».
Brasil
Apesar de o Brasil ter um plano nacional para a protecção dos defensores de direitos humanos, os activistas sociais foram alvo de ameaças, ataques e acusações politicamente motivadas, de acordo com a Amnistia Internacional.
A AI salienta que «diversos agentes foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio».
«Por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por polícias», indica o relatório.
O relatório destaca ainda que o Governo brasileiro reconheceu que a área da segurança pública «foi negligenciada durante muito tempo».
Alguns estados criaram os seus próprios projectos individuais de segurança pública, com «resultados contraditórios».
No que respeita às condições das prisões, a AI afirma que são «cruéis, desumanas e degradantes», onde prevalece a tortura.
O relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira, denuncia «graves violações de direitos humanos» na Guiné-Bissau, em 2009, como «homicídios, tortura e outros maus-tratos».
No documento, «O Estado dos Direitos Humanos no Mundo», pode ler-se que «o assassinato de políticos e de militares de destaque, entre os quais o Presidente João Bernardo Nino Vieira, morto em Março (de 2009), exacerbaram a já delicada situação política».
A Amnistia Internacional indica ter informações de que «o tráfico de drogas foi o motivo da instabilidade política e dos assassinatos, assim como da tensão entre os civis e as autoridades militares».
«A eleição presidencial de Junho decorreu num clima de medo e de censura. Malam Bacai Sanhá, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), venceu as eleições», lê-se no documento.
A organização indica ainda que «soldados prenderam e detiveram, de modo arbitrário, civis e outros soldados a quem acusaram de conspirar contra o Governo».
A Amnistia Internacional refere também as 120 mortes por cólera que ocorreram entre Janeiro e Março no país e destaca a decisão da Cruz Vermelha de suspender a actividade na província de Nampula, depois de três funcionários seus terem sido mortos durante um protesto.
«Os moradores acusaram os trabalhadores da CV, que colocavam cloro dentro dos poços, de contaminarem as suas reservas de água com a bactéria da cólera», refere o documento.
Angola
Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades, de acordo com o relatório.
«Poucos polícias responderam perante a Justiça», refere a AI, acrescentando que as «informações disponibilizadas sobre as acções tomadas contra polícias por violações de direitos humanos ocorridas no passado eram escassas».
A Amnistia Internacional afirma que há relatos de «prisões e detenções arbitrárias», a maioria das quais com «uso de força excessiva».
O relatório indica que continuam os desalojamentos forçados no país, tendo sido realizado em 2009 «um dos maiores já efectuados nos últimos anos».
«Em Julho, mais de três mil famílias (cerca de 15 mil pessoas) foram despejadas à força dos bairros de Bagdá e Iraque, em Luanda», lê-se no documento.
A Amnistia ressalva que jornalistas «foram hostilizados e processados devido ao seu trabalho». «Pelo menos três jornalistas foram acusados de abusar dos meios de comunicação, enquanto outro recebeu uma sentença de prisão com pena suspensa por difamação», indica a AI.
A AI indica também que as autoridades angolanas «continuaram a expulsar imigrantes sem documentos, sobretudo cidadãos da República Democrática do Congo (RDC)».
Brasil
Apesar de o Brasil ter um plano nacional para a protecção dos defensores de direitos humanos, os activistas sociais foram alvo de ameaças, ataques e acusações politicamente motivadas, de acordo com a Amnistia Internacional.
A AI salienta que «diversos agentes foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio».
«Por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por polícias», indica o relatório.
O relatório destaca ainda que o Governo brasileiro reconheceu que a área da segurança pública «foi negligenciada durante muito tempo».
Alguns estados criaram os seus próprios projectos individuais de segurança pública, com «resultados contraditórios».
No que respeita às condições das prisões, a AI afirma que são «cruéis, desumanas e degradantes», onde prevalece a tortura.
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