Bissau – O Procurador-geral da República guineense, Amine Saad, defendeu esta segunda-feira em Bissau, que a investigação e consequente punição de criminosos pode resolver os «traumas» do passado de vários acontecimentos de natureza política e militar ocorridos na Guiné-Bissau.
Durante a cerimónia de abertura de uma acção de formação, garantida por Portugal, aos magistrados do Ministério Público, Amine Saad avançou que os «traumas» do passado e a reconciliação entre os guineenses só terão sucessos assim que houver uma punição exemplar dos criminosos. Para Amine Saad, a aplicação das penas estabeleceria as bases futura para a consolidação de um sistema democrático assente num Estado de direito na Guiné-Bissau.
O responsável do Ministério Público adiantou ainda que as estratégias possíveis dentro da lógica, para lidar com o passado, são os tribunais que têm como prerrogativa a justiça criminal, como método de levantamento de factos e de canalização de desejos sociais de vingança, assim como prevenir futuros actos criminosos.
Nesta perspectiva, Amine Saad disse haver necessidade de um Ministério Público sem receios «infundados», sem perda de autonomia face ao poder político e sem receio do recuo no prestígio e capaz de dialogar com o Governo, com o poder legislativo e com todos os intervenientes no poder judiciário.
Com olhos postos na aplicação da justiça, o Procurador-geral da República lembrou que a primeira de todas as preocupações á o cidadão guineense o qual deve ser informado sobre o papel fundamental e determinante que o Ministério Público assume actualmente na Guiné-Bissau.
Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network
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