sexta-feira, 7 de maio de 2010

: (Opinião) Guiné-Bissau: A acção na sombra dos Conselheiros Presidenciais


Bissau - Nas últimas semanas, o Presidente da República Malam Bacai Sanhá tem-se multiplicado em contactos quer de âmbito nacional quer junto da comunidade internacional como forma de ultrapassar a crise iniciada com os acontecimentos de 01 de Abril.

Terá sido o seu papel forte que permitiu, no período pós-1 de Abril, barrar o avanço definitivo dos militares guineenses para uma alteração da ordem constitucional no país. Mas olhando em retrospectiva, o seu mandato no mais alto cargo da Nação guineense fica também marcado por actos instigados por alguns dos seus Conselheiros, ávidos de poder, que propugnam a adopção de medidas que não constituem mais do que uma série de intromissões no círculo do poder governativo guineense.

Para além de criarem entraves, com o lançamento de rumores e males entendidos, na relação entre Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior, num momento em que a Guiné-Bissau precisa de uma união forte e honesta entre as altas figuras de Estado, procuram por mão no papel governativo do país.

No actual Sistema de Governo guineense, o poder executivo da Nação está vedado ao Presidente, pelo que a sedenta ambição de protagonismo político por parte de alguns dos seus conselheiros deixa Malam numa posição de desconforto.

Caso disso foi a proposta de equiparação dos Conselheiros Presidenciais a Ministros de Estado. Quando Malam se apercebeu das consequências da adopção de tal estatuto ainda ponderou recuar, no entanto, fortes pressões levaram à apresentação da proposta na Assembleia Nacional Popular, com os óbvios problemas protocolares que podem vir a surgir. Persiste ainda a dúvida se a aprovação de tal estatuto constitui a consagração legal de um «Governo Sombra».

Para além disso, usando o seu estatuto privilegiado os Conselheiros não se inibem de tentar participar na celebração de acordos na área económica, procurando obter vantagens pessoais. Soares Sambú tem sido exemplo desta política, nomeadamente ao nível dos contactos com Angola relativos à exploração de bauxite. Depois de Luanda, Soares Sambú deslocou-se já à Líbia, onde terá também celebrado acordos com as autoridades locais com vista à recolha de verbas para a Guiné-Bissau. Decorrente desta postura abusiva, o Presidente Malam decidiu o afastamento de Sambú de tais projectos.

Ainda que se possam rotular estas deslocações de «diplomacia económica», as intromissões nos assuntos do Governo não se ficam por este sector. Numa clara ingerência na política externa da Guiné, competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente Malam, através de um decreto presidencial, retirou o reconhecimento oficial do Sara Ocidental, anteriormente consagrado pelo executivo de Carlos Gomes Júnior.

Com a detenção do CEMGFA Zamora Induta a 01 de Abril, e o consequente vazio na liderança das Forças Armadas guineenses, muitas vozes se têm levantado, entre as altas patentes militares, para que seja o próprio Presidente Malam a assumir interinamente o posto de CEMGFA. No entanto, e apesar do PR ser também o Chefe Supremo das Forças Armadas, os militares estão subordinadas ao poder Governativo, ou seja, a Carlos Gomes Júnior. Assim, Malam Bacai Sanhá que é Presidente da República, ao ocupar também o posto de CEMGFA interino ficaria sob as ordens do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior.

A sede de protagonismo de alguns elementos do círculo próximo de Malam Bacai Sanhá não é um segredo de Estado guineense e tal já se reflectiu em algumas opções tomadas pelo Presidente. Conforme reclama o ditado popular «a maçã podre estraga o cesto!»

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

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