domingo, 14 de março de 2010

CPLP estuda a livre circulação dos cidadãos dos Estados membros


Língua comum esteve no centro de reunião parlamentar em Lisboa e vai ser tema de discussão estratégica em Brasília.

Decorreu esta semana em Lisboa a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde a questão da livre circulação e cidadania foi um dos principais temas em análise. Os parlamentares dos Estados membros da CPLP recomendaram a aceleração do processo que conduza à aprovação pelos respectivos Governos da convenção sobre circulação e cidadania.

Neste encontro foi ainda sublinhada a necessidade de se reforçar a estratégia de implantação do português e sua efectiva utilização nas Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Os participantes no encontro demonstraram também o seu empenho em concretizarem as decisões da organização e dos respectivos Governos através da sua acção no Parlamento de cada país membro.

No plano da estratégia de afirmação do português a nível internacional está marcada para 25 a 31 de Março, em Brasília, a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Além dos Estados da CPLP, estão convidados o Senegal, a Guiné Equatorial e a Ilha Maurícia. A culminar a reunião de Brasília decorre, dia 31, um Conselho de Ministros da CPLP analisará as propostas surgidas para formalizar recomendações à cimeira da Comunidade, que este ano se realiza em Luanda.

A Assembleia Parlamentar da CPLP, quarta e quinta-feira, em São Bento, coincidiu com o início dos trabalhos da XX reunião ordinária dos pontos focais de cooperação, na sede da organização, também em Lisboa. Aqui foi feito o ponto de situação sobre os projectos em desenvolvimento, como o programa de apoio à estabilidade na Guiné- -Bissau e os planos estratégicos, por exemplo, na saúde e no ambiente.

A reunião dos pontos focais, além de decidir prolongar o actual Plano Indicativo de Cooperação até ao próximo ano, analisou os projectos apresentados, que abrangem temas como as questões do clima, recursos naturais, impacto ambiental, a aplicação das convenções internacionais sobre o comércio internacional de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

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