sábado, 20 de março de 2010

Aprovado processo de regularização de cidadãos da Guiné-Bissau


Cidade da Praia - O Governo de Cabo Verde aprovou um decreto-lei que estabelece o processo de regularização especial de cidadãos bissau-guineenses, estimados em pelo menos 10 mil, face à proximidade dos "laços históricos, político-administrativos e culturais", noticia hoje, sexta-feira, a LUSA.

A decisão, tomada quinta feira em Conselho de Ministros, justifica-se por "razões de natureza histórica, linguística e cultural", com o Executivo de José Maria Neves a afirmar estar "ciente da contribuição positiva" que os imigrantes, em geral, e os guineenses, em particular, têm dado "em todos os sectores" de actividade no país.

"O Governo defende a necessidade de políticas e medidas concretas que promovam o acolhimento e integração, no âmbito das políticas imigratórias que se pretendem implementar", afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.

Hopffer Almada disse que a imigração "é uma realidade incontornável em Cabo Verde".

Segundo a também ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros cabo-verdiana, as motivações subjacentes a este movimento migratório em direcção a Cabo Verde "são sobejamente conhecidas".

"São idênticas em qualquer parte do mundo e o Governo está profundamente empenhado em criar as condições para melhorar a inserção social e profissional daqueles que demandam Cabo Verde para trabalhar e viver", acrescentou.

A decisão surge poucas semanas antes da visita oficial que José Maria Neves irá efectuar à Guiné-Bissau, cuja data inicial estava prevista para este mês, mas que só deverá acontecer em Abril ou Maio de 2010.

Indagada pela Agência Lusa, o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, salientou a sua "satisfação" pela medida, lembrando que as estimativas apontam para uma comunidade de guineenses entre os 8000 e os 10 000, embora apenas 20 porcento estejam legalizados.

Leonel Lona Sambé insistiu que os números são apenas estimativas, uma vez que não há registo exato da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir.

O assunto, reivindicação de há muitos anos, sofreu um avanço em Abril de 2009, durante a visita a Cabo Verde do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, em que foi assinado um diploma nesse sentido, facilitando a legalização a todos os que entraram em território cabo-verdiano até Dezembro de 2008.

Sem comentários:

Enviar um comentário