Bissau - Os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua portuguesa e Macau enalteceram hoje (quarta-feira), na declaração final do 8.º fórum realizado na Guiné-Bissau, ser fundamental a cooperação para o reforço do papel do poder judicial nas sociedades.
"A diversidade das experiências judiciais dever ser partilhada por via de intercâmbio e cooperação, de modo a contribuir para o enriquecimento das instituições integrantes do fórum", dos presidentes dos Supremos Tribunais da comunidade lusófona, destaca o comunicado final.
A cooperação e troca de experiências poderia ser nos domínios jurisprudencial, bibliográfico e judiciário, defendem.
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, além de manifestar a sua concordância com a importância da cooperação e troca de experiências entre os Supremos Tribunais do espaço lusófono, sublinhou ainda o facto de o 8.º fórum ter sido realizado "finalmente em Bissau".
A presidente do STJ guineense aludia ao facto de o fórum ter sido inicialmente projectado para ter lugar em Abril passado, o que acabou por não acontecer devido ao levantamento militar do dia 01 daquele mês na Guiné-Bissau.
Visivelmente emocionada, Céu Monteiro afirmou estar "satisfeita" pelo desenrolar dos trabalhos, embora tenha a consciência de que os problemas com que se depara o poder judicial do espaço lusófono não acabaram com o encontro de Bissau.
O esforço pessoal da presidente do Supremo Tribunal guineense, bem como das autoridades políticas foram reconhecidos pelos presentes, que destacaram ainda a "importância vital" que um poder judicial independente, transparente e ético tem no desenvolvimento sustentado de um Estado de direito democrático.
Os responsáveis judiciais do espaço lusófono concordaram na necessidade de haver maior coordenação e acompanhamento das questões que dizem respeito ao fórum e recomendaram ainda que os Supremos Tribunais de Justiça tenham assessores de imprensa que possam promover o diálogo desses órgãos com a sociedade.
Também recomendaram o reforço dos critérios de selecção dos juízes para todas as instâncias, bem como a regularidade de inspecções judiciais.
O 9.º fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países da comunidade lusófona e Macau terá lugar em 2012, em Dili, Timor-Leste.
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