Provedores de Justiça da CPLP reúnem-se em Lisboa

Lisboa – Tem lugar em Lisboa até sexta-feira, a Assembleia dos Provedores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O encontro vai procurar traçar orientações que conduzam à dinamização e institucionalização da figura do Provedor nos países da CPLP, a troca de experiência e ainda dar corpo ao acordo firmado em 2009, em Brasília, no Brasil, no sentido da institucionalização da Provedoria de Justiça em Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
Haverá ainda espaço na agenda para abordar o papel dos provedores no reforço da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da CPLP. Será ainda tema de discussão a formação de quadros do gabinete da Provedoria de Justiça.
A presidência da CPLP é actualmente da responsabilidade de Angola, que se faz representar em Lisboa pelo Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica.