terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Guiné-Bissau: Governo perspectiva maior rigor na gestão das contas públicas


Bissau - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau anunciou que o rigor e perseverança na gestão do tesouro público vão ser reforçados nos próximos anos.

A medida é tomada com vista a inscrever a Guiné-Bissau num nível mais ambicioso do seu crescimento económico, assegurando que possa acabar com a pobreza no país. Carlos Gomes Júnior falava esta sexta-feira, por ocasião do perdão da dívida interna da Guiné-Bissau.


De acordo com o chefe de Governo, os recursos a serem alcançados nos próximos anos, vão ser utilizados com prioridade para os sectores da Saúde, Educação, Infra-estruturas e Energia, conforme os compromissos assumidos com os parceiros externos da Guiné-Bissau, e que foram definidos no Documento Nacional da Estratégia de Redução da Pobreza.


Na sua comunicação, Carlos Gomes Júnior esclareceu que o perdão da dívida da Guiné-Bissau pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), em cerca de 900, milhões de dólares (aproximadamente 450 mil milhões de F.cfa), não significa que os recursos já estão disponíveis. Significa sim, que os serviços da dívida que motivavam os atrasos de pagamentos e que não ajudavam a Guiné-Bissau a respeitar os critérios de convergência da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), já não são um problema a para a para o país.

Neste sentido, chefe do Executivo informou ainda que uma parte das somas que eram pagas ao FMI, Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, vão ser agora re-afectados no financiamento para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.


«Tudo isso é uma política fiscal de rigor que foi aplicado pelo Ministério das Finanças, visando o aumento das receitas e adopção de um quadro racional das despesas, com respeito aos ajustes assumidos junto das instituições de Brighton Woods», frisou Carlos Gomes Júnior. Ainda segundo Carlos Gomes Júnior, um dos maiores feitos conseguidos por este processo é a inversão da tendência de evolução dos indicadores sociais.


A questão das reformas na Administração Pública, Justiça, Segurança e criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de negócios e de investimentos que culminou com o perdão da dívida da Guiné-Bissau foram, entre outros aspectos, que mereceram apreciações positivas dos parceiros da Guiné-Bissau, em particular do BM e do FMI.


Carlos Gomes Júnior disse também que com o acesso do país ao Ponto de Conclusão da Iniciativa a Favor de Países Pobres Altamente Endividados, a Guiné-Bissau acaba de dar um passo decisivo na criação de condições para uma governação efectiva e restauração da sua imagem e credibilidade externa.

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