domingo, 4 de abril de 2010

Guiné-Bissau recebe delegação conjunta UA/CEDEAO/ONU

Lagos, Nigéria (PANA) - Uma delegação tripartida integrando representantes da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Organização das Nações Unidas (ONU) foi despachada sábado para a Guiné-Bissau na sequência da sublevação militar ocorrida a 1 de Abril corrente na capital, Bissau, soube a PANA em Lagos de fonte autorizada.

A delegação tem a missão de se inteirar da situação no terreno e ajudar a identificar os passos a dar para restabelecer a normalidade no país depois dos acontecimentos de quinta-feira passada quando militares revoltosos detiveram o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, José Zamora Induta.

Fazem parte desta comitiva internacional o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, o presidente da Comissão da CEDEAO, Victor Gbeho, e o representante especial e chefe do Gabinete da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, bem como o antigo chefe de Estado nigeriano, Olusegun Obasanjo.

Em Bissau, a delegação deve encontrar-se com o Presidente da República, Malam Bacai Sanha e com a actual chefia militar que liderou a insurreição para a detenção de Carlos Gomes Júnior e Zamora Induta e a libertação do contra- almirante Américo Bubo Na Tchuto.

Antigo chefe do Estado-Maior da Marinha das Forças Armadas da Guiné-Bissau, este último estava refugiado nas instalações das Nações Unidas em Bissau após o seu regresso, em Dezembro passado, da vizinha Gâmbia onde se encontrava em fuga depois de ser acusado de tentativa de golpe de Estado em 2008.

"A delegação vai sublinhar a necessidade de todas as partes envolvidas respeitarem a ordem constitucional e lembrar-lhes que a CEDEAO não está disposta a negociar a questão da governação democrática e da tolerância zero contra mudanças inconstitucionais de governos", indicou a fonte.

Numa declaração emitida logo após os acontecimentos de quinta-feira, a CEDEAO prometeu uma "forte resposta com consequências drásticas" em caso de qualquer mundança inconstitucional do poder na Guiné-Bissau, país que assistiu ao assassinato do seu Presidente há um ano.

Na quinta-feira, militares revoltosos afastaram José Zamora Induta da chefia do Estado-Maior-General (EMG) das Forças Armadas, mantendo-o encarcerado numa base aérea em Bissau na companhia de vários outros oficiais superiores da corporação, enquanto o primeiro-ministro era mantido sob prisão domiciliária.

António Indjai, até então vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e que liderou a operação, passou a assumir a chefia do EMG com o apoio e assistência de Bubo Na Tchuto.

No dia seguinte, estes dois últimos emitiram um comunicado em nome da Estado- Maior-General das Forças Armada a acusar Zamora Induta de lhes ter "traído" nas suas expectivas de modernizar a corporação transformando-a, em vez disso, num assunto pessoal e submetida aos seus interesses pessoais.

Zamora Induta é igualmente acusado de dispor, injustificadamente, de um "depósito de armas na sua sua residência com mais de 30 espingardas AKM" e de levar as Forças Armadas a intrometer-se em assuntos da competência de outras estruturas do Estado e ordenar detenções arbitrárias de cidadãos.

O comunicado fala, nomeadamente, do "uso da instituição militar para fins que lhe são alheios, resultando em conflito de competências entre as Forças Armadas e outras instituições do Estado" e outros actos que consubstanciam uma "flagrante violação do princípio do apartidarismo das Forças Armadas".

A este propósito, a nota questiona as razões da manutenção do contra-almirante Bubo Na Tchuto "como prisioneiro na sede das Nações Unidas durante três meses sem julgamento" bem como a insistência de Zamora Induta na sua extradição para o estrangeiro, "violando a Constituição da República sobre a inadmissibilidade da extradição de cidadãos (nacionais) da Guiné-Bissau".

O documento é omisso quanto aos motivos da detenção do primeiro-ministro embora a opinião pública guineense a associe ao facto de este ser visto como um "amicíssimo" e cúmplice de Zamora Induta de quem foi padrinho de casamento e financiador do lançamento de um livro seu sobre a Marinha.

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