Bissau – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), lança esta sexta-feira o seu relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
O documento de 144 páginas, publicado sob o lema «a força sem discernimento, colapso sob o seu próprio peso», espelha a real situação de violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, entre 2008 e 2009.
Entre outros aspectos a que se refere o relatório, a LGDH destaca a liberdade de imprensa, liberdades e garantias, assuntos sobre defensores dos direitos humanos, direitos económicos, sociais e culturais assim como o direito à saúde.
A administração da Justiça, funcionamento das instituições democráticas, forças de defesa e segurança e a situação dos direitos humanitários na Guiné-Bissau são, entre outros assuntos, assuntos do relatório a ser publicado esta sexta-feira em Bissau, pela LGDH, com a presença do ministro da Justiça Mamadu Saliu Djalo Pires e Amine Saad, procurador-geral da República.
De acordo com a exposição a que a PNN teve acesso, a liga adverte que é imperativo adoptar mecanismos para contornar a actual pirâmide de inversão de valores e da ordem social, marcada pelos cenários militares, tropas que continuam negativamente a ter um papel determinante na definição do rumo político da Guiné-Bissau.
Neste sentido, ainda de acordo com a LGDH, esta conjuntura foi reconhecida pelos principais autores da vida pública do país e órgãos de soberania, tendo como ponto comum o descrédito do sector da Justiça, elevado índice de corrupção no aparelho de Estado, insuficiência de produtividade e ainda a falta de uma política de combate ao desemprego no país.
Por outro lado, a liga destacou a maturidade do povo guineense, demonstrado em várias situações de crise, particularmente em Março 2009, aquando dos assassinatos do Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waié. O tema, é lembrado pela LGDH, lembrando que a investigação continua por concluir.
Para terminar, a LGDH fez varias recomendações entre as quais se destacam a urgente identificação e consequente tradução a justiça de supostos responsáveis morais e materiais de assassinatos registados no país em 2009, enceramento da Cela submarina e sul do Centro prisão da Segunda Esquadra bem como a Prisão subterrânea da Primeira Esquadra, todos em Bissau.
A criação de centro de protecção e acolhimento de crianças vítimas de violência e ainda revisão do Código de processo penal para aumento de número de juízes de instrução criminal, foram entre outras recomendações que constam no relatório desta ONG de carácter humanitário.
Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network
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