quinta-feira, 8 de abril de 2010

Futuro da Guiné-Bissau nas mãos de Malam Bacai Sanha


Bissau - Malam Bacai Sanha tem a oportunidade de se assumir como o fiel da balança do futuro da Guiné-Bissau. Carlos Gomes Júnior não se demite e eleições antecipadas podem descredibilizar o país.

Para o número dois das Forças Armadas, Antonio Indjai, os acontecimentos de 01 de Abril «são assuntos internos militares». O Presidente Malam Bacai Sanha confirmou esta versão. Mas os «assuntos internos militares» não impediram que o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior «Cadogo» fosse detido e ameaçado de execução.

Estas ameaças dos militares golpistas foram travadas face à onda de apoio a «Cadogo» por manifestantes guineenses e da comunidade internacional que exigiam em unísono a libertação do chefe do executivo. No entanto, a dúvida se o «levantamento militar» pretendia depor o CEMGFA Zamora Induta, o primeiro-ministro, ou ambos, mantém-se.

Após o primeiro pico da crise, «Cadogo» garantiu que não vai demitir-se do cargo para o qual foi eleito a 16 de Novembro de 2008 em eleições consideradas democráticas pelos observadores internacionais. Os resultados obtidos por Carlos Gomes Júnior, 67% do total de votos, pulverisaram todas as votações obtidas pelo PAIGC nos anos mais recentes.

Mas «Cadogo» já tem alguma experiência de tentativa de afastamento por via da força. Em 2006 «Nino» Vieira, que não desculpara o apoio de Carlos Gomes Júnior à candidatura de Malam Bacai Sanha, terá enviado homens armados para o prenderem na sede do PAIGC. «Cadogo» conseguiu escapar refugiando-se nas instalações da ONU em Bissau.

Além do PRS, que exige a queda de «Cadogo» desde a sua vitória eleitoral em Novembro de 2008, a exoneração do Primeiro-Ministro também tem apoiantes no interior de um PAIGC cada vez mais dividido. Um núcleo forte de oposição a Carlos Gomes Júnior vai-se tornando cada vez mais visível no PAIGC. Daniel Gomes, Marciano Silva Barbeiro, Roberto Fereira Cacheu, Soares Sambu, Braima Camará e Francisco Conduto de Pina, um antigo fiel de «Nino» Vieira, são os nomes que lideram a constestação. Todos eles são tidos como próximos do actual Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

As reformas em curso e os resultados do Governo de Carlos Gomes Júnior fomentaram rivalidades dentro da sua família partidária. Dando continuidade ao seu programa de 2004, «Cadogo» conseguiu aumentar os salários na Função Pública, reduzindo as regalias do Presidente, Deputados, Primeiro-Ministro, Ministros, Generais e Oficiais militares. Iniciou o pagamento dos salários em atraso e dos vencimentos correntes da função pública; exigiu uma política de transparência nas despesas públicas. O próprio desempenho macroeconómico da Guiné-Bissau foi elogiado pelo FMI, que prometeu ao executivo de Carlos Gomes Júnior, mesmo após a crise iniciada a 01 de Abril, cumprir a promessa de um apoio financeiro ao país ao longo dos próximos três anos, com reformas na administração pública, defesa e segurança e relançamento da actividade empresarial.

A acção do executivo de «Cagodo» repercutiu-se também na imagem internacional da Guiné-Bissau através do reforço da luta contra o narcotráfico no país que contou com um apoio importante de Portugal e Brasil. Numa passagem por Paris, Malam Bacai Sanha reconhecera que a actividade dos traficantes descera significativamente.

A crise militar de 01 de Abril veio lançar novas dúvidas quanto ao futuro político da Guiné- Bissau. De tal forma que a constiuição de um Governo de Unidade Nacional – mantendo «Cadogo» à frente de um Governo que integre as diferentes filiações partidárias - já se tornou num dos principais temas de conversa em Bissau.

Segundo a Constituição guineense o Presidente da República pode exonerar o Primeiro-Ministro em caso de grave crise. Todavia, o tipo de crise não está especificada e os legisladores deixaram ao critério do Presidente. É também da competência do Chefe de Estado exonerar o Primeiro-Ministro mediante aprovação de uma moção de censura ou chumbo de uma moção de confiança no parlamento. Esta possibilidade depende do equilíbrio no interior do partido governamental, neste caso um PAIGC dividido e incerto. O Presidente pode também exonerar o PM, se este apresentar o seu pedido de demissão, situação que Carlos Gomes Júnior já garantiu que não irá acontecer.

Carlos Gomes Júnior mantém-se, formalmente, em funções como Primeiro-Ministro. Mas «Cadogo» enfrenta um futuro incerto, numa posição fragilizada pelos recentes acontecimentos militares. Mais do que nunca, Malam Bacai Sanhá, e todo o seu capital de influência na sociedade guineense, tem a oportunidade de se assumir como o fiel da balança do futuro da Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

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