quarta-feira, 17 de julho de 2013

Orçamento da Guiné-Bissau aprovado por larga maioria

O Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau, que prevê um défice de quase 50 por cento, foi hoje aprovado pela Assembleia Nacional, com 88 votos a favor, de um universo de 100 deputados.

O orçamento é de 102 mil milhões de francos CFA (156 milhões de euros) mas tem um défice de cerca de 48 mil milhões de francos (73 milhões de euros).

Com a aprovação do Orçamento e do programa de Governo "estão criadas as condições para a efetivação das eleições presidenciais e legislativas em novembro", disse hoje o ministro da Presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz.

Em declarações aos jornalistas o responsável salientou "a maturidade dos políticos guineenses" no momento difícil que o país atravessa. "Todos nós estamos de parabéns e agora mãos à obra para ver se fazemos umas eleições justas", disse.

Fernando Vaz classificou o Orçamento como um documento quase "retificativo", de cinco meses, que não terá grandes "perspetivas infraestruturais", sendo "quase de gestão".

Sobre o orçamento para as eleições disse que está ainda em discussão o tipo de recenseamento, manual ou biométrico ("defendemos o biométrico para evitar futuros problemas de aceitação de resultados", disse), pelo que quando essa questão for definida haverá um valor exato para o recenseamento e consequentemente o valor total para a realização das eleições.

O ministro disse esperar apoios da comunidade internacional, que tem manifestado diversas vezes a vontade de a Guiné-Bissau voltar rapidamente à normalidade constitucional. A maior parte da comunidade internacional não reconhece o Governo de transição e congelou todos os apoios orçamentais.

Os líderes dos dois principais partidos também se afirmaram satisfeitos com a aprovação do orçamento. Na semana passada foi igualmente aprovado por larga maioria o programa do Governo de transição que deve manter-se em funções até à posse do novo Governo, saído das eleições marcadas para novembro.

De acordo com o documento são os Ministérios da Educação e das Infraestruturas os que recebem uma maior verba, seguindo-se os da Defesa e das Finanças.

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