O ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau está marcado para 30 de setembro, mas os professores ameaçam entrar em greve para reclamar o pagamento de salários em atraso, disse o presidente do sindicato à agência Lusa.
Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) da Guiné-Bissau, disse hoje à agência Lusa que a marcação do início do ano letivo pelo governo de transição, por si só, não quer dizer que as aulas possam começar efetivamente.
De acordo com o presidente do Sinaprof, o Estado deve "vários meses de salários" aos professores, pelo que "antes devia pagar e só depois decretar o início das aulas".
Luís Nancassa afirmou que na próxima semana o sindicato vai apresentar um pré-aviso de greve geral se até lá não forem regularizados os salários em atraso.
O sindicalista explicou à Lusa que, além de salários em atraso, que em certas situações já chegam a 10 meses, os professores também reclamam o cumprimento da lei da carreira docente, aprovada pelo Parlamento e promulgada em Boletim Oficial (Diário da República).
A lei da carreira docente prevê, por exemplo, a progressão dos professores de quadro de três em três anos e a mudança de categoria de cinco em cinco anos, mas desde a publicação no Boletim Oficial, em abril de 2011, essas regras ainda não foram observadas pelo Governo, notou Luís Nancassa.
"Sem o pagamento de todos os salários em atraso e um efetivo respeito pela lei da carreira docente, não vejo como poderemos pensar sequer no início do ano letivo", observou o presidente do Sinaprof.
Luís Nancassa aponta ainda a falta de condições em muitas escolas para questionar a abertura do ano letivo.
"Como se pode pensar na abertura do ano letivo se temos várias escolas sem carteiras, escolas com salas de aulas sem cobertura e pais sem dinheiro para matricular os filhos", questionou o presidente do Sinaprof, citando os próprios professores que têm salários em atraso.
O Ministério da Educação pretende assinalar a abertura oficial do ano letivo no dia 28 deste mês, na vila de Ingoré (norte), e o início das aulas acontecerá dois dias depois nas escolas públicas.
Segundo Vençã Mendes, secretário-geral do Ministério da Educação, as aulas nas escolas públicas devem decorrer durante 189 dias letivos, de 30 de setembro para a 23 de junho de 2014.
No último ano letivo, as aulas só começaram efetivamente em janeiro, mas dias depois foram interrompidas por uma greve geral dos professores que durou 90 dias.
Devido às greves sistemáticas dos docentes no ano letivo 2012/2013, o ano letivo teve pouco mais de 100 dias.
Nas escolas privadas e naquelas controladas pelas confissões religiosas, as aulas começam no dia 17 deste mês.
Agência Lusa
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