Financiamento das eleições na Guiné-Bissau "garantido a 80%"

Garantia dada por representante da ONU que espera que$12 milhões prometidos "sejam postos no papel" em poucas semanas

José Ramos-Horta

O financiamento do processo eleitoral na Guiné-Bissau, orçado em cerca de 15 milhões de euros, está assegurado em 80%.

A garantia foi dada pelo representante da Organização da ONU no país -José Ramos-Horta, em declarações à agência Lusa. "Já temos praticamente 12 milhões de dólares assegurados", referiu Ramos-Horta, que espera agora que as promessas de financiamento "sejam postas no papel" para que se possa avançar com o processo eleitoral "com confiança".

 
"Estou otimista que num prazo curto, de poucas semanas, tenhamos o financiamento necessário". O representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau acompanhou na última semana o Primeiro-ministro de Transição - Rui de Barros, em reuniões com os chefes de Estado da Nigéria e da Costa do Marfim. Os dois países são parceiros na CEDEAO, que deve financiar entre 50 a 60% do orçamento eleitoral.

Rui de Barros foi portador de uma carta do Presidente Serifo Nhamadjo, que dava conta do orçamento necessário, cerca de 15 milhões de euros, para realizar um recenseamento manual melhorado, eleições legislativas e presidenciais - englobando a diáspora.

"Há uma forte determinação dos Estados da CEDEAO" em avançar com o processo, sublinhou Ramos-Horta. A União Europeia deverá apoiar com dois milhões de euros, havendo uma fatia remanescente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a Guiné-Bissau de pouco mais de 750 mil euros e outra parcela semelhante a atribuir pelo fundo para a consolidação da paz da ONU. De acordo com o representante das Nações Unidas, a realização de um recenseamento eleitoral mais seguro "fez disparar o orçamento".

 
Vai ser feito um registo manual melhorado de cada votante (com foto e numeração no cartão de eleitor), em vez de um sistema biométrico mais avançado "que levaria dois a três anos a implementar".

A opção escolhida garante uma credibilidade que não existiu antes, disse Ramos-Horta. "É comparar alhos com bugalhos: as eleições anteriores foram feitas sem recenseamento nenhum, sobre o joelho, sem cuidados de rigor na identificação das pessoas. Por isso, compreendo que o orçamento tenha disparado".

 
Quanto à data e face aos contactos em curso, "cabe aos chefes de Estado da CEDEAO, em consulta com Serifo Nhamadjo, verem se é possível ou não realizar as eleições no dia 24 de novembro".

Após o golpe de Estado militar, a 12 de abril de 2012, os líderes da  comunidade económica em que a Guiné-Bissau se insere concordaram com o prolongamento  do atual período de transição no país até final do ano.Ou seja, "as eleições deviam ser realizadas antes", mas se houver "demoras, quase inevitáveis, que elas não impeçam a realização no mais curto espaço de tempo", realçou Ramos-Horta. O mais importante agora "é arrancar com o processo no terreno".