Brasília - Uma missão de Guiné-Bissau está ano Brasil esta semana para conhecer a experiência brasileira de registro de nascimento em comunidades carentes. De acordo com o secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Lena Peres, o modelo brasileiro prevê a ação de um comitê gestor nacional de registros de nascimento e também de comitês nos municípios, dos quais fazem parte cartórios, maternidades e secretárias de saúde.
“Saímos de um sub-registro de 20% e agora estamos com 8%, indo para a erradicação prevista pela Organização das Nações Unidas como 5%, até o final do ano”, explicou.
O diretor-geral de Identificação Civil e Registro de Notariado de Guiné-Bissau, Arnaldo Mendes, disse que seu país também fez um plano para evitar o sub-registro civil com base no modelo brasileiro e eles querem aproveitar o que o Brasil já fez. “O Estado tem de montar toda uma estrutura nacional centralizada para que todas as pessoas que ainda estão na Guiné sem registo civil [possam receber o documento]. [A falta dele] leva o Estado a falhar em suas políticas porque não se sabe exatamente o número de pessoas que vão a óbito, que se casam.”
Durante a visita, eles vão conhecer como funcionam os mutirões organizados em barcos e as ações emergenciais, como aquelas promovidas nas regiões atingidas pelas enchentes de junho em Pernambuco. Além disso, o grupo vai conhecer o funcionamento das unidades interligadas, que fazem o intermédio do cartório com as maternidades, facilitando a emissão da certidão de nascimento.
A missão de Guiné-Bissau deve ficar no Brasil até o dia 3 de setembro.
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