quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Guiné-Bissau: Família Seabra pede justiça sobre assassinato de Veríssimo Seabra

fagb1477pnn Bissau - Os familiares do assassinado Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Veríssimo Correia Seabra, a 6 de Outubro 2004 enviaram uma carta aberta ao Procurador-geral da República Amine Saad, na qual estes pedem justiça às autoridades nacionais.

Na missiva de três páginas, datada do dia 16 de Agosto de 2010, mais de três dezenas de signatários dizem que aguardam os melhores dias para pronunciar publicamente e exigir o estado a cumprir com o seu dever e a obrigação de investigar e identificar de forma a punir os assassinos de Veríssimo Seabra.


Na carta aberta, também alargada à sociedade civil guineense, os subscritores apresentaram as suas indignações contra os então titulares do poder público, que nada fizeram para promover a resolução do caso.


Outras declarações obtidas pela família Seabra são de Koumba Yalà que, segundo a carta enviada a Amine Saad, teria afirmado em conferência de imprensa: «eu disse ao Veríssimo Correia Seabra que, quando eu voltar a falar ele não estará de vida». Estas declarações são consideradas graves e suficientes para abertura de um inquérito criminal contra o então Presidente da Republica Koumba Yalà, ausente do país.


Relativamente à aprovação de uma amnistia aos actos de sublevação desde 1980 a 2005, pela Assembleia Nacional Popular em 2007 e promulgado pelo Presidente da República, os familiares de Veríssimo Seabra adiantam que esta lei foi aprovada por deputados que na altura tinham os mandatos expirados, sendo a sua prorrogação considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.


«Na verdade, a amnistia deve servir os propósitos de pacificação social e não de provocar sentimentos de impunidades, insegurança, descrença ou ainda a perda de confiança na justiça e Estado», lê-se na carta endereçada à Amine Michel Saad pelos familiares de Veríssimo Correia Seabra.


Sobre as investigações dos assassinatos ocorridos entre Março e Junho 2009, os signatários da carta, dizem estar indignados e estranharem a paralisação nas investigações destes processos.


Á semelhança da família de Veríssimo Correia Seabra, os familiares do Nicandro Pereira Barreto, assassinado na sua residência a 22 de Agosto 1999 enviaram igualmente uma carta aberta ao Procurador-geral da República na qual reclamam justiça às autoridades da Guiné-Bissau. Facto que não deixa de ser curioso, uma vez que na data do assassinato de Barreto, o cargo de PGR era também ocupado por Amine Saad.

Sumba Nansil

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