Peritos da CPLP preparam cimeira

Os estatutos dos observadores associados e consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão a ser analisados desde ontem, em Luanda, pelos peritos dos oito Estados da organização.
Técnicos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste analisam ainda os pedidos de adesão á organização e documentos de natureza política, entre eles a Declaração de Luanda.
O encontro permite aos representantes harmonizar posições sobre os diferentes temas que são levados amanhã à reunião do Comité Permanente da CPLP.
Um dos assuntos a ser discutido na Cimeira dos Chefes de Estado da CPLP é a livre circulação de pessoas e bens no espaço lusófono.
O porta-voz do encontro, Osvaldo Varela, sublinhou que o dossier tem implicações de soberania, acrescentando que a sua aplicação depende, em grande medida, do ordenamento jurídico interno de cada Estado.
Osvaldo Varela disse que não se pode, por decreto,impor imediatamente um acordo sobre a livre circulação sem uma análise profunda sobre as consequências dessa medida.
O alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores apontou como exemplo o caso de Portugal, que por fazer parte da União Europeia e ter assinado o “Tratado de Schengen”, não pode firmar acordos sobre livre circulação com outros países sem o prévio consentimento dos Estados do espaço europeu.
“Há questões de natureza interna que os Estados têm de rever primeiro para posteriormente poderem assinar o Tratado de Livre Circulação no espaço CPLP”, afirmou Osvaldo Varela sublinhando que o assunto está a ser tratado pelos organismos próprios dos Estados.
O diplomata referiu que a crise política na Guiné-Bissau vai merecer uma atenção especial na reunião dos Chefes de Estado. Osvaldo Varela deu a conhecer que o Presidente guineense vai prestar uma informação detalhada sobre a situação interna naquele país africano, ao que se segue uma troca de opiniões sobre o assunto entre os Chefes de Estado.
Segundo o porta-voz, a CPLP não tem o direito de impor uma solução à Guiné-Bissau, sublinhando que “o respeito pela soberania dos Estados e a não ingerência nos assuntos internos são princípios que regem a organização”.
Osvaldo Varela referiu ainda que a cimeira vai analisar e aprovar o orçamento da organização para o próximo ano. Segundo o funcionário do Ministério das Relações Exteriores, a CPLP vive da quotização dos seus membros. Para a execução dos seus projectos, a organização tem um fundo especial, que é apenas financiado voluntariamente por Portugal e pelo Brasil, e nos últimos tempos conta com o pequeno contributo de Timor-Leste e Cabo Verde.


Cooperação e concertação


O director-geral da CPLP, Hélder Vaz, destacou os objectivos e os ganhos da organização desde que foi fundada, há 14 anos.
Sublinhou que numa primeira fase, sobretudo nos primeiros dez anos, a CPLP centrou a sua atenção na concertação político-diplomática. “Era preciso criar confiança entre os Estados membros”, referiu.
Guineense, Hélder Vaz lembrou que a Declaração Constitutiva da CPLP reflecte os objectivos dos oito Estados membros da organização, que se resumem na concertação político-diplomática e na cooperação, sobretudo nos domínios da saúde, educação, defesa, ambiente e cultura.
Nesta cimeira Angola assume a presidência da organização. Hélder Vaz acredita que durante o seu mandato, o país vai saber dar resposta aos desafios da CPLP, tendo em conta o seu potencial e influência.
O representante permanente do Brasil na sede da CPLP em Portugal, Pedro Mota Coelho, apresentou a ideia da criação de uma Televisão dos Países de Língua Oficial Portuguesa.