quarta-feira, 14 de julho de 2010

Guiné-Bissau organiza primeiras eleições autárquicas

Bissau, Guiné-Bissau - As primeiras eleições autárquicas na Guiné- Bissau poderão ter lugar em Novembro ou em Dezembro deste ano, anunciou terça- feira em Bissau o ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca.

Falando em conferência de imprensa, Luís Oliveira Sanca afirmou que o Governo está empenhado para que as primeiras eleições autárquicas tenham lugar ainda em 2010 e para tal só falta concluir o trabalho da cartografia do país a fim de determinar onde vão funcionar as câmaras municipais.

A Guiné-Bissau aderiu ao sistema multipartidário nos anos 90, mas nunca realizou eleições autárquicas.

O ministro da Administração Territorial precisou que o Governo vai mobilizar 300 milhões de francos CFA (cerca de 450 mil euros) do Orçamento Geral de Estado deste ano para o processo.

Afirmou que já foi criada uma comissão interministerial integrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que está incumbida de preparar o processo.

De acordo com Luís Oliveira Sanca, as futuras câmaras municipais funcionarão nas cidades ou nas vilas que possuírem luz eléctrica, água canalizada, escolas, centros hospitalares, mercado próprio e outros serviços de apoio à população.

As localidades que não possuírem essas infra-estruturas sociais, mas que tenham um aglomerado populacional que justifique a existência de uma câmara municipal, irão funcionar com uma comissão instaladora.

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