terça-feira, 13 de julho de 2010

Língua portuguesa reúne democracias e ditaduras

Depois da Guiné Equatorial, querem aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) mais cinco países: Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia e Ucrânia. A adesão constituiria uma viragem, visto que até à data a organização nunca teve como membros efectivos países em que o Português não seja a guaoficial.


Os membros efectivos da CPLP são actualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Existem, além destes, três membros associados: Guiné Equatorial (línguas oficiais: Castelhano e Francês), Senegal (Francês), Ilhas Maurícias (Inglês).

Destes três, a Guiné Equatorial foi o primeiro a solicitar a passagem a membro de pleno direito. Ao pedido da Guiné Equatorial juntaram-se agora os pedidos dos cinco países referidos, segundo uma declaração de Domingos Simões Pereira, citada pela agência Lusa.

O pedido de upgrade apresentado pela Guiné Equatorial tem sido objecto de contestação por vários motivos, entre os quais a tendência do seu governo para coleccionar línguas oficiais, na mira das ajudas económicas que possam vir apensas a essa proliferação linguística. Assim, e apesar de 96% da população falar castelhano, o país já declarou a sua inclusão simultânea no espaço francófono. Desde 2007 declarou a intenção de fazer o mesmo em relação ao espaço lusófono.

O outro problema, e não menor, é o carácter autocrático do regime aí vigente. O chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema, instalou-se no poder há mais de trinta anos por meio de um golpe de Estado e legitima ciclicamente a renovação do seu "mandato" com eleições em que apenas participa uma oposição fabricada pelo próprio governo. As votações do partido governamental têm oscilado entre os 97% e os 99,9%.

O exercício do poder é caracterizado por um nepotismo extremo, com lutas intestinas, entre por um lado a mulher e o filho de Nguema, e, por outro, os seus dois irmãos promovidos ao generalato. O principal dirigente da oposição, Severino Moto Nsa, vive exilado em Espanha, condenado no seu país como réu revel a penas de prisão superiores a cem anos.

Ramos Horta apoia todas as candidaturas

Apesar disso, na sua visita a Xangai, por ocasião da Expo 2010, o presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, manifestando-se sobretudo preocupado com o perigo de guerra civil na Guiné-Bissau, não viu inconveniente em passar, "sem quaisquer reservas", um atestado de frequentabilidade lusófona à Guiné Equatorial.

Confrontado com as críticas aos traços ditatoriais do regime de Nguema, Ramos Horta respondeu, segundo a Lusa: "A CPLP de certeza que não é mais defensora, detentora, campeã de direitos humanos, de princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos do que a própria ONU". E acrescentou: "Nas Nações Unidas sestão países com os mais variados sistemas políticos, multipartidários, unipartidários, mes estão lá todos (...) Porque é que a CPLP tem de ser uma organização só de países que terão passado algum teste de democracia?"

Particularmente loquaz na sua visita a Xangai sobre o tema das candidaturas à CPLP, Ramos Horta defendeu também o acolhimento na organização da Austrália e da Indonésia na condição pretendida por ambas, de observadoras associadas. Os pedidos serão objecto de decisão na próxima cimeira da CPLP, marcada para 23 de Julho, em Luanda. Aí terá também lugar uma passagem de testemunho: Portugal cede a presidência da organização a Angola.

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