"A CPLP enquanto comunidade e instituição não fará nada que não seja solicitado pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau. Referimos muito bem que os esforços vão-se basear no diálogo construtivo e dinâmico que restaure a confiança entre os setores políticos e entre os sectores políticos e os setores das forças armadas", disse.
Mas advertiu que a CPLP, agora sob presidência angolana "não excluirá nenhuma hipótese de intervenção que permita a resolução do problema desde que vá de encontro à vontade das autoridades da Guiné-Bissau".
"A nossa primeira `demarche é na busca de uma solução consensual no plano político para restabelecer a confiança e para que as autoridades competentes realizem a missão que lhes compete no âmbito da Constituição da República. Qualquer esforço externo será sempre complementar e esse esforço pode ser de natureza política, militar ou económica e financeira", descreveu.
O Presidente angolano referiu-se ainda ao estatuto do cidadão da CPLP, que prefere em lugar do estatuto do cidadão lusófono,"que pode ter outras conotações".
"Quanto ao estatuto do cidadão da CPLP vamos continuar o debate. Sabemos que é um assunto polémico, complicado e que a discussão pode levar muito tempo. O que interessa é que essa discussão seja presidida pelo realismo, bom senso", afirmou.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP também mereceu uma referência de José Eduardo dos Santos, embora esteja relacionada com "a política migratória de cada um dos países", que estão inseridos nas suas zonas geográficas, "com condicionalismos próprios". Portugal, apontou, está no espaço Shengen. "Nós não estamos... Vamos continuar a aperfeiçoar os mecanismos existentes."
Sobre a questão da Guiné Equatorial, cujo pedido de adesão foi largamente debatido nesta Cimeira da CPLP, José Eduardo dos Santos sublinhou que a comunidade "tem regras, e definidos os seus estatutos sobre a adesão de Estados".
"Neste momento estamos a estudar a adesão da Guiné Equatorial, é possível que este pedido nos leve a fazer alguns ajustamentos nos procedimentos habituais de adesão" para o futuro.
"Não excluímos que no futuro possam surgir outros pedidos de adesão tendo em conta a importância que a CPLP vem assumindo na cena internacional", disse o Presidente angolano.
"O que interessa é que se mantenha a marca da CPLP, que é um espaço de concertação, baseado na língua portuguesa, um espaço de cooperação multilateral que se funda na igualdade, reciprocidade de vantagens", afirmou, lembrando que é uma "instituição cujos pilares são o respeito pelo democracia, pela promoção da boa governação, direitos humanos e pela constituição de estados de direito e democráticos".
(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)
Lusa
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