Dois continentes, uma visão

Bissau, 25 de Abril de 2013 : O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e seis Comissários europeus irão reunir-se com os seus homólogos da União Africana nos dias 25 e 26 de Abril de 2013, em Adis Abeba, Etiópia. Este evento, que decorre no contexto do 50.º aniversário da Organização da União Africana, será uma oportunidade para intensificar a cooperação bilateral e o diálogo político entre os dois continentes, promover interesses partilhados e enfrentar os desafios regionais e globais comuns no âmbito da Estratégia Conjunta ÁfricaUnião Europeia.

A este propósito, o Presidente da Comissão Europeia, Sr. José Manuel Durão Barroso, declarou: «A África e a Europa são os vizinhos mais próximos um do outro. A parceria entre a Comissão Europeia e a União Africana tem vindo a tornar-se cada vez mais importante com o tempo. Congratulo-me com a próxima reunião dos nossos dois Colégios, um acontecimento que simboliza a cooperação, a convergência e a cumplicidade existentes entre as duas organizações congéneres que estão na origem da integração regional tanto na Europa como em África. Podemos estar orgulhosos de tudo o que conseguimos realizar juntos até hoje. E estou convencido de que podemos ir muito mais longe no futuro, fazendo face, em conjunto, aos nossos desafios comuns, desde a acção para o clima à segurança regional, erradicando a pobreza e partilhando as vantagens do comércio e do crescimento.»

A União Europeia é o principal parceiro comercial de África e continua a ser o seu doador mais importante. Os países africanos receberam cerca de 16 mil bilhões de Francos CFA de ajuda pública ao desenvolvimento da União Europeia no período de 2007 a 2012.

Mais recentemente, a União Europeia concedeu cerca de 33 mil milhões de Francos CFA para apoiar a Missão Internacional de Apoio ao Mali sob liderança africana (AFISMA) através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, que assiste a União Africana e as organizações regionais africanas na realização de operações de manutenção da paz, como a AMISOM na Somália e a MICOPAX na República Centro-Africana. Através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a União Europeia suporta principalmente as despesas não militares da força, como as ajudas de custo diárias, as despesas médicas e de transporte. Desde 2004, a União Europeia afectou mais de 720 bilhões de euros através do Mecanismo de Apoio à Paz em África para evitar conflitos e promover a paz, por exemplo no Darfur, na Somália e na República Centro-Africana.

A África e a Europa partilham um mesmo desafio que consiste em consolidar um crescimento económico sustentável e garantir o seu carácter inclusivo na criação de emprego, especialmente para as mulheres e os jovens, sendo necessária uma acção coordenada a nível continental, regional e nacional para atingir este fim. Neste contexto, as questões relativas ao comércio, à integração regional, à agricultura e às matérias primas farão parte dos principais pontos da ordem de trabalhos. Em matéria de educação, saúde e emancipação dos jovens e das mulheres, bem como do desenvolvimento do capital humano, os Comissários irão analisar os meios para cooperar de forma mais estreita para enfrentar os desafios estruturais e contribuir, deste modo, para a prosperidade económica.

Contexto

A Estratégia Conjunta África-União Europeia define uma visão partilhada a longo prazo do futuro das relações entre a África e a União Europeia num mundo globalizado. Foi adoptada por 80 Chefes de Estado e de Governo de África e da Europa na Cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007.

Ambas as partes acordaram em perseguir, em conjunto, interesses e objectivos estratégicos comuns, além das questões tradicionais do desenvolvimento, do âmbito geográfico exclusivo de África e das instituições, associando mais à sua acção os parlamentos e os doadores, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os jovens. A próxima Cimeira África-União Europeia deverá realizar-se em Bruxelas, em Abril de 2014.