Bissau - O chefe da Missão da União Europeia (UE) para a reforma da defesa e segurança da Guiné-Bissau, o general espanhol Juan Esteban Verastegui, disse hoje, quarta-feira, que a aprovação da legislação para reforma do sector é fundamental para os doadores financiarem a sua aplicação prática.
"Acho que não se poderá fazer uma mesa redonda sem ter as condições prévias de aprovação do quadro legal", afirmou o general Juan Esteban Verastegui, no final de um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.
"O dinheiro é sempre desconfiado. Nenhum doador gosta de colocar dinheiro em projectos instáveis. Gosta que o dinheiro seja utilizado fisicamente, realmente, para isto ou para aquilo", afirmou o general espanhol.
"Para que esses projectos sejam apresentados, necessitam de uma base legal", reforçou Juan Esteban Verastegui.
"Se estamos a falar da criação de Guarda Nacional e se essa Guarda Nacional necessita de fardas ninguém vai pôr dinheiro para comprar fardas para uma Guarda Nacional que não foi aprovada. A base legal é o fundamento de todo o edifício", explicou o chefe da missão da União Europeia.
O atraso na aprovação da base legal para a reforma dos sectores de defesa e segurança levaram as autoridades da Guiné-Bissau a pedir a extensão daquela missão por mais seis meses.
"Houve muitos problemas nos últimos seis meses, assuntos complicados, que provocaram algum adiamento dos trabalhos e o Governo pediu oficialmente para que a missão ficasse mais seis meses e a missão fica até 31 de Maio", disse o general espanhol.
Juan Esteban Verastegui voltou a lembrar que a actual missão da União Europeia veio trabalhar com a Guiné-Bissau, a pedido das autoridades, na transformação do plano estratégico daquela reforma em leis, estruturas, códigos e regulamentos.
"Essa é a parte importante que deve ser conhecida por toda a gente", disse.
O general espanhol garantiu também que as autoridades da Guiné-Bissau estão dispostas a avançar e a "transformar os papéis em realidade".
Uma missão conjunta da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegou terça-feira a Bissau para preparar com as autoridades guineenses a mesa redonda de doadores para a reforma do sector de defesa e
segurança.
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