segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Guiné-Bissau: Novo Procurador-Geral da República promete acabar com corrupção


O novo Procurador-Geral da República, Amine Saad prometeu esta sexta-feira em Bissau pôr fim às alegadas práticas de corrupção no aparelho do Estado guineense.
Falando na cerimónia de transição do gabinete que teve lugar no dia 6 de Novembro, Amine Saad adiantou que se forem criadas condições de trabalho para os magistrados do Ministério Publico, a sua equipa estará em condições para combater a corrupção, acabar com as detenções arbitrárias e acabar com o tráfico de droga no aparelho do Estado.

A este propósito, o responsável máximo do Ministério Público guineense disse que não é aceitáveis as condições em que trabalham actualmente os magistrados andando, por exemplo, à boleia em carros particulares.

Para ter sucesso no seu trabalho, Amine Saad disse que a Guiné-Bissau não pode continuar a ser considerada um país de assassinatos, tráfico de droga, e detenções arbitrárias, tendo determinado a este propósito que futuramente as coisas vão voltar a funcionar normalmente visto que, a partir desta data, ninguém poderá ser detido sem mandato do Ministério Público.

«O amigo do amigo não pode mandar prender ninguém, o titular da acção penal é o Ministério Público, que pode mandar prender, com a excepção de flagrantes delitos, por isso queremos informar aos nossos amigos que tudo isto já acabou», determinou Amine Saad.

Aos magistrados do Ministério Público, o novo Procurador-Geral da República lançou um desafio no sentido de se empenharem mais no exercício das suas funções, advertindo para que não é admissível que um processo de acusação pelo Ministério Público seja absolvido pelos juízes. «Quando se acusa é para condenar, e quando o acusado é absolvido é porque algo não correu bem», disse Saad.

Amine Saad falou ainda sobre a necessidade de recuperação da imagem dos homens da Justiça junto da população e da sociedade como forma de evitar ajustes de contas entre as partes em eventuais conflitos.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

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