Bissau – Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) retomaram esta segunda-feira a sessão de trabalhos referente à VIII legislatura do ano 2009/2010. |
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Depois da abertura no dia 3 de Novembro pelo Presidente da Republica Malam Bacai Sanhá, os trabalhos da Assembleia Nacional Popular haviam sido interrompidos devido à morte da líder da bancada parlamentar do PAICG, Antónia Mendes Teixeira. A líder parlamentar foi vítima de um acidente de viação no dia 29 de Outubro 2009, na estrada que liga Bissau a Gabú, no leste da Guiné-Bissau. Durante a plenária, que em princípio deverá terminar no dia 3 de Dezembro, os parlamentares vão examinar entre outros projectos, a proposta do orçamento geral de Estado, o orçamento da ANP, a lei do orçamento geral de Estado e anexos. A lei sobre saúde reprodutiva e planeamento familiar, projecto lei do serviço de informação de segurança e o projecto de alterações da lei do recenseamento eleitoral, lei eleitoral e a sua aprovação global e a alteração da lei da Comissão Nacional de Eleições, também com a sua aprovação na globalidade, são outros temas agendados para esta sessão. O Projecto lei de base do ambiente, assim como o pedido de readmissão da Guiné-Bissau na União Inter-parlamentar, são também temas agendados pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular para debate da presente sessão. Por último, os parlamentares guineenses vão discutir conjuntamente e, eventualmente aprovar, os tratados e convenções internacionais. Sumba Nansil |
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