Bissau - A Guiné-Bissau vai fazer este ano o primeiro inquérito nacional sobre trabalho infantil, abrangendo todas as regiões do país, para conhecer a dimensão exata do fenómeno.
"Empiricamente podemos dizer que há (trabalho infantil) porque encontramos crianças na rua, a vender por exemplo. Há crianças que ficam na rua a vender de manhã até à tarde, o que quer dizer que não é respeitado o período de descanso e de estar na escola", disse hoje à Lusa o diretor-geral do Trabalho, Fiorentino Dias.
O responsável mostrou-se também preocupado com o tráfico de crianças, especialmente da Guiné-Bissau para o Senegal, e disse que estudos recentes indicam que 30 por cento das crianças que pedem dinheiro nas ruas de Dacar são de origem guineense.
Fiorentino Dias falava à Lusa no âmbito de uma reunião que hoje começou em Bissau e que durante dois dias junta especialistas da Guiné-Bissau, do Senegal e do Mali para debater o reforço da proteção das crianças vítimas de tráfico e outras formas de trabalho infantil.
A reunião é promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O fenómeno do tráfico de crianças "ganhou proporções nos últimos anos na nossa zona", é um fenómeno "alarmante", disse o responsável, lembrando que a Guiné-Bissau já aprovou uma lei sobre tráfico de seres humanos, que criminaliza e pune os traficantes.
Na Guiné-Bissau a lei considera trabalho infantil, e proíbe, o realizado por crianças até aos 14 anos, sendo que entre os 14 e os 16 anos as crianças podem trabalhar mas com autorização dos pais.
"As crianças podem fazer certos trabalhos desde que seja respeitado o período da criança na escola e o período de descanso. O caso de uma criança que ajuda os pais a semear não é considerado trabalho infantil desde que não seja colocado em causa o tempo de descanso e o da escola", disse Fiorentino Dias.
O inquérito destina-se a saber o número exato e a idade das crianças a trabalhar em cada região da Guiné-Bissau, além do tipo de trabalho que exerce.
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