quarta-feira, 21 de março de 2012

CPLP considera escrutínio observado na Guiné-Bissau livre e democrático

Lusa

A missão da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) considerou as eleições presidenciais da Guiné-Bissau de domingo "livres e democráticas", pelo menos no universo "que lhe foi dado observar".


"No universo das regiões, setores, círculos eleitorais e número de eleitores que lhe foi dado observar, as eleições presidenciais antecipadas de 2012 terão respeitado na sua generalidade os princípios, regras e procedimentos internacionais que as permitem considerar como livres e democráticas", disse Armindo Maurício, chefe da missão.


A missão da CPLP foi constituída por 23 observadores, de todo os Estados-membros, que monitorizaram as eleições de domingo nas regiões de Bafatá, Biombo, Bissau/Biombo, Cacheu, Gabu, Oio e Quinara/Tombali.


Em conferência de imprensa na presença dos embaixadores lusófonos acreditados em Bissau, Armindo Maurício explicou que a missão se encontrou, antes do dia das eleições, com representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Nações Unidas, partidos políticos e candidatos, e ainda com outras missões de observação e com representantes da sociedade civil e das forças de segurança.


A missão "reconheceu o empenho das autoridades guineenses no sentido do aperfeiçoamento dos mecanismos legais ligados ao processo eleitoral, mesmo tendo em conta os constrangimentos de tempo derivados do caráter antecipado das eleições, bem como da decisão política alargada de as realizar no prazo constitucional", disse Armindo Maurício.


"Não obstante ter constatado a existência de alguns constrangimentos", a missão considera que os mesmos "tenderão a ser resolvidos com a afirmação do Estado de Direito e a consolidação das instituições democráticas do país, não devendo pôr em causa, de maneira relevante, a transparência destas eleições ou a legitimidade do seu resultado final", acrescentou.


No dia das eleições, disse ainda o responsável, as equipas visitaram 155 assembleias de voto e não registaram impedimentos no seu trabalho, constatando "a boa organização" do ato eleitoral.
"Nas assembleias de voto, não se registaram quaisquer manifestações de intimidação ou coação sobre os eleitores", disse Armindo Maurício, que concluiu que o escrutínio se enquadrou "nas boas práticas internacionais e princípios democráticos".


A missão da CPLP assinalou ainda "um índice de abstenção que se prevê significativo", e saudou o povo guineense "pela forma cívica como exerceu o seu direito de voto".


Na conferência de imprensa, Armindo Maurício não comentou o assassínio, no domingo à noite, do ex-chefe das informações militares da Guiné-Bissau Samba Djaló, mas já tinha dito à imprensa que não relacionava a morte com o processo eleitoral.

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