A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP às presidenciais da Guiné-Bissau será composta por 20 observadores.
O deputado cabo-verdiano Armindo Cipriano Maurício vai chefiar a missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições presidenciais que terão lugar domingo próximo na Guiné-Bissau.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP às presidenciais da Guiné-Bissau será composta por 20 observadores provenientes de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste e por três deputados em representação da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Segundo uma nota informativa da comunidade lusófona, as missões de observação eleitoral da CPLP integram representantes do Secretariado Executivo e dos Estados-membros, à exceção do país onde se realizam as eleições, e incluem parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários e juristas, entre outros profissionais.
A missão tem como objetivo testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, devendo depois emitir um parecer sobre a credibilidade do processo em função de critérios relativos “à transparência, ao caráter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis”.
Armindo Maurício, que é também o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), foi indicado para chefiar a missão em substituição do antigo embaixador de Portugal em Bissau, António Russo Dias, por “incompatibilidade legal" deste último, devido ao facto de o diplomata português ter sido representante do seu país na Guiné-Bissau.
As eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau foram marcadas na sequência da morte do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá, a 9 de janeiro passado vítima de doença.
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