Evolução da luta contra sida

Desde os meados dos anos oitenta a esta parte, a Guiné-Bissau não poupa esforço em se dotar de uma resposta nacional consequente, da envergadura da ameaça que esta pandemia representa.

A adopção do PEN 2007-2011, a reestruturação do SNLS levada a cabo em 2009 e o advento de uma substancial subvenção acordada pelo Fundo Global, no quadro da 7ª ronda, são sem dúvidas marcos notáveis na luta contra SIDA na Guiné-Bissau, pelo esclarecimento, novo fulgor insuflado e importantes meios postos à disposição da causa.

O número de pessoas despistadas e que por conseguinte conhecem o seu estado serológico aumenta de maneira significativa entre o terceiro trimestre 2009 e o primeiro trimestre 2010.

Esta tendência positiva também se confirma em vários outros as¬pectos. Em primeiro lugar, em termos de novas pessoas em seguimento ou em tratamento anti-retroviral – TARV, o objectivo do Plano Estratégico foi assim atingido, com 56% das pessoas beneficiando do tratamento em 2009. Em segundo lugar, o número de crianças a receber TARV triplicou em um ano, passando de 50 no ano passado à 142 no primeiro semestre de 2010. Os dados dos dois primeiros trimestres de 2010  mostram que mais 23 crianças estão a receber TARV o que corresponde a uma diferença de 16% em relação ao primeiro trimestre de 2010

A prestação de serviços de PTMF tem melhorado muito nos últimos dois anos. Graças a 13 novos centros, todas as regiões são agora cobertas por um serviço de PTMF, que passou de 23 em 2008 para 53 em finais de 2009. Assim, por conta desta melhoria no acesso, não só a despistagem nas grávidas é actualmente duas vezes mais do que no ano passado,  aumentou significativamente, especialmente no último trimestre de 2009 (25% em relação a 2008). No segundo trimestre de 2010, mais de 8 mil grávidas foram aconselhadas e sensibilizadas para PTMF. Porém, dentre as mulheres grávidas seropositivas apenas 411 completaram a profilaxia, em outras palavras, 28% das 1470 grávidas previstas no PEN.

Por fim, embora o PTMF continue sendo o calcanhar de Aquiles da resposta nacional, nota-se um progresso indiscutível e muito encorajante.

Deste modo, seguindo uma orientação clara do Ministro da Saúde, na segunda fase em perspectiva, tratar-se-á de uma passa¬gem em escala a fim que 80% das mulheres atendidas em serviços de Consulta Pré-natal – CPN tenham acesso ao aconselhamento, ao teste de VIH, permitindo que as mulheres contaminadas possam ter acesso ao tratamento profiláctico para elas e para seus filhos.

Para o efeito, será necessário prosseguir na descentralização da oferta ; proceder à integração SR e PTMF, fortalecendo os 2 primeiros componentes da abordagem global da prevenção da transmissão vertical: prevenção primária e prevenção de gravidezes indesejadas entre as mulheres; estabelecer contratos com centros de saúde e ONGs que trabalham no campo, com foco em resultados; maior envolvimento das associações de PV-VIH e estruturas da comunidade na sensibiliza¬ção a nível das aldeias; reembolsar todas as despesas de consultas pré-natais e exames para as mães, oferecer os kits de parto e roupas para recém-nascidos de mães que procuraram Centros de Saúde para um parto mais seguro e completar a profilaxia anti-retroviral.

Tem havido um esforço notório para um melhor conhecimento da realidade da epidemia e dos seus contornos. O estudo sentinela (2009) dá conta de uma prevalência nacional de cerca de 5.8% no seio de mulheres grávidas, com um pico notável no Leste do país em que quase 10% das pessoas testadas resultaram infectadas por uma ou outra das duas estirpes do VIH que circulam na Guiné, mas também em Bissau e Buba, cujas prevalências suplantam de maneira significativa a média nacional. Porém, a realidade da infecção adquire feições bastante mais preocupantes no seio dos grupos de risco. Por exemplo, os dados acerca dos profissionais do sexo mostram que em 164 indivíduos testados, 64 apresentavam um resultado positivo ao VIH, ou seja, uma prevalência que ronda os 39% .

Desafios à resposta nacional

Apesar da reestruturação do SNLS, da importante subvenção posta à disposição da Guiné-Bissau e dos progressos mencionados no texto sobre a Evolução da luta contra SIDA, é preciso reconhecer que ainda subsistem muitas fragilidades na resposta nacional, nomeadamente no programa da Prevenção da Transmissão do Vírus de Mãe para Filho – PTMF, apenas uma mulher em cada quatro completa o tratamento, o que é uma verdadeira decepção;  continua a haver rupturas de stock de medicamentos para o tratamento anti-retroviral de pacientes com VIH/SIDA, o que prejudica o tratamento e a qualidade das PVVIH;  é urgente o reforço da prevenção, a começar com a definição de uma estratégia de comunicação que dê prioridade aos grupos vulneráveis bem assim a integração do aspecto género.

Ademais, a passagem eventual à segunda fase do financiamento do Fundo Global vai exigir do SNLS melhorias no sistema de informação, nomeada¬mente na colecta de dados primários, mas sobretudo no sistema de gestão dos sub-beneficiários, tendo em conta as fragilidades institucionais dos parceiros de implementação

FONTE: Boletim 2010 Inf@sida, Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA-Guiné-Bissau.