segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Guiné-Bissau e Senegal encontraram consenso na disputa da fronteira comum

Guiné-Bissau e Senegal encontraram consenso na disputa da fronteira comum
2009-10-26 13:55:58


Bissau - Bissau e Dacar encontraram uma plataforma de entendimento sobre o diferendo fronteiriço, apesar das duas partes não terem oficialmente reconhecido a existência do problema na fronteira comum.
O consenso foi alcançado durante o que se pode considerar uma grande maratona de discussão entre as duas delegações, teve lugar durante todo o dia de sábado e se prolongou até quase às três horas do dia seguinte.

No final da reunião entre o ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Carlos Mussa Balde e o ministro de Estado e das Forças Armadas do Senegal, Abdoulay Baldé (na foto), foi publicado um comunicado conjunto, segundo o qual, será reactivada a Comissão Mista de Cooperação entre os dois países, que não se reúne há mais de 16 anos. Será instituída uma comissão conjunta que integrará os representantes civis, militares e paramilitares.

Terá por missão encontrar meios de luta contra práticas ilegais em matéria de livre circulação de pessoas e bens, tanto assim que serão promovidos encontros periódicos entre as autoridades militares dos dois países.

Ainda de acordo com o comunicado conjunto, de cinco páginas, as partes concordaram em criar uma «comissão técnica mista para reposição dos pilares fronteiriços números 111 e 124, caídos na linha que estabelece a fronteira entre os dois países, nas regiões de Oio (Sedhiou, na Guiné-Bissau e Kolda, no Senegal). Também foi acordada a criação de uma comissão mista para visitar os lugares situados entre os marcos 182, 183 e 184.

Apesar do cenário, as partes constataram a inexistência de problemas de conflito relativos à delimitação de fronteira e reafirmaram o princípio da sua intangibilidade/imutabilidade nos termos dos textos internacionais.

Perante este quadro, a tensão desanuviou na zona, não obstante a forte presença de tropas que ainda se faz sentir nas duas partes no terreno, o que poderá ser ainda registado nas próximas semanas, enquanto não houver ainda uma decisão política dos respectivos Estados sobre a questão.

Lassana Cassamá

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