segunda-feira, 12 de outubro de 2009

2009-10-12 12:09:41
Guiné-Bissau: Português como língua de trabalho no tribunal da UEMOA
Bissau – Magistrados da Guiné-Bissau defendem a adopção da língua portuguesa como instrumento de trabalho no Tribunal da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
O apelo da classe judicial guineense surgiu no final do segundo ciclo de formação sobre direito comunitário da UEMOA, destinado aos juízes, delegados da Procuradoria-geral da República, e advogados, cujos trabalhos terminaram, em Bissau, no dia 9 de Outubro.
No centro dos debates esteve o recurso judicial e a generalidade do direito comunitário. A preocupação dos magistrados da Guiné-Bissau assenta na necessidade dos diplomas serem traduzidos, para Português, assim como na necessidade da frequente actualização do site da UEMOA, sobretudo no que concerne às decisões e jurisprudência do Tribunal da União.

A formação contínua sobre direito comunitário da UEMOA e ainda a capacitação dos magistrados e advogados no domínio do francês jurídico são, entre outras, recomendações saídas do encontro em Bissau.

Falando na cerimónia de encerramento desta acção de formação, Cipriano Naguelin, Vice-Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, disse haver necessidade de organizar esta acção de formação no país, enquanto Estado-membro da União Económica Monetária Oeste Africana, envolvendo, os operadores judiciários. Cipriano Naguelin destacou ainda a importância do encontro para os magistrados nacionais no âmbito da integração sub-regional.

Sumba Nansil

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