(Convite à apresentação de propostas )INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS (IEDDH) – CBSS AAP 2013 e 2014

ACTORES NÃO ESTATAIS E AUTORIDADES LOCAIS EM DESENVOLVIMENTO (ANE/AL) – AAP 2013

A União Europeia lançou um convite à apresentação de propostas, especificamente destinado à Guiné-Bissau, no quadro do "Instrumento Europeau para a Democracia e os Direitos Humanos" e do "Programa Temático Actores não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento", com o objectivo de:

a) Reforçar o papel da sociedade civil guineense na protecção e promoção dos direitos humanos.

b) Apoiar acções de desenvolvimento que favoreçam a promoção de uma sociedade inclusiva.

c) Reforçar as capacidades das autoridades locais.

Os objectivos e prioridades do convite, bem como as condições de participação, encontram-se nas Orientações destinadas aos requerentes, cujo texto integral pode ser consultado nos
seguintes endereços:

https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/onlineservices/

services/index.cfmdo=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&aofr=135776

http://eeas.europa.eu/delegations/guinea_bissau/index_pt.htm

Todos os pedidos de esclarecimento sobre o presente convite devem ser enviados para o seguinte endereço:

delegation-guinee-bissau-tenders@eeas.europa.eu

O prazo para a apresentação das propostas é 23 de Junho de 2013 às 16h00 (hora de Bissau).

Está prevista a realização de uma sessão de informação sobre o presente convite à apresentação de propostas, a ter lugar na Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau em 21 de Maio de 2013 às 10h00.