Guiné Bissau: Segundo aniversário da morte Nino Vieira

 

Bissau, 2 de Março de 2009. Na residência presidencial, o Presidente Nino Vieira estava reunido com elementos da sua assessoria. Discutiam o atentado à bomba que ocorrera horas antes, no quartel-general do exército guineense, e que vitimizara o general Tagmé Na Waié.

Entre os militares, suspeitava-se que o ataque tinha sido ordenado pela presidência. As acusações entre o presidente e o general eram antigas e tinham sido reacendidas, com nova força, há pouco tempo. Presente na memória, o ataque contra a residência oficial de Nino, a 23 de Novembro de 2008, durante o qual dois guarda-costas tinham sido assassinados.
Poucos meses depois, em Janeiro, foi a vez de Tagmé Na Waié acusar o clã presidencial de ter encomendado o seu assassinato.
Agora, com a morte do Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas guineenses, as represálias não se fariam esperar. Militares, alegadamente, leais a Tagmé Na Waié cercaram a residência e contou Zamora Induta à AFP, "varreram-na de balas".
Nino foi assassinado quando se preparava para fugir. Conta-se ainda que o seu corpo foi esquartejado com uma catana.

Biografia de um presidente num país instável

João Bernardo Vieira, mais conhecido por Nino Vieira, nasce a 27 de Abril de 1939.
Electricista de formação, na luta pela independência, Nino torna-se um dos guerrilheiros mais conhecidos do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), partido formado em 1959 por Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, entre outros.
Em 1973 a Guiné-Bissau proclama unilateralmente a independência, que é reconhecida por Portugal em 1974, depois da Revolução dos cravos.
Em 1978, Nino, que entretanto tinha subido na hierarquia do PAICG, é nomeado primeiro-ministro.
Em 1980, o primeiro Presidente do país, Luís Cabral, é deposto num golpe de estado, Nino Viera sucede-o na presidência e desvincula-se do PAICG. Extingue-se assim o projecto de unificação entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde. Quatro anos mais tarde, Nino é eleito presidente do Conselho de Estado.
À semelhança de Cabo Verde, na década de 90, a Guiné-Bissau abandona o regime de partido único e abre-se ao multipartidarismo. Em 1994, Nino é reconduzido no poder ao vencer as primeiras eleições pluralistas do país.

Em Junho de 1998, Nino Viera é derrubado pela Junta Militar do general Ansumane Mané (antigo chefe de Estado-Maior), da qual fazia parte Tagmé Na Waié. A guerra durou 11 meses e o Presidente exilou-se em Portugal. A Junta Militar coloca o presidente da Assembleia Nacional, Malam Bacai Sanhá, como Presidente interino.

Em 2000, a Guiné vai novamente a votos. O Partido da Renovação Social (PRS) vence as eleições e Kumba Yalá chega à presidência. Mané é assassinado, alegadamente, no decorrer de uma nova tentativa de golpe de estado.

Três anos depois, um novo golpe de estado, levado a cabo por uma Junta Militar liderada, agora, pelo chefe de Estado-Maior, o general Veríssimo Correia Seabra , depõe Kumba Yalá. Seabra seria morto um ano mais tarde por soldados amotinados.

Em 2005, Nino regressa à Guiné-Bissau depois de seis anos de exílio em Portugal e vence as eleições presidenciais, como candidato independente. Tenta então a reconciliação política com antigos inimigos, nomeadamente o general Tagmé Na Waié, que na ausência de Nino do país se tinha tornado chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). Apesar das incompatibilidades Na Waie era apoiado pelas chefias militares balantas, maioritárias nas Forças Armadas guineenses e tinha inclusive o poder de evitar que Nino regressasse à Guiné. No entanto, depois de várias negociações os dois "arqui-inimigos" conseguiram uma convivência relativamente pacífica (pelo menos até 2008)

O "novo" presidente também tinha dissidências antigas com Carlos Gomes Júnior, eleito primeiro-ministro nas legislativas de 2004. Neste caso, Nino demite-o e coloca no seu lugar Aristides Gomes.

Em 2008 O PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior, vence novamente as legislativas e apesar da renitência de Nino, forma governo.

Nino Vieira morre assassinado a 2 de Março de 2009.

Raimundo Pereira, então presidente da Assembleia Nacional Popular assume a presidência interinamente.

São marcadas eleições antecipadas para 28 de Junho de 2009 e Malam Bacai Sanhá sobre ao poder.

Há menos de um ano, em 1 de Abril de 2010, houve uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Guiné-Bissau, sem Paz

A Guiné-Bissau ainda é um país considerado instável e fortemente conotado com o narcotráfico, a nível internacional. Recentemente a União Europeia suspendeu parte dos programas de cooperação económica, alegando a instabilidade vigente no país, designadamente a intervenção militar de 1 de Abril.

O tráfico de droga, cujos interesses serviram para manter uma calma precária, envolve altas patentes militares do país e é apontado como um dos principais problemas do país.

A ONU classificou recentemente a Guiné-bissau como uma "Plataforma de transbordo" de Drogas.

A este problema juntam-se o tribalismo, a instabilidade institucional, a má administração da Justiça, o enfraquecimento do Estado, a corrupção e a falta de diálogo. Questões que se encontram expostas no livro "Voz de Paz", uma obra lançada pela ONG guineense com o mesmo nome (Voz de Paz) e que compila várias ideias sobre as causas dos conflitos na Guiné-Bissau.

PM promete meios para acelerar investigações sobre assassínios de figuras políticas

Bissau - O Primeiro -ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou (quinta-feira) que o governo vai disponibilizar meios para acelerar as investigações sobre os crimes praticados contra figuras políticas do país mas não irá tolerar que haja oportunismo político ou distúrbios.

"Enquanto tivermos meios, vamos disponibilizar todos os que forem solicitados pela Procuradoria da República, pelo Ministério da Justiça, mas não é com coação, não é com ameaças", defendeu Carlos Gomes Júnior em resposta à pergunta sobre o que o governo está a fazer para o esclarecimento dos assassínios de figuras políticas.
O presidente João Bernardo 'Nino' Vieira foi assassinado no dia 02 de Março de 2009 na sua residência, horas depois de o então chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié ter sido morto num atentado à bomba.

Em Junho de 2010, em plena campanha eleitoral para as presidenciais, dois destacados políticos do país, Baciro Dabo e Hélder Proença foram também eles assassinados, em circunstâncias ainda por esclarecer.

Os familiares e amigos daquelas figuras tem vindo a manifestar-se regularmente exigindo justiça. 

O grupo, liderado pelo antigo secretário de Estado da Cooperação, Roberto Cacheu, tem acusado o governo de falta de vontade no esclarecimento da verdade porque, alegadamente, não disponibiliza meios para as investigações.

"Deixem os técnicos da justiça trabalhar para que apresentem as provas. Nós tivemos o ensejo de reafirmar ao secretário-geral das Nações Unidas a nossa disponibilidade de ver esclarecidos estes casos", disse Carlos Gomes Júnior, quando procedia ao balanço da sua recente deslocação à sede das Nações Unidas onde proferiu um discurso.

"Mandamos uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas a solicitar que nos enviem técnicos para acompanhar as investigações. Queremos dizer  que ninguém está acima da justiça. Seja ele quem for. Enquanto chefe do governo não vamos tolerar que alguém venha por capricho criar distúrbios no país", sublinhou o Primeiro-ministro guineense.
Sem apontar nomes, Carlos Gomes Júnior disse que o governo não vai tolerar que haja manifestações no país a propósito daqueles casos.

"Deixemos a justiça trabalhar. Não é caso para oportunismo, dizer que vão fazer marcha para intimidar o governo, intimidar a justiça. Não vamos tolerar isso. Nós é que solicitamos às Nações Unidas a vinda de uma comissão de inquérito", acrescentou o chefe do governo guineense.

"Vamos disponibilizar os meios que forem necessários, dentro das possibilidades do governo, porque é a imagem da Guiné-Bissau que está em causa", frisou Carlos Gomes Júnior, sublinhando que a suspeição não favorece ninguém.

"Todos nós estamos interessados que a verdade seja descoberta. A quem é que serve esconder a verdade. Todos nós temos familiares. Ninguém está interessado que haja instabilidade e impunidade permanentes no país", concluiu Gomes Júnior.

PM promete solução para estudantes guineenses na Líbia

Bissau - O Primeiro - ministro (PM)  da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior explicou hoje (quinta-feira) que o governo não tem conhecimento da ida de muitos estudantes do país para a Líbia, mesmo assim está a trabalhar para os evacuar com a ajuda de outros Estados. 

"Muita das vezes as pessoas vão para fora sem o conhecimento do governo.

Vão com bolsas particulares de instituições religiosas", disse Carlos Gomes Júnior, quando comentava os apelos de oito estudantes guineenses que se encontram na Líbia mas que pretendem sair daquele país. 

O Primeiro-ministro guineense abordou, a pedido dos jornalistas, a situação na Líbia e dos guineenses que lá se encontram. Carlos Gomes Júnior afirmou que o ministro da Educação guineense, Artur Silva, tem estado em contacto com as embaixadas de diversos países em Tripoli no sentido de evacuar os estudantes que queiram sair.  

O ministro da Educação disse que contactou "a embaixada do Brasil na Líbia, que se disponibilizou para retirar os nossos estudantes, só que quando foram chamados não tinham a documentação necessária, talvez na pressa de sair dos locais onde se encontram teriam deixado para os documentos e não foi possível evacuá-los ao Brasil ", explicou. 

O Primeiro-ministro guineense afirmou, contudo, que o governo estava a trabalhar no sentido de se encontrarem outras soluções. 

Os estudantes guineenses e seus familiares têm reiterado, através das rádios de Bissau, apelos no sentido de serem evacuados da Líbia, onde dizem, estão sem dinheiro há vários dias e com medo.

Grupo Os Mosqueteiros em campanha de solidariedade para a Guiné-Bissau

Está actualmente em curso a campanha “Um Livro para o Coração”, que tem como objectivo a angariação de dicionários, prontuários, gramáticas, enciclopédias e tabuadas, tendo em vista o apoio a 15 Oficinas de Língua Portuguesa e a reabilitação de duas bibliotecas escolares e de uma escola primária na Guiné-Bissau. O Grupo Os Mosqueteiros juntou já mais de 1.000 artigos escolares para apoiar esta campanha, inserida no projecto “Coração na Guiné” da ONG Coração Sem Fronteiras.

Para além dos artigos escolares, como cadernos, dicionários, enciclopédias, prontuários, gramáticas, tabuadas, livros, mochilas e jogos, o Grupo já garantiu a disponibilização de “uma relevante quantidade de material informático e diversas peças de mobiliário, como secretárias, estantes, armários e cadeiras”.
A empresa adianta que vai suportar os custos do transporte, por via marítima, de todo o material recolhido.
Com esta iniciativa, o Grupo Os Mosqueteiros pretende “não só apoiar quem mais necessita, contribuindo para a criação de condições favoráveis ao ensino num país com inúmeras dificuldades, como alertar para a necessidade global de entreajuda e incentivar a que cada vez mais pessoas auxiliem quem mais precisa”.
Um dos objectivos do projecto "Coração na Guiné" é a angariação e o envio de ajuda humanitária para a população carenciada da Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo onde a taxa de mortalidade materno-infantil não pára de aumentar.
Em 2009 e 2010 esta campanha permitiu o envio de 62 toneladas de alimentos, roupa e material escolar para o orfanato Casa Emanuel, e 20 toneladas de material médico e hospitalar para dois centros de saúde.

Droga: Guiné-Bissau é uma das novas placas giratórias, afirma a Organização Internacional para Controlo de Narcóticos (INCB)

A Guiné-Bissau é uma das novas placas giratórias para o tráfico de drogas que emergiu nos últimos anos na África Ocidental, afirma a Organização Internacional para Controlo de Narcóticos (INCB) no seu relatório anual, hoje divulgado.

«Duas placas giratórias emergiram na África Ocidental: uma na Guiné-Conacri e Guiné-Bissau, no norte da sub-região, e outra no Golfo do Benim, no sul», lê-se no relatório daquela organização da ONU.

Afirmando que a paz e a estabilidade em África estão ameaçadas pelo tráfico de droga, a INCB disse que as Nações Unidas decidiram abrir um escritório na Guiné-Bissau, chefiado por um representante pessoal do secretário-geral da ONU.

Diário Digital / Lusa

Exército português oferece equipamentos aos escuteiros

Bissau - O Estado-Maior do Exército de Portugal ofereceu hoje (quarta-feira) à Organização dos Escuteiros da Guiné-Bissau um conjunto de equipamentos que o responsável da organização guineense, Ezequiel Silva, diz que irá "potenciar ainda mais o trabalho" da associação.

A oferta, entregue simbolicamente pelo cônsul de Portugal na Guiné-Bissau, Salvador Pinto da França, consiste em: 180 cantis de água, 42 candeeiros lanterna/petróleo, 300 mochilas com armação de alumínio, 8 panelas de alumínio fundido, 10 tachos também alumínio fundido, 408 marmitas duplas, 100 sacos de dormir, 770 facas de mato e 300 pratos em inox.

"Sei que o Lema dos Escuteiros é Be Prepared, em inglês, estejam preparados, em português. E realmente, de certo estarão melhor preparados para as vossas actividades", disse o cônsul de Potugal, quando destacava a importância dessa ajuda na melhoria do trabalho dos Escuteiros da Guiné-Bissau.

Ezequiel Silva, chefe adjunto dos Escuteiros da Guiné-Bissau precisou que a organização poderá, a partir de agora, potenciar ainda mais o trabalho que está a desenvolver, nomeadamente os acampamentos que organiza para ensinar aos jovens os deveres de cidadania e boa educação.

"Nos acampamentos ensinamos aos jovens a técnica de limpeza do mato, saneamento do meio ambiente, mas não tínhamos material adequado. Agora já podemos ensiná-los melhor", afirmou o chefe Ezequiel.

A cerimónia foi presenciada pelo secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto, Fernando Saldanha que agradeceu, em nome do governo guineense o gesto do Exército português.

Alunos na Líbia estão sem dinheiro, mas em segurança - estudante

Lisboa - Os oito alunos guineenses estão em Tripoli sem dinheiro, mas estão em segurança na universidade onde estudam e continuam a desenvolver esforços para saírem da Líbia, disse à Agência Lusa uma das estudantes.

"O lugar é seguro. Aqui não se ouve nada além de rumores. Estamos aqui fechados. Pode haver problemas, mas nós não sabemos", disse Satan Indjai, de 22 anos.

Sem "um cêntimo" para gastar, é a universidade em Tripoli onde estudam os oito alunos guineenses que lhes está a dar alimentos e alojamento.
A Guiné-Bissau não tem embaixada, nem consulado na Líbia, o que dificultou as tentativas dos alunos para saírem do país.

"Pensávamos que podíamos contar com a ajuda da embaixada de Portugal, já que falam português, mas infelizmente não. Agora estamos a contar com ajuda da embaixada do Brasil", disse a aluna.
Satan Indjai dirigiu-se à embaixada de Portugal para pedir ajuda, mas a secretária daquele posto diplomático disse que "não estavam autorizados" a retirar os alunos.

"Conseguimos o número pessoal do embaixador. Falei com ele, mas como era dia de descanso, pediu para irmos à embaixada no domingo", relatou.

"Apesar de ser arriscado estar na rua, fomos para lá no domingo, gastámos o pouco dinheiro que tínhamos no transporte, mas ele não nos recebeu.

Disseram-nos que tinha ido para Portugal", lamentou.
Por isso, dirigiram-se a seguir para a embaixada do Brasil, onde lhes disseram que tinham "ido um pouco atrasados", mas que iam fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para os ajudar.

Apesar de estarem bem instalados na universidade, os alunos querem ir para a Guiné-Bissau e estão apreensivos por verem a escola a ficar cada vez mais vazia.

"É uma universidade grande, com capacidade para mais de mil alunos, mas os que restam não chegam a 100", segundo Satan Indjai.

Naquela universidade estão também três alunos moçambicanos "que não querem sair" da Líbia.
"Havia mais quatro que já conseguiram regressar a Moçambique", afirmou.

A Lusa contactou terça-feira com o secretário de Estado das Comunidades guineense, Fernando Gomes Dias, que disse que as autoridades estão a trabalhar para retirar os alunos daquele país.

Fernando Dias disse que recebeu indicações do Governo português, no âmbito da cooperação consular entre os países lusófonos, de que Lisboa estava a estudar os mecanismos para ajudar os estudantes guineenses a saírem da Líbia.

Familiares e amigos lembram "Nino" Vieira em cerimónia religiosa

Bissau - Cerca de uma centena de pessoas, entre familiares e amigos do ex-Presidente da Guiné-Bissau, 'Nino' Vieira, assistiram hoje (quarta-feira) a uma cerimónia religiosa no cemitério de Bissau que assinalou o segundo aniversário do seu assassínio.

Na cerimónia, que não contou com a presença de autoridades do país, os familiares e amigos lembraram o ex-presidente 'Nino' Vieira, com um acto religioso católico.

 
Entre os familiares do defunto Presidente estavam duas das suas irmãs que vivem em Bissau e dois dos filhos de 'Nino' Vieira que vivem no estrangeiro.

Seis coroas de flores foram depositadas na campa de João Bernardo "Nino" Vieira. O político foi assassinado, na sua residência, no dia 02 de Março de 2009, horas depois do então chefe das Forças Armadas, o general Tagmé Na Waié ter sido também assassinado num atentado no quartel-general do exército guineense, em Bissau. 
O ex-secretário de Estado da Cooperação, Roberto Cacheu, presente na cerimónia, foi quem usou da palavra e voltou a exigir que se faça justiça para que "o país, as famílias e amigos de figuras públicas assassinadas nos últimos anos possam saber quem foram os autores dos crimes".

Roberto Cacheu, que tem liderado os amigos e familiares de políticos e militares assassinados no país, voltou a exigir a demissão do Procurador-geral da República, Amine Saad a quem acusa de inércia na procura da verdade.

Por seu turno, e em comunicado de imprensa, o Partido da Renovação Social (PRS, líder da oposição) do ex-presidente, Kumba Ialá, afirmou que existe "uma estratégia concertada" entre o Presidente Malam Bacai Sanhá, o Primeiro - ministro, Carlos Gomes Júnior e o Procurador da República, Amine Saad "para manter o "statu quo" em relação aos crimes".

Para o PRS, os três responsáveis pouco ou nada têm feito para esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre os autores dos crimes.

Cabo Verde=Governo assegura que reserva alimentar dá para quatro a cinco meses

Cidade da Praia - A reserva alimentar de Cabo Verde dá para quatro a cinco meses, mas o Governo "está preparado" para, mediante um sistema de alerta de stocks, importar alimentos e evitar roturas, garantiu o ministro do Desenvolvimento Rural cabo-verdiano. 

José Maria Veiga, citado pela agência noticiosa Inforpress, falava aos jornalistas à margem da conferência regional subordinada ao tema "Diálogo Nacional sobre a Carta para a Prevenção e Gestão de Crises Alimentares no Sahel e África Ocidental para Cabo Verde", que decorre na Cidade da Praia.

"O stock está ligado também à questão da reserva que, em Cabo Verde, está à volta de quatro, cinco meses. Isso quer dizer que, mesmo que nós tenhamos problemas, o Governo está sempre preparado para garantir a importação alimentar durante três a quatro meses seguidos", precisou o ministro. 
José Maria Veiga realçou que as instituições cabo-verdianas têm um sistema de alerta que permite, a todo o momento, saber qual o nível dos stocks, por exemplo, de arroz, trigo e açúcar.

O sistema de alerta permite que os operadores privados ou outras instituições possam actuar na importação dos produtos que poderão vir a faltar um ou dois meses depois.  
A conferência pretende recolher contributos de Cabo Verde para enriquecer o texto da revisão da Carta de Ajuda Alimentar, a ser aprovada posteriormente pelas autoridades dos países do Sahel, da África Ocidental e pelos doadores.

Segundo José Maria Veiga, a experiência de Cabo Verde na mobilização de água para agricultura, bem como o "forte empenho" no sector, demonstram que o país "quer andar com os seus próprios pés", ou seja, ter a capacidade de "soberania alimentar", sendo um "exemplo fundamental" para a zona do Sahel e para África.  
José Maria Veiga destacou o trabalho que se tem feito na introdução de inovações agrícolas, sobretudo em variedades mais resistentes ao clima e às pragas, realçando a investigação, a organização institucional e as instituições criadas para tal, para o seguimento da segurança alimentar em Cabo Verde.

Por outro lado, no entender do ministro, a cooperação Sul/Sul é "extremamente importante" para a questão da segurança alimentar, para a organização da cadeia de mercado e para valorizar os produtos do continente africano, num quadro de estabilidade, paz e transparência.

Daí que Cabo Verde, que importa arroz da Ásia, poderia fazê-lo no próprio continente, dando como exemplo a Guiné-Bissau, que tem "grandes potencialidades" na produção do arroz.

"Guiné-Bissau ganharia e nós também ganharíamos, porque tudo ficaria mais barato. Os países têm de se especializar nas produções onde têm maiores capacidades e importar outros produtos em que têm menos capacidade", concluiu.

Primeiro-ministro da Guiné Bissau manifesta preocupação com situação no Norte de África

A Guiné-Bissau realçou o papel da presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, em Fevereiro. A China assume o mandato nesta terça-feira.

Nova York - Em entrevista à Rádio ONU, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, manifestou preocupação com a turbulência política e violência em vários países do Norte de África.

O governante guineense elogiou o desempenho da embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luíza Ribeiro Viotti, pelos "surpreendentes" apoios obtidos para o seu país.
"Foi também presidente da Comissão da Consolidação da Paz, que conhece bem a realidade da Guiné-Bissau; é uma senhora que sempre se empenhou para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar os momentos difíceis e que conheço desde os tempos em que integrava a comissão da Ecosoc. Ela permitiu que tivéssemos um diálogo franco e aberto para de viva voz explicarmos as nossas dificuldades,"disse Carlos Gomes Júnior à Rádio ONU.

Na sexta-feira, Carlos Gomes Júnior apresentou o informe sobre a situação de defesa e segurança na Guiné-Bissau no Conselho de Segurança. Em encontro posterior, foi anunciada a disponibilização de US$ 16,8 milhões pelos membros da Comissão para a Consolidação da Paz. O Japão doou separadamente US$ 13 milhões.
A presidência brasileira no Conselho de Segurança foi dominada por debates de temas africanos, como os protestos anti-governamentais no mundo árabe e o impasse político em Cote d'Ivoire.

No sábado, os países-membros órgão decidiram impor sanções ao governo da Líbia. A Resolução 1970 prevê o congelamento de bens, proibição de viagens e embargo de armas.

O Conselho decidiu ainda encaminhar o assunto ao promotor do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Apesar de "orgulhoso" com o papel da presidência brasileira no Conselho de Segurança, o chefe do governo guineense manifestou preocupação com o impacto da violência nos protestos, tendo apelado para uma maior intervenção da liderança africana para desencorajar o uso excessivo da força em manifestações similares.

"Pensamos que estes países ontem serviram de exemplos - porque o desenvolvimento do Egipto, Tunísia e a Líbia são um orgulho para qualquer africano. Mas hoje estamos preocupados ao vermos esses países a ir para a via da violência. Portanto, pensamos e encorajamos a todos os dirigentes africanos, sejam quais forem as questões que nos dividem, a sentar e reflectir sobre os interesses comuns, para ajudar os nossos irmãos a ultrapassar os problemas que têm actualmente."

O chefe do governo da Guiné-Bissau disse ter manifestado nos encontros mantidos na ONU a disponibilidade da Guiné-Bissau em partilhar a experiência de conflitos e os meios possíveis para apoiar na resolução do impasse político marfinense.

Angola e Guiné-Bissau gastam mais na formação militar do que na educação básica - UNESCO

Angola e Guiné-Bissau gastam mais dinheiro na formação militar do que no ensino básico e um pequeno corte nas despesas da Defesa permitia que mais de 600 mil crianças fossem à escola, revela hoje um relatório da UNESCO.

De acordo com o relatório "A crise escondida: conflito armado e educação", hoje divulgado, "muitos dos países mais pobres gastam significativamente mais em armas do que na educação básica".

Numa análise a vários países, a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) concluiu que Angola é o segundo que mais dinheiro gasta com a vertente militar do que com a educacional e a Guiné-Bissau é o quarto.

Os preparativos para a distribuição de material escolar na Guiné-Bissau

Um grupo de oito portugueses parte dentro de duas semanas de moto rumo à Guiné-Bissau onde vai ajudar a distribuir a material escolar que ajudou a recolher nos últimos três meses. A TSF foi ter com o grupo Na Rota Dos Povos para ver como estão a ser feitos os preparativos para esta acção.

 

para ouvir

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1795664

Europa e Guiné-Bissau vão falar de direitos humanos

Panorama Africano-01/03/11

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Missão da União Europeia na Guiné-Bissau

Neste panorama africano passamos em revista as relações entre a Guiné-Bissau e a União Europeia com Agnelo Regala, porta-voz da delegação guineense que se deslocou à Europa no intuito de evitar novas sanções por parte dos 27.

O périplo europeu efectuado pela delegação guineense ocorreu após a ameaça de novas sanções europeias contra dirigentes de Bissau devido ao panorama dos direitos humanos.

E isto já que Bruxelas deverá acolher a meados de Março uma ronda negocial com a Guiné-Bissau sobre o sector.

A vaga de assassínios de 2009 e o levantamento militar de 1 de Abril passado e as suspeitas de envolvimento de autoridades no narcotráfico estariam na origem das preocupações europeias.

Manutrição infantil afecta 38% das crianças guineenses

Bissau - Trinta e oito porcento das crianças da Guiné-Bissau sofrem de má nutrição, sobretudo nas zonas leste e centro do país, disse à Agência Lusa a directora dos serviços de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Ivone Moreira.   

A responsável falava à Lusa, domingo a noite, no encerramento do primeiro festival nacional de nutrição infantil, organizado durante três dias pelo Ministério da Saúde guineense e pela Fundação para Cooperação, Saúde e Política Social de Espanha (FCSAI).  

De acordo com as explicações de Ivone Moreira, o aumento da má nutrição na Guiné-Bissau deve-se à subida dos níveis da pobreza absoluta no país, associada aos costumes das populações que levam a uma "alimentação sem regras ou descuidada".  

"Há uma grande falta de informação das populações sobre a forma correcta de alimentação. A Guiné-Bissau até tem produtos suficientes para uma boa alimentação, mas o que acontece é que existe uma alimentação sem regras ou descuidada o que acaba por levar a má nutrição", das mães e das crianças, assinalou Ivone Moreira.

A responsável da saúde pública deu como exemplo os mitos que as populações defendem na Guiné-Bissau quando o assunto é a alimentação das mulheres grávidas.  

"Diz-se que uma mulher grávida não deve comer pão porque a criança nasce forte demais, ou que uma grávida não pode comer carne, banana ou ovo de galinha, porque a criança pode ter problemas nos olhos ou pode vir a ser ladrão.
É tudo mito", afirmou Ivone Moreira.

A directora que cuida dos assuntos da alimentação e nutrição no Ministério da Saúde guineense falou do mito que existe no país em relação ao consumo da banana pelas mulheres grávidas.   

"A nossa população acredita que uma grávida não pode comer banana porque pode ter problemas no trabalho do parto, porque, alegadamente, os músculos podem ficar moles na hora do parto", disse Ivone Moreira.

Além desses mitos, a responsável apontou ainda a forma errada como as mães dão alimentos às suas crianças, ou na altura errada ou de forma exagerada.

Ivone Moreira citou o 'badadji' (uma espécie de sopa doce feita à base de arroz ou milho) que em nenhum momento pode ser dada à criança com menos de seis meses de vida.

"Até aos seis meses, a criança apenas deve tomar o peito da mãe, mas a nossa gente dá agua e até o 'badadji', o que é errado", assinalou Ivone Moreira.    

A portuguesa Joana Martins, coordenadora do projecto para reforço do sector da saúde da Guiné-Bissau, da FCSAI, corroborou as explicações da responsável guineense e acrescentou que o país tem produtos que podiam potenciar uma alimentação saudável. 

"Com os produtos da terra pode-se comer muito bem e desenvolver a saúde física e mental das crianças" do país, notou Joana Martins, a dinamizadora do festival nutrição infantil, que juntou, no fim de semana, artistas e grupos tradicionais guineenses.

Um longo caminho a percorrer

Texto Miguel Marujo | Foto Lusa | 27/02/2011

Já há progressos, mas é preciso fazer ainda mais na luta contra a impunidade, o tráfico de drogas, o crime organizado e outros «rastilhos de instabilidade»

A Guiné-Bissau tem ainda um longo caminho a percorrer na luta contra a impunidade, o tráfico de drogas, o crime organizado e outros “rastilhos de instabilidade”, num país que durante anos esteve mergulhado em guerras, golpes e tentativas de golpe de Estado e assassinatos.

“Muito está ainda por fazer”, avisou o representante especial da ONU, Joseph Mutaboba, numa reunião do Conselho de Segurança, embora reconhecendo alguns passos positivos realizados no controlo civil e na reforma do sector da segurança, com um roteiro já elaborado em cooperação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e da Comunidade dos Países de Língua Português (CPLP).

Joseph Mutaboba sublinhou a urgência de reformas para serem postas em prática num país que há muito tem visto os militares intervirem na política e que, mais recentemente, levantou preocupações internacionais como plataforma de trânsito nas rotas do tráfico de drogas importantes da América do Sul para a Europa.

Governo da Guiné-Bissau pede apoio à embaixada portuguesa para retirar guineenses da Líbia

Bissau, 26 fev (Lusa) - O Governo da Guiné-Bissau pediu à embaixada portuguesa na Líbia para que ajude a retirar todos os cidadãos guineenses naquele país da África do norte, tal como já havia acontecido no Egito.

Em nota de imprensa hoje distribuída em Bissau, o secretário de Estado das Comunidades guineenses, Fernando Gomes Dias, precisou que o Governo já endereçou um pedido formal às autoridades portuguesas que prontamente se manifestaram disponíveis para ajudar a retirar os cidadãos da Guiné-Bissau da Líbia.

Fernando Dias lembrou que aquando dos tumultos no Egito os guineenses que aí se encontravam foram retirados para Portugal através de um processo coordenado pela embaixada portuguesa naquele país.

O governante guineense precisou que a retirada, tanto do Egito, como agora na Líbia, será feita dentro do espírito dos acordos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo os quais, em caso de necessidade, um país lusófono pode assistir os cidadãos dos outros Estados que não tenham representação diplomática naquele país.

O secretário de Estado das Comunidades guineenses afirmou que as autoridades guineenses têm estado em contacto com as autoridades portuguesas, tanto através da embaixada em Bissau como em Lisboa, que garantem que as instruções de retirada de cidadãos da Guiné-Bissau na Líbia já foram dadas.

As autoridades guineenses não sabem o úmero exato de cidadãos residentes na Líbia.

MB.

Lusa/Fim

ONU pede empenho de autoridades na reforma do setor de Defesa e combate ao narcotráfico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou na sexta-feira às autoridades da Guiné-Bissau para que criem condições para a reforma do setor de Segurança e Defesa e combate à impunidade e tráfico de droga.

O apelo consta de uma declaração emitida pelo órgão após consultas informais em Nova Iorque sobre a situação na Guiné-Bissau, durante as quais foram ouvidos o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, o representante da ONU no país, Joseph Mutaboba, e a presidente da Comissão para a Paz no país, Maria Luíza Ribeiro Viotti.

O Conselho continua "preocupado com a insegurança e o crescimento do crime internacional organizado, incluindo tráfico de droga, que ameaça a paz e a segurança na Guiné-Bissau e na região", refere o documento.

PM pede apoio da ONU para negociações com UE

Nova Iorque - O Primeiro - ministro da Guiné-Bissau afirmou  (sexta-feira)  no Conselho de Segurança das Nações Unidas que o seu país "não é um Estado falhado", e pediu apoio da ONU para negociações com a União Europeia, que ameaça cortar ajudas.  
"A instabilidade e crises cíclicas não podem ser vistas como um destino. A Guiné-Bissau não é um estado falhado. Reconhecemos a fragilidade das nossas instituições, mas estamos empenhados em continuar com reformas estratégicas abrangentes, aumentar o combate ao tráfico de droga e promover o crescimento económico durável e sustentável", disse Carlos Gomes Júnior.

Numa altura em que decorrem consultas com Bruxelas sobre a manutenção da ajuda ao país, o governante disse ser importante que a União Europeia continue o seu trabalho "extremamente positivo no país, que contribui para mudar para melhor a vida dos guineenses" e que Bissau "conta com o apoio da ONU e dos membros do Conselho de Segurança nas 'démarches' a começar em breve com a União Europeia".

"Temos uma agenda muito ambiciosa para o nosso país, mas a sua concretização depende da junção de esforços internos e externos. Insistimos na necessidade de maior envolvimento da comunidade internacional", adiantou.

Um ponto central das preocupações da comunidade internacional é a independência do poder político face aos militares, bem como a oposição destes à reforma do sector de Defesa.

"Andar para trás e para a frente no processo de consolidação democrática pode causar algumas reservas na decisão de alguns parceiros continuarem a dar o apoio que prestam", reconheceu o chefe do governo da Guiné-Bissau.

Gomes Júnior encontrou-se em Nova Iorque com o secretário-geral da ONU e participou quinta-feira numa reunião da comissão para a paz na Guiné-Bissau, presidida pelo Brasil.

Ao Conselho de Segurança, onde esteve hoje pela primeira vez, o líder guineense assegurou que nos próximos meses as prioridades de Bissau vão continuar a ser as reformas na Segurança e Defesa Justiça e Administração Pública, "para assegurar estabilidade" no país.

Deixou críticas à "falta de recursos financeiros ou o seu condicionamento" pela comunidade internacional, "principal obstáculo a influenciar negativamente a dinâmica do processo".  
"A Guiné-Bissau tem de conduzir processo de reforma. Só com apropriação desse processo pelos guineenses a reforma pode ter sucesso", adiantou Gomes Júnior.

Mais de mil milhões de crianças no mundo, sobretudo meninas, precisam de ajuda

A Unicef considera que mais dinheiro e atenção para os 1,2 mil milhões de crianças no mundo, sobretudo meninas, pode ajudar a salvá-los de uma vida de pobreza, ignorância, desigualdade de género e violência. O relatório da Unicef, intitulado "Adolescência -- Uma Fase de Oportunidades - 2011", aborda a situação mundial da infância

A agência das Nações Unidas para a infância refere, num relatório citado pela agência AP e que será divulgado hoje, que os investimentos feitos pelos países desde há duas décadas ajudaram inúmeras crianças até aos 10 anos.

A taxa de mortalidade para menores de 5 anos desceu um terço e na maior parte do mundo as raparigas já vão à escola quase na mesma proporção que os meninos. Vacinação e acesso a água potável foram outras melhorias importantes na vida de muitas crianças.
Contudo, o cenário muda quando as crianças atingem a adolescência: mais de 70 milhões de jovens em idade de frequentarem a escola secundária não têm acesso à educação e as mulheres são as mais penalizadas.

As crianças mais velhas, sobretudo os 88% dos adolescentes que vivem em países em desenvolvimento, estão também expostas a um maior risco de exploração e abuso.
Uma situação que se agrava no caso das raparigas: "Sabemos que quanto mais educação uma rapariga recebe, mais adia o casamento e a maternidade  precoces. Os seus filhos serão, depois, também mais saudáveis e terão mais educação" , diz Anthony Lake, director-executivo da Unicef.

A Unicef recomenda mais investimento, mais estudos e legislação para protecção das crianças no mundo, sobretudo nesta fase da adolescência.

Guiné-Bissau é o 4º pior em taxa de mortalidade infantil

A Guiné-Bissau é o quarto país no mundo com a maior taxa de mortalidade de menores de cinco anos, de acordo com o relatório. Com 193 pontos, ficou somente atrás do Chade (1º), Afeganistão (2º) e República Democrática do Congo (3º).
Entre os países lusófonos, o melhor colocado em relação à taxa de mortalidade de menores de cinco anos é Portugal, que está em 169. lugar, seguido por Brasil (98º), Cabo Verde (88º), Timor-Leste (55º), São Tomé e Príncipe (42º), Moçambique (15º) e Angola (11º).
San Marino, Liechtenstein, Suécia e Noruega são alguns dos países que têm a melhor pontuação na tabela.

São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau foram, entre os lusófonos, os países que menos conseguiram reduzir as taxas de mortalidade de menores de cinco anos desde 2000, já que a redução foi de 9% e 11%, respetivamente.

São Tomé e Príncipe apresenta taxas de alfabetização para os rapazes de 95% e de 96% para raparigas, no Brasil e em Cabo Verde é de 97% e 99% respetivamente; na Guiné-Bissau e em Moçambique é de 78% para rapazes e 62% raparigas; e em Angola é de 81% para rapazes e 65% para as raparigas.

Moçambique com elavada taxa de afectados pela Sida

Sobre a incidência do HIV/SIDA nos adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2009, o estudo indica que há 5,9% de infetados em Moçambique, 1,1% em Angola e 1,4% na Guiné-Bissau.

Os órfãos devido à SIDA em 2009 eram 670 mil em Moçambique, 140 mil em Angola, e 9,7 mil na Guiné-Bissau. Não há informações sobre os restantes países lusófonos.

Com Lusa

A UNICEF refere que, entre 2000 e 2009, o trabalho infantil chegou a quatro por cento no Brasil e em Timor-Leste, três por cento em Cabo Verde, oito por cento em São Tomé e Príncipe, 22 por cento em Moçambique, 24 por cento em Angola, e 39 por cento na Guiné-Bissau.

Segundo o estudo, quarenta e cinco por cento das mulheres entre 15 a 49 anos na Guiné-Bissau, entre 1997 e 2009, foram vítimas de mutilação genital feminina.

Nesta mesma faixa etária, entre 1997 e 2008, 35 por cento das mulheres tiveram pelo menos uma filha que sofreu este tipo de mutilação.

No Brasil, entre 1998 e 2008, 81 mil adolescentes (entre 15 e 19 anos) foram assassinados.
A UNICEF revela ainda que o mundo tem 1,2 mil milhões de adolescentes entre 10 e 19 anos, sendo 18 por cento da população mundial.

CSR.
Lusa/Fim

Governo angolano compra Palace Hotel

Bissau – Governo de Angola terá adquirido ao empresário argelino Tarek Aresky, a unidade hoteleira Bissau Palace Hotel, situada na capital guineense.

Informações apuradas pela PNN, indicam que o referido imóvel terá sido comprado, através de uma sociedade cujo nome ainda não foi anunciado. O valor de negócio é estimado em mais de 7 milhões de dólares, e a gestão da actual direcção do hotel terminará no final do mês Fevereiro.

Assim, este empreendimento deixará de ser hotel, passando a servir os elementos das Forças Armadas de Angola, que brevemente se devem deslocar à Guiné-Bissau, no âmbito da missão de reforma nos sectores de Defesa e Segurança em curso na Guiné-Bissau.

A propósito do negócio, o inspector-geral do Trabalho, assim como o advogado de defesa dos trabalhadores desta unidade hoteleira, respectivamente Augusto Sanca e Armando Mango, estiveram reunidos esta semana com os funcionários para os informar das respectivas indemnizações, estimadas em cerca de 139 mil euros, para os 92 empregados.

Falando em exclusivo à PNN, Augusto Sanca, inspector-geral do Trabalho, além de confirmar a venda do imóvel garantiu que os interesses dos trabalhadores foram ressalvados. «É verdade, confirmamos que o Palace Hotel foi vendido a uma firma angolana, que assumiu pagar aos trabalhadores os seus direitos conforme as leis, neste sentido», confirmou Sanca, tendo adiantado que mais de 50% destes funcionários vão ser reenquadrados nos serviços de gestão da nova administração do espaço.

Contactado pela PNN, Manuel Soares, um dos funcionários do ainda Bissau Palace Hotel, confirmou a venda do hotel, assim como a reunião com o inspector-geral do Trabalho e o advogado de defesa dos trabalhadores.

Situado na Avenida Combatentes de Liberdade da Pátria, a principal da capital guineense, ao lado das futuras instalações da sede do Governo da Guiné-Bissau, o Bissau Palace Hotel, foi considerado durante muito tempo uma das maiores infra-estruturas hoteleiras de Bissau.

Sumba Nansil

Conselho de Segurança da ONU debate relatório de Ban Ki-moon sobre a Guiné-Bissau

Lisboa, 25 fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas debate hoje em Nova Iorque o relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre a Guiné-Bissau.

Neste relatório, Ban Ki-moon considera "especialmente encorajadores os progressos feitos pelos parceiros regionais e internacionais, em particular a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO], para gerar apoio técnico e financeiro" para o plano de reforma do setor de segurança guineense.

O "briefing" do Conselho de Segurança realiza-se no mesmo dia em que o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, tem agendada uma intervenção perante a Assembleia Geral, em que vai pedir a compreensão da comunidade internacional face aos problemas que a Guiné-Bissau atravessa.

CPLP compreende pressão da UE -- Secretário-executivo

Bissau, (Lusa) -- O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a organização compreende a pressão que a União Europeia (UE) tem feito sobre a Guiné-Bissau e defende que o país deve demonstrar empenho na resolução dos problemas.

Domingos Simões Pereira fez esta declaração à Agência Lusa na quarta-feira à noite, momentos antes de embarcar de regresso a Lisboa após uma visita de trabalho de quatro dias à Guiné-Bissau, onde se reuniu com as autoridades guineenses e com o novo embaixador da UE em Bissau, Joaquim Gonzalez Ducay.

"Falámos de vários aspetos da cooperação entre a União Europeia e o Estado-membro da CPLP, Guiné-Bissau, e naturalmente compreendemos a necessidade da continuação da assistência europeia a este país da nossa comunidade, apesar de qualquer pressão que se possa fazer", declarou Simões Pereira.

A conversa do secretário-executivo da CPLP com o embaixador dos "27" em Bissau centrou-se sobretudo nas ameaças de sanções, nomeadamente o congelamento de bens a responsáveis militares, que a UE fez à Guiné-Bissau por alegado desrespeito pelo Estado de Direito democrático.

Após a intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, os chefes da diplomacia da UE decidiram, no final de janeiro, adiar a imposição de sanções e iniciar consultas com a Guiné-Bissau.

A UE e as autoridades guineenses devem iniciar as consultas nos próximos dias para analisar a pertinência ou não das sanções que, na opinião do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, não fazem sentido nesta altura.

Evolução da luta contra sida

Desde os meados dos anos oitenta a esta parte, a Guiné-Bissau não poupa esforço em se dotar de uma resposta nacional consequente, da envergadura da ameaça que esta pandemia representa.

A adopção do PEN 2007-2011, a reestruturação do SNLS levada a cabo em 2009 e o advento de uma substancial subvenção acordada pelo Fundo Global, no quadro da 7ª ronda, são sem dúvidas marcos notáveis na luta contra SIDA na Guiné-Bissau, pelo esclarecimento, novo fulgor insuflado e importantes meios postos à disposição da causa.

O número de pessoas despistadas e que por conseguinte conhecem o seu estado serológico aumenta de maneira significativa entre o terceiro trimestre 2009 e o primeiro trimestre 2010.

Esta tendência positiva também se confirma em vários outros as¬pectos. Em primeiro lugar, em termos de novas pessoas em seguimento ou em tratamento anti-retroviral – TARV, o objectivo do Plano Estratégico foi assim atingido, com 56% das pessoas beneficiando do tratamento em 2009. Em segundo lugar, o número de crianças a receber TARV triplicou em um ano, passando de 50 no ano passado à 142 no primeiro semestre de 2010. Os dados dos dois primeiros trimestres de 2010  mostram que mais 23 crianças estão a receber TARV o que corresponde a uma diferença de 16% em relação ao primeiro trimestre de 2010

A prestação de serviços de PTMF tem melhorado muito nos últimos dois anos. Graças a 13 novos centros, todas as regiões são agora cobertas por um serviço de PTMF, que passou de 23 em 2008 para 53 em finais de 2009. Assim, por conta desta melhoria no acesso, não só a despistagem nas grávidas é actualmente duas vezes mais do que no ano passado,  aumentou significativamente, especialmente no último trimestre de 2009 (25% em relação a 2008). No segundo trimestre de 2010, mais de 8 mil grávidas foram aconselhadas e sensibilizadas para PTMF. Porém, dentre as mulheres grávidas seropositivas apenas 411 completaram a profilaxia, em outras palavras, 28% das 1470 grávidas previstas no PEN.

Por fim, embora o PTMF continue sendo o calcanhar de Aquiles da resposta nacional, nota-se um progresso indiscutível e muito encorajante.

Deste modo, seguindo uma orientação clara do Ministro da Saúde, na segunda fase em perspectiva, tratar-se-á de uma passa¬gem em escala a fim que 80% das mulheres atendidas em serviços de Consulta Pré-natal – CPN tenham acesso ao aconselhamento, ao teste de VIH, permitindo que as mulheres contaminadas possam ter acesso ao tratamento profiláctico para elas e para seus filhos.

Para o efeito, será necessário prosseguir na descentralização da oferta ; proceder à integração SR e PTMF, fortalecendo os 2 primeiros componentes da abordagem global da prevenção da transmissão vertical: prevenção primária e prevenção de gravidezes indesejadas entre as mulheres; estabelecer contratos com centros de saúde e ONGs que trabalham no campo, com foco em resultados; maior envolvimento das associações de PV-VIH e estruturas da comunidade na sensibiliza¬ção a nível das aldeias; reembolsar todas as despesas de consultas pré-natais e exames para as mães, oferecer os kits de parto e roupas para recém-nascidos de mães que procuraram Centros de Saúde para um parto mais seguro e completar a profilaxia anti-retroviral.

Tem havido um esforço notório para um melhor conhecimento da realidade da epidemia e dos seus contornos. O estudo sentinela (2009) dá conta de uma prevalência nacional de cerca de 5.8% no seio de mulheres grávidas, com um pico notável no Leste do país em que quase 10% das pessoas testadas resultaram infectadas por uma ou outra das duas estirpes do VIH que circulam na Guiné, mas também em Bissau e Buba, cujas prevalências suplantam de maneira significativa a média nacional. Porém, a realidade da infecção adquire feições bastante mais preocupantes no seio dos grupos de risco. Por exemplo, os dados acerca dos profissionais do sexo mostram que em 164 indivíduos testados, 64 apresentavam um resultado positivo ao VIH, ou seja, uma prevalência que ronda os 39% .

Desafios à resposta nacional

Apesar da reestruturação do SNLS, da importante subvenção posta à disposição da Guiné-Bissau e dos progressos mencionados no texto sobre a Evolução da luta contra SIDA, é preciso reconhecer que ainda subsistem muitas fragilidades na resposta nacional, nomeadamente no programa da Prevenção da Transmissão do Vírus de Mãe para Filho – PTMF, apenas uma mulher em cada quatro completa o tratamento, o que é uma verdadeira decepção;  continua a haver rupturas de stock de medicamentos para o tratamento anti-retroviral de pacientes com VIH/SIDA, o que prejudica o tratamento e a qualidade das PVVIH;  é urgente o reforço da prevenção, a começar com a definição de uma estratégia de comunicação que dê prioridade aos grupos vulneráveis bem assim a integração do aspecto género.

Ademais, a passagem eventual à segunda fase do financiamento do Fundo Global vai exigir do SNLS melhorias no sistema de informação, nomeada¬mente na colecta de dados primários, mas sobretudo no sistema de gestão dos sub-beneficiários, tendo em conta as fragilidades institucionais dos parceiros de implementação

FONTE: Boletim 2010 Inf@sida, Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA-Guiné-Bissau.

Angola tem papel importante na reforma militar da Guiné-Bissau Relatório do secretário-geral das Nações Unidas em debate, esta sexta-feira, no Conselho de Segurança

Encorajado com desenvolvimentos na Guiné-Bissau mas quer que governo aprove "roteirp" pa ra reformas do sector de segurança - Ban Ki-moon

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Angola vai assumir um papel preponderante num processo de reestruturação das forças armadas da Guiné Bissau, indica um relatório do Secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

O relatório vai ser analisado esta sexta-feira pelo Conselho de Segurança e nele Ban torna claro pretender que o governo da Guiné-Bissau aprove em breve um “roteiro” já acordado pela Comunidade Económica da África Ocidental, CEDAO e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O relatório de Ban Ki-moon detalha os acontecimentos políticos na Guiné-Bissau nos últimos quatro meses e Ban Ki-moon diz estar “encorajado pelo progresso notável que a Guiné-Bissau obteve em eliminar os efeitos dos acontecimentos de 1 de Abril de 2010”.

Isto é uma referencia à revolta liderada pelo General António Indjai, revolta essa em que o primeiro ministro Carlos Gomes foi detido brevemente e o vice almirante Zamora Induta foi preso por alegado abuso de poder e desvio de fundos.

O documento de 15 páginas torna claro que a grande preocupação da ONU é a reforma do sector militar e faz notar que Angola deverá jogar um papel importante nesse aspecto.

Assim o documento diz que o representante especial da ONU em Bissau, Joseph Mutatoba, se reuniu em Outubro do ano passado em Luanda com o Presidente José Eduardo dos Santos para discutir os esforços bilaterais de Angola na Guiné-Bissau.

Nesse encontro, dos Santos teria sublinhado o benefício de Angola actuar “dentro dos parâmetros de parcerias multilaterais, especialmente as da CEDAO e da CPLP”.

O documento sublinha ainda que a CEDAO e a CPLP já aprovaram um roteiro para apoiar a reforma do sector de segurança na Guine Bissau que “prevê o envio de unidades de protecção e treino para fortalecer a segurança de instituições de estado e a desmobilização e reintegração de membros das forças armadas e dos serviços de segurança”.

No que diz respeito a Angola o documento lembra ainda a deslocação à Guiné-Bissau de uma delegação angolana para “indicar a prontidão de Angola de expandir o apoio fornecido à Guiné-Bissau e como questão de prioridade a reabilitação de instalações militares e treino e equipamento das forças de defesa e segurança da Guine-Bissau”.

O documento afirma que 30 milhões de dólares aprovados por Angola para esse programa serão aplicados dentro dos parâmetros do roteiro aprovado pela CPLP e a  CEDAO.
Ban Ki-moon faz notar que por várias vezes foi sublinhada a necessidade da liderança da Guiné-Bissau p aprovar esse roteiro.

Ban Ki-moon nota que o Conselho de Segurança tinha pedido pormenores dos recursos necessários para a aplicação do roteiro afirmando que “para não se perder o ritmo positivo que se seguiu à adopção do roteiro confio que a liderança política e militar da Guiné-Bissau vai oficialmente confirmar a aderência ao plano da CEDEAO e os chefes de estado da CEDEAO vão aprova-lo para que o processo de implementação comece”.

Ban Ki-moon diz que tenciona enviar uma missão da ONU para a Guiné-Bissau antes do final do primeiro trimestre “para efectuar a avaliação” já anteriormente pedida pelo Conselho de Segurança.

Libia: Presidente da Guiné-Bissau favorável à alternância no poder mas condena destruição de bens públicos

Bissau, (Lusa) -- O Presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, afirmou hoje que a alternância no poder é normal em todos os estados do mundo, mas não concorda com a destruição dos bens públicos.

"Nós somos favoráveis à alternância no poder. Só não concordamos que se estrague a coisa pública durante as manifestações", afirmou o Presidente guineense num comício popular em Mansoa, no âmbito de uma presidência aberta.

O chefe de Estado referia-se às manifestações que têm ocorrido em países do norte de África, nomeadamente na Líbia, na Tunísia e Egito.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Japão oferece livros escolares para crianças do ensino básico

Bissau - O Japão ofereceu ao governo da Guiné-Bissau livros didáticos para as crianças que frequentam o ensino básico, que não recebiam esses materiais há cinco anos, segundo o próprio ministro da Educação guineense, Artur Silva.

Os livros, escritos em português, serão distribuídos de forma gratuita para todas as crianças do ensino básico, do 1º ao 6º ciclo, foram confecionados na África do Sul, custaram ao Japão um milhão de euros.

O embaixador do Japão na Guiné-Bissau (com residência no Senegal), Hiroshi Fukoda, pediu ao ministro da Educação guineense uma boa utilização dos livros para que possam servir para muitos alunos.

Desde 2005 que os alunos do primeiro ciclo das escolas públicas da Guiné-Bissau não tinham livros, devido às dificuldades financeiras do país.
As crianças da 1ª à 6ª classe de todas as escolas públicas começarão a receber os livros a partir da próxima terça-feira, mas terão que deixar os materiais nas escolas. Segundo o ministro da Educação, os livros serão distribuídos gratuitamente mas não serão pertence dos alunos.

"Porque o país não tem como comprar livros todos os anos, os alunos terão que estudar e conservar os materiais para que possam servir no ano lectivo seguinte", defendeu Artur Silva. 
O embaixador do Japão também entregou cinco viaturas todo-o-terreno para apoiar programas de alfabetização e campanhas de vacinação de crianças e mães em idade fértil.

Angola: Polícia Nacional impede entrada de 21 estrangeiros

A Polícia Nacional angolana impediu quarta-feira a entrada ilegal de 21 cidadãos provenientes do Mali, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Senegal e Guiné Conacri, na região do Panguila, município de Cacuaco, a cerca de 30 quilómetros de Luanda.

Segundo o diretor nacional dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Freitas Neto, a tentativa de entrada dos clandestinos foi denunciada pela população local.

Freitas Neto disse que os detidos justificaram a sua entrada ilegal no país com a procura de melhores condições de vida.

Diário Digital / Lusa

Sindicato dos jornalistas debate código de conduta eleitoral

Bissau – Os representantes de diferentes órgãos de comunicação social, públicos e privados guineenses, estiveram reunidos esta terça-feira, em Bissau, para discutir código de conduta eleitoral.

O encontro de trabalho visa a discussão e redacção do texto do ante-projecto de código de conduta eleitoral para os jornalistas e órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau, uma iniciativa que tem o apoio financeiro da União Europeia, no âmbito do projecto Pro PALOP/TL, com base na atribuição da Comunicação Social, no quadro dos ciclos eleitorais em curso em cada Estado-membro.

Trata-se de uma iniciativa que tem como objectivo geral contribuir para os processos democráticos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor Leste em apoios específicos aos ciclos eleitorais, aos parlamentares e comunicação social.
No encontro onde participam igualmente representante de mais de 40 emissoras de rádios comunitárias existentes na Guiné-Bissau, constam entre outros temas, os princípios e normas de ética e de conduta profissional que conduzem a actividade do jornalista no desempenho da sua actividade.

No que diz respeito à informação, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o código de conduta em análise tem como base, o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.
No âmbito da aplicação deste código de conduta eleitoral, o presente documento a ser abordado, deve ser aplicado por todos os jornalistas e demais órgãos de comunicação social nacional.

Relativamente ao capítulo de reportagem e cobertura eleitoral, o documento prevê que os media se devem comprometer a manter-se livres e independentes de qualquer controlo e gestão da sua linha editorial e do tratamento das notícias tanto pelo Governo como pelos partidos políticos da oposição.

Os jornalistas deverão ainda evitar o exercício de actividades cumulativas com a assessoria de imprensa, ou ainda colaboração activa em gabinetes de assessoria mediática relacionados com o Governo, candidatos, partidos políticos ou coligações.

Um outro aspecto que mereceu ser abordado neste encontro prende-se com a imparcialidade dos jornalistas e dos media de forma geral e a igualdade de tratamento de informação, prevendo-se que os jornalistas se responsabilizarão por cobrir todos os acontecimentos com isenção, objectividade, que devem assegurar o tratamento equilibrado de todas as fontes de informação, assim como o tratamento equilibrado dos candidatos, partidos políticos e coligações.

O presente Código de Conduta Eleitoral, envolveu o trabalho de jornalistas e representantes do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, da Casa de imprensa, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Nacional de Comunicação Social e do Observatório da Liberdade de Imprensa e da Ética Jornalística da Guiné-Bissau.
Sumba Nansil

Delegação em Paris para missão diplomática antes do início das consultas com a UE

Paris - Uma delegação oficial da Guiné-Bissau foi ontem recebida em Paris no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, afirmou à Agência Lusa o porta-voz da Presidência da República guineense, Agnelo Regala.

A delegação chegou a Paris no final de segunda-feira. Depois da capital francesa, o périplo diplomático inclui a Alemanha e as instituições europeias em Bruxelas, após contactos em Portugal e Espanha.

"São contactos preliminares para preparar a consulta sobre a Guiné-Bissau que foi pedida pela União Europeia e que engloba sobretudo a violação de direitos humanos no país", afirmou Agnelo Regala.

A consulta sobre a Guiné-Bissau deverá acontecer em março em Bruxelas e, nessa ocasião, a delegação guineense será chefiada pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, adiantou o porta-voz da Presidência da República.

As autoridades guineenses têm-se desdobrado em contactos com os parceiros do país para defender que eventuais sanções da União Europeia neste momento poderiam ser prejudiciais para os esforços da estabilização em curso.

O primeiro-ministro guineense participa na sexta-feira na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde vai pedir a "compreensão da comunidade internacional", segundo fonte oficial em Bissau.

Carlos Gomes Júnior afirmou recentemente que não faz sentido qualquer sanção da União Europeia contra Bissau, devido aos esforços em curso para a estabilização do país e às reformas encetadas pelo governo.

A UE, ao abrigo dos acordos de Cotonou, suspendeu a cooperação com a Guiné-Bissau e adiou a imposição de mais sanções, nomeadamente o congelamento de bens de responsáveis militares, dando uma moratória de 30 dias para que o país dê sinais claros de que vai mudar no capítulo do respeito do Estado de Direito democrático.

Secretário-geral da ONU identifica "progressos visíveis" internos e na reforma das Forças Armadas

O secretário-geral das Nações Unidas afirma que a Guiné-Bissau alcançou nos últimos meses "progressos visíveis", nomeadamente políticos, económicos e de segurança, e ganhou apoios para a reforma das Forças Armadas através do plano conjunto CEDEAO-CPLP.

No seu último relatório sobre o gabinete da ONU em Timor-Leste (UNIOGBIS), o secretário-geral considera "especialmente encorajadores os progressos feitos pelos parceiros regionais e internacionais, em particular a CPLP e CEDEAO, para gerar apoio técnico e financeiro" para o seu plano de reforma do setor de segurança.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a organização regional da África Ocidental (CEDEAO) aprovaram a 24 de Novembro um plano para apoiar a reforma, um "primeiro passo de importância crítica", refere o relatório, que cobre o período entre 25 de Outubro e 14 de Fevereiro.

PGR define diretrizes para combate ao tráfico de droga

 

Bissau, 22 fev (Lusa) -- O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, publicou hoje uma circular com "diretrizes claras" para o combate ao tráfico de droga pelas diferentes forças de segurança.
Na circular, a que a Agência Lusa teve acesso, Amine Saad determina que doravante é da "competência exclusiva" da Polícia Judiciária (PJ) a condução de investigação de crimes relacionados com tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
O mesmo documento, que será dado a conhecer a todas as forças policiais e militares da Guiné-Bissau, avisa que a partir de agora a apreensão da droga por qualquer força deve ser comunicada "de forma imediata" ao Ministério Público e à PJ.

Forças Armadas Angolanas (FAA) já tem nomes para Bissau

Uma fonte militar disse a esta reportagem  que o tenente general Gildo será o comandante da missão das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN) que na Guiné Bissau cumprirá com o projecto de parceria e reforma das Forças Armadas daquele país, oficialmente, no entanto, este dado não foi nem confirmado, nem desmentido..

A mesma fonte indicou o nome do brigadeiro Flora como tendo sido o escolhido para o papel de comandante adjunto.

De lembrar que Angola fez da estabilização da Guiné Bissau uma das principais metas da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Já em Janeiro deste ano em Bissau se dizia que a cooperação militar com Angola estava em marcha. “ A partir deste mês a execução do programa de assistência técnica, militar e de segurança está em curso nas vertentes de meios logísticos, meios de aquartelamento, armamento e técnica,

infra-estruturas, saúde militar, telecomunicações e outros”, declarou Ocante da Silva, ministro guineense da Defesa, a 6 de Janeiro, à saída de um encontro que manteve com uma delegação do Executivo angolano chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e integrada pelo viceministro da Defesa para os Recursos Naturais e Infra-estruturas, general

Salviano de Jesus Sequeira Adiantou que o processo em causa precisa de uma metamorfose urgente no seio das Forças Armadas, começando pela desmobilização dos “velhos”, passagem à disponibilidade e formação técnico-profissional e reinserção social dos que forem abrangidos neste processo, à semelhança do que ocorreu no nosso país depois do conflito armado que durou mais de trinta anos.

A missão das FAA e da PN, escreveu O PAÍS na sua edição de 22 de Outubro de 2010, lidará com efectivos que, na maioria, não pretendem ir à reforma sem garantias de sobrevivência, embora o Executivo guineense tenha prometido assegurar uma pensão de reforma à dimensão de cada militar, pelo empenho e dedicação.

“O receio de alguns é de que se forem para casa não poderão suportar a crise socioeconómica que este país vive há já alguns anos. Todos querem continuar nas Forças Armadas, mas não pode ser”, declarou na ocasião a fonte deste jornal.

No conjunto de acções que se pretende implementar na Guiné Bissau, a problemática infra-estrutural é uma das prioridades, sendo certo que os quartéis e academias não reúnem condições de acomodação de um exército como tal, aliado à degradação da maior parte das instalações do Exército, Armada (Marinha, entre nós) e Força Aérea, que reclamam já intervenções de vulto. Esta realidade deve justificar a presença de Salviano Sequeira em Bissau no passado mês de Janeiro.

Outro problema é o do pessoal excedentário no exército guineense que deve ser diminuído e substituído por homens mais novos em obediência à lei do próprio país.

“Tem de haver reformas profundas neste processo, porque uma boa parte da população guineense é militar no activo e não é bom num país em que não há guerra ter um número elevado de militares no activo”, considerou a mesma fonte.

De lembrar que o político e académico angolano Sebastião Isata foi também nomeado pelo Presidente da Comissão Africana, Jean Ping, para acompanhamento da situação na Guiné Bissau, pela União Africana. Isata começou a sua actividade em Agosto de 2010, substituindo João Miranda que, entretanto, fora nomeado para o cargo de governador da província do Bengo.

Interesses empresariais angolanos acentuam-se

Bissau - Uma equipa de empresários angolanos pertencentes ao grupo Freimar, deslocou-se à Guiné-Bissau, tendo reunido na sexta-feira, com técnicos do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional.

O grupo tem interesses no ramo da construção civil, indústria e banca, e alguns empreendimentos de vulto na província de Malange, em Angola.

Os empresários angolanos, que chegaram no dia 16 de Fevereiro a Bissau, estiveram numa missão exploratória até o dia 19, para identificar potencialidades económicas e oportunidades de investimento no país.

A delegação angolana da Freimar, que é conduzida pelo General Tito Munana, deverá efectuar uma visita de cortesia à ministra da Economia, devendo deslocar-se aos Ministérios das Finanças, Comércio, Infra-estruturas e ao Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

PM vai pedir na ONU compreensão da comunidade internacional

Bissau - O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participa sexta-feira na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde vai pedir a compreensão da comunidade internacional, disse hoje (segunda-feira) à Lusa fonte do seu gabinete.

De acordo com a fonte, Carlos Gomes Júnior partiu esta madrugada para Lisboa, de onde segue depois para Nova Iorque e chefia uma delegação integrada por quatro ministros (Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça e Economia) e ainda por elementos da presidência da Republica e do estado-maior das Forças Armadas.

O primeiro-ministro guineense, que será recebido a margem da reunião pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai aproveitar a ocasião para solicitar a compreensão da comunidade internacional perante os problemas que o país atravessa, assinalou a fonte do seu gabinete.

"O primeiro-ministro vai pedir a compreensão da comunidade internacional. A Assembleia-Geral das Nações Unidas é o palco ideal para lançar mais uma vez o apelo no sentido de a comunidade internacional continuar a apoiar o país", declarou a fonte, quando explicava os motivos da deslocação.

A reunião do Conselho de Segurança na sexta-feira tem como objectivo realizar consultas sobre a missão da ONU na Guiné-Bissau.
As autoridades guineenses têm-se desdobrado em contactos com os parceiros do país para defender que eventuais sanções da União Europeia neste momento poderiam ser prejudiciais para os esforços da estabilização em curso.

A UE, ao abrigo dos acordos de Cotonou, ameaçou suspender a cooperação com a Guiné-Bissau, dando uma moratória de 30 dias para que o país dê sinais claros de que vai mudar no capítulo do respeito do Estado de Direito democrático.

Na semana passada, o primeiro-ministro guineense reuniu-se com os embaixadores dos "27" acreditados na Guiné-Bissau, alguns dos quais residentes no Senegal, a quem pediu a compreensão da UE em relação aos problemas do país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Queta, também liderou uma delegação a várias capitais europeias com os mesmos objectivos.

Parlamento reúne-se para discutir polémica dos subsídios aos titulares de cargos públicos

Bissau - A polémica dos subsídios atribuídos aos titulares de cargos públicos na Guiné-Bissau será um dos documentos em análise na nova sessão que começa hoje (segunda-feira) no Parlamento guineense e que se deve prolongar até dia 04 de Abril de 2011.

Segundo uma nota do gabinete do presidente do Parlamento guineense, Raimundo Pereira, a que a Agência Lusa teve acesso, o Governo quer que os deputados analisem uma proposta de alteração à lei no sentido de enquadrar melhor a atribuição de subsídios que tem causado polémica entre a classe política.

O Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição, considerou "anormal e desajustada" a atribuição de subsídios aos titulares de cargos públicos, questionando mesmo o enquadramento legal da medida.

Para o PRS, do ex-presidente Kumba Ialá, não se compreende com é que o Governo da Guiné-Bissau pede que se perdoe a dívida externa do país e ao mesmo tempo atribui "subsídios exorbitantes" aos dirigentes.

Constam entre dirigentes, Presidente da República, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado.

O PRS insurgiu-se contra o facto de que, à luz da medida de atribuição dos subsídios designados de despesas de representação, o Presidente Malam Bacai Sanhá passar a ganhar 18 milhões de francos CFA, ou seja, o correspondente a mais de 27 mil euros".

"Contas feitas, o PRS pergunta ao primeiro-ministro em que rubrica do Orçamento Geral do Estado (OGE) vai buscar os 124 milhões de francos mensais (cerca de 189 mil euros) para financiar estes alegados subsídios de representação, uma vez que não foi apresentado no Parlamento um orçamento rectificativo", questionou o PRS num comunicado.

Além da lei dos subsídios aos titulares de cargos públicos, o Parlamento irá debater, entre outras matérias, a lei de base que criará os serviços de Protecção Civil, normas de funcionamento do Tribunal Administrativo, alteração à lei do recenseamento eleitoral e lei do mecenato.

Secretário-executivo da CPLP reúne-se terça-feira com UE

Bissau - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, reúne-se terça-feira com o delegado da União Europeia em Bissau, disse à Lusa fonte da organização.

Domingos Simões Pereira deverá discutir com o novo delegado da UE, o espanhol Joaquim Gonzalez Ducay, qual o posicionamento dos "27" em relação à Guiné-Bissau, tendo em conta as consultas com as autoridades de Bissau.

A União Europeia decidiu cancelar as ajudas económicas à Guiné-Bissau na sequência das sucessivas crises políticas e ao abrigo do que está previsto nos acordos de Cotonou.

Bruxelas decidiu adiar a imposição de sanções, nomeadamente o congelamento de bens de responsáveis militares, e convidou as autoridades guineenses para consultas, que deverão ter lugar no mês de Março, remetendo para depois uma decisão definitiva. 

As autoridades de Bissau pretendem evitar as sanções dos "27" e neste momento estão a levar a cabo várias missões de sensibilização junto dos parceiros.
O secretário-executivo da CPLP participa, também terça-feira, na inauguração do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) da Guiné-Bissau, uma instituição considerada pelo governo como sendo de excelência, pois irá servir de apoio às políticas no domínio da saúde.

O instituto já está a funcionar desde Agosto de 2010, mas só agora será inaugurado oficialmente. 
Segundo o Governo da Guiné-Bissau, o INASA é uma instituição de planeamento técnico e de investigação científica que vai ajudar na gestão, observação e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, dando apoio às políticas no setor da saúde pública.

A construção do INASA contou com ajuda financeira dos fundos do Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP.  

DROGA= A velha rota América Latina-África-Europa

As Alfândegas do Senegal apreenderam no passado dia 18 do corrente mês, um contentor que continha alguns automóveis, entre os quais um Porsche Cayenne, que, surpresa das surpresas - ou talvez não - trazia, para além do ar... cocaína com pureza acentuada, escondida nos pneus. A droga foi avaliada em cerca de 16 milhões de euros. Foram feitas cinco detenções: dois cidadãos espanhóis e três senegaleses.

Nas investigações que se seguiram, descobriu-se que o destino da carga era... ora, adivinhem lá... acertaram! - a Guiné-Bissau! Isto vem alterar a velha teoria da tão propalada rota América Latina - África - Europa. Ou seja, existe um novo MODUS OPERANDUS, com proveniência em Espanha.

Embaixador Eduardo Brigidi de Mello : Gaúcho na Guiné-Bissau

Cerimônia oficial de formatura de Eduardo Mello (D), ano passado, contou com o ex-presidente Lula

Para passar pela única porta de entrada à carreira diplomática no Brasil, o advogado Eduardo Brigidi de Mello, 30 anos, percorreu um caminho que durou dois anos. Depois de tentar passar no concurso de 2007, obteve a tão almejada aprovação em 2008. "Sempre gostei de política internacional e história e, mesmo advogando, fazia um curso preparatório e, sempre que podia, lia bastante livros, revistas e jornais", conta ele, que também é mestre em Ciência Política. Além de ler a bibliografia exigida para as provas, também acessava diariamente as notícias do Ministério de Relações Exteriores

Após concluir os dois anos do curso de formação no Instituto Rio Branco (IRBr), Mello escolheu para trabalhar nos primeiros anos da carreira a Guiné Bissau (África). No país, localizado na costa ocidental do continente, ele abraçou a missão de transmitir ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a situação política e econômica dos africanos. "O Brasil tem um papel fundamental no apoio à reconstrução da Guiné-Bissau após a guerra civil." A rotina envolve colocar em prática mais de 20 projetos de cooperação. Um deles é o centro de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) localizado na capital Bissau, que existe desde 2009. Lá, são oferecidos cursos gratuitos à população. "A experiência de representar o país no exterior justifica todo o esforço para o concurso", revela.

A cerimônia da formatura de Mello ocorreu ao final do ano passado em Brasília, e contou com a presença do ex-presidente Lula (foto).

Saúde leva CPLP à Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira, secretário executivo da CPLP, desloca-se nos próximos dias 21 e 22, à Guiné-Bissau. A inauguração do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) é o motivo da visita.

A criação desta instituição vem consolidar o trabalho realizado ao nível da rede de institutos de saúde pública projectada no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP.

Promoção da estabilidade : Direitos humanos para militares em formação de dois dias

Bissau – O Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) em colaboração com o Ministério da Defesa, promove este mês, um curso sobre direitos humanos para 40 oficiais.

Os oficiais superiores e subalternos da zona militar Sul participam nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Buba, num ateliê de formação onde serão abordados temas como direitos humanos, abordagem integrada de género, relação civil-militar, regulamento disciplinar-militar, justiça militar e democracia.

A formação visa contribuir para o esclarecimento do papel das Forças de Defesa na promoção de estabilidade, protecção dos direitos humanos e o seu relacionamento com a sociedade civil e instituições democráticas, inserindo-se no processo da consolidação da paz e do estado de direito na Guiné-Bissau.

Este ateliê é o último de uma formação para o reforço de capacidade das forças de Defesa e Segurança iniciado em 2010, com a formação de oficiais da Polícia de Ordem Púbica dos comandos de Bafata e Gabu, de Oficiais de diferentes ramos e divisões militares incluindo Estado Maior General das Forças Armadas em Bissau e de oficiais de comando militar das Zonas Militares Leste e Norte.

PM contra qualquer sanção da UE

Bissau- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou que não faz sentido qualquer sanção da União Europeia (UE) contra Bissau, devido aos esforços em curso para a estabilização do país e às reformas encetadas pelo governo. 

Gomes Júnior, que falava quinta-feira aos jornalistas à sua chegada à Bissau após uma visita de trabalho de três dias ao Senegal, disse ter sido esta a tónica das conversas que manteve com os embaixadores da União Europeia residentes em Dakar.

O chefe do governo guineense deslocou-se ao Senegal para contactos com os embaixadores dos "27" acreditados na Guiné-Bissau mas com residência em Dakar para lhes explicar os perigos que uma eventual sanção poderia acarretar para o país.  

"Volvidos dez meses após os acontecimentos de 01 de Abril de 2010, não faz sentido neste momento qualquer sanção (da União Europeia) contra a Guiné-Bissau. Muito esforço tem sido feito pelas autoridades deste país no sentido de estabilização", declarou Carlos Gomes Júnior.  

O chefe do governo guineense disse ter saído da reunião em Dakar com a impressão de que os embaixadores da UE irão transmitir aos respectivos governos "as preocupações da Guiné-Bissau".  

Gomes Júnior afirmou ainda ter dito aos seus interlocutores que não faz sentido aplicar sanções, no quadro dos acordos de Cotonou, tal como pretende a União Europeia, agora que a Guiné-Bissau cumpre os pressupostos que levaram ao perdão de parte considerável da sua divida externa.  

"Foi um grande esforço do povo da Guiné-Bissau", notou Gomes Júnior.

Segurança alimentar Guiné-Bissau : PAM quer adquirir bens alimentares localmente

Bissau – O representante do Programa Mundial Alimentar (PAM) na Guiné-Bissau, admitiu esta quinta-feira, a possibilidade desta agência começar a adquirir produtos alimentares localmente, a partir de 2012.

A agência das Nações Unidas revelou que o programa dará destaque ao arroz, base da dieta alimentar do país, de forma a garantir maior segurança alimentar à população guineense. Para o efeito, o PAM vai levar acabo nos próximos tempos trabalhos de reabilitação num total de 300 quilómetros de pistas rurais no interior da Guiné-Bissau, nomeadamente nas regiões de Biombo, Cachéu, Oio no norte do país, assim como nas regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, cujo financiamento foi assegurado pela União Europeia e pelo Banco Mundial, num valor de cerca de 9 milhões de dólares.

O diplomata português ao serviço da agência da ONU em Bissau, Pedro Figueiredo, falou em exclusivo à PNN, garantindo que o PAM agendou para um futuro próximo, a apresentação de uma maior gama de produtos alimentares, entre os quais arroz, óleo alimentar e açúcar. «Neste momento não compramos nada em termos de comida na Guiné-Bissau portanto, a nossa perspectiva,é a partir de 2012 começarmos a adquirir os produtos alimentares na Guiné-Bissau, e contribuir assim para uma forma decisiva de desenvolvimento do país, como acontece nos outros países», disse Pedro Figueiredo.
Para o sucesso desta iniciativa, o representante da ONU disse esperar o envolvimento dos produtores e comerciantes nacionais no sentido de cumprirem os compromissos, com base nas regras internacionais para a aquisição de produtos alimentares na Guiné-Bissau, com destaque para o arroz. Apesar de reconhecer que o país tem condições para a produção de outros produtos, este responsável afastou a possibilidade de numa primeira fase haver produção de farinha, milho e óleo vegetal, contudo, disse que o assunto faz parte da sua agenda para os próximos tempos.

No que diz respeito aos trabalhos de desagravos de pistas rurais, o representante do PAM na Guiné-Bissau, disse que os trabalhos incluem a recuperação de bolanhas, abastecimento de águas, restabelecimentos de drenagens e da gestão das bolanhas, para aumentar os níveis de produção do arroz local.

«É um projecto global, para garantir melhoria na produção do arroz e melhorar condições de segurança alimentar das populações abrangidas», disse Pedro Figueiredo. O trabalho de reabilitação de pistas rurais no interior da Guiné-Bissau está a ser levado a cabo em conjunto com as autoridades competentes do país, nomeadamente a Direcção-geral das Estradas e Pontes, do Ministério das Infra-estruturas e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Em relação às metas, o representante do PAM na Guiné-Bissau disse que no plano nacional de investimento agrícola são cerca de 2,7 toneladas por hectare, que ainda deve deverá ter mais avanços com fornecimentos de bens agrícolas, sementes, assim como a capacitação dos produtores agrícolas.

O responsável do PAM falou ainda do programa «cantina escolar», fornecimento de alimentos para as pessoas com problemas de tratamento de VIH Sida, tuberculose e saúde materno infantil, todos suportados pelo PAM.

A terminar, Pedro Figueiredo disse que vai apresentar ao Governo os projectos de desenvolvimento, tendo frisado a necessidade de desenvolver mais acções junto dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, no sentido da mobilização de fundos para a concretização destes projectos durante o ano em curso. No que diz respeito ao stock de produtos alimentares, Pedro Figueiredo tranquilizou, afirmando que é razoável para próximos tempos.

Sumba Nansil

Alunos e professores feirenses partilham experiências com escolas da Guiné-Bissau.

Sete escolas EB1 do Concelho de Santa Maria da Feira responderam ao repto lançado pela Câmara Municipal e aderiram a um projecto de ...

Sete escolas EB1 do Concelho de Santa Maria da Feira responderam ao repto lançado pela Câmara Municipal e aderiram a um projecto de apadrinhamento com escolas de Catió, na Guiné-Bissau, materializado com a troca de correspondência entre professores e alunos e recolha de material escolar.

O projecto começou em Janeiro, com a realização de acções de formação sobre Educação para o Desenvolvimento nas sete escolas feirenses, onde alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a realidade económica, social, cultural e educacional da Guiné-Bissau e especificamente de Catió, cidade geminada com Santa Maria da Feira. Depois de sensibilizados, alunos do terceiro ano e professores envolveram-se activamente na redacção das cartas.

?Eu e a Escola? foi o tema mais escolhido pelos alunos. Impressionados com as condições escolares das crianças de Catió ? turmas de 50 a 70 alunos, alimentação cingida a uma refeição por dia composta exclusivamente por arroz cozido, entre outras limitações ? as crianças feirenses abordaram o interior e exterior das suas escolas, as disciplinas leccionadas, as aprendizagens preferidas, os jogos e as brincadeiras no recreio, o uso do computador Magalhães, as refeições variadas na cantina, as árvores plantadas no Dia da Árvore.

Bem diferentes das actividades lúdicas ao ar livre dos meninos de Catió, do calor que se faz sentir na Guiné-Bissau e do abandono precoce do ensino naquele país são as confidências dos alunos feirenses, que abordam as actividades de fim-de-semana nos centros comerciais, o frio do Inverno e o início da idade activa. ?As crianças são obrigadas a ir à escola e só podem trabalhar a partir dos 18 anos?, lê-se numa das cartas. As crianças feirenses manifestam ainda o grande desejo de visitar os meninos de Catió ou de acolhê-los em Santa Maria da Feira na época do Natal.

Os professores feirenses também se envolveram neste projecto de apadrinhamento através da redacção de cartas, partilhando com os colegas guineenses as dificuldades, ensinamentos e sucessos escolares do dia-a-dia. A profissão é descrita pela professora Gilda Maia, da EB 1 de Sobral (Mozelos), como ?a mais nobre das missões, que exige arte, perspicácia, atenção, cuidado, amor e compreensão?. Vera Rocha, da EB 1 do Cavaco (Feira), faz notar as dificuldades em ?cativar a atenção e a motivação dos alunos na sala de aula?, recordando a importância da disciplina e motivação. Opinião partilhada por Marília Mendonça, da EB1 de Outeiro (Travanca), que acredita que ?a imposição da disciplina na sala de aula, através do amor e da dedicação aos nossos alunos, é a chave para o sucesso escolar em geral?.

Aderiram a este projecto de apadrinhamento as escolas EB 1 de Fonte Seca (São João de Ver), Outeiro (Travanca), Mosteirô (Canedo), Cavaco (Santa Maria da Feira), EB 1 de Sobral (Mozelos), Póvoa (Paços de Brandão) e Caldelas (Caldas de S. Jorge). As cartas de resposta a enviar pelas crianças de Catió são esperadas no mês de Abril, altura em que serão lidas e interpretadas pelos alunos das turmas que aderiram ao projecto.

Para além da redacção das cartas, assumir o compromisso de apadrinhamento inclui ainda o exercício de cidadania activa, através da angariação de material escolar, que será enviado para as escolas de Catió pela Fundação Fé e Cooperação no final do mês de Março.

Brasil vai financiar estudos de bioenergia em países do Oeste da África

O Ministério das Relações Exteriores e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação para financiar estudos na área de bioenergia em países da África. Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Máli, Níger, Senegal e Togo, todos integrantes da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (Uemoa) serão beneficiados.

O acordo vai ajudar a diversificar a matriz energética desses países e para reduzir a dependência de petróleo. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que ainstituição vai dar apoio aos projetos da área de biocombustíveis. “O Brasil é um dos líderes mundiais em biocombustíveis e bioenergia e esse processo requer que outros países se engajem nessas atividades e, do ponto de vista comercial, pode gerar oportunidades para o Brasil”.

O Brasil celebrou com a Uemoa, em 2007, o Memorando de Entendimento na Área de Biocombustíveis, que prevê a elaboração de estudo de viabilidade para a produção e uso de biocombustíveis nos países que integram o bloco econômico do Oeste africano. O estudo determinará os locais para a implantação de projetos de bioenergia.

Portuguesa Enerweise propõe energia fotovoltaica em Bissau

A Enerweise - Soluções Energia está a apresentar propostas de energia fotovoltaica na Guiné-Bissau. Este mercado ainda está fortemente dominado por soluções energéticas à base de geradores à gasóleo.

Nuno Gonçalves, da Enerweise -- Soluções Energia, explicou à agencia Lusa, em Bissau, que a sua empresa pretende propor aos responsáveis guineenses esta solução «à base de energia limpa e amiga do ambiente», tal como já está a fazer nos outros países de expressão portuguesa.

Actualmente a empresa portuguesa opera em Angola, Moçambique e Brasil e deverá, nos próximos tempos, instalar-se na Guiné-Bissau onde uma equipa mantém contactos com as autoridades ligadas ao sector energético, afirmou Nuno Gonçalves.

Interplast termina missão no país : Entre os pacientes operados maior parte são crianças

A equipa médica da INTERPLAST proveniente da Holanda terminou a sua missão de cirurgia plástica na última sexta-feira, 11 de Fevereiro com sucessos.

O comunicado de imprensa do Consulado dos Países Baixos em Bissau indica que, em dez dias de trabalho humanitário na Guiné-Bissau, esta equipa médica holandesa operou gratuitamente (no Bloco Operatório do Hospital Simão Mendes) 73 pacientes. A maior partes destes pacientes são crianças, com lábios leporinos, queimaduras e defeitos congénitos.

Segundo a nota, metade dos pacientes eram originários dos sectores de Ingoré e Bissorã.

“No dia 8 de Fevereiro, dois deputados do PAIGC visitaram os pacientes da INTERPLAST no Hospital Simão Mendes, deixando um montante em dinheiro para ajudar os pacientes do interior no período pós-operatório”, informa a nota.

A mesma nota adianta ainda que, durante uma visita de cortesia ao Secretário de Saúde, Dr. Augusto Paulo Silva, o mesmo agradeceu a equipa da INTERPLAST pelo seu trabalho excelente feito no país e convidou-os a regressar no ano 2012.

Contudo, refere o comunicado, o chefe da equipa holandesa lamentou a fraca participação dos jovens médicos guineenses, no acto das operações para poderem adquirir as novas técnicas de cirurgia plástica.

“O regresso da equipa médica holandesa para o ano que vem (2012) será uma condição absoluta, para assim transferir conhecimento e prática de cirurgia plástica aos médicos guineenses”, sublinha o comunicado.