Governo pede explicações sobre o processos do golpe

O governo da Guiné-Bissau exigiu explicações ao Ministério Público sobre o arquivamento do processo da tentativa de golpe de Estado em Junho de 2009, que culminou com os assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó, noticiou a Lusa. 
Numa carta enviada ao Procurador-Geral da República (PGR), o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, pede “cabal esclarecimento da situação, para que no futuro não seja o governo responsabilizado pela prática de actos que não praticou nem ordenou que se praticassem”.

Carlos Gomes Júnior diz também que soube pela imprensa que o processo foi arquivado, quando, por Lei, deveria ter sido notificado.
No final de Maio de 2011, o Ministério Público decidiu o arquivamento parcial dos autos de investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado, remetendo para o Tribunal Militar a parte do processo relativo aos crimes de homicídio.

O primeiro-ministro lembra que há dois anos, perante a denúncia de que estava em preparação uma tentativa de golpe de Estado, o governo fez uma participação à Procuradoria “contra um grupo de cidadãos guineenses, solicitando a adequada averiguação dos factos”.

Essa denúncia, acrescenta o chefe do governo, “provinha de individualidades que mereciam e merecem a maior consideração e confiança das autoridades nacionais, e vinha acompanhada de elementos de prova que pareciam irrefutáveis, que foram colocados à disposição do Ministério Público”.

Após o arquivamento, lembra também o priCarlos Gomes Júnior, o governo “tem vindo a ser confrontado com sucessivas manifestações políticas, que, no fundo, mais não pretendem do que responsabilizá-lo politicamente pelo sucedido”. E acrescenta a carta: “não se compreende que, não tendo tido a responsabilidade pela denúncia do crime, seja agora o governo a ter de arcar com essas responsabilidades, para mais quando não lhe foi assegurado o direito, por falta de notificação, de confrontar as testemunhas envolvidas no processo”.

Carlos Gomes Júnior diz ainda que aceitar que afinal não existiu qualquer tentativa de golpe “equivale a dizer que o governo omitiu deveres fundamentais, ou que o governo deu crédito a informações que não o mereciam, criando-se com essa posição uma situação muito delicada que urge esclarecer”.