terça-feira, 16 de agosto de 2011

Brasil pode ajudar a erradicar sub-registro de nascimentos na Guiné-Bissau

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Guiné-Bissau pode reduzir o sub-registro civil de nascimentos com o apoio do Brasil.

O secretário-executivo de Direitos Humanos do Brasil, Ramaís de Castro Silveira, afirmou que a Guiné-Bissau pode reduzir o sub-registro civil de nascimentos com o apoio do Brasil. Ramaís informou à Rádio ONU, em Nova Iorque, nesta semana que a inscrição, a que chamou " porta de entrada para uma série de direitos" , é vedada quando as pessoas nascem e não são registradas até ao primeiro ano de idade.

O problema foi ultrapassado pelo Brasil, que nos últimos cinco anos, reduziu a taxa de sub-registo de 20% para cerca de 6% até finais deste ano. De acordo com os parâmetros da ONU, o sub-registro é considerado erradicado se os níveis estiverem em torno dos 5%.

Castro Silveira apontou a existência de uma cultura de cooperação cimentada na questão linguística e cultural.

"É um tipo de experiência que estamos podendo, de alguma maneira, passar para países irmãos como a Guiné-Bissau e fazer com que eles consigam ter este nível de participação, o que a gente chama de cooperação técnica. Lá, nós podemos pegar a nossa experiência na área de registro civil de nascimento e dizer para eles como é possível fazer para erradicar o sub-registro civil" , explicou.

O vice-ministro brasileiro para os Direitos Humanos explicou que vem trabalhando com outros países africanos no sentido de cooperar na área com base em boas práticas.

O secretário executivo realçou ainda que o espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Cplp), e da Cooperação Sul-Sul criam " uma zona de contato para a fomentar a cooperação comercial, cultural e política de países que vem caminhando para o desenvolvimento" .

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