quinta-feira, 7 de agosto de 2014

MAI esclarece motivos da proibição de uso vidros escuros nos carros (Aplicação de uma Lei com 14 anos)

Bissau – O Ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau explicou as razões que motivaram a decisão de proibir em todo o território nacional a circulação de veículos a motor com vidros escuros e sem chapas de matriculas.

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Numa carta dirigida ao Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente da Assembleia Nacional Popular, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador-geral da República, Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Ministra da Defesa Nacional, datada de 1 de Agosto, Botche Candé, titular da pasta da Administração Interna, refere a necessidade de dar maior garantia de segurança, protecção e tranquilidade aos cidadãos guineenses e estrangeiros face a crescente hábito do uso de viaturas com vidros escuros e veículos sem matrículas.

A mesma missiva esclarece que esta prática pode facilitar o encobrimento de suspeitos em práticas de crime ou permitir a criminosos conduzir com toda a impunidade suscitando um clima de insegurança no país. Todavia, a lei que proíbe esta prática na Guiné-Bissau já tem 14 anos e foi publicada no Boletim Oficial No 21 de 22 de Maio de 2000.

O Presidente da República, José Mário Vaz, Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, o Ministro da Administração Interna, Botche Candé, assim como o Secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, já retiraram das suas viaturas os vidros escuros que as caracterizavam.

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