Bissau - O secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, afirmou ontem (sexta-feira) que o Governo nunca deu ordens para os seus agentes vigiarem as casas ou representações diplomáticas no país como foi recentemente noticiado.
Em comunicado distribuído à imprensa, na passada segunda-feira, os parceiros internacionais da Guiné-Bissau afirmaram-se preocupados com a "vigilância por agentes de segurança do Estado" de "membros e propriedades da comunidade diplomática", sem contudo especificarem.
No comunicado assinado pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, os parceiros afirmam-se também muito preocupados "com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos".
Questionado sobre o assunto, o secretário de Estado da Ordem Pública guineense diz que por iniciativa do Governo nenhuma ordem nesse sentido foi dada aos agentes da polícia e que se estiver a acontecer seria fora do âmbito do Estado.
"Pelo menos nós do ministério do Interior não emitimos qualquer ordem nesse sentido. Se acontecer na realidade são casos particulares que o nosso ministério não sabe e nem recebeu qualquer participação de protesto de alguma instituição diplomática", disse Basílio Sanca.
O governante que falava à margem de um seminário organizado pela Policia de Ordem Pública subordinado ao tema "violência contra a mulher e o papel da polícia" na Casa dos Direitos Humanos, recusou-se a comentar o teor do relatório dos parceiros em que se afirmam preocupados com a onde de violência no país.
"Não comentamos relatórios de parceiros internacionais e nem temos competências para o fazer, nós lidamos com coisas concretas", afirmou Sanca, quando questionado sobre o facto de os parceiros terem sublinhado que se regista uma subida de situações de violações dos direitos humanos, sequestros, espancamentos e, inclusive, falam de uma execução sumária", disse.
Basílio Sanca comentou apenas que por enquanto o Governo não recebeu nenhum protesto formal de nenhum diplomata que estaria a ser vigiado.
"Ainda não recebemos qualquer participação de nenhum diplomata em como a sua residência está a ser vigiada por alguém do Governo. Se assim for e na altura própria vamos tomar as medidas necessárias", observou o governante.
Sobre a violência contra as mulheres, Basílio Sanca diz ser uma realidade no país, mas para a qual o Ministério do Interior não tem meios de combate.
"As situações da violência contra a mulher é uma realidade, mas não são apenas da responsabilidade do Ministério do Interior, são também de toda a sociedade, apesar de recair sobre nós, só que em termos de meios, recursos, o país está muito carenciado e não consegue fazer cobertura de todas as situações de violência contra os direitos humanos", enfatizou Basílio Sanca.
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