Bissau – Mais de duas mil viaturas de diferentes categorias encontram-se a circular de forma ilegal, em todo território nacional.
A situação tem mais destaque em Bissau. Os principais autores da prática são os despachantes oficias do país, em colaboração com a
Direção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau.
Os referidos carros pertencem, na sua maioria, aos cidadãos nacionais, assim como de outras nacionalidades, designadamente nigerianos, senegaleses e libaneses.
Como consequência, o Estado guineense perde aproximadamente o valor correspondente ao pagamento de salários de dois meses aos funcionários públicos.
Com o objectivo de contornar a situação, a Secretaria de Estado de Transportes, Telecomunicações e Novas Tecnologias de Informação, na qual se integram o Ministério do Interior e o Ministério das Finanças do Governo de transição, levam a cabo, desde 12 de Outubro, uma campanha de apreensão de carros em condições irregulares.
Falando a 8 de Novembro, Abdu Djaguite Supervisor-geral da referida campanha, disse que a iniciativa tem como objetivo recuperar receitas de tesouro público que até esta data vem sendo roubado por pessoas alheias.
«Queremos desencorajar as pessoas que praticam este acto, porque existem muitas viaturas a circular no país sem despachos devidamente autorizados», disse Djaguite.
Sem querer entrar em números exatos de carros aprendidos, Djaguite disse que, até à data, mais de 40% das pessoas na situação ilegal já regularizaram as suas condições, cuja operação está a ser orientada através de um regulamento interno, elaborado para este efeito.
«Em cada vinte viaturas que circulam, podemos considerar que apenas quatro se encontram na situação legal», disse o responsável.
As dificuldades que o Governo enfrenta nos últimos anos em relação ao pagamento de salários e greves nos sectores de saúde e a educação, foram, de entre outros aspectos, motivados por estas práticas irregulares, disse Djaguite, sublinhando que este comportamento continua contribuir negativamente na vida social do guineense.
Trata-se de uma situação que é do conhecimento da Associação de Despachantes, que Djaguite acusou de roubo ao Estado guineense.
«Não é normal, quando um valor é destinado ao Estado e não chega ao seu destino porque eles fazem roubo ao Estado e ao proprietário da viatura, causando prejuízo ao Estado», referiu.
Interrogado sobre a forma como esta prática é executada, Abdu Djaguite disse que se trata de um sistema por meio de falsificação de documentação entre os despachantes, em estreita colaboração com a Direção-geral das Alfândegas.
A título de exemplo, algumas viaturas são despachadas como se fossem géneros alimentícios, sabão, água importada, refrigerantes ou roupas usadas.
Contactada , a direção da Associação de Despachantes não se quis pronunciar sobre o assunto.
Recordo que este processo teve início desde Janeiro, através de um trabalho de levantamento de despachos de viaturas junto da Direção-geral da Viação e a Direção-geral das Alfândegas, levado a cabo por Abdu Djaguite, na altura em que foi designado Inspetor-geral da Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações.
Abdu Djaguite é formado na área de Inspeção de Causas e Resoluções de Consequências Económicas e Empresariais.
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