Luanda – Uma equipa de juristas angolanos e moçambicanos será enviada brevemente para a Guiné-Bissau para, em nome da União Africana (UA), ajudar a preparar legislação sobre o combate contra o tráfico de drogas neste país, soube a PANA quinta-feira de fonte diplomática.
De acordo com o representante permanente da UA na Guiné-Bissau, Sebastião da Silva Isata, os mesmos juristas terão também a missão de assistir os seus colegas bissau-guineenses na reformulação do sistema legal nacional no quadro da anunciada reforma geral do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau.
Geograficamente situada na África Ocidental, a Guiné-Bissau faz parte, tal como Angola e Moçambique, dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), grupo também integrado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Espera-se que a equipa de juristas da União Africana chegue a Bissau o mais cedo possível, para dar início aos seus trabalhos ainda este mês, indicou Isata num contacto telefónico a partir da capital bissau-guineense.
O diplomata angolano ao serviço da UA falava no termo de reuniões de trabalho que manteve, no mesmo dia, com o primeiro-ministro e com o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, respetivamente Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira.
Ele explicou que, para além de informar os seus interlocutores sobre esta decisão da UA de instalar juristas de expressão lusófona em Bissau, estes encontros abordaram igualmente a necessidade do envio de uma delegação conjunta para a África do Sul para iniciar estudos sobre a criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) na Guiné-Bissau.
Esta missão conjunta será integrada por representantes da União Africana e dos poderes legislativo e judicial da Guiné-Bissau que, entre outras atividades, deverão avistar-se com o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, para se inteirarem da experiência da África do Sul neste domínio.
Isata indicou ser desejo da União Africana que esta deslocação se realize também o mais depressa possível e, preferencialmente, antes da próxima cimeira ordinária da UA prevista para finais de Janeiro corrente na capital etíope, Addis Abeba.
Neste processo de preparação das premissas para a criação da CVR, lembrou o chefe da Missão da UA na Guiné-Bissau, já foram realizados “encontros preliminares” com os embaixadores da África do Sul em Nova Iorque (Estados Unidos) e em Addis Abeba.
Para o êxito deste processo, Isata defendeu um envolvimento ativo do Parlmento enquanto “esteio da democracia constitucional e sobre o qual impende a tarefa legiferante e pela sua responsabilidade moral e educativa diante da sociedade”.
Sebastião Isata recordou ainda que a Comissão da Verdade e Reconcilação a ser criada “não visa substituir a dimensão legal, mas proporcionar um mecanismo de reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas das atrocidades ocorridas na Guiné-Bissau nos últimos anos”.
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