Guiné-Bissau continua a não emitir passaportes devido à ruptura de stock

Lusa

As autoridades da Guiné-Bissau não estão a emitir passaportes há mais de um mês devido a processos burocráticos que levaram à ruptura de stock, disse hoje o director dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras.

José Bacar Camará disse que a ruptura de stock de passaportes se deve ao processo para a entrada em vigor de uma norma da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que obriga todos os países-membros a emitir passaportes da organização.

"No quadro do protocolo da CEDEAO, ficou acordado que, a partir de 2011, todos os países da comunidade devem passar a dispor de um único passaporte, o passaporte da CEDEAO", afirmou Bacar Camará.

O governo da Guiné-Bissau analisa as formalidades para o lançamento de um concurso público para a emissão dos novos passaportes.

Até agora, os Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, que emitem os passaportes, estavam a implementar a mudança dos passaportes manuais para digital com a intenção de atingir os biométricos, mas a norma comunitária da CEDEAO fez com que esse processo fosse parado, declarou José Bacar Camará.

O responsável esclareceu que até ao início do mês de Março os novos passaportes comunitários estarão à disposição do público.

No entanto, até lá, o governo deu orientações no sentido de serem encontradas alternativas que passarão pela encomenda a título de emergência de 50 mil cadernetas de passaportes digitais.

"Esses passaportes só serão emitidos para pessoas com urgência de viajar", declarou Bacar Camará.