Governo e magistrados devem pôr fim a greve no sector judicial

Bissau, - O Governo da Guiné-Bissau e os magistrados devem assinar ainda hoje (quinta-feira) um acordo que vai permitir o levantamento da greve geral no sector judicial, disse o presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, Bacari Biaia. 

O acordo de entendimento, que vai permitir o levantamento da greve, só não foi assinado ainda porque os ministros da Justiça, da Função Pública e o das Finanças, que irão rubricar por parte do Governo, se encontram em Conselho de Ministros. 

Segundo Bacai Biaia, um entendimento verbal foi alcançado na quarta-feira e os magistrados aceitaram pôr fim as greves que observavam nos últimos dias, faltando apenas a assinatura de um acordo definitivo com o Governo. 

O sector da justiça da Guiné-Bissau tem conhecido ondas de greves nos últimos três meses.  

Os magistrados do Ministério Público e os judiciais, bem como o pessoal de assistência judicial estão a reivindicar a melhoria das condições de trabalho nos tribunais e na Procuradoria-geral da República, bem como o pagamento de salários em atraso a um grupo de novos magistrados. 

Exigem igualmente que o Governo adopte um estatuto remuneratório especial  para os magistrados já que a lei lhes veda o exercício de outras funções onde possam ter rendimentos. 

Os magistrados exigem também que o Governo afecte a cada tribunal ou delegacia do Ministério Público pelo menos uma viatura para facilitar as diligências judiciais. 

"Imagine que há casos em que para efectuarmos uma diligência somos obrigados a pedir emprestadas as viaturas às alfândegas, à polícia ou ao governador", declarou Bacari Biaia, para exemplificar as dificuldades que enfrentam sobretudo no interior do país. 

Já que se vislumbra a possibilidade de um entendimento com o Governo, o presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Publico pediu "desculpa" aos cidadãos e utentes da justiça. 

"Pedimos desculpa aos cidadãos e utentes da Justiça, porque afinal trabalhamos para eles, mas não tivemos outra alternativa que não a greve, que pensamos vamos parar definitivamente", disse Bacari Biai.