segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

Cabo Verde assinala 35º aniversário dos Acordos de Argel

Praia, Cabo Verde - O 35º aniversário dos Acordos de Argel, que permitiram negociar com Portugal as independências das então colónias ultramarinas de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, será comemorado com a organização duma conferência, quarta-feira na Praia, soube a PANA de fonte oficial na capital cabo-verdiana.

A conferência é dirigida, em particular, aos estudantes que terão a oportunidade de ouvir uma das principais personalidades envolvidas nas negociações, o comandante Pedro Pires, actual chefe de Estado cabo-verdiano.

A cerimónia de assinatura dos Acordos de Argel, a 9 de Dezembro de 1974 oito meses depois da "Revolução dos Cravos" em Portugal, juntou na capital argelina alguns dos principais actores políticos e militares portugueses, cabo-verdianos e bissau-guineenses.

O então subcomissário das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) e membro do Conselho de Guerra do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Pedro Pires sentou-se à mesma mesa com uma delegação portuguesa chefiada pelo primeiro- ministro Vasco Gonçalves.

As negociações na capital argelina abriram o caminho para a independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975, enquanto a da Guiné-Bissau já tinha sido proclamada unilateralmente pelo PAIGC a 24 de Setembro de 1973, mas apenas foi reconhecida pelo Governo português a 10 de Setembro de 1974.

Para além de fixar a data de 5 de Julho de 1975 como o dia da independência de Cabo Verde, o acordo selado em Argel permitiu definir os termos em que deveria processar-se a transferência da soberania portuguesa, através de um Governo de transição que seria formado por seis ministros - três cabo-verdianos e três portugueses - chefiado pelo almirante português Vicente Almeida d'Eça.

Políticos e agentes culturais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem relançamento do projecto Cena Lusófona

Mais do que uma língua em comum, agora encaixilhada noutro acordo ortográfico, importa dar voz e apoiar projectos que unem culturas diferentes. Porque falta cumprir objectivos ratificados em sucessivas cimeiras de ministros da Cultura da CPLP. Em Coimbra, procura-se, agora, novo fôlego para o projecto Cena Lusófona, uma semente de intercâmbio artístico que germinou em 1996.

"Sem comunidade cultural, a CPLP não terá alma", advoga António Augusto Barros, actual coordenador geral do projecto Cena Lusófona. Idêntica ideia é transmitida pelo secretário de Estado da Cultura da República Democrática de Timor-Leste, Virgílio Simith. Embora ausente, a mensagem do governante timorense foi lida, ontem, na sessão de abertura do Encontro Internacional sobre Políticas de Intercâmbio que decorre, em Coimbra, pela voz do adido cultural da Embaixada timorense, José Amaral: "O teatro pode ser uma das actividades através da qual o ensino da língua portuguesa e o seu correcto e total uso podem ser alcançados." Augusto Barros diz taxativamente: "Expõe-se ao ridículo quem procura estabelecer uma política para a língua, excluindo ou subvalorizando o teatro", uma vez que "o teatro está no centro das artes". Barros não poupou críticas, perante um plateia de responsáveis institucionais e agentes de cultura da CPLP e também da Galiza, ao facto do incumprimento do projecto do "selo cultural" (assunto discutido há três cimeiras dos ministros da Cultura da CPLP) e que facilitaria, por exemplo, "uma rápida viagem de cenários" entre os vários continentes. Um pedido que o actual director-geral das Artes, Jorge Xavier, prometeu desbloquear, mas há mais decisões por cumprir, segundo António Augusto Barros: "O fantasma do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, a Bienal dos Criadores." Defensor do nosso idioma no vasto território da lusofonia, Barros lança um apelo para a defesa de dialectos, evitando-se um "extermínio cultural".

Com a falta de apoios para implementar a diáspora cultural com a chancela da Cena Lusófona, Coimbra, surge, através deste simpósio, como um novo alento. "Este encontro internacional está a começar de novo uma aventura", assumiu António Pedro Pita, delegado regional da cultura do Centro, em representação da ministra portuguesa. Pedro Pita destacou o centro de documentação "ímpar" em Portugal, criado a partir deste projecto.

Aeroporto de Bissau, vai ter nova torre de controlo e depósito de combustível

Bissau, 7 Dez - A Agência para a Segurança e Navegação Aérea em África e Madagáscar lançou sexta-feira a primeira pedra para a construção de um novo edifício de serviços técnicos no aeroporto internacional Osvaldo Vieira na Guiné-Bissau.

A obra avaliada em 10 milhões de dólares ocorre por comemoração dos 50 anos de existência daquela agência.

No âmbito do projecto vai ser construída uma torre de controlo, um depósito de armazenamento de combustíveis e um edifício para a segurança contra incêndios.

A Agência para a Segurança e Navegação Aérea em África e Madagáscar, da qual fazem parte 18 países, controla um espaço aéreo de 16,1 milhões de quilómetros quadrados, onde estão incluídos 25 aeroportos internacionais.

domingo, 6 de Dezembro de 2009

Cidade da Praia pretende geminar-se com Gabú, na Guiné-Bissau


Cidade da Praia-Cabo Verde
Gabú -Guiné Bissau


Cidade Praia - Uma delegação técnica da Câmara Municipal da Cidade da Praia desloca-se na próxima semana à região de Gabú, no Leste da Guiné-Bissau, para estudar a possibilidade de um acordo de parceria que culmine em geminação.
Segundo o presidente da Câmara Municipal da capital de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, que falava na I Conferência de Quadros Guineenses Residentes em Cabo Verde, que decorre hoje, a ida da equipa técnica visa definir projectos concretos para a concretização da cooperação.

A cooperação será selada, posteriormente, pelo governador daquela região guineense e por Ulisses Correia e Silva, que se deslocará a Gabú após o regresso da equipa camarária chefiada por Vítor Coutinho, vereador da área do Saneamento e Urbanismo.

As áreas de cooperação em causa são o planeamento urbanístico e a assistência técnica da câmara praiense, com vista a melhorar a situação administrativa e institucional de Gabú, e a criação de oportunidades de empreendimentos privados cabo-verdianos na região situada a 200 quilómetros a leste de Bissau, onde residem cerca de 200 mil habitantes.

A intenção é partir agora para uma cooperação que permita, depois, concretizar a geminação entre a Cidade da Praia e Gabú, a segunda cidade guineense e importante pólo comercial nas relações da Guiné-Bissau com os vizinhos Senegal e Guiné-Conacri.

Questionado sobre se existem condições de se avançar com esta geminação, tendo em conta que em tempos houve uma intenção idêntica em relação à ilha de Bubaque que não se materializou, Ulisses Correia e Silva afiançou que as condições para isso já existem e que a intenção "já ultrapassou a fase de ensaio".

sábado, 5 de Dezembro de 2009

Audiência de Samba Djalo e «Ameaças Internas» em destaque

Bissau – A audiência de Samba Djalo, a visita de Gomes Cravinho à Guiné-Bissau e o documento «ameaças internas» foram destaque esta semana na imprensa guineense.
O Diário Bissau publicou uma caricatura em toda a largura da página em que Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior disputam Kumba Yala, líder do PRS, que apresenta um vestido e saltos-altos e caminha entre os dois. «Quem vai levar o véu e a grinalda?» é o título que apresenta o semanário adiantando que «tudo aponta que o país vive, de novo, ambiente impulsivo de cupido político entre as duas figuras políticas no poder e o líder da oposição, mas que pode acabar num amor latino ardil».

O jornal justifica que existe uma espécie de empate na correlação de forças no interior do partido fundado por Amílcar Cabral e que este empate, se prolonga ao parlamento. O Diário Bissau destaca ainda a audição do Coronel Samba Djalo, chefe da Divisão de Informação e Segurança Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas, por parte do Ministério Público. «A audiência durou duas horas. Ouvido por dois magistrados do Ministério Público, o também director-adjunto dos Serviços de Informação de Estado (SIE), do Ministério do Interior, escusou-se a falar à imprensa do teor da audiência. Lembrou apenas aos jornalistas que o caso está agora na Justiça e que cabe à Justiça pronunciar-se sobre a matéria», adianta o semanário.

Sobre o mesmo assunto, o Gazeta de Notícias apresenta o título «Denúncia sobre riscos de instabilidade no PAIGC, Coronel Samba Djalo ouvido pelo Ministério Publico». Segundo esta publicação, tais riscos de instabilidade seriam protagonizados por alguns destacados dirigentes do partido no poder, que devido a «querelas internas» estariam alegadamente a tentar desafiar o seu presidente e chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, com propósito de o afastar da liderança partidária através de um congresso extraordinário e, consequentemente, ditar a sua exoneração na chefia do Governo. «Estou à vontade, claro» respondeu o coronel Samba Djalo, quando questionado sobre o seu estado de espírito antes de abandonar as instalações do Ministério Público.

Ainda no Gazeta de Notícias é destacada a visita do Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. O jornal adianta que Gomes Cravinho «levanta véu» sobre mesa redonda. «A mobilização da Comunidade Internacional depende da reforma no sector da Defesa e Segurança», alerta o Governante português, segundo o qual «há um pacote legislativo importante que está ser analisado pelo Governo neste momento, e penso que em breve, de acordo com as informações avançadas, esse pacote legislativo irá para a Assembleia».

Já o Nô Pintcha lança em manchete a entrevista com o Presidente da Câmara Municipal de Bissau. “A nossa aposta é mudar a imagem da cidade e proporcionar melhor oferta aos emigrantes», disse Armando Napoco. Segundo o Presidente da Câmara, os maiores responsáveis pelo Estado inoperacional da vereação da capital foram as sucessivas crises a que o país assistiu ao longo dos últimos dez anos. Napoco, em entrevista ao jornal estatal, falou da questão organizacional e funcional da cidade e também reflectiu sobre a cidade de Bissau, acrescentado que a Câmara Municipal de Bissau podia minimizar toda essa dificuldade se tivesse uma organização perfeita e uma direcção compacta.

O No Pintcha destaca ainda o encontro entre o Representante especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau e o Presidente da República guineense. «UNOGBIS promete trabalhar para mudar a cara do país», foi título no semanário. Desenvolveu de seguida que a «UNOGBIS vai trabalhar no sentido de contribuir para a mudança da imagem negativa do país no panorama internacional assim como inverter a situação de um país de instabilidade para uma Guiné-Bissau de paz e sossego».

O Última Hora, com uma foto do chefe de Divisão de Informação e Segurança Militar do Estado-Maior General das Forcas Armadas, ouvido esta semana pelo MP, escreve na capa que «A Secretaria de Estado está preocupada com ‘rede’ de desvio de documentos no EMGFA e no Ministério do Interior». Segundo a secreta guineense, o mais preocupante, neste momento, é saber se um segundo documento, intitulado «ameaças externas» (que retrata o ponto de situação do motivo da crise na fronteira entre a Guiné-Bissau e Senegal), não está já na posse dos senegaleses. O documento em causa, considerado ultra-confidencial, tal como «Ameaças Internas» contém todos os detalhes da situação na fronteira, referente ao marco 184 que colocou em crise os dois países.

Outro assunto que mereceu uma abordagem no Última Hora, tem a ver com a proposta de Orçamento Geral do Estado, que vai ao Parlamento para ser discutido e, eventualmente, aprovado pelos deputados. «OGE em debate no ANP» foi o título escolhido pelo jornal. A proposta-lei do Orçamento Geral do Estado para 2010 começou a ser debatida no Parlamento. «O OGE é avaliado em 121 mil milhões de francos cfa, com um défice de 76 mil milhões, ressalva o Última Hora.
(c) PNN Portuguese News Network

Advogados de Guiné-Bissau deixam Goiás neste sábado

Depois de 40 dias percorrendo escritórios de advocacia de Goiânia e participando de eventos da OAB-GO, os advogados guineenses Rufino Lopes, Mário Iala Mirandolino Có e Júlio António Mendonça encerram o período de intercâmbio em Goiás. Os três chegaram à capital no fim de outubro deste ano, por meio do Programa de Capacitação e Estágio Profissional, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério das Relações Exteriores, e foram recebidos pelo presidente da Seccional goiana, Miguel Ângelo Cançado. O programa pretende estreitar as relações culturais e sociais entre o Brasil e outros países, além de apresentar ao advogado visitante como funciona o sistema jurídico vigente. Os três deixam Goiás, rumo a Guiné-Bissau, neste sábado (5).

Os advogados guineenses participaram da sessão plenária da OAB-GO na última quarta-feira (2) e agradeceram ao Conselho Seccional pela oportunidade, pela receptividade e pela assessoria prestada a eles por servidores da instituição. Mário Iala, de 36 anos, se mostrou encantado com a estrutura da OAB-GO. "Visitamos todas as unidades da Seccional e conhecemos como ela funciona", disse o advogado, formado em Direito há quatro anos. "Tive a oportunidade de conversar com colegas de Cabo Verde, angolanos, moçambicanos, que estão conhecendo outras Seccionais, e verifiquei que a OAB-GO está à frente de todas", elogiou.

Rufino Lopes, de 26 anos, com dois dedicados à advocacia, destacou a dimensão da Seccional. "Vou me dedicar para fazer com que a Ordem dos Advogados de Guiné-Bissau tenha sucesso como a daqui", afirmou. Júlio António Mendonça, de 35 anos, se formou em Direito em 2004. Em sua primeira experiência fora do País, ficou surpreso com o que viu em Goiás. "Nunca pensei em encontrar uma OAB tão bem organizada, com pessoas dinâmicas e uma estrutura magnífica", exclamou. "O espaço chamado CEL é um verdadeiro centro de recuperação psicológica de qualquer cidadão", elogiou ao se referir ao Centro de Cultura, Esporte e Lazer da advocacia goiana. Júlio Mendonça pretende retornar ao Brasil e cursar um mestrado em Goiás. Antes, quer colaborar para o crescimento da Ordem dos Advogados de Guiné-Bissau, inspirado no que viu em Goiás.


Autor: Assessoria de Imprensa/Comunicação da OAB-GO

Amine Saad aconselha magistrados a serem patriotas

Bissau – O Procurador-geral da República guineense advertiu esta quinta-feira os magistrados do Ministério Público para que não cometam erros e também para a sua falta de patriotismo.
Amine Saad, falou na cerimónia de tomada de posse de novo vice-Procurador-geral da República, João Sampaio, e adiantou que o eventual fracasso dos magistrados no sentido de alcançar a paz social poderá estar comprometida. «Quero deixar uma mensagem aos ilustres magistrados do Ministério Público que estão proibidos de errar. É proibido falhar, é proibido ser preguiçoso, é proibido não se comportarem como patriotas», determinou Amine Saad.

Nesta perspectiva, o responsável máximo da magistratura do Ministério Público da Guiné-Bissau, adiantou que é obrigatório manter a ordem na sociedade guineense e na conjuntura política, para que o Ministério Público possa edificar, com dignidade, o bom nome do Estado.

Amine Saad recordou, por outro lado, as palavras do Presidente da República, segundo as quais, a estabilidade política do país depende, em grande parte, de trabalho dos homens do Ministério Público.
Fidelidade à lei e hierarquia, são entre outros, aspectos destacados por Amine Saad, durante a cerimónia.

O Procurador-geral da República pediu ainda o recém-empossado de Vice-Procurador-geral República, João Sampaio que seja mais categórico na defesa do interesse público e na luta contra aqueles que Amine Saad disse, quererem transformar a Guiné-Bissau numa sociedade de gente corrupta, traficantes de droga e uma sociedade de mau nome.

Até então, João Sampaio exercia funções de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, quando foi chamada por Amine Saad para desempenhar o cargo do vice-Procurador-geral da Reública.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Judiciária portuguesa dá formação em Bissau

Bissau – O director-geral da Polícia Judiciária (PJ) português revelou esta sexta-feira em Bissau, que nos últimos cinco anos, apreendeu mais de 60 milhões de euros resultantes das actividades ilícitas.
Almeida Rodrigues, o director-geral da Polícia Judiciária portuguesa, que falava aos jornalistas na cerimónia de encerramento de segundo curso de formação de Agentes Auxiliares de Investigação Criminal e dos elementos de segurança interna da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, adiantou que entre estas apreensões foram igualmente capturados mais de cinquenta automóveis, três aeronaves e seis dezenas de navios, alem de inúmeras quantidades de droga.

Para fazer face a esta situação, o responsável máximo da PJ portuguesa adiantou que é indispensável apostar numa polícia de investigação criminal. Disse ainda que foi desta forma que a PJ portuguesa conseguiu privar organizações internacionais de lucros ilícitos que poderiam pôr em perigo os princípios de estado de direito.

Olhando para o futuro, Almeida Rodrigues garantiu a Lucinda Gomes Barbosa Aukharie, directora da PJ guineense, o total apoio da PJ portuguesa no combate ao crime organizado. «Não podemos ficar parados, porque não temos meios ideais aliás, nunca nenhuma polícia tem», frisou Almeida Rodrigues.
Neste sentido, o mesmo responsável adiantou que é com a autoridade moral que a PJ pode combater crimes em qualquer parte do mundo.

De referir que o curso de formação que agora termina foi ministrado pelos técnicos da Polícia Judiciária portuguesa durante três meses e nele participaram 47 agentes auxiliares da PJ da Guiné-Bissau e 26 elementos da segurança interna da PJ, no âmbito da cooperação técnica entre Portugal e Guiné-Bissau.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

Titulares de cargos de soberania e políticos da Guiné-Bissau terão de declarar bens e rendimentos

3/12/09
Lusa
Os titulares de cargos de soberania e políticos da Guiné-Bissau vão ter de apresentar até meados de Fevereiro de 2010 no Supremo Tribunal de Justiça as declarações dos seus rendimentos, anuncia a Procuradoria-Geral da República (PGR) guineense.


A medida da PGR visa uma "gestão rigorosa da coisa pública, bem como combater a corrupção e crimes conexos, nomeadamente o branqueamento de capitais e o narcotráfico", refere a nota enviada à agência Lusa.

A PGR sublinha que a Guiné-Bissau tem legislação, criada há dez anos, para prever os crimes acima referidos, mas apenas 2% dos titulares de cargos de soberania e políticos entregam a sua declaração de rendimentos.

"Já se passaram dez anos após a sua publicação e no decurso desse lapso de tempo, reitera-se, não foi observado pela maioria (cerca de 98%) de pessoas que exerceram (e exercem) cargos políticos", sublinha o documento.

"Deste modo e porque "mais vale tarde que nunca", o Ministério Público, na sua qualidade de fiscal e promotor da defesa da legalidade democrática, entende necessário e aconselhável o início da observância do estatuído na Lei nº7/99", acrescenta a nota.

Segundo o documento os titulares de cargos políticos têm a partir de 3 de Janeiro de 2010 um prazo de 45 dias para apresentar no Supremo Tribunal de Justiça a Declaração de Bens, a Declaração de Rendimentos e o Registo de Interesses.

A lei nº 7/99 pretende fazer face ao enriquecimento ilícito de pessoas que exercem cargos políticos e visa o controlo e fiscalização do património daqueles que são eleitos ou escolhidos para exercer cargos políticos.

No âmbito da lei 7/99 são obrigados a apresentar declarações de bens e rendimentos o presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional Popular, o primeiro-ministro, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, magistrados, secretários de Estado, ministros, deputados, membros do Conselho de Estado, PGR, secretários-gerais e directores-gerais da administração, governadores das regiões, embaixadores e membros de administrações de empresas com capitais públicos.

PR da Guiné-Bissau sofreu doença súbita

Malam Bacai Sanhá, Presidente da Guiné-Bissau
O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, sofreu, ao que tudo indica, uma crise dediabetes e está em Dacar, à espera de ser transferido para Paris. A visita oficial a Lisboa fica assim adiada.

Uma crise de diabetes terá estado na origem da evacuação, durante a manhã de hoje, do Presidente da República (PR) da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, para Dacar.

As complicações do estado de saúde do Chefe de Estado guineense impediram-no de se deslocar à capital portuguesa num Falcon posto à sua disposição por Lisboa, para uma visita oficial de dois dias, que teria início amanhã.

Informações apuradas inicialmente, davam conta de que o estado de saúde de Malam Bacai seria grave e que o PR deveria seguir de Dacar para Paris quando estivesse em condições de suportar a viagem. No entanto, um comunicado divulgado pela presidência guineense indica que "os diagnósticos preliminares não revelaram elementos de preocupação".

O porta-voz da presidência guineense, Agnelo Regalla, não explica as causas da "súbita indisposição" de Malam Bacai, mas em Bissau circulam rumores de que o chefe de Estado sofre de problemas de tensão arterial e de uma subida de açúcar no sangue.

O Palácio de Belém emitiu, entretanto, um comunicado a dar conta do adiamento da visita oficial, "a pedido das autoridades guineenses, por razões de saúde do Presidente Malam Bacai Sanhá".

Malam Bacai Sanhá foi investido no cargo a 8 de Setembro último, depois de ter ganho as presidenciais antecipadas a 26 de Julho.

Director da PJ de Portugal inicia visita oficial de dois dias à Guiné-Bissau

Bissau, 03 Dez (Lusa) -- O director da Polícia Judiciária de Portugal, José Maria de Almeida Rodrigues, inicia hoje uma visita oficial de dois à Guiné-Bissau, anunciou a embaixada de Portugal.

Durante a sua estada em Bissau, o director da PJ portuguesa terá encontros com o Procurador-Geral da República guineense, Amine Saad, com os ministros da Justiça, Mamadu Pires, e do Interior, Satu Camará Pinto, e com o secretário de Estado da Cooperação e Comunidades.

Na sexta-feira, Almeida Rodrigues participa também na cerimónia de encerramento e entrega de diplomas a agentes auxiliares do segundo curso de formação e primeiro curso de segurança interna da PJ guineense.

UE empenhada no desenvolvimento da Guiné-Bissau, diz representante para a África Ocidental

O representante da União Europeia (UE) para a África Ocidental, o embaixador alemão Harro Adt, diz que a UE está empenhada no desenvolvimento do país e num diálogo político continuado.

"A minha reunião aqui foi sobretudo sobre diálogo continuado, o diálogo político, que a UE tem com a Guiné-Bissau", disse Harro Adt após um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior. "A UE está empenhada no desenvolvimento do país".

A curta visita do embaixador alemão, de apenas um dia, ocorre na sequência de eleições presidenciais antecipadas e da tomada de posse do novo chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá, após os assassínios do antigo presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas.

"Venho para contactar com a situação, perceber as perspectivas de desenvolvimento social e político do país, que inclui a realização de uma conferência de reconciliação nacional no parlamento, e naturalmente, para fazer o ponto da situação da nossa cooperação e da reforma do sector da segurança".

Isabel Alçada diz que introdução do Acordo Ortográfico será de forma "serena"

O Acordo Ortográfico vai ser aplicado de uma forma "serena" e a sociedade será informada sobre todo o processo, afirmou hoje a ministra da Educação.
Isabel Alçada falava aos jornalistas à margem da apresentação do estudo "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma Análise", que hoje decorreu em Lisboa.

"O Acordo Ortográfico vai ser introduzido de uma forma serena, terá de haver uma adaptação dos livros, dos recursos de educação", disse a governante.

"Haverá um acordo com calendário e a sociedade, professores, pais e crianças serão devidamente informados sobre todo o processo", esclareceu a ministra da Educação.

Isabel Alçada realçou que "não é preciso as pessoas terem ansiedade [pois] as coisas correm bem. O Acordo Ortográfico foi celebrado e iremos introduzi-lo com conhecimento prévio, com muita antecedência".

O Acordo já está em vigor no Brasil desde Janeiro deste ano e deverá começar a ser aplicado em Portugal em Janeiro de 2010.

O Acordo Ortográfico foi aprovado em Dezembro de 1990 por representantes de Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, porque Timor-Leste só aderiu em 2004, após a independência face à Indonésia.

Para vigorar, o Acordo tem de estar ratificado por um mínimo de três dos oito países, o que foi alcançado em 2006 com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, seguidos de Portugal. A Guiné-Bissau ratificou o texto este mês, faltando apenas Angola e Moçambique.

Motivos de saúde adiam visita de PR Malam Bacai Sanhá a Portugal

Lisboa, 03 Dez (Lusa) - Motivos de saúde obrigaram ao adiamento da visita oficial que o Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, devia efectuar a Portugal entre os próximos dias 04 e 05, anunciou hoje a Presidência das República em comunicado enviado à Lusa.

"A visita oicial a Portugal do Presidente da República da Guiné-Bissau, prevista para os dias 04 e 05 de Dezembro, foi adiada, a pedido das autoridades guineenses, por razões de saúde do Presidente Malam Bacai Sanhá", lê-se no comunicado do Palácio de Belém.

A visita realizar-se-á em data a fixar posteriormente, acrescenta o comunicado.

Mundo - Emigrantes ilegais detidos na Guiné Bissau - RTP Noticias, Vídeo

Mundo - Emigrantes ilegais detidos na Guiné Bissau - RTP Noticias, Vídeo

quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

UE empenhada no desenvolvimento do país - representante para a África Ocidental

Bissau - O representante da União Europeia (UE) para a África Ocidental, o embaixador alemão Harro Adt, disse hoje, quarta-feira, que a UE está empenhada no desenvolvimento do país e num diálogo político continuado.

"A minha reunião aqui foi sobretudo sobre diálogo continuado, o diálogo político, que a UE tem com a Guiné-Bissau", disse Harro Adt, após um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

"A UE está empenhada no desenvolvimento do país", afirmou.

A curta visita do embaixador alemão, de apenas um dia, ocorre na sequência de eleições presidenciais antecipadas e da tomada de posse do novo chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá, após os assassínios do antigo presidente João Bernardo "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, general Baptista Tagmé Na Waié.

"Venho para contactar com a situação, perceber as perspectivas de desenvolvimento social e político do país, que inclui a realização de uma conferência de reconciliação nacional no parlamento, e naturalmente, para fazer o ponto da situação da nossa cooperação e da reforma do sector da segurança", disse.

Autoridades querem que missão da UE para reforma do sector de defesa e segurança continue no país

Bissau, 01 Dez (Lusa) -- As autoridades da Guiné-Bissau pretendem que a União Europeia continue a acompanhar o processo de reforma do sector de defesa e segurança no país, disse hoje o general espanhol Juan Esteban Verastegui.

Juan Esteban Verastegui, chefe da Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau, falava no final de um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, com uma equipa que veio de Bruxelas para analisar o futuro compromisso dos "27" com a reforma do sector de defesa e segurança do país.

Emigrantes clandestinos detidos na Guiné-Bissau

Bissau – As autoridades marítimas da Guiné-Bissau apreenderam na Ilha Caravela, uma das mais distantes do arquipélago dos Bijagós, uma piroga com 45 candidatos a emigração clandestina.
Segundo os serviços da Capitania e Portos da Guiné-Bissau, os indivíduos que estavam abordo da piroga são de nacionalidade senegalesa, gambiana e guineense de Conacri, devendo ser repatriados para os países de origem, após a identificação de cada emigrante.

Esta operação, iniciada a 26 de Novembro, e concluída esta terça-feira, faz parte de um conjunto de acções das autoridades marítimas guineenses que nos últimos anos tem sido confrontadas com constantes tentativas de utilização das suas águas territoriais para concentração dos candidatos a emigração clandestina com destino a Ilhas Canárias.

Sumba Nansil

BISPOS AFRICANOS DENUNCIAM AUMENTO DA POBREZA EM SEUS PAÍSES

Dacar, 1° Dez (RV) - "Foram realizados grandes progressos, mas ainda restam as preocupações por causa das dificuldades e problemas que podem afetar o bem-estar das populações e o desenvolvimento integral das pessoas": é o que afirmam os bispos da Conferência Episcopal inter-territorial do Senegal, Mauritânia, Cabo Verde e Guiné-Bissau no comunicado final da assembleia anual recentemente concluída em Kolda, no Senegal.

Com a ajuda de especialistas, os prelados avaliaram a situação social de seus países e reconheceram como progressos inegáveis as melhorias no campo da democracia e do desenvolvimento humano.

Entre os problemas mais graves os bispos ressaltam no documento o aumento da pobreza por causa da falta de uma real educação política, social, agrícola e industrial, os compromissos não mantidos pelos políticos, a corrupção, insegurança, aumento da instabilidade política que impede a reconciliação, a justiça, a paz e o desenvolvimento.

Segundo a nota, os bispos refletiram sobre as proposições finais da Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, realizada no Vaticano, em outubro passado, e sobre a Carta Pastoral para a Quaresma 2010 intitulada "Quaresma cristã, caminho de fidelidade. Fidelidade a Cristo, fidelidade ao sacerdócio".

Os prelados avaliaram também o andamento do Ano Sacerdotal e convidam os sacerdotes a aprofundar a beleza do sacerdócio e os fiéis leigos a tomarem consciência do sacerdócio régio.

O cardeal-arcebispo de Dacar, Théodore Adrien Sarr, na missa conclusiva, exortou os fiéis a cultivarem o espírito de harmonia e paz na vida social e recordou aos políticos que eles estão no poder a serviço do bem comum. (MJ)

terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

Ministro Britânico visita a Guiné-Bissau

Bissau – O Ministro Britânico Jack McConnell vai efectuar entre 4 a 7 de Dezembro do ano 2009 uma visita de trabalho à Guiné-Bissau. Anunciou em comunicado de imprensa o Consulado da Grã-Bretanha em Bissau.
Considerado braço direito do primeiro-ministro, Gordon Brown para área de manutenção da paz e segurança, Jack McConnell desloca-se a Guiné-Bissau onde vai manter contactos com autoridades nacionais, entre os quais o Presidente da República Malam Bacai Sanha, primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, Ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante da Silva e o Chefe do Estado-maior General das Forcas Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta.

A deslocação de Jack McConnell é a primeira visita de um alto membro do Governo britânico à Guiné-Bissau desde a independência em 1974.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Delegação da UE analisa seu envolvimento no país


- A delegação do Conselho e da Comissão Europeia que se encontra na Guiné-Bissau a analisar a estratégia futura da União Europeia no país reúne-se hoje (segunda-feira) com o Primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

A delegação está desde segunda-feira em Bissau, onde deve permanecer até sexta-feira, para analisar o compromisso da União Europeia com a Guiné-Bissau e decidir qual será o futuro envolvimento dos "27" no processo de reforma do sector de Defesa e Segurança.

Durante a sua estada em Bissau, a delegação vai também reunir-se com o chefe de das Forças Armadas e o Presidente do país.

A União Europeia enviou, no ano passado para Bissau, a pedido das autoridades guineenses, uma missão para ajudar a criar a legislação para a reforma do sector de defesa e segurança.

A reforma prevê a redução dos efectivos, a modernização das infra-estruturas e o retorno à estabilidade no país, com o afastamento dos militares da vida política.

Tanto as autoridades guineenses como a comunidade internacional elegem a reforma como crucial para a estabilização da Guiné-Bissau.

segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Chefe da contra-inteligência militar ouvido pelo Ministério Publico

Bissau – O Ministério Público ouviu esta segunda-feira, o chefe da Divisão de Informação e Segurança Militar, Coronel Samba Djalo.
A audiência durou duas horas. Ouvido por dois magistrados do Ministério Público, o também Director-Adjunto dos Serviços de Informação de Estado (SIE) do Ministério do Interior, Coronel Samba Djalo, escusou-se a falar à imprensa sobre o teor da audiência. Lembrou apenas aos jornalistas que o caso está agora na Justiça e que cabe à Justiça pronunciar-se sobre a matéria.

O Coronel Samba Djalo é responsável pelo documento «Ameaças Internas», um documento de três páginas, que alerta para os riscos de instabilidade no país, em virtude das alegadas movimentações internas para a convocação de um congresso extraordinário no PAIGC para afastar Carlos Gomes Júnior da presidência do partido e consequentemente do cargo do primeiro-ministro.

O Ministério Público quer assim apurar a veracidade destes factos, através das provas que o Coronel Samba Djalo terá, alegadamente, na sua posse, e que fazem parte do documento «Ameaças Internas». O documento indica que alguns destacados militantes do PAIGC querem Carlos Gomes Júnior fora do partido, o que, entretanto, poderá provocar instabilidade política no país.

Fontes da Procuradoria-geral da República indicam entretanto, que as averiguações deste processe não estão restringidas ao tempo e que, portanto vai-se desenrolar até que sejam obtidas as provas e o verdadeiro móbil do documento em causa.

Fortalecer comércio via portos é meta

Para estreitar as relações entre os países de língua portuguesa, empresários do setor se reúnem, em Fortaleza

O comércio global (exportações e importações) entre o Brasil e os países parceiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aumentou 30% entre 2006 e 2007, tendo as importações crescido cerca de 120%, com destaque para os bens alimentares.

Para aprimorar ainda mais essa relação comercial, representantes dos principais portos pertencentes à CPLP - que reúne líderes empresariais de oito países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe Timor) - terão oportunidade de discutir a internacionalização do setor portuário durante o II Encontro de Portos da CPLP, que será realizado, amanhã (até o dia 3 de dezembro), no Marina Park Hotel, na Capital cearense.

O II Encontro de Portos tem o objetivo de estreitar relações comerciais e de cooperação entre os países lusófonos, além de empreender espaço para fortalecimento de parcerias, intercâmbios e trocas de conhecimento e experiências. A ideia é discutir inovações tecnológicas e propostas de reformulação dos portos, abordando assuntos como Segurança, Dragagem, Meio-Ambiente, Mercosul e Hidrovias.

Tendo como ponto de convergência a língua comum, o II Encontro de Portos da CPLP será promovido pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP).

O próprio ministro-chefe da SEP, Pedro Brito abrirá o evento, que também contará com a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Antônio Mendonça e o presidente da Associação dos Portos de Portugal, João Pedro Matos Fernandes. Também participam presidentes e integrantes da administração dos principais portos das Américas, Europa, África e Ásia, além de representantes de Associações Internacionais de outros continentes.

Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho, por mais de 90% das exportações.

Senegal vence torneio de futebol da UEMOA

O Senegal ganhou o torneio da integração que reúne as equipas de futebol dos países membros da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), ao bater na final o Níger por 1-0 domingo em Cotonou.

Com esta vitória, o Senegal sucede no palmarés à Côte d'Ivoire, que ganhou as duas primeiras edições.

Além do troféu, os "Leões da Téranga" rebeceram um prémio de cinco milhões de francos CFA, enquanto os Nigerinos tiveram direito a três milhões de francos CFA (um dólar americano equivale a cerca de 440 francos CFA).

A Guiné-Bissau ganhou o troféu fair-play.

O torneio, reservado aos jogadores que evoluem nos campeoantos nacionais dos oito países membros da UEMOA, visa reforçar a integração sub-regional.

A UEMOA, criada a 10 de Janeiro de 1994 em Dakar, integra o Benin, o Burkina Faso, a Côte d'Ivoire, a Guiné-Bissau, o Mali, o Níger, o Senegal e o Togo.

sábado, 28 de Novembro de 2009

PR Malam Bacai Sanhá realiza visita oficial a Portugal entre 04 e 05 de Dezembro

27 Nov (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, realiza uma visita oficial a Portugal entre 04 e 05 de Dezembro em resposta ao convite endereçado pelo seu homólogo Aníbal Cavaco Silva, refere em nota à imprensa da presidência portuguesa.

Durante a sua estada em Bissau, Malam Bacai Sanhá deverá reunir-se com o Presidente português, com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e com o primeiro-ministro, José Sócrates.

O chefe de Estado guineense deverá também realizar uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa.

sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

União Europeia analisa estratégias de reforma com autoridades do país

Bissau – Uma delegação da Comissão Europeia é aguardada a partir do dia 30 de Novembro na Guiné-Bissau para uma visita de trabalho de uma semana.
A missão desloca-se ao país com o objectivo de analisar, com o Governo, as estratégias de futuros compromissos a serem assumidos entre a União Europeia e as autoridades da Guiné-Bissau, no que diz respeito à questão de reforma nos sectores de Defesa e Segurança.

Segundo uma nota de imprensa tornada pública esta sexta-feira em Bissau pela missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança (EU SSR), depois desta visita, a delegação da União Europeia irá apresentar resultado da sua deslocação a Bissau, junto do Conselho Político e de Segurança da União Europeia em Bruxelas, no dia 19 de Janeiro do próximo ano.

Ainda de acordo com a mesma nota, no seguimento das recomendações que serão feitas por esta delegação, os Estados-membros da União Europeia irão decidir o futuro envolvimento da União no processo de reforma dos sectores da Defesa e Segurança em curso no país.

De acordo com o programa de visita, a delegação deverá manter vários encontros com responsáveis nacionais, nomeadamente o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Primeiro-ministro, Procurador-geral da República, ministro da Defesa Nacional, ministro da Justiça, ministra do Interior e chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.

A delegação deverá ainda reunir-se com os responsáveis do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS), da CEDEAO e alguns embaixadores de países da União Europeia e do Brasil com residência em Bissau.

Sumba Nansil

Alerta da contra-inteligência militar e FMI dominam imprensa

Bissau - O tão falado documento da Divisão de Informação e Segurança Militar, do Estado-maior General das Forcas Armadas chegou ao Parlamento. «Ameaças Internas» dominou boa parte dos semanários guineenses.
Na manchete do Última Hora lia-se «Deputado do PRS denuncia que os membros do PAIGC estão a ser perseguidos pelos Serviços de Informação de Estado». O parlamentar da bancada do PRS, Marcelino Na Biutcha, denunciou antes da sessão parlamentar do dia 23 de Novembro, que um grupo de seis deputados da bancada parlamentar do PAIGC está a ser alvo de perseguição por parte dos militares.

Segundo o deputado, que exibiu um documento dos serviços de contra-inteligência militar, adiantou o Última Hora, tal situação deve-se ao facto de os envolvidos estarem alegadamente a fazer corredores a nível do partido para organizar um congresso extraordinário.

Sobre o mesmo assunto, o Diário de Bissau destaca em título «Contra-Inteligência militar alerta para risco de instabilidade». Ilustrando a notícia com uma foto da cara dos visados, Conduto de Pina, Marciano Silva Barbeiro, Daniel Gomes, Isabel Buscardine, Soares Sambu e Roberto Ferreira Cacheu, o jornal, citando a PNN, adianta que o documento considerado secreto e intitulado «Ameaças internas», conclui que estes militantes estão a perspectivar a realização de um congresso extraordinário. Este congresso teria o objectivo de proporcionar o afastamento de Carlos Gomes Júnior da liderança do partido e, consequentemente, a sua exoneração do cargo do primeiro-ministro.

Passando do Diário Bissau para a Gazeta de Notícias, o tema e o teor desta notícia também constou deste semanário, onde cita o site Bissau Digital. Noutras linhas da actualidade, o jornal Gazeta de Notícias preferiu lançar em manchete a notícia que dominou a actualidade económica na semana passada. «FMI dá nota positiva ao Governo, mas… Espanha, Portugal, Franca e BAD falharam compromisso assumido» foi a manchete. Segundo o Gazeta de Notícias, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu nota positiva ao desempenho do Governo guineense, ao abrigo do programa de assistência pós-conflito.

O Última Hora também fez referência a esta notícia, mas escolheu um outro ângulo de abordagem. «FMI aponta o crescimento do país em mais de 2 por cento nos próximos três anos» foi o título escolhido. O ministro das Finanças, José Mário Vaz, promete manter rigor na gestão dos assuntos públicos, lembra o semanário, em alusão à conferência de imprensa dada esta semana por José Mário Vaz e pelo Chefe da Missão do Fundo Monetário Internacional.

Ainda no Última Hora pode ler-se «Processo de aviões suspeitos de transportar droga terá novo magistrado». Citando uma fonte do Ministério Publico, o jornal escreve que este processo faz parte «dos processos prioritários do novo titular deste órgão» porque, recorda, «a permanência do aparelho de longo curso no país, se deve a uma decisão política tomada pelo primeiro-ministro».

Enquanto isso, o jornal No Pintcha lança na capa o encontro desta semana do Presidente da República e do líder do Partido da Renovação Social (PRS), com o título «Malam Bacai Sanhá e Kumba Yala analisam situação política». «O Presidente da República e o Líder do Partido da Renovação Social estiveram reunidos, à porta fechada, esta terça-feira, para analisar o actual contexto político do país, de forma a que cada um contribua para a manutenção do clima de estabilidade na Guiné-Bissau», adianta o semanário estatal.

O mesmo semanário, ainda na primeira página destaca a cooperação bilateral entre Bissau e Tripoli. «Líbia promete sanar a crise energética em Bissau» é o título da notícia sobre a cooperação entre os dois países. A Líbia, segundo o No Pintcha vai enviar, brevemente, dois grupos de geradores de alta potência para aliviar a cidade de Bissau da crise e energética que enfrenta há vários anos. Uma informação confirmada esta semana pelo Secretário-adjunto da embaixada do país na Guiné-Bissau, durante o acto de entrega de um donativo do seu Governo, destinado às Forças Armadas.

A Guiné-Bissau vive mergulhada na corrupção e num quadro de impunidade geral, alerta Fafali Koudawo, director do movimento cívico guineense Voz da Paz

De visita a Lisboa para participar numa conferência internacional sobre a situação na antiga colónia portuguesa, o professor considera, em entrevista à Renascença, que o fenómeno atravessa os vários sectores do país.


“Falando de corrupção, as responsabilidades são largamente partilhadas, porque a corrupção não só toca instâncias cimeiras do Estado como também níveis mais modestos da sociedade. Por conseguinte, é um quadro de impunidade geral”, adverte Fafali Koudawo.

Este especialista em assuntos africanos sublinha ainda a extrema pobreza em que vive a população: “O poder de compra do guineense hoje, para ser directo, está ao nível de um saco de arroz de 50 quilos e alguma coisa acima. Os salários mais baixos são muito fracos. Aquilo que recebe um funcionário médio ou baixo é pouco para sustentar até ao fim do mês uma família, que em geral é alargada”.

Fafali Koudawo considera que é preciso que a comunidade internacional ajude a Guiné-Bissau a sair do marasmo económico em que tem vivido nas últimas décadas.

quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

PGR investiga documento "secreto" que caiu no domínio público

Bissau, 26 Nov (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau vai investigar a divulgação de um documento "secreto" da Divisão de Informação e Segurança Militar do país, que alerta para riscos de instabilidade devido a divisões internas no partido no poder.

No âmbito das investigações, e segundo dois documentos a que a agência Lusa teve acesso, o Procurador-geral da República guineense, Amine Saad, pediu para ouvir o coronel Samba Djaló, director da Divisão de Informação e Segurança Militar, e o deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Roberto Cacheu.

Num documento enviado ao ministro da Defesa Nacional, o procurador-geral da República pede que o coronel Samba Djaló seja ouvido porque "qualquer ameaça por mais pequena que seja deve ser tomada em devida conta".

Carlos Gomes Junior, Prímeiro Ministro da Guiné Bissau destaca colaboração cubana

O titular inaugurou as instalações do Hospital Nacional Central Simon Mendes da capital, que foram totalmente reabilitadas com apoio da empresa sueca de exploração de petróleo Svenska, estabelecida na Guiné Bissau.

Assistiram Pedro Doña Santana, embaixador de Havana em Bissau, Camilo Simões Pereira, ministro guineense da Saúde, médicos da Ilha que trabalham nessa instalação e estudantes da faculdade de medicina Raúl Díaz Argüelles, cuja formação está a cargo da colaboração cubana.

Durante sua intervenção Gomes Junior disse que em sua recente viagem a Cuba visitou a empresa Labiofam e o Instituto Carlos J. Finlay, com os quais trabalharão para erradicar doenças em sua nação, como é a malaria.

Agradeceu ao representante da firma sueca, por apoiar áreas de saúde dentro de seus investimentos na Guiné Bissau, não só no hospital mas na reabilitação das instalações do Centro Olof Palme, situado na Região de Cacheu, onde radica uma das faculdades de Medicina dirigida por cooperadores cubanos.

Nesse país africano Cuba coopera nas esferas da saúde, incluída a formação de médicos e especialistas guineenses, os quais estão localizados em diferentes regiões do país, onde têm sido criadas faculdades de Medicina.

Também a Ilha caribenha tem brindado sua contribuição na alfabetização de iletrados.

Cuban News Agency

Governo português condiciona mesa de doadores à reforma da defesa e segurança

Bissau, 26 Nov (Lusa) - A aprovação do pacote legislativo para a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau é condição "sine qua non" para a realização da mesa de doadores internacionais, defendeu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português.

"É uma condição 'sine qua non', ou seja, a mesa redonda da conferência de doadores internacionais não tem hipótese de gerar recursos significativos se não houver já a decorrer um processo de reforma do sector de defesa e segurança, o que passa obviamente pela aprovação do pacote legislativo", afirmou João Gomes Cravinho.

"Não vale a pena ir à conferência de doadores sem esse passo ter sido dado, porque não haverá confiança por parte da comunidade internacional", disse o governante português em entrevista à agência Lusa, no final de uma visita de trabalho à Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau faz licitação internacional para obras urbanas

Bissau, 25 nov (Lusa) – O governo da Guiné-Bissau vai abrir uma licitação pública internacional para a reabilitação e construção de vias urbanas na capital do país, anunciou nesta quarta-feira o ministro guineense das Obras Públicas, José António Almeida.

O financiamento da obra, orçada em cerca de 8,5 bilhões de francos cfa , estará a cargo da União Econômica Monetária da África Ocidental e do governo guineense.

O concurso deverá ser aberto em janeiro do próximo ano e prevê as obras de ampliação da estrada da avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que liga Bissau ao aeroporto internacional, a construção de passeios, passagens aéreas, instalação de semáforos e iluminação pública.

A licitação inclui também a construção da estrada entre o QG, local em Bissau onde está situado o antigo Quartel-General das Forças Armadas, e Antula, com passeios e iluminação públicos.

O prazo de execução da obra será de 22 meses.

"Este é mais um passo extremamente importante na execução do programa do governo", afirmou o ministro.

O programa do governo de Carlos Gomes Júnior, eleito em novembro de 2008, prioriza a construção e reabilitação de infraestruturas no país.

Empresários portugueses devem analisar oportunidades na Guiné-Bissau - Gomes Cravinho

Bissau, 25 Nov (Lusa) - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, sugeriu hoje aos empresários portugueses que analisem as oportunidades que existem na Guiné-Bissau com a nova conjuntura política.

"Sugiro que conheçam as oportunidades que existem nesta nova conjuntura", afirmou o secretário de Estado português, no final de um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

"Naturalmente que a nova conjuntura por si só não resolve todas as condições para o investimento estrangeiro, mas se houver estabilidade política nos próximos tempos, como há hoje, podemos encarar outras possibilidades, como sendo criações de linhas de crédito, fundamentais para a actividade empresarial", disse João Gomes Cravinho.

Dezenas de activistas na rua para acabar com violência contra mulheres e crianças

Dezenas de activistas guineenses percorreram hoje as ruas de Bissau, capital da Guiné-Bissau, com o objectivo de alertar para a necessidade de acabar com a violência contra as mulheres e crianças do país.

“Há muita violência e tem tendência para aumentar”, afirmou em declarações à agência Lusa Satú Camará Indjai, vice-presidente Rede Nacional de Luta Contra a Violência no Género e Criança.

“A cada dia aumenta o número de violência contra a mulher e é neste quadro que estamos a aproveitar a jornada de 16 dias de activismos para divulgar a convenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental contra a violência na mulher”, disse.

Até 10 de Dezembro, as mulheres guineenses vão realizar várias acções de alerta contra o casamento precoce, casamento forçado, excisão feminina e violência doméstica.

Hoje, entregaram manifestos ao Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, ao primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e à Assembleia Nacional Popular.

“Para cumprirem com os compromissos que assumiram com a assinatura da convenção”, explicou a vice-presidente da Rede, lamentando o facto de existirem leis que não são aplicadas.

“Todos os dias na nossa sede recebemos várias queixas de mulheres violadas por casamento precoce, casamento forçado, excisão feminina e violência doméstica”, referiu.

“Há também uma série de mulheres que morrem devido à violência”, denunciou aquela responsável, para quem é necessário sensibilizar a população sobre os direitos humanos.

“Acho que o parlamento deve fazer mais pelos direitos das mulheres”, disse, lembrando que há cerca de dois meses uma criança que ainda não tinha um ano de idade morreu na sequência da prática de mutilação genital feminina.

Lusa/MSE

quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Petrolífera fala em 'bom ritmo' de exploração na Guiné-Bissau

Bissau, 24 nov (Lusa) - A exploração petrolífera ocorre "em bom ritmo" em nove dos 14 blocos que compõem o offshore da Guiné-Bissau para determinar se há petróleo com valor comercial, disse nesta terça-feira uma fonte da Petroguin (estatal).

Segundo a fonte, o governo da Guiné-Bissau concedeu nove licenças de prospecção e, desde 2007, foram realizados estudos e análises com os dados coletados pelos especialistas das quatro empresas que adquiriram as permissões.

Atualmente fazem prospecção petrolífera no offshore guineense as empresas Svenska (do xeque Mohamed al-Amoudi, milionário saudita), a Super Nova (Holanda), a Larsen Oil & Gas (consórcio internacional) e a Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola (SHA).

A norte-americana General Petroleum Africa já recebeu licença do governo para iniciar a prospecção em dois blocos, mas continua esperando que o presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, promulgue o decreto que valide o contrato.

A Dax Oil S/A também é dona de uma licença que aguarda pela decisão do presidente guineense para iniciar a prospecção.

Dois blocos petrolíferos estão, neste momento, sem qualquer operador em virtude da desistência da empresa Terralliance, que tinha adquirido as licenças de prospecção. A companhia decretou falência e desistiu de suas atividades na Guiné-Bissau.

Segundo a fonte da Petroguin, as prospecções realizadas vêm a confirmar os dados já conhecidos "desde a época colonial", que apontam para a existência de petróleo na Guiné-Bissau, e agora resta determinar se tem ou não valor comercial.

"O Petróleo existe, não é segredo para ninguém, mas temos, nós e as empresas que fazem a prospecção, de saber se tem ou não valor comercial. É isso que está em curso", disse à Agência Lusa uma fonte da Petroguin.

O presidente da Svenska, Frederik Ohrn, que realiza visita a Bissau, sugeriu aos jornalistas essa mesma possibilidade, ao destacar que sua empresa aposta em "trazer para a superfície o petróleo".

"A Svenska está interessada em trazer o petróleo para a superfície. A Guiné-Bissau tem esse interesse e nós também temos esse interesse. É dentro desse quadro que visitamos o primeiro-ministro (José Maria Pereira Neves) para lhe fazer o ponto de situação sobre o momento em que estamos em termos de pesquisa", afirmou Ohrn.

Em outubro de 2008, o governo da Guiné-Bissau firmou um contrato de prospecção de petróleo e gás no onshore do país, especificamente na região de Boé (leste), com a empresa Roxwel Oil e Gas Limited, mas até o momento a companhia não começou a fazer a prospecção.