sexta-feira, 3 de junho de 2011

"Rigor" voltou ao sistema penitenciário do país - ministro da Justiça

Bissau, 02 jun (Lusa) -- O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, disse hoje que o "rigor" voltou ao sistema penitenciário do país, quando anunciou a entrada em funcionamento das prisões de Mansoa e Bafatá.

"A partir de hoje estes estabelecimentos prisionais iniciam o seu funcionamento e o rigor volta ao sistema penitenciário guineense", disse o ministro, sublinhando que o Governo tudo fará para garantir a continuidade do seu funcionamento.

Mamadu Djaló Pires referiu que estas instalações vão contribuir para que o Governo vai "combater a impunidade" no país.

"As pessoas são privadas de liberdade por razões da lei porque cometeram crimes e respondem pelos crimes que cometeram e é assim que vamos combater também, em parte, a impunidade na Guiné-Bissau", salientou o ministro da Justiça guineense.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram as primeiras a ficarem operacionais no país depois de todos os estabelecimentos prisionais terem sido destruídos no conflito 1998/99.

As cadeias foram oficialmente inauguradas em setembro de 2010 e recuperadas com o apoio do Gabinete da ONU para o Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC).

Em declarações à Agência Lusa, o representante da UNODC na Guiné-Bissau, Manuel Pereira, disse que a entrada em funcionamento das prisões é a resposta para "todos aqueles que não acreditaram ser possível".

"Na verdade, temos duas prisões a funcionar na Guiné-Bissau. Agora há que lidar com estas duas prisões com rigor, transparência e com grande sentido de dever", sublinhou Manuel Pereira.

A falta de prisões e de um sistema prisional eficaz tem tornado a Guiné-Bissau mais aliciante para os criminosos, particularmente os que se dedicam ao tráfico de drogas e crime organizado.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram ocupadas pelos reclusos que estavam nas instalações da primeira esquadra em Bissau, que albergava 72 detidos, 50 dos quais a cumprir pena definitiva.

A cadeia de Bafatá tem capacidade para 72 presos e a de Mansoa para 35.

MSE.

Lusa/Fim

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