Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto
Nova Iorque – O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.
Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.
“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.
O Secretário de Estado, que esteve acompanhado pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo embaixador na CPLP, Hélder Lucas, observou igualmente que para haver justiça na Guiné-Bissau é necessário que se aplique a reforma da justiça, cuja implementação recebeu a promessa de apoio da parte da União Europeia (UE).
Referiu também que “Angola apoia o anúncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de contribuir com 63 milhões de dólares para o Fundo de Pensões” e aguarda “ansiosamente pela sua operacionalização”.
“A situação na Guiné-Bissau não se compadece com esperas”, sublinhou Manuel Augusto, que fez um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar a Guiné-Bissau sem reservas.
Recorde-se que Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuiu com 30 milhões de dólares e instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau (MISSANG) para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste pais, bem como desencadeou outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que tem a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.
O responsável angolano disse também aguardar com expectativa o resultado das consultas da União Europeia sobre no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau, que tem alguns apoios a este Estado suspensos devido à instabilidade que se viveu no país.
A reunião, dirigida pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, na qualidade de presidente da PBC, contou com as presenças do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, que prestou uma informação sobre actividades desenvolvidas pelo seu Governo no âmbito do roteiro CEDEAO/CPLP sobre a reforma do sector de defesa e segurança.
Participaram também o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e vários parceiros no âmbito da PBC, que avaliaram positivamente os últimos desenvolvimentos da Guiné-Bissau e concordaram com a necessidade de uma maior intervenção dos parceiros nacionais e internacionais para o êxito do processo de estabilização da Guiné-Bissau.
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